TJMG 29/03/2022 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Cachoeira de Pajeú, Masp
807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 04 meses; Divisa Alegre, Masp 835.411-0, Janice Alves Rocha
Meira, ATB2F, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; Mata Verde,
Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 04 meses e 10 dias; Pedra Azul, Masp 639.353-2, Marcia
Augusta de Oliveira, PEB3G, Adm. 03, referente ao saldo de 03 meses;
Rio do Prado, Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
28 1614330 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
15/2022
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente,
à servidora: Almenara – EE Conde Afonso Celso, Masp 975.087-8, Iris
Pereira Lima Versiani, PEB3N, Adm. 01, Atos nºs 46/2008, 72/2012,
11/2021, publicados em 23/09/2008, 13/11/2012, 18/05/2021, por
incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c 14/08/2007,
3º quinquênio a/c 12/08/2012, 4º quinquênio a/c 11/08/2017. Leia-se:
2º quinquênio a/c 16/08/2007, 3º quinquênio a/c 14/08/2012, 4º
quinquênio a/c 14/08/2017.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
28 1614331 - 1

SRE de Araçuaí
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104 de 2020, à servidora:
RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP249629-7,Vilma das
Graças Ribeiro Silva, PEB1J, admissão 02, a partir de 04/01/2022 (data
do protocolo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: ARAÇUAÍ, MaSP336609-3,
Jussara Maria Chaves Barbosa, PEB1L, admissão 01, aposentada em
19/03/2022, referente ao saldo de 13meses e 11 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP638038-0,
Dulce Pereira de Araújo, PEB2J, admissão 02, aposentado(a) em
19/03/2022, referente ao saldo de 11 meses e 03 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP810849-0,
Mary Carla Soares Fonseca, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/03/2022, referente ao saldo de 09meses e 11dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP635977-2,
Marcelo Serafim Costa, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/03/2022, referente ao saldo de 09meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): RUBELITA, MaSP588267-5,
Carlúcia Ferreira Lima,ATB4L, Admissão 01, aposentado(a) em
19/03/2022, referente ao saldo de 02meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP336571-5,
Áurea Aparecida Borges Costa, PEB2H, Admissão 02, aposentado(a)
em 19/03/2022, referente ao saldo de 05meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP336571-5,
Áurea Aparecida Borges Costa, PEB3I, Admissão 01, aposentado(a)
em 19/03/2022, referente ao saldo de 07meses e 20 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP380682-5,
Maria Cristina de Castro Murta, PEB2L, Admissão 02, aposentado(a)
em 19/03/2022, referente ao saldo de 04meses e 06dias.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
28 1614334 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP368516-1,
Gilmarta Mendes dos Santos Moreira, a partir de 24/03/2022, referente
ao ATB5M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo147, §2º, Inciso I, E §3º, Inciso I, §5° doADCT/89, EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2033
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP439934-1, Elmírio
dos Santos Neiva, a partir de 17/03/22, referente ao PEB1P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, combinado com Art. 6º da
EC nº 41/03, combinado com o §5º do Art. 40 da CE/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a, e a
incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção
da função de Vice-Direção (960 dias);
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO/ CONCLUSÃO ATO Nº 04/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 04/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
26/02/2022, servidorM.L.S., Masp 883177-8, admissão 3, ocupante
de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB1C,
lotado(a) na ESCOLA ESTADUAL INDUSTRIAL SAO JOSE, pelo
ressarcimento do débito gerado no período de 08/2021 a 09/2021, sendo
61ha em 08/2021 e 108 ha em 9/2021, referente a Extensão de Carga
Horária pagaindevidamente, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando
o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art.
