TJMG 06/05/2022 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
ANEXO II (a que se refere o artigo 2º)
CARREIRA DE TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE
SERVIDOR INATIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
Servidor

Masp

FERNANDO MAIA ARANTES JUNIOR

10413185

Nº de Adm.
1

Cod. Classe
AXAD

SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição da Classe
AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Nível
II

Grau
A

Cód. Classe
TOS

SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
II
G

Carga Horária Semanal
30
05 1630286 - 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.556, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre providências para restabelecer o reposicionamento de que trata o Decreto 45.274, de 30 de dezembro de 2009, de servidoralotadano
quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em cumprimento à determinação Judicial proferida nos autos da
Apelação Cível nº 1.0024.13.170345-6/002.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, considerando o disposto na Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
artigos 12 e 19 da Lei nº 15.786, de 27 de outubro de 2005,Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005 e Decreto 45.274, de 30 de dezembro de
2009.
RESOLVEM:
Art. 1º -Fica restabelecido o reposicionamento formalizado por meio de Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG nº 7684, publicada no Diário
Oficial dos Poderes do Estado, em 11 de setembro de 2010,deservidora do Quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG. posicionada nos termos da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto 45.274, de 30 de dezembro de 2009, identificada na tabela
do Anexo Único desta Resolução, em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos do processo nº1.0024.13.170345-6/002.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Art. 3º -Os valores em atraso não deverão ser incluídos emfolha de pagamento, poisserão objeto de precatório ou Requisição de Pequeno Valor
- RPV.
Belo Horizonte, 27de abrilde 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Servidor

Masp

Carla Vanessa de Fátima Machado
Hortelan

10403160

Adm.
1

ANEXO Único
( a que se refere o artigo 1º)
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cod.
Descrição
Nível
Classe
da Classe
Profissional
PENF Enfermagem de
II

Grau
H

Reposicionamento Restabelecido
Cód.
Carga Horária
Classe Nível Grau
Semanal
PENF

III

E

3
05 1630172 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 035, DE MAIO DE2022.
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
- EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição
do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no anexo único desta
Resolução, o qual atendem ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de
dezembro de 2007, e art. 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências apontadas no Anexo Único.
Belo Horizonte, 4 de maio de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão

Nome
Ana Clara Araújo Martins
Arthur Zaian Silva Campos

Masp
7532310
7532047

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Adm
Carreira
Nível Atual
1
EPPGG
I
1
EPPGG
I

Grau Atual
A
A

Novo Grau
B
B

Vigência
05/02/2022
08/02/2022
05 1630614 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010,autorizao exercício de Gustavo Correa
Madeira, Masp 752.719-5, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA, a contar de 30/04/2022.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010,revoga, a contar de 19/04/2022, o ato
que autoriza o exercício de Leia Rita Coelho Xavier, Masp 667597-9,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, publicado em
10/10/2020, para regularizar situação funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
05 1630655 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0679/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687891 Daniela de Alvarenga –
AS-2 – 1 - Belo Horizonte - 11 - 10/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04576302 Alana
Philadelpho Cordeiro Santos – EEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 07/12/2021
A 10/12/2021 - 158.I, 04576302 Alana Philadelpho Cordeiro Santos
– EEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 18/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I,
09625617 Rosane Mary Ferreira Andrade Pedrosa – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 02/04/2022 A 01/05/2022 - , 12302774 Milene Brenda
Pereira – PEB – 3 - Sabara - 4 - 21/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I,
12302774 Milene Brenda Pereira – PEB – 4 - Sabara - 4 - 21/11/2021 A
24/11/2021 - 158.I, 14880405 Mauro Eustaquio Costa Teixeira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 01/12/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 14880405
Mauro Eustaquio Costa Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 18/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10812162 Tatiana Carla Chiari Prado –
PEB – 5 - Ouro Branco - 45 - 09/11/2021 A 23/12/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10043800 Neuzimar Antunes Fidelis –
PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 10043800
Neuzimar Antunes Fidelis – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 16/12/2021 A
17/12/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09605098 Elida Vanes da Silva – PEB – 1 Itauna - 10 - 10/11/2021 A 19/11/2021 - , 09605098 Elida Vanes da
Silva – PEB – 2 - Itauna - 10 - 10/11/2021 A 19/11/2021 - , 09605098
Elida Vanes da Silva – PEB – 1 - Itauna - 10 - 22/10/2021 A 31/10/2021
- , 09605098 Elida Vanes da Silva – PEB – 2 - Itauna - 10 - 22/10/2021
A 31/10/2021 - , 09605098 Elida Vanes da Silva – PEB – 1 - Itauna - 20
- 31/08/2021 A 19/09/2021 - , 09605098 Elida Vanes da Silva – PEB – 2
- Itauna - 30 - 31/08/2021 A 29/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 10488724 Isabela Ribeiro da Silva Garcia – PEB –
5 - Itajuba - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 10488724 Isabela
Ribeiro da Silva Garcia – PEB – 6 - Pirangucu - 10 - 03/11/2021 A
12/11/2021 - 158.I, 10488724 Isabela Ribeiro da Silva Garcia – PEB
– 5 - Itajuba - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 10488724 Isabela
Ribeiro da Silva Garcia – PEB – 6 - Pirangucu - 1 - 29/11/2021 A
29/11/2021 - 158.I

