TJMG 14/04/2022 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela
Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em23/06/2020:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT,
da CE/1989, àservidora Masp 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA
MARTINS,AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS,
NÍVELV, GRAU E, SÍMBOLO AUSG5, referente ao 6ºquinquênio, a
partir de 03/04/2022, apósaverbação de tempo de serviço para fins de
adicionais pela DCCTA/SEPLAG.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
àservidora Masp 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS,AUXILIAR
DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, NÍVELV, GRAU E,
SÍMBOLO AUSG5,a partir de 03/04/2022, mediante averbação de
tempo de serviço para fins de adicionais pela DCCTA/SEPLAG.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
13 1622400 - 1

Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Minas Gerais

DIRETORIA-GERAL
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na
Lei Complementar nº 165, de 17.09.2021 e no artigo 2º do Decreto

nº 48.368, de 17.02.2022, por 20 (vinte) dias corridos a ADRIANO
ANTONIO GOMES DUTRA, MASP 1.095.448-5, a partir de
05.04.2022.
Fernando Xavier dos Santos
Diretor-Geral
13 1622357 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
ATO 01/2022 – PMMG-SEE
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA ao militar abaixo relacionado, a atribuição de Ordenador de Despesas nas
respectivas Unidades Executoras da SEE/MG –Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais, através de TDCO, a partir da data especificada,
a saber:
SIAFI: 1260080 – AJ-G SUBSTITUTO 118.677-4 Ten Cel PM Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos 030.278.556-62
11/04/2022
SIAD: 1261556 – AJ-G
Belo Horizonte, 13/04/2022.
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL
13 1621955 - 1

Expediente
CONCEDE PROGRESSÃO na carreira de Auditor Interno a servidoraocupantede cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004,
que entra em vigor na data de sua publicação, respeitadooprazode vigência previstono anexo único.
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AUDITOR INTERNO - AUDI
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Arnaldo Celso Moreira
10723740
AUDI
III
C
III
D
Denise Nascimento de Sá
11522653
AUDI
III
C
III
D
Eduardo Fagundes Fernandino
11635331
AUDI
III
C
III
D
Guilherme Sales Gama
11636156
AUDI
III
C
III
D
Rejane Márcia de Carvalho
11641974
AUDI
II
D
II
E
Ricardo Augusto Ferraz Fabrino
11640596
AUDI
III
C
III
D
Rodrigo Menin Ferreira
11640992
AUDI
III
C
III
D
Tannus Cassius Carneiro Soares
3427481
AUDI
III
C
III
D
Wettna Márcia Lages Ferreira
11641388
AUDI
III
C
III
D

VIGÊNCIA
07/03/2022
07/03/2022
07/03/2022
07/03/2022
16/03/2022
07/03/2022
22/03/2022
12/03/2022
08/03/2022

CONCEDEPROMOÇÃOna carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Auditor Interno do Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 22, inciso II, da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de
2004, com redação dada pelo artigo 8º da Lei nº 21.726, de 20 de julho de 2015 e o Decreto Nº 47.827 de 27 de Dezembro de 2019, que entra em
vigor na data de sua publicação, respeitado o prazo de vigência previsto no anexo único.
ANEXO ÚNICO
PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AUDITOR INTERNO - AUDI
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
À PROMOÇÃO
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Altair Fernandes Martins
11631355
AUDI
III
C
IV
A
Cláudio Souza de Toledo Salles
11634284
AUDI
III
C
IV
A
Késia Cristina Barbosa Alves Bomfá
11483500
AUDI
III
C
IV
A
Lilia Viviane de Assis
9340928
AUDI
III
C
IV
A
Lúcia Mary Ribeiro Hott
12286456
AUDI
II
D
III
A
Reginaldo Vieira Neres
10449031
AUDI
III
C
IV
A
Rodrigo Dequech de Rezende
11640612
AUDI
III
C
IV
A
Soraia Cristina Soares de Oliveira
11641016
AUDI
III
C
IV
A

VIGÊNCIA
07/03/2022
07/03/2022
07/03/2022
07/03/2022
28/03/2022
07/03/2022
07/03/2022
07/03/2022

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, com a
redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011 àservidora: MASP1.400.556-5, Beatriz Faria de Almeida Loureiro, pela remuneração
do cargo efetivo de Auditor Interno- AUDI, Nível II Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-9AV1100249, a partir
de 08/04/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao
servidor: MASP1.162.993-8, ADEMIR DE MELLO JUNIOR, a partir de 31/03/2022.
Adriana Dolabela Alves de Sousa
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
13 1622205 - 1