19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1211810-5, Ireni
Veiga Costa Chaves, para Ireni Veiga Costa.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP1240896-9, Erika Luiza Oliveira Matos , PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 05/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP1209929-7, Rosane Ferreira Pereira , PEBD1A, Admissão
01, a partir de 12/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares, EEB2D,
Admissão 04, a partir de 11/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP1058747-5, Zanandréa Souza Fonseca Costa, ATB4H, Admissão
01, a partir de 20/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP1060416-3, Flávia Augusta de Oliveira
Fernandes, PEB1B-Língua Portuguesa, Admissão 03, a partir de
30/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP441626-9, Lucy Carvalho Soares, PEBD1ALíngua Inglesa, Admissão 03, a partir de 05/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1262247-8, José Zito Abade
de Brito, ATB1A, Admissão 01, a partir de 04/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1226511-2, Marinalva Braga
de Brito Silva, ASB1A, Admissão 01, a partir de 04/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP556598-1, Edinalva Aparecida
Braga Brito, PEBD1A/DIV, Admissão 03, a partir de 04/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE De
Ensino Fundamental e Médio, MaSP1184774-6, Rosimeira Rodrigues
Teixeira, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 16/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE
De Ensino Fundamental e Médio, MaSP1386128-1, Jardia Maria
Rodrigues Ferreira, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 16/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): GENERAL DUTRA/MEDINA-EE
João Francisco Costa, MaSP1499543-5, Cassilandia Pereira Rocha,
ASB1A, Admissão 01, a partir de 19/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel,
MaSP1286987-1, Sirlene Moreira Dias, ASBD1A, Admissão 01, a
partir de 11/03/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): POVOADO
DO BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes
da Silva, MaSP1083442-2, Aurelio José Olimpio Machado, PEB1BCiências/Biologia, Admissão 05, a partir de 09/04/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): POVOADO
DO BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes
da Silva, MaSP1055508-4, Railton Oliveira de Carvalho, PEB1C,
Admissão 01, a partir de 17/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE
GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP1180622-1, Elza Martins Moreira, ATB1B, Admissão 03, a partir
de 10/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senha
de Fátima, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB1A, admissão
04, 03 meses referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 20/06/17(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo do
PEB1A/admissão 02, do qual foi desligado/Decisão ADI 4876-STF.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE De Itaobim, MaSP640126-9, Rosane
Almeida Borges Santos, para Rosane Almeida Borges.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP840550-8, Naydée Aparecida Moreira
Falete Botelho, ATB3I, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 07/11/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1116182-5, José da Silva Murta Junior,TDE2C, 4º cargo, a partir
de 17/02/2022.

ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2022
ANULA NO ATO Nº 132/2019 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora Aposentada, MaSP366571-5, Áurea Borges Costa, PEB3I,
admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 09/04/2019, por motivo de não ter publicação
do ato de aposentadoria.

ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022
ANULA NO ATO Nº 131/2019 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora Aposentada, MaSP366571-5, Áurea Borges Costa, PEB2H,
admissão 02, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 09/04/2019, por motivo de não ter publicação
do ato de aposentadoria.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
28 1614287 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº36/2022
RETIFICA O ATO DE REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP940395-7,Andréia Eleutério Silva, EEB1A,
Admissão 01, Ato nº 02/2022, publicado em 15/03/2022, por motivo
de incorreção na localidade, onde se lê: FRANCISCO BADARÓ-EE
Professor Jason de Morais, leia-se: BERILO-EE Professor Jason de
Morais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº37/2022
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DEFÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar (exercendo
Diretor IV na EE Professor Jason de Morais da mesma localidade),
MaSP940395-7,Andréia Eleutério Silva, EEB1A, Admissão 04, Ato
nº 28/2022, publicado em 15/03/2022, por motivo de incorreção na
localidade, onde se lê: FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
leia-se: BERILO-EE Ribeirão do Altar (exercendo Diretor IV na EE
Professor Jason de Morais da mesma localidade).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº38/2022
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DEFÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar (exercendo
Diretor IV na EE Professor Jason de Morais da mesma localidade),
MaSP940395-7,Andréia Eleutério Silva, EEB1A, Admissão 04, Ato
nº 29/2022, publicado em 15/03/2022, por motivo de incorreção na
localidade, onde se lê: FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
leia-se: BERILO-EE Ribeirão do Altar (exercendo Diretor IV na EE
Professor Jason de Morais da mesma localidade).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
28 1614335 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO /ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
01/2022
RETIFICA, O ATO de Anulação de Férias-Prêmio referente à servidora:
FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP 1285967-4, Juliana
Aparecida Gomes Geraldo, PEB II C, adm. 02, Ato 02/22, publicado
em 22/02/2022, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
24/10/2021, leia-se: a partir de 24/10/2020.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
FERVEDOURO - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 370569-6, Eliz Regina de Lima Pereira Santos,
PEB III P, adm. 01, Ato nº 08/18, publicado em 08/05/18, por incorreção
na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/08/16, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/08/16; MaSP 370569-6, Eliz Regina de Lima
Pereira Santos, PEB III M, adm. 03, Atos nºs 33/12 e 08/18, publicados
respectivamente em 19/10/12 e 08/05/18, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/08/12, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/08/12, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/08/17, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/08/17.