19ª SRE - Leopoldina, 12548574 Larissa Madeira Dias de Moraes –
PEB – 3 - Cataguases - 2 - 03/03/2022 A 04/03/2022 20ª SRE - Manhuacu, 12030672 Andreia de Souza Werner – PEB – 3
- Manhuacu - 60 - 03/11/2021 A 01/01/2022 - 158.I, 12406633 Bruno
Costa Araujo – PEB – 3 - Manhumirim - 9 - 21/01/2022 A 29/01/2022
- , 12406633 Bruno Costa Araujo – DV – 4 - Alto Jequitiba - 9 21/01/2022 A 29/01/2022 22ª SRE - Montes Claros, 05955463 Rosamelia Silva da Costa Santos
– PEB – 4 - Sao Joao do Paraiso - 15 - 05/04/2022 A 19/04/2022 158.I, 05955463 Rosamelia Silva da Costa Santos – PEB – 4 - Sao
Joao do Paraiso - 60 - 25/04/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 13242847
Anne Karoline Araujo Santos Santana – PEB – 2 - Montes Claros - 7 25/04/2022 A 01/05/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03885050 Fiorita Maria Figueiredo Leao
Dionisio – SEIV – 1 - Cachoeira de Minas - 1 - 29/10/2021 A
29/10/2021 - 158.I, 13254164 Andreia Marques Fernandes Detoni –
EEB – 2 - Silvianopolis - 10 - 08/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14367080 Diego dos Reis Terlone
de Oliveira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 8 - 29/01/2022 A
05/02/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 09818113 Luiz Carlos Correia Guerra – PEB –
2 - Sete Lagoas - 7 - 17/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 09818113 Luiz
Carlos Correia Guerra – PEB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 17/11/2021 A
23/11/2021 - 158.I, 11047941 Josiane Cristina Lobo Cunha Cupertino
– PEB – 1 - Capim Branco - 3 - 14/12/2021 A 16/12/2021 - 158.I,
11047941 Josiane Cristina Lobo Cunha Cupertino – PEB – 1 - Capim
Branco - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 11047941 Josiane Cristina
Lobo Cunha Cupertino – PEB – 1 - Capim Branco - 3 - 25/11/2021 A
27/11/2021 - 158.I, 12468054 Barbara Moreira Figueiredo Andrade –
PEB – 3 - Baldim - 15 - 31/03/2022 A 14/04/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09410432 Rivane Sena Soares Carvalho –
PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 02/04/2022 A 31/05/2022 39ª SRE - Uberaba, 11780061 Daniela Resende de Oliveira – PEB – 3
- Araxa - 61 - 06/11/2021 A 05/01/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13249255 Fabiana Braga de Morais – PEB – 2 Araguari - 30 - 04/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I
Janauba, 13269352 Gildenice Souza Flores Oliveira – PEB – 3 Porteirinha - 60 - 12/04/2022 A 10/06/2022 - 158.I
Metropolitana C, 03213410 Diala Maria da Silva – EEB – 4 - Ribeirao
das Neves - 14 - 22/09/2021 A 05/10/2021 - , 03446523 Frances Lima
Carvalho de Oliveira Cunha – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 13/03/2022
A 15/03/2022 - , 13432620 Paula Fernanda Oliveira Souza – PEB – 3 Belo Horizonte - 1 - 03/11/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 13432620 Paula
Fernanda Oliveira Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 18/11/2021
A 17/12/2021 - 158.I, 13616792 Sheena Oliveira de Amorim dos Santos
– EEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03780996 Caio Sergio Lopes
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 22/11/2021 A 20/01/2022 - 158.I,
03795473 Jose Nascimento Almeida – ASP – 1 - Unai - 60 - 07/10/2021
A 05/12/2021 - , 10782191 Ronaldo Fernandes de Oliveira – ASP –
2 - Unai - 1 - 26/01/2022 A 26/01/2022 - , 11339298 Emerson Luiz
Romao – ASP – 3 - Perdizes - 40 - 04/10/2021 A 12/11/2021 - 158.I,
12093449 Luiz Mauro Mendes Pennacchi – ASP – 3 - Itajuba - 30 07/04/2022 A 06/05/2022 - , 12443792 Fabiola Ribeiro Silva – ANEDS
– 1 - Uberlandia - 12 - 25/01/2022 A 05/02/2022 - , 12599106 Tatiana
Araujo de Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento - 1 - 09/03/2022 A
09/03/2022 - , 12640827 Cristiane Mirna Lins Silva – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 18/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 13725585 Hugo
