TJMG 10/05/2022 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo
40ª SRE - Uberlandia, 03692134 Doraides Borges Martins Barcelos
– ATB – 2 - Campina Verde - 60 - 19/11/2021 A 17/01/2022 - 158.I,
03692134 Doraides Borges Martins Barcelos – ATB – 2 - Campina
Verde - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 12357117 Suzanne Silva
Galvao Soares – PEB – 3 - Uberlandia - 14 - 03/11/2021 A 16/11/2021
- 158.I, 12357117 Suzanne Silva Galvao Soares – PEB – 3 - Uberlandia
- 1 - 04/10/2021 A 04/10/2021 - 158.I, 12357117 Suzanne Silva Galvao
Soares – PEB – 3 - Uberlandia - 14 - 05/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I,
12357117 Suzanne Silva Galvao Soares – PEB – 3 - Uberlandia - 14 19/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11328226 Keila Maria Amaral Olegario – EEB – 3 Ibirite - 4 - 29/03/2022 A 01/04/2022 - , 11968369 Maria Jose da Cunha
Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 27/10/2021 A 02/11/2021 - ,
14445605 Zilca Barbosa Torres de Paula – PEB – 1 - Contagem - 10 27/08/2021 A 05/09/2021 - 158.I
47ª SRE - , 09691957 Luiza Guedes dos Santos – PEB – 1 - Arinos - 30
- 20/10/2021 A 18/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10042745 Dhiancarlo Lopes
de Moura – ASP – 2 - Unai - 1 - 23/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I,
10796811 L Xavier Leolino – AGSE – 2 - Uberlandia - 11 - 11/11/2021
A 21/11/2021 - 158.I, 10796811 L Xavier Leolino – AGSE – 2 Uberlandia - 8 - 22/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 10796811 L Xavier
Leolino – AGSE – 2 - Uberlandia - 7 - 30/11/2021 A 06/12/2021 - 158.I,
12859989 Valeriano Silva de Almeida – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas
- 1 - 28/01/2022 A 28/01/2022 - , 13745591 Wagner Felisberto da Silva
– ASP – 1 - Buritis - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 13745591
Wagner Felisberto da Silva – ASP – 1 - Buritis - 7 - 22/10/2021 A
28/10/2021 - 158.I, 13957964 Regiane Aparecida de Paulo Passos –
ASEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 26/01/2022 A 26/01/2022 - , 14576219
Beatriz Teles Pedroso – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 19/01/2021
A 23/01/2021 - , 14598239 Anderson Guimaraes Silva – AGSE – 1
- Belo Horizonte - 60 - 16/11/2021 A 14/01/2022 - 158.I, 14670038
Risia Rodrigues Martins – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 20/01/2022
A 26/01/2022 Fundacao Ezequiel Dias, 11520137 Maria do Rosario Fonseca de
Oliveira – TST – 2 - Belo Horizonte - 4 - 11/01/2022 A 14/01/2022 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10780245 Carlos Grama de
Oliveira – ASP – 2 - Jaboticatubas - 25/04/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09534637 Rose
Meire Gabriela Pires Natale – ASB – 3 - Uberaba - 15 - 21/11/2021 A
05/12/2021 - , 13349162 Roseli Macedo Silva Carneiro – PEB – 1 Itapagipe - 15 - 23/11/2021 A 07/12/2021 - , 13349162 Roseli Macedo
Silva Carneiro – PEB – 2 - Itapagipe - 15 - 23/11/2021 A 07/12/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14420400 Camila Silveira Lamanes dos Santos
– PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 06/12/2021 A 06/12/2021 - , 14420400
Camila Silveira Lamanes dos Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 2 13/12/2021 A 14/12/2021 Metropolitana B, 11717584 Adriane Aparecida Vieira – PEB – 1
- Contagem - 7 - 01/04/2022 A 07/04/2022 - , 11717584 Adriane
Aparecida Vieira – PEB – 1 - Contagem - 6 - 06/12/2021 A 11/12/2021
- , 12198990 Renata Pereira Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 01/09/2021 A 04/09/2021 - , 14107338 Maria Madalena Pereira – ASB
– 1 - Contagem - 3 - 05/12/2021 A 07/12/2021 - , 14107338 Maria
Madalena Pereira – ASB – 1 - Contagem - 5 - 09/12/2021 A 13/12/2021
- , 14939045 Fabiana Neves de Souza – PEB – 1 - Contagem - 2 13/12/2021 A 14/12/2021 47ª SRE - , 12371316 Raquel Alves Azevedo – PEB – 1 - Dom Bosco
- 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 -
Metropolitana C, 08798647 Sandra Braga Costa – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 1 - 07/12/2021 A 07/12/2021 - , 14023832 Francisco
