TJMG 13/04/2022 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO N.º 697/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
NILZA DA SILVA MORAIS, MASP n.° 11788981, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022, vaga 08, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 698/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
JULIANA DE PAULA IENNACO, MASP n.° 03470044, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022, vaga 02, com
a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 07/04/2022
à 31/12/2022.
ATO N.º 699/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, DIEGO LISBOA RIOS, MASP n.° 14976310, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 100,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 700/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ubá, WESCLEY DINALI, MASP n.° 13697206, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022, vaga 01, com a carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 701/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
LUIZ FERNANDO RODRIGUES PIRES, MASP n.° 11826773,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022,
vaga 05, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 702/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES,
MASP n.° 10974103, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 14/2022, vaga 02, com a carga horária de 30 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 703/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LINDAMAR MARIA DE SOUZA, MASP n.° 14959969,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 704/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA, MASP n.° 13863378,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 27, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 705/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, TARCISIO CARLOS FONSECA, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 80, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 706/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, LEANDRO SILVA MORO, classificado no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 39, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 707/2022 RETIFICA o ato n.º 647/2022, publicado em
12/04/2022, de Convocação, referente ao professor HUGO MARQUES
DA SILVA, Masp nº 1398037-0, da Unidade Acadêmica de Passos,
onde se lê: a contar da data da publicação até 31/12/2022, leia-se: no
período de 07/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 708/2022 ANULA O ATO nº 252/2022, publicado em
01/04/2022, de Convocação, referente a vaga 46, do edital 01/2022, da
professora ANGÉLICA LOURENÇO OLIVEIRA, Masp nº 1449996-6,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
ATO N.º 709/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, VALDERÍ DE CASTRO ALCÂNTARA, MASP n.°
14732473, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
16/2022, vaga 05, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 710/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, LUCAS EDUARDO ANTUNES BICALHO, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 39, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 711/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, MAÍLA MARTINS OLIVEIRA, MASP n.° 14603849,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 22, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO Nº 712/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 372/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de VÂNIA DOS SANTOS VENTURA,
Masp n.º 13816897, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 30
(trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 713/2022 ANULA O ATO nº 361/2022, publicado em
05/04/2022, de Convocação, referente a vaga 22, do edital 11/2022,
da professora REGINA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS, Masp nº
1460466-4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO N.º 714/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, REGINA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS, MASP n.°
14604664, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 19, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 715/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
GEANE CASSIA ALVES SENA, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 21, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 716/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, FERNANDA JÚLIA SANTOS, MASP n.° 11972056,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 717/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, JUDILMA ALINE DE OLIVEIRA SILVA, MASP n.°
08943789, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 718/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação,
STELA WILLIANS DE CARVALHO, MASP n.° 08639593, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 719/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, VÂNIA DE OLIVEIRA BORGES, MASP n.° 13861232,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 12, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
09/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 720/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, DENISE GISELE SILVA COSTA, MASP n.° 14607816,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 87, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 721/2022 RETIFICA o ato n.º 637/2022, publicado em
12/04/2022, de Convocação, referente ao professor GUSTAVO
SOARES SANTOS, Masp nº 1385615-8, da Unidade Acadêmica de
Passos, onde se lê: a contar da data da publicação até 31/12/2022,
leia-se: no período de 07/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 722/2022 RETIFICA o ato n.º 642/2022, publicado em
12/04/2022, de Convocação, referente ao professor REINALDO
ANTÔNIO BASTOS FILHO, Masp nº 1487570-2, da Unidade
Acadêmica de Passos, onde se lê: a contar da data da publicação até
31/12/2022, leia-se: no período de 07/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 723/2022 RETIFICA o ato n.º 643/2022, publicado em
12/04/2022, de Convocação, referente ao professor REINALDO
ANTÔNIO BASTOS FILHO, Masp nº 1487570-2, da Unidade
Acadêmica de Passos, onde se lê: a contar da data da publicação até
31/12/2022, leia-se: no período de 07/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 724/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, DAMIANA DINIZ ROSA, MASP n.° 14802433, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 97, com
a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 09/04/2022
à 31/12/2022.
ATO N.º 725/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, HELIANA MÁRCIA SANTOS, MASP n.° 14749725,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 88, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
09/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 726/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, ALEX MOLINA MANFREDI, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 24/09/2022.
ATO N.º 727/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação,
IZABEL CRISTINA SILVA DINIZ, MASP n.° 14883540, com a carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 728/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MARCELLE BELTRÃO BEDOUCH, MASP n.° 11526381,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 42, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
09/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 729/2022 RETIFICA o ato n.º 655/2022, publicado em
12/04/2022, de Convocação, referente da professora LILIANE
CRISTINA DA SILVA, Masp nº 1462845-7, da Unidade Acadêmica de
Passos, onde se lê: Nível I, Grau A, leia-se: Nível IV, Grau A.
ATO N.º 730/2022 RETIFICA o ato n.º 656/2022, publicado em
12/04/2022, de Convocação, referente da professora LILIANE
CRISTINA DA SILVA, Masp nº 1462845-7, da Unidade Acadêmica de
Passos, onde se lê: Nível I, Grau A, leia-se: Nível IV, Grau A.