Batista Pacheco – ASP – 1 - Ibirite - 28 - 13/10/2021 A 09/11/2021 158.I, 13763784 Emerson Carlos de Mattos – ASP – 1 - Barbacena - 9
- 17/01/2022 A 25/01/2022 - , 13911292 Cristiane Aparecida Almeida
Fernandes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 05/04/2022 A 19/04/2022
- , 14354492 Daniel Tanure Lino – ASP – 1 - Para de Minas - 10 30/03/2022 A 08/04/2022 - , 14490452 Robson Custodio dos Santos
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I,
14536064 Alan Goncalves de Souza – ASP – 1 - Itambacuri - 10 29/01/2022 A 07/02/2022 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735173 Flavia Paulina Guedes Gomes – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 10735249 Elizangela
Mara Fidelis de Assis Mata – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10 29/12/2021 A 07/01/2022 Fundacao Ezequiel Dias, 11860459 Ana Carolina Lemos Albano – TST
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12162921 Adriana
Maura Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/12/2021 A 15/12/2021
- , 13924998 Daniele Rodrigues Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 07/12/2021 A 08/12/2021 - , 13924998 Daniele Rodrigues Ferreira
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/12/2021 A 14/12/2021 - , 13985452
Nadia Cecilia Graciano Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 13/12/2021 A 17/12/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10812162 Tatiana Carla Chiari Prado
– EEB – 3 - Congonhas - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11779329 Maria Aparecida Lacerda Magalhaes
– EEB – 1 - Nova Serrana - 9 - 09/11/2021 A 17/11/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11784048 Anamaria de Oliveira
Morgado e Nicoli – PEB – 1 - Resplendor - 7 - 24/11/2021 A 30/11/2021
17ª SRE - Januaria, 13340492 Gracy Kely da Silva Pacheco – PEB – 1
- Januaria - 12 - 25/04/2022 A 06/05/2022 - , 13340492 Gracy Kely da
Silva Pacheco – PEB – 2 - Januaria - 12 - 25/04/2022 A 06/05/2022 22ª SRE - Montes Claros, 10518967 Almir Ferreira da Silva Sobrinho
– PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 25/04/2022 A 25/04/2022 - , 10518967
Almir Ferreira da Silva Sobrinho – PEB – 4 - Montes Claros - 1 25/04/2022 A 25/04/2022 - , 13242847 Anne Karoline Araujo Santos
Santana – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 25/04/2022 A 01/05/2022 - ,
13696166 Paulo Henrique Silva Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao da Ponte
- 14 - 18/04/2022 A 01/05/2022 - , 13696166 Paulo Henrique Silva
Teixeira – PEB – 2 - Montes Claros - 14 - 18/04/2022 A 01/05/2022 24ª SRE - Nova Era, 05537311 Otargina Aparecida Alves Cardoso –
ASB – 2 - Sao Domingos do Prata - 2 - 15/11/2021 A 16/11/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12051934 Clarice das Gracas de Souza –
ASB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 27/11/2021 A 30/11/2021 - , 14000418
Debora Daniele da Cunha – PEB – 1 - Silvianopolis - 1 - 30/11/2021 A
30/11/2021 - , 14000418 Debora Daniele da Cunha – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 1 - 30/11/2021 A 30/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11105053 Nelia Leticia Martins – PEB – 2 Baldim - 10 - 15/12/2021 A 24/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 13125067 Renata Borges Fernandes Sousa – PEB –
1 - Uberaba - 2 - 23/11/2021 A 24/11/2021 - , 13366505 Maria Abadia
de Freitas – ASB – 1 - Sacramento - 9 - 18/11/2021 A 26/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13700034 Maria Aparecida Pereira da Silva
Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 23/11/2021 A 29/11/2021 - ,
13700034 Maria Aparecida Pereira da Silva Oliveira – ASB – 1 Uberlandia - 8 - 30/11/2021 A 07/12/2021 Metropolitana B, 13451786 Andreia Cristina Mendes dos Santos – ASB
– 1 - Contagem - 3 - 10/12/2021 A 12/12/2021 - , 13451786 Andreia