Goncalves de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/12/2021
A 08/12/2021 -
COMUNICAÇÃO : 0742/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03507423
Vanda Fernandes Costa Silva – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 01/02/2022
A 02/03/2022 - 158.I, 03507423 Vanda Fernandes Costa Silva – PEB
– 1 - Diamantina - 45 - 07/03/2022 A 20/04/2022 - 158.I, 03507423
Vanda Fernandes Costa Silva – PEB – 1 - Diamantina - 62 - 28/04/2022
A 28/06/2022 - 158.I, 04404232 Vilmarlene Fernandes Pereira Chaves
– PEB – 5 - Capelinha - 60 - 02/03/2022 A 30/04/2022 - 158.I,
04404232 Vilmarlene Fernandes Pereira Chaves – PEB – 6 - Capelinha
- 60 - 02/03/2022 A 30/04/2022 - 158.I, 04404232 Vilmarlene
Fernandes Pereira Chaves – PEB – 5 - Capelinha - 60 - 02/05/2022 A
30/06/2022 - 158.I, 04404232 Vilmarlene Fernandes Pereira Chaves –
PEB – 6 - Capelinha - 60 - 02/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 04404232
Vilmarlene Fernandes Pereira Chaves – PEB – 5 - Capelinha - 60 03/11/2021 A 01/01/2022 - 158.I, 04404232 Vilmarlene Fernandes
Pereira Chaves – PEB – 6 - Capelinha - 60 - 03/11/2021 A 01/01/2022
- 158.I, 08398299 Maria Aparecida de Souza – PEB – 1 - Angelandia
- 5 - 07/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I, 08398299 Maria Aparecida
de Souza – PEB – 1 - Angelandia - 60 - 21/02/2022 A 21/04/2022 158.I, 08398299 Maria Aparecida de Souza – PEB – 3 - Angelandia
- 30 - 24/11/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 08398299 Maria Aparecida de
Souza – PEB – 1 - Angelandia - 30 - 24/11/2021 A 23/12/2021 - 158.I,
08398299 Maria Aparecida de Souza – PEB – 1 - Angelandia - 30 28/04/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de
Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 30 - 03/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I,
08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 30
- 03/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de
Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 60 - 28/02/2022 A 28/04/2022 - 158.I,
08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 60
- 28/02/2022 A 28/04/2022 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de
Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 10 - 29/04/2022 A 08/05/2022 - 158.I,
08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 10 29/04/2022 A 08/05/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04412904
Mary Aparecida Amaral Caldeira – PEB – 2 - Capelinha - 62 28/04/2022 A 28/06/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
09 1631532 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Wilbert de Oliveira e Silva
25.281-6
Wiler de Souza Oliveira
Webber de Oliveira e Silva
Luzia Maria Silva
25.920-9
Paulo Luiz Noronha
Therezinha Oliveira Noronha
Cleuza Viana de Sousa
32.491-4
Jose Pereira de Sousa
Alexandro Viana Sousa
Alex Viana de Sousa
32.175-3
Alice Rodrigues
Angela Maria da Conceição Rodrigues
25.855-5
Evaristo de Araújo Rodarte
Ana Maria de Araújo Rodarte
30.844-7
Abud Jose
Vilma Efigênia da Silva Jose
31.914-7
Walter Januzi
Norma Helena Januzi
Sandra Regina Babora Pinto
25.599-8
Jose Tadeu Guimarães Pinto
Gustavo Guimarães
Guilherme Guimarães
Romilda Ribeiro de Souza Oliveira
Alexandre Ribeiro de Oliveira
25.845-8
Antônio das Graças Oliveira
Frederico Ribeiro de Oliveira
Paula Ribeiro de Oliveira
28.614-1
Joaquim Alves Quirino
Maria de Morais Quirino
31.686-5
Jose Ribeiro de Matos
Maria Conceição Monteiro de Matos
Maria da Conceição Querino Ribeiro
Maria Cristina Gomes Ribeiro
31.084-0
Antônio Gomes Ribeiro
Luis Antônio Gomes Ribeiro
Giovane de Jesus Gomes Ribeiro
Eliane Conceição Gomes Ribeiro
Marcia Maria de Oliveira Jacques
27.739-8
Geraldo Nelson de Magalhães Jacques
Iracema de Oliveira Jacques
Tania Maria Campos Sena
27.486-0
Darcy Pereira Sena
Maria da Graça Campos Sena
Daniel Campos Sena
PORTARIA Nº 020/2022
Altera a Portaria nº 008/2022 que dispõe sobre a delegação de
competência no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais – Ipsemg e dá outras providências. A Presidente