28 1614131 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022
ANULA NOS ATOS, no que se refere aos servidores: ALTO
CAPARAÓ - E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP
897996-5, Mariza Aparecida de Andrade Henrique, PEB III P, adm. 01,
concessão do 5º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2021, Ato
nº 06/21, publicado em 26/10/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; CARANGOLA - Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344175-5,
Ana Elisa Sanglard Amaral, PEB III P, adm. 02, concessão do 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/10/2021, Ato nº 33/21, publicado
em 04/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; SRE, MaSP 1142676-4, Francisco Brum Toledo,
TDE III G, adm. 01, concessão do 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2021, Ato nº 27/21, publicado em 09/09/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “João Belo de
Oliveira”, MaSP 267928-0, Maria do Carmo Pedrosa Reis de Carvalho,
PEB III L, adm. 02, concessão do 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/01/2021, Ato nº 31/21, publicado em 19/10/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
390428-1, Flávio Eduardo de Souza, PEB I P, adm. 02, concessão do 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/02/2021, Ato nº 33/21, publicado
em 04/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; MaSP 801183-5, Paulo Batista Faria, PEB I A, adm. 04,
concessão do 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2021, Ato
nº 32/21, publicado em 26/10/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1216284-8, Rosane
Dutra Pimentel Rozostolato, EEB II B, adm. 02, concessão do 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021, Ato nº 30/21, publicado
em 14/10/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; MaSP 1323822-5, Adriana Silva dos Santos Rodrigues,
ATB II B, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/04/2021, Ato nº 30/21, publicado em 14/10/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1422656-7,
Daisy Ferreira de Oliveira Queiroz, ATB II B, adm. 01, concessão do 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021, Ato nº 30/21, publicado
em 14/10/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E. E. “Nascimento Leal”,
MaSP 1001404-1, Bárbara Marina Pedrosa de Sousa, PEB I G, adm.
01, concessão do 3º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2021, Ato
nº 28/21, publicado em 21/09/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1164143-8, Josiana
Aparecida Ferreira, PEB II C, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/08/2021, Ato nº 27/21, publicado em
09/09/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1217201-1, Bruna Aparecida de Oliveira
Tavares, PEB I B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/05/2021, Ato nº 28/21, publicado em 31/08/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1259283-8, Felipe Sousa Maggi, PEB I B, adm. 03,
concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2021 e
retificação, Atos nºs 27/21 e 08/21, publicados respectivamente em
31/08/2021 e 09/09/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1401397-3, Antônio Wilson
Nogueira Filgueiras, PEB II C, adm. 01, concessão do 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/11/2020, Ato nº 27/21, publicado em 09/09/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1425994-9, Michele Pereira Lozi, PEB I C, adm. 01,
concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, Ato nº
27/21, publicado em 09/09/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 529473-1, Silvânia Nonato Marques, PEB II C, adm. 03,

concessão do 5º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2021, Ato nº
32/21, publicado em 26/10/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “Melo Viana”, 1000192-3,
Quézia Verônica Rufino Marques, PEB II C, adm. 03, concessão do 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/09/2021, Ato nº 30/21, publicado
em 14/10/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1043903-2, Rilmair Givisiez Fonseca, PEB
I B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de
22/04/2021, Ato nº 28/21, publicado em 21/09/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1265123-8,
Paloma do Prado Leal Gonçalves, PEB I C, adm. 02, concessão do 1º
quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021, Ato nº 33/21, publicado
em 04/11/2021, considerando o Ofício-Circular PLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 339703-1, Lucinea Cabral da Silveira Moreti, PEB III H,
adm. 02, concessão do 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2021,
Ato nº 31/21, publicado em 19/10/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “Erênio de Souza Castro”,
MaSP 1295856-7, Mariana de Souza Fortunato, PEB I B, adm. 02,
concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2021, Ato nº
33/21, publicado em 04/11/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1322736-8, Araceli Rezende