Cristina Mendes dos Santos – ASB – 1 - Contagem - 1 - 13/12/2021
A 13/12/2021 - , 13531579 Norma Sueli Pinto Melo – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 10/11/2021 A 11/11/2021 - , 13531579 Norma Sueli
Pinto Melo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/12/2021 A 15/12/2021
- , 14618292 Luana Batista Zanetti Fontes – EEB – 1 - Contagem 3 - 14/12/2021 A 16/12/2021 - , 14626253 Rita de Cassia Abreu
Lima Valias – ASB – 1 - Contagem - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - ,
14626253 Rita de Cassia Abreu Lima Valias – ASB – 1 - Contagem - 1
- 30/11/2021 A 30/11/2021 Janauba, 13269352 Gildenice Souza Flores Oliveira – PEB – 1 Porteirinha - 15 - 12/04/2022 A 26/04/2022 Para de Minas, 04896239 Ana Lucia Mendes Assis – PEB – 2 - Quartel
Geral - 15 - 29/10/2021 A 12/11/2021 - , 09498254 Maria Sueli de Sousa
– PEB – 1 - Bom Despacho - 2 - 10/11/2021 A 11/11/2021 - , 09498254
Maria Sueli de Sousa – PEB – 2 - Bom Despacho - 2 - 10/11/2021 A
11/11/2021 - , 10439974 Juscelino Wanderson de Oliveira – PEB – 2
- Bom Despacho - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 Metropolitana C, 05592209 Helena de Oliveira Rosa Ribeiro – ASB – 3 Morro do Pilar - 4 - 20/12/2021 A 23/12/2021 - , 06216162 Neide Maria
de Paula – ASB – 1 - Sao Jose da Lapa - 3 - 21/11/2021 A 23/11/2021
- , 08250086 Rosa Maura Cardoso Muniz – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - , 08250086 Rosa Maura Cardoso
Muniz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 08/11/2021 A 08/11/2021
- , 08250086 Rosa Maura Cardoso Muniz – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 1 - 09/11/2021 A 09/11/2021 - , 08250086 Rosa Maura Cardoso
Muniz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 20/12/2021 A 24/12/2021
- , 11105053 Nelia Leticia Martins – PEB – 3 - Jaboticatubas - 10 15/12/2021 A 24/12/2021 - , 13646039 Tania Maria Correa Gomes –
ASB – 1 - Vespasiano - 3 - 15/12/2021 A 17/12/2021 - , 14046353
Gigilane Pereira da Silva Silverio – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 8
- 14/12/2021 A 21/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14942064 Lucas Oliveira Silva
– – 1 - - 8 - 22/11/2021 A 29/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08250086 Rosa
Maura Cardoso Muniz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08714339
Maria Gorete Ferreira Soares – PEB – 1 - Araujos - 60 - 11/11/2021
A 09/01/2022 - , 08714339 Maria Gorete Ferreira Soares – PEB – 1 Araujos - 18 - 24/10/2021 A 10/11/2021 Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom
Despacho - 60 - 16/11/2021 A 14/01/2022 - , 07618283 Maria
Aparecida Diniz Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 60 - 22/11/2021
A 20/01/2022 - , 07618283 Maria Aparecida Diniz Ribeiro – PEB – 1
- Para de Minas - 60 - 23/09/2021 A 21/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0698/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcos Renato Coutinhos dos Reis – – 0 - - 30 - 26/01/2022
A 24/02/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02858496 Angela
Maria Moreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 01/02/2022 A
02/03/2022 - , 11991106 Fabricio Monteiro Goncalves da Silva – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 5 - 18/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 11991106
Fabricio Monteiro Goncalves da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 8 23/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13843594 Priscilla Fonseca Silva
Guimaraes – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 06/12/2021 A
10/12/2021 - , 13843594 Priscilla Fonseca Silva Guimaraes – ATB –
2 - Coronel Fabriciano - 4 - 09/02/2022 A 12/02/2022 - , 13843594
Priscilla Fonseca Silva Guimaraes – ATB – 2 - Coronel Fabriciano
- 7 - 17/01/2022 A 23/01/2022 - , 13843594 Priscilla Fonseca Silva
Guimaraes – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 10 - 21/12/2021 A
30/12/2021 -