do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- Ipsemg, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto
Estadual nº 48.293 de 28 de outubro de 2021 e, considerando: - a Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 que institui normas gerais
de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e
balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
- o Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 382.991-8 Egydio
Balduino de Araújo Neto, a partir de 06/05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral ao servidor:
MASP. 270.531-7 Ronaldo Pereira dos Reis, a partir de 04/05/2022, no
cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde e, IV-G
09 1631851 - 1
EXTRATO 027/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado:R.M.Q.S,Masp
*1*2*2-*
Comissão
Processante:
Presidente: Michele Brandão Drumond, MASP 1.205.769-1.
Membros:Diogo Victor Gonçalves Mancini, MASP 1.424.234-1, e
Marly Lopes Ladeira Assis, MASP 912.844-8.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG
Marina Queirós Cury / Chefe de Gabinete da SES/MG
09 1631560 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 348467-2, JACQUELLINE CHRISTINA OLETO VIANA,
por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio a partir de 11/04/2022;
MASP 912880-2, MARIA APARECIDA CASTELANO, por 01 mês
(es), referente ao 4º quinquênio a partir de 11/05/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 1236709-0, AMANDA DE ANDRADE COSTA,
publicado em 19/02/2022, onde se lê: por 15 dia (as) referente ao 1º
quinquênio, a partir de 05/09/2022, leia-se: por 15 dia (as) referente ao
1º quinquênio, a partir de 07/10/2022.
09 1631896 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE MONTES CLAROS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: Aderval Rodrigues Motoso CNPJ: 05.234.642
/0004-11 Endereço: Rua Paraíba, nº 107, Planalto, Taiobeiras/MG,
CEP:39.550-000 Cadastro nº:FC 004/2022
Montes Claros, 02 de maio de 2022.
Walcir Mendes da Silva Filho
Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária
09 1631818 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 156/2022
PORTARIA PRE Nº156, DE 09 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Elaboração e
Monitoramento de Programas e Ações do PPAG no sistema SIGPLAN
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Elaboração e
Monitoramento de Programas e Ações do PPAG no sistema SIGPLAN
no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 110/2021, de 19 de março de 2021
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
09 1631837 - 1
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, GABRIELA SABBADINI ANDRADE, MASP
369.420.378-85, do cargo de provimento em comissão DAI-18
CH1100111, a contar de 30/4/2022.
09 1632139 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 152/2022
PORTARIA PRE Nº 152 , DE 6 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Produção,
Armazenamento e Distribuição de Hemocomponentes no âmbito da
Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Produção,
Armazenamento e Distribuição de Hemocomponentes no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 170/2021 de 01 de junho de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 6 de maio de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 153/2022
PORTARIA PRE Nº 153 , DE 6 DE MAIO DE 2022.
Altera composição do Núcleo Ambiental da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - Hemominas da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. inciso I, do art. 7º do
Decreto nº 48.023, 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição do Núcleo Ambiental da Fundação
Hemominas, que passará a ser organizado com os seguintes membros,
sob a coordenação do primeiro:
I - Jéssica Rodrigues Barbosa - MASP 1506598-0;
II - Lauriete Míriam Reis Gomes - MASP 1062935-0;
III - Lúcia Aparecida dos Reis Naves Gonçalves - MASP 339612-4;
IV - Renato Vianna Do Valle Júnior - MASP 1296905-1;
V - Adilson Meireles Pacheco - MASP 1014077-0;
VI - Andréa Vilela de Oliveira Santos - MASP 1136507-9;
VII - Marilene Pereira Silva Castanheira - MASP 669468-1.