Rodrigues Faria, PEB II B, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/2021 e retificação, Atos nºs 25/21 e 11/21,
publicados respectivamente em 24/08/2021 e 30/11/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1331091-7,
Fernanda Porto Klem e Silva Carvalho, PEB II C, adm. 03, concessão
do 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2021, Ato nº 29/21,
publicado em 28/09/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1357687-1, Adriana Sereno
Nery Paraizo, PEB I C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/08/2021, Ato nº 29/21, publicado em
28/09/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
862193-0, Argélia Peixoto, PEB III P, adm. 01, concessão do 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/2021, Ato nº 27/21, publicado
em 09/09/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1390280-4, Jussara da Glória Lopes
Franklin, PEB I C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/08/2021, Ato nº 26/21, publicado em 31/08/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E. E. “São Sebastião”, MaSP 1094398-3, Hudson Boldrini
de Marais, PEB II B, adm. 05, concessão do 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/05/2021, Ato nº 07/21, publicado em 04/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1293130-9, Ariane Rodrigues da Assumpção, PEB II
B, adm. 03, , concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de
21/05/2021, Ato nº 07/21, publicado em 04/11/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1326561-6,
Joicy Peixoto do Nascimento, PEB II B, adm. 02, , concessão do 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2021, Ato nº 06/21, publicado
em 26/10/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, MaSP 451057-4, Genoveva Machado Lopes da Silva, PEB II
B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de
07/06/2021, Ato nº 24/21, publicado em 17/08/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 937008-1,
Almir Rodrigo Bissiatti, PEB II B, adm. 05, concessão do 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/06/2021, Ato nº 25/21, publicado em
24/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1249877-0, Gilziane Miranda Vieira
Mendes, PEB I C, adm. 04, concessão do 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/05/2021, Ato nº 24/21, publicado em 17/08/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1381811-7, Rafaelle Cristinne de Oliveira, PEB II C,
adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2021,
Ato nº 25/21, publicado em 24/08/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “Maria Rosa de Freitas”,
MaSP 947728-2, Regina Célia Ventura Nicolau, EEB II E, adm. 02,
concessão do 3º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2021 e
retificação, Ato nº 05/21 e 08/21, publicados respectivamente em
31/08/2021 e 09/09/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1251846-0, Marianna Silva
Miranda, PEB I C, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/10/2021 e retificação, Atos nºs 31/21 e 13/21, publicados
respectivamente em 19/10/2021 e 21/12/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “São Pedro do
Glória”, MaSP 524192-2, Lilian de Lima Pereira Laureano, PEB III N,
adm. 02, concessão do 5º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2021,
Ato nº 33/21, publicado em 04/11/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 449969-5, Eliane da Cunha Rocha Amaro, PEB I C,
adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021,
Ato nº 27/21, publicado em 09/09/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 524476-9, Vânia Aparecida
Meira Bianchini, PEB III I, adm. 01, , concessão do 4º quinquênio de
exercício a partir de 24/06/2021, Ato nº 30/21, publicado em
14/10/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
DIVINO - E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 522785-5,
Marise Gonçalves Garcez de Souza, a partir de 21/03/2022, referente ao
PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a” e § 5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média da remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - E. E.
“Benedito Valadares”, MaSP 1014561-3, Ismael Rodrigues da Silva,
PEB II I, adm. 01, a partir de 28/01/2022; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 951404-3, Mauricio Ferreira de Souza, EEB II E,
adm. 02, a partir de 25/02/2022; PEDRA DOURADA - E. E. “Maria
da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1289354-1, Aquiles Mariano
Cassim, PEB I A, adm. 04, a partir de 18/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Benedito
Valadares”, MaSP 1097771-8, Tainá Padilha Lopes, PEB II B, adm.
04, a partir de 07/02/2022; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
530618-8, Joana D’Arc Pereira Ferreira, ATB II C, adm. 03, a partir
de 17/02/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 1434119-2, Karina de Paula Carvalho e Silva, PEB II C, adm.
01, a partir de 05/03/2022.

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