10ª SRE - Curvelo, 13582192 Geraldo Magela de Lacerda Silva – PEB
– 3 - Inimutaba - 3 - 11/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 14382980 Grazielle Pereira Frois – EEB – 2 Divinopolis - 7 - 21/10/2021 A 27/10/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11086188 Lucas Alves Pires Braga – DV – 5 Pecanha - 14 - 10/01/2022 A 23/01/2022 - , 11086188 Lucas Alves
Pires Braga – PEB – 6 - Pecanha - 14 - 10/01/2022 A 23/01/2022 15ª SRE - Itajuba, 03001666 Terezinha de Jesus Negreiros N Rosa –
PEB – 2 - Dom Vicoso - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05877733 Gildemar Vieira dos Santos – PEB
– 3 - Montalvania - 60 - 19/04/2022 A 17/06/2022 - 172, 05877733
Gildemar Vieira dos Santos – PEB – 3 - Montalvania - 120 - 20/12/2021
A 18/04/2022 - 172, 05877733 Gildemar Vieira dos Santos – PEB – 3 Montalvania - 60 - 24/04/2021 A 22/06/2021 - 172
18ª SRE - Juiz de Fora, 11777752 Clebson Ferreira da Silva Rios – ATB
– 2 - Juiz de Fora - 15 - 11/04/2022 A 25/04/2022 19ª SRE - Leopoldina, 13142864 Maria Rita Alves de Souza da
Conceicao – PEB – 2 - Leopoldina - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03514668 Catia Macedo Ramos – EEB – 2
- Montes Claros - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - , 05957329 Marluce
Santos Costa Guimaraes Dias – PEB – 4 - Josenopolis - 60 - 05/10/2021
A 03/12/2021 - , 10108819 Veralucia Nunes Fagundes Costa – PEB –
1 - Montes Claros - 3 - 27/04/2022 A 29/04/2022 - 158.I, 11562824
Lucimeia Pereira Souza – PEB – 5 - Botumirim - 30 - 28/04/2022
A 27/05/2022 - 158.I, 11562824 Lucimeia Pereira Souza – PEB
– 6 - Botumirim - 30 - 28/04/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 13349444
Gisleide Joaquina Basilio de Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 7 01/02/2022 A 07/02/2022 - 158.I, 13349444 Gisleide Joaquina Basilio
de Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 08/02/2022 A 22/02/2022
- 158.I, 13349444 Gisleide Joaquina Basilio de Oliveira – PEB – 2
- Montes Claros - 30 - 23/02/2022 A 24/03/2022 - 158.I, 13349444
Gisleide Joaquina Basilio de Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros 30 - 25/03/2022 A 23/04/2022 - 158.I, 13349444 Gisleide Joaquina
Basilio de Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 25/04/2022 A
24/05/2022 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03787652 Ivanilde Pereira dos Santos – ANE
– 2 - Nova Era - 14 - 11/12/2021 A 24/12/2021 - 158.I, 03787652
Ivanilde Pereira dos Santos – ANE – 2 - Nova Era - 28 - 13/11/2021 A
10/12/2021 - 158.I, 08222424 Marilia de Lourdes Mendes – PEB – 3
- Joao Monlevade - 15 - 08/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I, 08222424
Marilia de Lourdes Mendes – PEB – 4 - Rio Piracicaba - 15 - 08/06/2021
A 22/06/2021 - 158.I, 08222424 Marilia de Lourdes Mendes – PEB –
3 - Joao Monlevade - 3 - 11/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 08222424
