TJMG 31/03/2022 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
136356
112608
138507

Jacson Ivan de Paulo
Jennifer Parreiras Silva
Jéssica Buere França

Inscrição
119653
141108
100544
122665
138785
108882
142808
141889
116927
125608

Sala: 42 - 3º andar
Nome
Jéssica Marcondes Lopes
João Gabriel Fagundes Alkmim
João Guilherme Seixo de Brito Lopes
Joao Kleber Pereira
João Pedro Ferreira
João Victor Amorim Bracelos
João Vitor Barcelos Castro
Jonatas Samuel da Silva Diniz
Jorge Brancalione da Silva
Josiane Moreira Xisto

Inscrição
107599
109977
102507
102744
116386
113768
107492
106959
129918
123157

Sala: 43 - 3º andar
Nome
Júlia Alves Pezzi
Julia de Oliveira Fonseca
Julio Cesar Sabino dos Santos
Julio Lucas da Silva
Kauan Lisboa Santana
Kellerson de Oliveira
Kymsa Aymara Rivera Cairo
Lara Daniely Martins Rodrigues
Leandro Leandres de Oliveira Pereira (*)
Leandro Rodrigues Machado

Dia 8 de abril de 2022:
Doctor Recursos Humanos Ltda.
CNPJ: 06.324.086/0001-94 (chave Pix)
Nome do banco: Banco do Brasil
Número do banco: 001
Agência: 3014-7
Conta corrente: 125.284-4
Valor: 254,79
Sala: 25 - 1º andar
Inscrição
Nome
111673
Leillyani Evellin Seara Carvalho
142833
Leomax Junio Ribeiro Silva
117475
Lívia Maria Oliva Mendes Maia
124373
Lorena Oliveira Campos
141499
Lucas Augusto Vieira Silva
145131
Lucas Barros Lucio
121102
Lucas Brant Drumond Cenachi
103061
Lucas Ferreira Montarroyos
112922
Lucas Paranhos Pêgo
120913
Lucas Ribeiro de Souza
Inscrição
110748
101656
129128
130279
102602
101199
141567
132950
101665
113384

Sala: 26 - 1º andar
Nome
Lucas Sanches Rocha
Luiz Gustavo Barcelos de Morais
Luiza Paula Pereira de Oliveira
Marcel de Oliveira Baroni
Marcella de Oliveira Ramos
Marco Aurélio Moura da Silva
Marco Tulyo Cota Domingues
Marcos de Oliveira Lacerda
Maria Vitória Ferreira da Silva
Mariana Nogueira de Freitas

Inscrição
132898
131871
122373
119737
119511

Sala: 27 - 1º andar
Nome
Marianny Rosa Fernandes Ramos
Marina Cruz dos Santos
Marina Maciel Siqueira Ávila
Mateus Martins Ribeiro
Matheus Brenner Teodoro Leite (*)

Medwork Serviços Médicos e Psicológicos Ltda.
CNPJ: 00.895.570/0001-97 (Pix não disponível)
Nome do banco: Banco Mercantil do Brasil
Número do banco: 389
Agência: 0142
Conta corrente: 02168331 3
Valor: 254,79
Sala: 30 - 1º andar
Inscrição
Nome
100764
Matheus Esteves Moreira de Carvalho Ayres
119286
Matheus Filipe dos Santos Ferreira
145449
Mauro Junio Reis Sales
108059
Mirella Costa da Penha
109063
Miria Luiza Polesca Cardoso
120067
Nádia Rodrigues Cordeiro
121948
Naiana Mariana Moreno Schroden
138701
Naiara da Costa Telis
124444
Natalia Camisão Fontes de Resende
118271
Natália Ferreira Silva Araújo
Inscrição
119654
143877
101167
152147
109147
100612
100980
111987
137452
130206

Sala: 31 - 1º andar
Nome
Natalia Oliveira Sena
Natanael dos Santos Oliveira
Nathalia Aylan Alves da Silva
Nayara Alice Camargos Campos
Pamella Regiane Alves Gonçalves
Paulo Alves Gonçalves Júnior
Paulo do Couto Naves
Paulo Henrique dos Santos Oliveira
Pedro de Carvalho Falcão Freire
Pedro Henrique de Almeida Vaz

Inscrição
108075
145539
148195
101346
106692

Sala: 32 - 1º andar
Nome
Pedro Ivo Barcelos Rachid
Pedro Victor Ribeiro Andrade
Phillipe Martins de Souza
Priscila da Silva Ferreira
Priscila Sales de Carvalho

