TJMG 04/03/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022.
Será realizado no dia 17 de março de 2022 às 08:00 hs o Processo
n° 11/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto:Contratação de
empresa para a prestação de serviços de seguros de veículos da frota
Municipal. E-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG,
03 de março de 2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
2 cm -03 1601092 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2022
Processo de Compra n.° 083/2022 – Processo Licitatório n.º 024/2022.
Edital Resumido. Objeto: contratação da empresa ARS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO LTDA, segunda colocada no certame, para execução dos serviços remanescentes nas mesmas condições oferecidas pelo
licitante vencedor, referente ao Processo de Compra nº 038/2021, Processo Licitatório nº 020/2021, Tomada de Preços nº 002/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições por eventos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para
execução da 2° etapa de pavimentação, sinalização horizontal e vertical, acessibilidade, recapeamento de pavimento, drenagem pluvial, descidas de água, escadas de dissipação, muros de contenção, serviços preliminares, complementares e correlatos ao bom desenvolvimento dos
serviços, em diversas Ruas do Município de Coronel Fabriciano, através do convênio N°1067155-41, N° SICONV 891122/2019, firmado
com o Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR, ao valor global
de R$ 629.536,00 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e
seis reais), utilizando recursos de Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União e Recursos não Vinculados de Impostos, a fim de
que seja emitido parecer jurídico sobre a possibilidade de realizar Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, Inciso XI da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 02
de março de 2022. Jose Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -02 1600472 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022–
Processo de Compra nº 014/2022 – Processo Licitatório n° 001/2022.
RESULTADO - A CPL informa os novos credenciados: Ricardo Chiavegatto Martins Ltda, Amanda de Castro Vieira Ltda, Inter – Serviços
Especializados em Saúde Ltda, Gustavo Pires Monteiro Sociedade
Simples Unipessoal Ltda, Ribeiro Vargas Serviços Médicos Ltda e
Sophia Leonel Almeida Ltda. Coronel Fabriciano/MG, 02 de março de
2022. José Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -02 1600477 - 1

Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
PROCESSO N° 022/2022,
Pregão Eletrônico n° 004/2022. JulgamentoTIPO MENOR PREÇO
por item” objetivando a Aquisição de leites especiais e suplementos alimentares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data
e horário da sessão: 16/03/2022 às 09:00. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.
com.br,https://www.coronelpacheco.mg.gov.br/ou licitacao@coronelpacheco.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone: (32) 3258-1131
2 cm -03 1600873 - 1

Córrego Danta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna pública a realização
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2022, cuja sessão ocorrerá no dia 29 de março de 2022, às 10 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego
Danta/MG, tendo por objeto a aquisição de equipamentos ambulatoriais, odontológicos, móveis e outros para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Danta, conforme Proposta de Aquisição nº
13787.405000/1210-02, celebrada com o Ministério da Saúde. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta, poderão ser
entregues no endereço acima citado, até às 10 horas, do dia 29/03/2022.
Os interessados poderão obter o edital no site: www.corregodanta.
mg.gov.br ou no endereço acima citado. Informações serão prestadas
no horário de 08 às 13 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37
3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@corregodanta.mg.gov.br
Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações
4 cm -03 1600776 - 1

Cristais
Prefeitura Municipal
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Torna pública a todos os interessados o extrato de publicação da audiência pública para analisar e aquiescer o termo de referência que tem por
objetivo: registro de preços para aquisição futura e eventual de pneus,
rodas, câmaras de ar, protetores e baterias automotivas para atender
às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cristais/MG,
a realizar-se no dia 15/03/2022 às 14h. em endereço eletrônico a ser
divulgado posterior.Mattheus Henrique Rogana – Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 1600700 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 025/2022.
Inexigibilidade por Credenciamento 003/2022. Objeto: Contratação de
empresas para prestação de serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos – scfv do Cras, em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social do município de Cruzeiro da Fortaleza/Mg. Sessão
dia 21/03/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 02/03/2022.
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Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:032/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:032/2022, na
modalidade Pregão Eletrônico N°:010/2022, na plataforma http://bll.
org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor
preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Veículos, tipo de Van (com
acessibilidade), Automóvel, tipo Passeio e Ambulância, oriundos de
Convênios, Resoluções e Portarias (Secretaria e Ministério da Saúde),
ambos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será
dia 18/03/2022 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/
MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 14h00. Informações Tel/Fax:
(0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de Paula – Presidente da CPL.
4 cm -03 1601041 - 1

Delta

Divisa Nova

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº003/2021 E
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 001/2022.
Referente ao processo nº027/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada em LIXO HOSPITALAR. CONTRATADA: Stericycle
gestão ambiental ltda, CNPJ:01.568.077/0006-30, com vigência para
31/12/2022, altera-se os valores:

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022
Processo Licitatório n°16/2022 – Objeto: Aquisição de Van teto alto
ano/modelo 2022, adaptada com plataforma de elevação. Acolhimento das propostas: das 16h30min do dia 04/03/2022 até às 08h do
dia 17/03/2022. Data e hora da disputa: dia 17/03/2022 às 09h. Local
Sítio: https://bllcompras.com. Mais informações e edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente
Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br, pelo site www.divisanova.mg.gov.br ou
https://bllcompras.com.DIVISA NOVA, 03 de março de 2022 - Daniela
Carolina Figueiredo Araújo – Pregoeira.
3 cm -03 1600964 - 1

Descrição
Lixo hospitalar

Valor antigo
R$25.000,00

Valor atual
R$28.326,00

Delta, 02 de fevereiro de 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
3 cm -02 1600328 - 1
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO 25/2022
Pregão eletrônico n. 21/2022, tendo como objeto registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada na elaboração
de projetos executivos de engenharia e arquitetura, inclusive supervisão e apoio técnico à fiscalização de obras e serviços de engenharia e
arquitetura. Quaisquer informações, entrar em contato com o setor de
licitações pelo e-mail: licitacao@delta.mg.gov.br ou no endereço: Rua
Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. Delta, 02 de março de 2022.
Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
2 cm -03 1601324 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 20/2022,
Pregão Eletrônico nº16, tendo como objeto registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, equipamentos de
comunicação e acessórios,com sessão marcada para o dia 16 de Março
de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de
pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://
licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da
Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.
mg.gov.br. Delta, 02 de março de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli
Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -02 1600329 - 1

Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
possa interessar que estará realizando no dia 17/03/2022 às 09h00min,
o PROCESSO LICITATÓRIO 021/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2022, tipo menor preço por item, cujo objeto será: contratação de
empresa para prestação de serviços de lavagens em veículos e força em
pneus na sede do município e Comunidade de Maristela. Cópia integral
e Informações complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.
com e site curraldedentro.mg.gov.br preferencialmente
Wladimir Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial
3 cm -03 1601058 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
possa interessar que estará realizando no dia 16/03/2022 às 09h00min,
o PROCESSO LICITATÓRIO 020/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2022, tipo menor preço por item, cujo objeto será: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS. Cópia integral e Informações complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.com e site curraldedentro.
mg.gov.br preferencialmente
Wladimir Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial
2 cm -03 1600980 - 1

Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
REABERTURA DO CREDENCIAMENTO N° 004/2021
PROCESSO N° 023/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 004/2021 –
O CISMEV avisa que torna público, para conhecimento dos interessados a reabertura do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviço de plantões médicos em psiquiatria, para atendimento aos pacientes dos Municípios consorciados.
Apresentação e abertura dos envelopes será a partir de 07/03/2022 até
07/04/2022 de 08:00 as 12:00 e 14:00 as 16:00 horas em dias úteis na
sede administrativa do CISMEV, situada à Rua Wilza Patrícia Martins,
188 – Jockey Clube - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima, pelo site www.cismev.com.br ou pelos e-mail cismev@
gmail.com licitacao@cismev.com.br - Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735.
3 cm -03 1600994 - 1

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022.
Processo Administrativo Nº 027/2022 – Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos em atendimento ao
Convênio de saída nº 1481001090/2021 – SEDESE – Programa Geração Esporte do município de Divinolândia de Minas/MG. Abertura da
sessão: dia 16 de Março às 08h00min. Edital disponível no site www.
licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e/ou licitacao@divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG, 03 de Março de 2022.
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1601227 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.
Processo Administrativo Nº 028/2022 – Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos em atendimento ao
Convênio de saída nº 1481000801/2021 – SEDESE – Lei de Incentivo
ao Esporte do município de Divinolândia de Minas/MG. Abertura da
sessão: dia 18 de Março às 08h00min. Edital disponível no site www.
licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e/ou licitacao@divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG, 03 de Março de 2022.
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1601279 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 398/2021
Concorrência Nº 010/2021.Comunicamos às empresas licitantes e a
quem possa interessar que o recurso interposto pela empresa PROEMGET ENGENHARIA LTDA – CNPJ 02.924.887/0001-30 foi apreciado
e julgadoINDEFERIDO. A resposta do recurso na íntegra encontra-se
a disposição no site www.divinopolis.mg.gov.br .Divinópolis, 02 de
Março de 2022. Jonas de Alcântara Azevedo-Presidente da CPL.
2 cm -03 1600727 - 1