Marilia de Lourdes Mendes – PEB – 4 - Rio Piracicaba - 3 - 11/11/2021
A 13/11/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06561633 Claudia Boaventura de Castro
Barbosa – PEB – 3 - Rio Paranaiba - 60 - 17/11/2021 A 15/01/2022 30ª SRE - Pirapora, 10947307 Michele Rouze dos Santos – PEB – 1 Varzea da Palma - 7 - 16/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 09300021 Nilson Antonio Calimerio – PEB –
3 - Pouso Alegre - 15 - 05/12/2021 A 19/12/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11801685 Isaias Alves Ribeiro – PEB – 3 Guaraciaba - 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13737754 Pamela Chris da Silva – PEB – 3
- Sao Joao Del Rei - 27 - 10/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06131684 Shirlei Jane Rodrigues – PEB – 1 Sete Lagoas - 60 - 10/02/2022 A 10/04/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03408481 Selma das Gracas Sarmento de
Paula – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 08/03/2022 A 06/05/2022 39ª SRE - Uberaba, 10628873 Amadeu Sakr Neto – PEB – 3 Sacramento - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 10628873 Amadeu
Sakr Neto – PEB – 4 - Sacramento - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021
- 158.I, 10628873 Amadeu Sakr Neto – PEB – 3 - Sacramento - 30 24/11/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 10628873 Amadeu Sakr Neto – PEB
– 4 - Sacramento - 30 - 24/11/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 11889599
Geisla Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 60 - 04/04/2022 A
02/06/2022 - , 14936199 Patricia Ferreira Sales – EEB – 1 - Uberaba 4 - 03/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 14936199 Patricia Ferreira Sales
– EEB – 1 - Uberaba - 5 - 23/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10929073 Luciana Aparecida Ribeiro Monteiro
– TDE – 1 - Varginha - 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022 - , 13555735
Fabricia Helena Tavares – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 3 - 15/11/2021
A 17/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10154144 Carine Saraiva Diniz – PEB – 3 - Betim 30 - 17/11/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 10154144 Carine Saraiva Diniz
– PEB – 3 - Betim - 9 - 17/12/2021 A 25/12/2021 - 158.I
Janauba, 12943288 Ana Maria Barbosa – PEB – 3 - Serranopolis de
Minas - 88 - 30/04/2022 A 26/07/2022 - 172, 12943288 Ana Maria
Barbosa – PEB – 4 - Porteirinha - 88 - 30/04/2022 A 26/07/2022 172, 13591052 Roseli da Silva Lopes – PEB – 3 - Mamonas - 15 29/04/2022 A 13/05/2022 - 158.I, 13591052 Roseli da Silva Lopes –
PEB – 4 - Mamonas - 15 - 29/04/2022 A 13/05/2022 - 158.I, 13888896
Gabriela Pinto Moncao – PEB – 2 - Espinosa - 30 - 29/04/2022 A
28/05/2022 - 158.I
Metropolitana C, 11026226 Maria Guimaraes Gomes Otoni – PEB –
1 - Lagoa Santa - 30 - 04/03/2022 A 02/04/2022 - , 11026226 Maria
Guimaraes Gomes Otoni – PEB – 3 - Lagoa Santa - 30 - 04/03/2022