Perfil Ocupacional Ltda.
CNPJ: 05.911.583/0001-26 (Pix)
Nome do banco: Banco Itaú
Número do banco: 341
Agência: 3038
Conta corrente: 12.070-9
Valor: 254,79
Sala: 38 - 3º andar
Inscrição
Nome
138978
Rafael Brunheroto de Campos
103238
Rafael Gomes de Oliveira
148135
Rafael Lôbo Rodrigues
103047
Rafael Prisco da Fonseca
112710
Rafaela Barreto de Souza
142311
Ramon Alves Cardoso

101150
103055
101890
134670

Raphael Miranda Coelho
Raul Salaroli de Araújo
Rebecca Vasconsellos Billio Manhães de Azevedo
Renan Pereira da Silva

Inscrição
139144
105136
133114
151026
141609
102708
114665
147294
102770
107730

Sala: 39 - 3º andar
Nome
Renato Warley Martins Ferreira
Rerison Marcelos Gonçalves
Rodrigo Mendes Haun
Rodrigo Pereira Dias (*)
Rodrigo Vale Ferreira
Rômulo Inácio da Silva Caldas
Ruan Dias Anuda
Sairo de Paula Moreira
Samuel Augusto Freitas de Paula (*)
Samuely Alana Cordeiro Borges

Inscrição
125304
131773
117917
144280
102726

Sala: 40 - 3º andar
Nome
Saulo Silva Forte
Sheila dos Santos Bernardes
Stéfanie Lorraine Gonçalves Silva
Stella Aparecida Rezende Cambraia
Sthéfany Lemos Fazolo

Sercon Sociedade Profissional de Saúde
Ocupacional e Psicologia Empresarial
CNPJ: 26.230.037/0001-08 (chave Pix)
Nome do banco: Banco Sicoob S.A.
Número do banco: 756
Agência: 4027
Conta corrente: 28.898.781-0
Valor: 254,79
Sala: 41 - 3º andar
Inscrição
Nome
110928
Suellem de Oliveira Cortez (***)
116168
Taiza Karonne Maciel
103535
Talita Morgana Rodrigues de Oliveira
118545
Talita Raquel Leão de Paula
111780
Tatiane Rocha Rodrigues Porfírio
101176
Thais Fonseca
107890
Thalita de Fátima Andrade Bomfim
115805
Thays Stephanny Ferreira de Lima
139282
Thayssa Almeida Lopes (***)
100983
Thiago de Figueiredo
Inscrição
124931
119419
103847
106406
134794
121725
118377
129727
103609
101393

Sala: 42 - 3º andar
Nome
Thyago Henrique Ramos da Silva
Tiago Fabricio Soares Rodrigues
Vanessa Assis Custodio
Vanessa dos Santos Ferreira
Victor Carlos Lauar
Victor Saldanha Pinheiro Pinto
Vinícius Araújo de Oliveira
Vinícius Rodrigues Aquino
Vinicius Santos de Oliveira (*)
Vinicius Silva Rocha

Inscrição
101245
114526
126692
109164

Sala: 43 - 3º andar
Nome
Vitor Manoel Duarte
Wander Maciel Moreira Silva
Welton Rigo Simões
Yussara Assunção Costa