Art. 2º - As disposições relativas ao funcionamento do Núcleo
Ambiental da Fundação Hemominas são as fixadas em seu Regimento
Interno.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a
Portaria PRE nº 268, de 13 de agosto de 2021.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 6 de maio de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
09 1631631 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
09 1632040 - 1
09 1631922 - 1
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 154/2022
PORTARIA PRE Nº154, DE 09 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Pessoal
–Módulo I – Registro, Controle e Apuração da Frequência dos
Servidores no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Pessoal – Módulo I – Registro, Controle e Apuração da Freqüência dos
Servidores no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 33/2021, de 19 de janeiro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de MARCELO ELIAS
BATISTELLI TEIXEIRA, uma vez que o requerente não foi
considerado inválido na data do óbito da segurada DILZA MARIA
BATISTELLI TEIXEIRA, contrariando os termos da legislação
vigente. Processo nº 76.880-4.
Indefere o pedido de pensão em favor de NELZIR MARIA DAS
GRAÇAS CLARET, uma vez que, conforme os documentos
apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência
econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito da
instituidora NAIR CANDIDA CLARET. Processo nº 76.884-7.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
Secretaria de
Estado de Saúde
Fundacao Helena Antipoff, 14949192 Thais Pereira de Araujo
Goncalves – – 1 - - 2 - 09/12/2021 A 10/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11295896 Marcia Valeria Pereira Pacheco – PEB – 1 - Cristiano Otoni
- 58 - 18/09/2021 A 14/11/2021 -
Minas Gerais
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 155/2022
PORTARIA PRE Nº155, DE 09 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos paraGestão de Convênios
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Convênios no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 30/2021, de 19 de janeiro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas gerais
de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades
integrantes do Poder Executivo e dá outra providências; - a necessidade
de se observar os princípios da segregação de função e da eficiência,
Resolve:
Art. 1º - Ficam incluídos os incisos IV e V no artigo 5º da Portaria Nº
008/2022, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG e dá outras providências, com as seguintes redações:
“Art. 5º
(...)
IV - ordenar despesas junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira do Estado de Minas Gerais (SIAFI) relativa a eventual de
gabinete;
V - ordenar despesas junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira do Estado de Minas Gerais ( SIAFI) relativa às diárias e
passagens, dentro de sua unidade administrativa.”
Art. 2º - Alterar o inciso VI do art. 2º da Portaria Nº 008/2022, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º
(...)
VI - decidir sobre a concessão e manutenção de seguros e pecúlios, na
ausência do Gerente de Assistência à Saúde;”
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, data de assinatura eletrônica. Luiza
Hermeto Coutinho Campos–Presidente.
PORTARIA FUNED N.º 045, DE 09DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
Resolve:
Art. 1º Fica formalizado, conforme disposto no artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de
Atividades de Saúde dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
14448914
11863776
11672185
14387252
14456347
14387427
11685583
10935344
6669691
11964566
14466965
14455158
14463012
ALEXSIENE PINHEIRO FOLGADO MACIEL
ANA ELISA REIS FERREIRA
CRISTIANE FRANCO SOARES ZOBOLI
DANIELA ALVES DA SILVA FONSECA
GERUSA MIRELA MENDES TORQUATO
JEANE GRAZIELE DE CARVALHO
LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA NORONHA
LUCIANA CARLA LAMEGO PINTO
MILTON CABRAL DE VASCONCELOS NETO
MYRIAN MORATO DUARTE
PATRICIA APARECIDA RIBEIRO
PAULA VON RANDOW CARDOSO
SAULO EDUARDO SOARES
TST
AST
AST
TST
AST
TST
TST
TST
AST
AST
TST
AST
TST
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
1
5
4
2
I
2
4
3
3
5
1
1
1
GRAU
B
A
C
B
B
B
A
A
A
C
B
B
B
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
O ART. 17 C/C ART. 20 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
1
C
01/05/2022
5
B
02/05/2022
4
D
06/05/2022
2
C
25/05/2022
1
C
01/05/2022
2
C
16/05/2022
4
B
05/05/2022
3
B
07/05/2022
3
B
21/05/2022
5
D
21/05/2022
1
C
23/05/2022
1
C
01/05/2022
1
C
13/05/2022
09 1631905 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205092310160118.
09 1631772 - 1