ATO 05/2022 – PMMG-SEJUSP
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA ao militar abaixo relacionado, a atribuição de Ordenador de Despesas nas
respectivas Unidades Executoras da SEJUSP, a partir da data especificada, a saber:
SIAFI: 1450378 – CAA-1
TITULAR
124.722-0 Ten Cel PM Leonardo dos Santos da Silva
029.182.206-12
11/04/2022
SIAD: 1451978
SIAFI: 1450378 – CAA-1
SUBSTITUTO
113.787-6
Maj
PM
Kevia
Cristina
Oliveira
Honório
026.809.416-08
11/04/2022
SIAD: 1451978
DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA ao militar abaixo relacionado, a atribuição de Ordenador de Despesas nas
respectivas Unidades Executoras da SEJUSP, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
SIAFI: 1450378 – CAA-1
TITULAR
134.295-5 Cap PM Cristian Valverde Rocha
047.462.486-21
11/04/2022
SIAD: 1451978
SIAFI: 1450378 – CAA-1
Sgt PM Sergiani Katian Alvarenga Ferreira 063.818.496-73
SUBSTITUTO 129.651-6 3°
11/04/2022
SIAD: 1451978
Camargo
Belo Horizonte, 12/04/2022.
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL
13 1621870 - 1

RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES -LIP
O Comandante do 22º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais,
no uso das atribuições legais, previstas no inciso II, do artigo 56, do
Decreto nº 18.445, de 15 de abril de 1977 (R-100), e de acordo com o
disposto na Lei nº 862, de 05 de julho de 1952, que contém o Estatuto
dos Funcionários Públicos de Minas Gerais, declara, nos termos da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1.952, do servidor civil, que a Servidora Civil
nº 166.630-4, Fernanda Toledo, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Administrativo, Código ASPM, Nível I, Grau C, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais - lotada no 22º BPM / P5, o termino da licença
para tratar de interesses particulares, a contar da data de 03 de fevereiro
de 2022.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DG N° 1016/ 2022
Portaria DG 1016/2022, publicada no Minas Gerais nº 29, ano 130,
página 5, edição de 09/02/2022, com os seguintes dizeres:
Onde se lê:no art. 4º§ 3º Assessoria de Apoio Técnico – AAT
Leia-se: Assessoria da Tecnologia da Informação - ATI

13 1621849 - 1

13 1621833 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 33/2022
O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32
do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão
Sindicante e, ainda, o disposto no Decreto nº 47.890, de 19 de março de
2020, e no Decreto nº 48.155, de 19 de março de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/COGE nº 19/2018, com extrato
publicado no Diário do Executivo de 28 de março de 2018, para
conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a
contar da publicação da presente portaria.
PORTARIA/COGE Nº 34/2022
O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32
do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão
Processante e, ainda, o disposto no Decreto nº 47.890, de 19 de março
de 2020, e no Decreto nº 48.155, de 19 de março de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos
Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro
a seguir, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias a contar da publicação da presente portaria.
Portarias/COGE nº Extrato publicado no Diário do Executivo do dia
41/2019
15 de maio de 2019.
66/2019
01 de novembro de 2019.
18/2021
23 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 35/2022
O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32
do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão
Sindicante e, ainda, o disposto no Decreto nº 48.155, de 19 de março
de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão da Sindicância Patrimonial instaurada
pela Portaria/COGE Nº 03/2021, cujo extrato foi publicado no Diário
do Executivo em 27 de fevereiro de 2021, para conclusão dos trabalhos
no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação da presente
portaria.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 13 de abril de 2022.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
13 1622384 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL
Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e
Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal.
DELIBERAÇÃO Nº 27.729/CAP/22
D. F. N - Processo SEI nº 2100.01.0028141/2021-06 – Conselheira
relatora Aline Rodrigues Cunha. Julgamento 23/12/2021.
Servidora do Instituto Estadual de Florestas/IEF - Reenquadramento
de cargo, de modo a constar Técnico Ambiental ao invés de Auxiliar
Ambiental. Falta do requisito formal de admissibilidade - Reclamação
intempestiva - Não conhecimento.
Nos termos do art. 45 Regimento Interno do Conselho de Administração
de Pessoal – Decreto nº 46.120/2012 – é de cento e vinte dias,
consecutivos, contados do dia seguinte do indeferimento, o prazo de
protocolo de reclamação ao CAP, não observado pela servidora.
Súmula da segunda milésima nonagésima quinta (2095ª) reunião
ordinária realizada no dia 31 de março de 2022, presidida pela
Sra. Procuradora Dra. Ana Cristina Sette Bicalho Goulart e
secretariada pela Srta. Lucilene Custódia Siuves.1.Processo
SEI 1080.01.0044012/2021-54 – Reclamante M.C.L de A - Não
conheceram da reclamação.2.Processo SEI 1260.01.0020997/2021-28 –
Reclamante – K.M.M - Não conheceram da reclamação.3.Processo SEI
1080.01.0045740/2021-55 – Reclamante I. J dos S - Não conheceram
da reclamação.4.Processo SEI 1510.01.0155123/2021-26 – Reclamante
M.V.A - Não conheceram da reclamação.
13 1622389 - 1
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto
nº 48.173, de 08/04/2021 à MASP 1.185.772-9, ALEXANDRE
MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 21.04.2022.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL

Auxílio funeral
Concede auxílio funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos seguintes beneficiários:
Masp
Servidor
Requerente
1927391 Ernesto Bozano Bastos
Luiz Gilberto de Souza Araujo
2934842 Antonio Carlos Bordim
Claudia Ferraz do Cabo Bordim
439653 Jose Geraldo da Silva
Debora Regina Clementino da Silva
12423380 Evandro Toscano Szablak
Simone Matos de Oliveira Szablak
3411683 Isaias Confort Oliveira da Costa
Silmara Antônia Correa
3059086 Selma Aparecida Correa Claudionor
Vanessa de Paula Correa Claudionor
3521481 Raul de Souza Dias
Izabel Aparecida Varriano Dias
592550 Antônio Carlos de Oliveira
Antônio Carlos de Oliveira Junior
13301684 Eduardo Vinicius Carvalho
Denise Wan Der Maas Carvalho
387167 Sebastião de Paula Rodrigues
Denilson Santos Rodrigues

Data óbito
15/02/2022
01/02/2022
27/03/2022
12/03/2022
05/04/2022
20/03/2022
25/02/2022
17/03/2022
03/04/2022
28/03/2022

Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp.349.233-7, Enock Lopes Campos, a partir de 08/04/2022.
Masp.387.315-5, Adriana Lauar Barbosa, a partir de 08/04/2022.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
Masp.340.724-4, José Fernando Martins, a partir de 06/04/2022.
Masp.341.276-4, Neilon José da Silva, a partir de 12/04/2022
Masp.344.106-0, Willian França da Silva, a partir de 08/04/2022.
Masp.349.238-6, Francisco Antônio Martins Medeiros, a partir de 11/04/2022.
Masp.386.180-4, Gesiel Gonçalves da Silva, a partir de 11/04/2022.
Masp.386.445-1, Miria Patrícia Alves Miranda, a partir de 12/04/2022.
Masp.387.338-7, Ediena Alves Soares, a partir de 08/04/2022.
Masp.387.465-8, Adriana Maria Freitas, a partir de 08/04/2022.
Masp.667.660-5, Wilder Alves Marçal de Oliveira, a partir de 03/02/2022.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data
de aposentadoria dos servidores:
Masp. 366.513-0, Luiz Otávio Neto Fialho, 06 meses de férias prêmio sendo 03 meses do 1º quinquênio e 03 meses do 2º quinquênio.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie -Torna sem efeito
Masp. 386.022-8, Luciano José Palma Schumann
Torna sem efeito o ato publicado em 09/04/2022, onde se lê: 02 meses de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio.
Motivo: Publicado em duplicidade com o MG 23/03/2022
Férias Prêmio - Conversão em Espécie - Retificação -Torna sem efeito
Masp. 370.177-8 Cleber Ferreira Ramos
Torna sem efeito o ato publicado no MG 12/02/2022, que retificou o ato publicado no MG de 18/08/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220414000556014.