( * ) Candidato com deficiência
( ** ) Ordem judicial
(***) Gestante/Lactante
Observações:
O candidato deverá comparecer e se apresentar ao local determinado,
pelo menos com 1 (uma) hora de antecedência, munido do original do
Documento Oficial de Identificação. Recomenda-se que o candidato
esteja alimentado e com roupas confortáveis (exceto shorts, bermudas e
camisetas), pois deverá ficar à disposição da Avaliação Psicológica no
horário de 8 às 17 horas.
O candidato deverá levar, ainda, caneta esferográfica (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos n.º 2.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação
Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.
A despesa decorrente da realização da Avaliação Psicológica será
arcada pelo candidato.
Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, nem comprovantes
de agendamento.
O candidato deverá entregar o comprovante da transação bancária
impresso no dia da sua avaliação, ao responsável pela clínica
psicológica credenciada que realizará sua conferência.
No dia da Avaliação Psicológica não será aceito pagamento em
dinheiro.
Não serão aceitas fotos do comprovante da transação bancária.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
110 cm -30 1615776 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
6ºBBM-RESUMO DE CONVÊNIO.
Partes: O CBMMG e o Município de Teófilo Otoni/MG. Espécie:
Termo de Convênio nº 06/2022. Objeto: o estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os conveniados, visando à execução pelo
CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndio, Buscas
e Salvamento, resgate, Prevenção de Acidentes e Defesa Civil no
Município de Teófilo Otoni e região. Foro: Comarca de Teófilo Otoni/
MG. Vigência: Doze meses após a publicação. Teófilo Otoni, 29 de
março de 2022. Signatários: Luciano Barbosa de Souza, TenCel BM Comandante do 6º BBM e Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária
Municipal de Administração do Município de Teófilo Otoni.
BOA-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9275456/2021
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio da SES e o fornecedor 14.607.609/0003-08 - JETFLY
REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, Processo nº
1320139 000004/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
Fornecimento de QAV em SBBH Valor do reequilíbrio R$ 294.428,96
Valor total: R$ 3.656.208,00. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302
.157.4459.0001.339030.33.1.10;4291.10.302.157.4461.0001.339030
.33.0.10.1;4291.10.302.157.4459.0001.339030.33.1.10.1 Assinatura:
30/03/2022. Signatários: pela contratada Carlos Gdalevici Junqueira
pela contratante Fábio Alves Dias, Major.
9º BBM – RESUMO DO CONVÊNIO 01/2022
que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de
Ribeirão Vermelho/MG. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2023. Varginha,
29 de março de 2022. Signatários: Júlio César Tóffoli, Tenente-Coronel
BM – Comandante do 9º BBM e o Senhor Welder Marcelo Pereira,
Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho/MG.
7 cm -30 1615310 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022.
Cedente:Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– SEAPA. Cessionária: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais – EPAMIG. Objeto: Cessão dos servidores José Clélio de
Andrade, Masp 1.044.571-6 e Sônia Mara Messias, Masp 350.539-3.
Modalidade: com ônus para o cedente. Vigência: 24 (vinte e quatro)