A 02/04/2022 Belo Horizonte - Sede, 08642340 Rosilane Aparecida Oliveira Fortes
– ANE – 1 - Barbacena - 8 - 21/01/2022 A 28/01/2022 - , 10441657
Francismar Pereira Lopes – ANE – 1 - Montes Claros - 60 - 29/04/2022
A 27/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09140443 Dijalma Antonio Barbosa
Junior – TGS – 1 - Governador Valadares - 7 - 25/01/2022 A 31/01/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11190923 Yara Yssis Simao
Rodrigues – ANEDS – 2 - Patos de Minas - 4 - 30/01/2022 A
02/02/2022 - , 11739075 Vanderlei Oliveira da Luz – ASP – 1 - Corinto
- 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 11808953 Alex Rodrigues – ASP
– 4 - Unai - 8 - 05/04/2022 A 12/04/2022 - , 11808953 Alex Rodrigues
– ASP – 4 - Unai - 3 - 20/03/2022 A 22/03/2022 - , 12060893 Diego
Aparecido Souza Torres – ASP – 4 - Belo Horizonte - 15 - 06/11/2021
A 20/11/2021 - 158.I, 12064218 Luciana Carla da Rocha – ASP – 3
- Ribeirao das Neves - 10 - 26/01/2022 A 04/02/2022 - , 12801841
Ricardo Moreira Silva – ASP – 2 - Curvelo - 15 - 26/01/2022 A
09/02/2022 - , 13806302 Edna Pereira Batista – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 5 - 11/11/2021 A 15/11/2021 - , 13823356 Marcio Henrique da
Cruz – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 05/10/2021 A 11/10/2021 - , 13823356
Marcio Henrique da Cruz – ASP – 1 - Uberlandia - 15 - 24/11/2021 A
08/12/2021 - , 13867411 Wanderson Fausto da Silva – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 24/01/2022 A 31/01/2022 - , 14361539 Felipe Wallace
Freire dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 17/11/2021
A 30/11/2021 - 158.I, 14361539 Felipe Wallace Freire dos Santos –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 21/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I,
14361539 Felipe Wallace Freire dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 7 - 26/12/2021 A 01/01/2022 - 158.I, 14438592 Thais Marques
Rodrigues – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 26/01/2022 A 27/01/2022 158.I, 14438592 Thais Marques Rodrigues – ASP – 1 - Montes Claros
- 30 - 27/02/2022 A 28/03/2022 - 158.I, 14438592 Thais Marques
Rodrigues – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 27/04/2022 A 26/05/2022 158.I, 14438592 Thais Marques Rodrigues – ASP – 1 - Montes Claros
- 29 - 29/03/2022 A 26/04/2022 - 158.I, 14446603 Anderson Eduardo
de Oliveira – ASP – 1 - Ipaba - 5 - 09/12/2021 A 13/12/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725570 Marcia Cristina Martins – AUSS – 1 - Contagem - 60
- 04/04/2022 A 02/06/2022 Fundacao Ezequiel Dias, 12103271 Keyla Cristina da Silva Ferraz –
TST – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/01/2022 A 22/01/2022 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12168928 Dayanne Ellen de Lima Torres – ANHH – 4
- Belo Horizonte - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022 -

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