ATO N.º 731/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ROMULO AMARAL FAUSTINO MAGRI, MASP n.°
13859798, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 28, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 09/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 732/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ROMULO AMARAL FAUSTINO MAGRI, MASP n.°
13859798, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 29, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 09/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 733/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, JULIANO BELUOMINI, MASP n.° 13861703, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 57, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 09/04/2022 à
31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1621693 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 59, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20, 21
e 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 007/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de
Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo III a esta Portaria.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 59, de 12 de abril de 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
AGNALDO ANTONIO DA SILVA
1051187-1
PES
VI
A
VI
B
DIEGO DE ALCANTARA BORBA
1107698-1
PES
VI
A
VI
B
SANTUZA CORREA PEDROSA
1033961-2
TUNIV
V
C
V
D
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 59, de 12 de abril de 2022)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ANDREA LOURDES RIBEIRO
0930153-2
PES
VI
C
VII
A
MARCOS GONCALVES MACIEL
1044043-6
PES
VI
C
VII
A
SHIRLEY DE LIMA FERREIRA ARANTES
1307935-5
PES
VI
C
VII
A
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 59, de 12 de abril de 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ROBSON ROCHA DE SOUZA JUNIOR
1406262-4
PES
IV
B
VI
A
FAUSY VIEIRA SALOMAO
1222454-9
PES
IV
B
VI
A
VIGÊNCIA
01/04/2022
01/04/2022
02/01/2022
VIGÊNCIA
31/03/2022
31/03/2022
31/03/2022
VIGÊNCIA
02/05/2022
02/05/2022
12 1621697 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 586 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento
de Ciências da Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS
FURTADO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O
PERÍODO DE 31/03/2022 A 31/12/2022
Masp 13967567 - Ramon Alves de Oliveira; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 585 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento
de Ciências da Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS
FURTADO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
DISPENSAM, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
o seguinte servidor:
Masp 13967567 - Ramon Alves de Oliveira; adm. 01; 40h/a.; a/c de
31/03/2022.
12 1621468 - 1
ATO Nº 050 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 01/02/2022, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração nos termos do
artigo 144 do ADCT da CE/89 incluído pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104 de 2020, combinado com artigo 3º da Emenda
Constitucional Federal nº 47/2005, o servidor DONIZETTE LIMA DO
NASCIMENTO, Masp 0377230-8, CPF 530.948.836-72, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau E.
ATO Nº 051 - REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, APOSENTA, a contar de 01/02/2022, com direito aos
proventos integrais calculados com base na última remuneração
nos termos do Artigo 146, § 6º, inciso I E § 7º, inciso I do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, a
servidora DULCIVANIA FERREIRA LEITE, Masp 1046711-6, CPF
268.351.776-91, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível V, Grau J.
ATO Nº 052 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 01/02/2022, com direito aos proventos
proporcionais, calculados pela média das remunerações, nos termos do
artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional
Estadual Nº 104, de 2020, combinado com artigo 40, § 1º inciso III,
alínea”B”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC Nº41/03, o servidor JOÃO AMÉRICO NORMANHA NOVAES,
Masp 1046131-7, CPF 186.843.276-91, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Superior, Nível III, Grau B.
ATO Nº 053 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 01/02/2022, com direito aos proventos
proporcionais, calculados pela média das remunerações, nos termos do
artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional
Estadual Nº 104, de 2020, combinado com artigo 40, § 1º inciso III,
alínea”B”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC Nº41/03, o servidor CLAUDIO DE SOUZA LIMA PEREIRA,
Masp 1046708-2, CPF 162.284.996-53, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J .
ATO Nº 054 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 12/07/2021, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração nos termos
do Artigo 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído
pela Emenda Constitucional nº 104 de 15 de setembro de 2020 c/c
art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, a servidora
MARIA TEREZINHA DOURADO SANTOS, Masp 1046112-7, CPF
635.068.586-53, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da
Saúde, Nível III, Grau H.
ATO Nº 055 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 13/07/2021, com direito aos proventos aos
proventos proporcionais, calculados pela média das remunerações, nos
termos do art. 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído
pela Emenda Constitucional nº 104/2020 c/c art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da Constituição Federal/1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 41/2003, a servidora VERONICA RIBEIRO
DE SOUZA, Masp 1045728-1, CPF 053.696.218-96 ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau E.
ATO Nº 056 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104 de 2020, à servidora: Masp 0887027-1,
DANUSA SILVA PORTO, a contar de 11/04/2022.
12 1621449 - 1
ATO Nº 584 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA
MAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 31/03/2022 A 31/12/2022
Masp 13967567 - Ramon Alves de Oliveira; adm. 02; 30h/a .
ATO Nº 583 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA
MAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
DISPENSAM, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
o seguinte servidor:
Masp 13967567 - Ramon Alves de Oliveira; adm. 02; 30h/a .; a/c de
31/03/2022.
12 1621065 - 1
ATO Nº 580 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Fisiopatologia,
Professor MAURO APARECIDO DE SOUSA XAVIER, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de
04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 31/12/2022
Masp 00000000 - Talita Antunes Guimarães; 32h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204130026030141.
12 1621675 - 1