Dom Cavati
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
Objeto – Aquisição de Retro-escavadeira, nova de fábrica. Os envelopes, contendo proposta e documentação, deverão ser entregues até às
13h do dia 16/03/2022, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá
início às 13:10h, no dia 16/03/2022. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Dom
Cavati, na Rua Novo Horizonte, nº303 – centro de Dom Cavati. Maiores informações (33)3357-1140 ou e-mail: licitacaodomcavati@gmail.
com. Dom Cavati/MG, 24 de fevereiro de 2022. Publique-se. José Santana Júnior - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1600165 - 1

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 13/2022,
Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022, Objeto RETIFICADO: “Prestação de serviços técnicos especializados em gestão
pública – Consultoria Administrativa na área material, organização e
métodos, bem como de Consultoria Jurídica nas áreas constitucional,
administrativa, previdenciária e tributária, através da elaboração de
Projetos de Lei, Decretos, Portarias e Vetos, emissão de pareceres, etc.,
visando atender as necessidades da Procuradoria Municipal”, tendo
como contratada a empresa JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS
EIRELI, CNPJ n° 42.790.055/0001-92, fundamento legal: Art. 25, II
da Lei Federal nº 8.666/93, ratificado pelo prefeito Geraldo Adilson
Gonçalves. Valor total do contrato R$ 75.000,00, com vigência de
01/03/2022 a 31/12/2022, assinado em 25/02/2022.
3 cm -03 1600973 - 1

Dom Silvério
Câmara Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO
LICITATÓRIO: Nº 005/2022.
PROCESSO DE INEXIGILIDADE Nº 001/2022. CREDENCIAMENTO: Nº 001/2022. ACâmara Municipal de Dom Silvério, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, através do seu Presidente, em
consonância com o disposto na Lei nº 8666 de 21/06/1993, legislações
complementares e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
CREDENCIAMENTO DE TAXITASN.º 001/2022 para a contratação
de pessoas físicas permissionárias para prestação de serviços especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para
atender a demanda da Câmara Municipal, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados pelo Presidente da Câmara, Vereadores e servidores da Câmara Municipal, conforme condições estipuladas
no presente edital e seus anexos para os fins de transporte de vereadores e servidores a serviço da Câmara Municipal de Dom Silvério, em
veículos em perfeito estado de conservação, capacidade de no mínimo
04(quatro) passageiros, para transitar em vias asfaltadas, urbanas, estradas pavimentadas ou não, em viagens intermunicipais, interestaduais
e municipais. Recebimentos dos envelopes em período aberto do dia
02(dois) de março de 2022 a 23(vinte e três) de março de 2022 às 13
horas. A classificação se fará por sorteio a ser realizado no dia 23(vinte
e três) de março de 2022 às 14h00min. O edital estará disponível no
seguinte endereço Rua Manoel Carvalho Mól, 77, Bairro Santa Rita,
Dom Silvério/MG-CEP 35.440-000, de segunda a sexta-feira, das
08h30min às 11h00min e de 13h00min as 17h00min horas. Informações pelo telefone: (31) 3857-1312. Dom Silvério/MG, 02/03/2022.
Marcos Heleno Barcellos-Presidente do Legislativo 2021/2022.
6 cm -03 1600774 - 1

Delfinópolis

Elói Mendes

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2022
A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 16 de
março de 2022 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 010/2022, tipo “MENOR PREÇO”, que tem como
objeto: “registro de preços para contratação de empresa especializada
para locação de tendas, palcos, som e iluminação para atender aos eventos turisticos espotivos e culturais de DELFINÓPOLIS/MG” Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos
interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br – www.slicx.com.br
e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16
horas. Delfinópolis/MG, 02 de março de 2022 – João Batista Machado
– Encarregado de Licitações
3 cm -03 1600947 - 1

EXTRATO DE ATA Nº 54/2022
Processo 12/2022, Pregão nº 7/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Prime Consutloria e Assessoria Empresarial Ltda.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento e manutenção
automotiva, mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados capaz de fornecimento de peças, acessórios, componentes lubrificantes, entre outros materiais, bem como realização de serviços mecânicos
de toda ordem, inclusive transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, em rede de oficinas e centros automotivos e abastecimento, em
todo território nacional, em atendimento à frota municipal, por registro de preços, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.Valor
total: Item 4367 (R$ 2.124.000,00). Assinatura: 22/02/2022. Vigência: 22/03/2023.Testemunhas:Josiane Ap. Paixão e Andressa Cristina Cordeiro,
Taisa Marsola Spaduzano, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 50/2022 - Processo 231/2021, Pregão 122/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Marques e Paiva
Com. e Transportes Ltda. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunos da zona rural do ensino fundamental e médio de
veículos tipo ônibus, sprinter, kombi e van (besta), pelo menor preço por item de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, por registro de preços, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 25/02/2023. Testemunhas: Ana Claudia de Paiva e Dickson Leite Carvalho.Valor total: item 295 (R$ 186.000,00), item 312 (R$ 197.200,00).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220303210142025.