meses, convalidados todos os atos e procedimentos atinentes à cessão
dos servidores praticados no período compreendido entre 01/01/2022
até a presente data de publicação deste instrumento, podendo ser
prorrogado, por termo aditivo,demonstrado o interesse público,
mediante justificativa e atendidos os pressupostos legais, limitado a 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura em 29/03/2022.
3 cm -30 1615723 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 107/ 2022
CRJF
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
IMPROCEDENTEdo auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s)
e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Manoel Vieira Domingues
021.046.606-53
044417-C
CRJF/GDA/304/2016
Manoel Vieira Domingues
021.046.606-53
058389-D
CRJF/GDA/471/2017
Manoel Vieira Domingues
021.046.606-53
3123022018135852
CRJF/GDA/290/2018
João Bento de Oliveira
262.108.356-00
3109082018153151
CRJF/GDA/632/2018
Rodrigo Verassani de Sousa
762.751.756-72
3107082018161747
CRJF/GDA/610/2018
Geneval Santiago
041.868.326-33
042480-C
CRJF/GDA/526/2017
8 cm -30 1615795 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 103/ 2022
CRVC
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Espólio de Antônio Sabino da Silva
126.436.106-87
3102082021114136
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso IV
Espólio de José Rodrigues Torres Neto
190.713.106-04
3102082021131929
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Jaci Lourenço de Figueiredo
187.793.606-53
3130072021142759
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso IV
Hiran Gomes Martins
007.720.496-45
3101092021092034
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
José Henrique Alves
032.764.306-49
3101092021093502
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso II
José Abreu de Oliveira
215.365.116-68
3101092021095957
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Marcos Antônio Dornelas
435.594.766-15
3101092021100439
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Carlos Andrade Abreu
117.868.1963-5
3101092021102935
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Olicio Dias Ribeiro
337.403.056-49
3101092021103222
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
José Geraldo de Oliveira
139.444.446-04
3101092021103459
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Helon José dos Reis
058.911.496-48
3101092021105022
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
José Francisco Vieira
672.461.176-87
3101092021110238
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Rodrigo Freitas Barbosa
107.141.566-20
3101092021111457
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Fábio Marques Dias
130.176.286-55
3101092021112808
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Luiz Carlos dos Reis
945.514.056-04
3101092021113021
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Sebastião Licerio do Carmo
189.687.246-87
3101092021113745
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Laerte Geraldo Diniz
573.520.976-00
3101092021114309
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
José Dutra de Souza
118.617.037-91
3101092021115747
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Fábio Marques Dias
130.176.286-55
3101102021131752
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
Jaime Antunes de Carvalho Neto
095.617.876-60
3104102021110454
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
José Marcelino Torres
126.439.806-97
3104102021110827
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Adão Sodre de Almeida
840.939.196-15
3104102021111059
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Flávio Teixeira Lucas
077.302.876-50
3104102021111341
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
José Rodrigues da Silva
173.207.126-87
3104102021111932
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Mizael Cristiano Dias
130.052.006-04
3104102021112826
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lourival Alves Ribeiro
337.195.196-00
3104102021130240
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Fernando Pereira Cruz
252.608.556-04
3104102021130707
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Manoel Rodrigues da Costa
215.367.916-87
3104102021130852
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Witamar Antônio dos Reis
215.406.086-20
3104102021131110
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Maria de Fátima Mageste Moura
075.546.707-86
3104102021132756
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Luiz Carlos dos Reis
945.514.056-04
3108122021084719
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
Robson da Silva
000.606.476-04
3109072019080302
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
Jose Almir Ferreira Ramos
657.529.107-49
3109082019081155
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Antônio de Pádua Souza
583.069.436-00
3109082019111526
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
José Osmar Bento
530.476.306-82
3127062019112103
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
João Alcântara de Araújo
180.998.236-72
3104122018135621
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
Maurilio de Oliveira Zanuti
024.046.516-41
036641- D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso VIII
Luiz Variante Filho
259.635.386-53
036644- D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Luiz Variante Filho
259.635.386-53
036645- D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
Celio Jose Valério
093.599.236-72
3104122018133551
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Celio Jose Valério
093.599.236-72
3104122018133038
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
Jose Mauricio Rúbio Zanuti
029.177.636-12
036642- D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso VIII
Jorge Marcos da Silva
474.805.056-04
036639- D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso VIII
Edilson Mesabarba
537.746.396-04
3105072018092148
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Antônio Renato Rúbio
478.608.476-04
036640- D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
João Alcântara de Araújo
180.998.236-72
3104122018135340
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Sidnei Emerick Câmara
057.504.086-63
3104122018143154
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Nilda de Souza
014.226.28-701
3104122018140549
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Mário Cesar Almeida Coelho
431.871.376-87
3128032019084432
Lei 10.021/89, art.5º, inciso V
Mário Cesar Almeida Coelho
431.871.376-87
3128032019081310
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Marcos de Souza
905.798.876-34
3109082019090025
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Jose Henrique da Rocha Sobrinho
150.341.866-91
3126062019100811
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
30 cm -30 1615791 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 105/ 2022
CRCV
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s)
e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Edson Anadir da Mota
139.585.918-33
3113042021090313
2370.01.0017597/2021-71
Espólio Joaquim Adriano de Araújo
219.305.896-20
3101062021141426
2370.01.0023842/2021-42
6 cm -30 1615793 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 108 /2022
CRJF
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°,
Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do
JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de
fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia
após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Maria de Fátima Souza Araújo
064.001.656-14
3129072019151227
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso VIII
Marcelo Cristiano Damasceno
072.351.638-36
3123022018144033
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Luiz Gonzaga Duarte Ferreira
072.696.926-53
3112092019163601
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso II
Lúcia Helena Vieira Lobo
570.755.656-72
3128022018135221
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso V
Juraci Monteiro
529.580.606-59
3113072018103341
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso V
José Carlos Pereira Mendes
261.991.496-53
3121022018085429
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso V
Erli da Silva
766.848.496-53
3113072018133112
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso V
Felipe dos Santos Lucas
134.098.996-42
045836-C
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
José Miguel Dias
001.006.718-37
3124082018171158
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
João Sebastião Simões
077.919.846-87
044230-C
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso II
Anildo Coelho Costa
151.167.786-49
3130012018142008
Lei 10021 de 06/12/1989, art. 5º, Inciso I
Lúcia Helena Vieira Lobo
570.755.656-72
3118092018163829
Lei 10021 de 06/12/1989, art. 5º, Inciso I
Geraldo José de Souza
117.336.086-72
3110092018143353
Lei 10021 de 06/12/1989, art. 5º, Inciso I
Julieta Pereira da Silva Oliveira
789.363.576-20
045857-C
Lei 10021 de 06/12/1989, art. 5º, Inciso I
Enedina Moreira de Almeida
330.701.306-82
046979-C
Lei 10021 de 06/12/1989, art. 5º, Inciso I
Thiago de Assis Silva
091.532.656-61
043633-C
Lei 10021 de 06/12/1989, art. 5º, Inciso I
Carolino Cabido
934.631.116-91
3105092018133834
Lei 10021 de 06/12/1989, art. 5º, Inciso I
Geraldo Magela Cabral Marques
753.394.636-72
3109082018144524
Lei 10021 de 06/12/1989, art. 5º, Inciso I
Ciro Nogueira Teixeira
839.699.266-53
3109082018142422
Lei 10021 de 06/12/1989, art. 5º, Inciso I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203310028330127.