TJMG 04/03/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº. 031/2019- PRC- 066/2019
Tomada de Preços nº. 002/2019 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa RODRIGUES E CAIRES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, nos termos da Cláusula
Sexta, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93, e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Vigência: 01/03/2022
a 29/05/2022 - Data do Termo Aditivo: 07 de fevereiro de 2022- José
Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal.
3 cm -03 1600769 - 1
Carmo da Mata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 003/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Objeto: Eventual prestação de serviço de limpeza de fossa, de tanques de sucção e desobstrução de rede de esgoto. Data para Credenciamento: até 17/03/2022, às 09h. Abertura dos envelopes 17/03/2022
após o credenciamento. O Edital estará à disposição na sala de licitação do SAAE, R. Expedicionário José da Cruz, 57, Centro, e no site
do SAAE: www.saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata - MG, 03 de
março de 2022.
2 cm -03 1600959 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
PL Nº 68/2022
Adesão a ata de Registro de Preços do PL nº 12/2021 – Pregão Presencial nº 06/2021 do Consórcio Público para Desenvolvimento do
Alto Paraopeba – CODAP. Objeto: Aquisição futura e incerta de veículos pesados para atender os municípios integrantes do Consórcio.
Empresa Vencedora: DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
23.762.552/0003-02. Valor DO ITEM 03 - R$ 190.100,00.
2 cm -02 1600468 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021.
Contratada: THALYS GARCIA VIEIRA, CNPJ 43.467.304/0001-76.
Objeto: Reprogramação parcial de planilha consistindo no Acréscimo
de quantitativos e serviços inicialmente previstos para melhor adequação aos objetivos e finalidade pública da obra em construção e prorrogação da execução contratual. Data: 25/02/2022, Valor de acréscimo R$
6.763,91. Vigência: 30/03/2022.
2 cm -02 1600415 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 136/2022 – PREG PRES 014/2022
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em
Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim
Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 9h do dia 15 de março de
2.022, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo
como objeto a “Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços
de Transporte Escolar Municipal nas Zonas Rural e Urbana (Linhas 22
e 23 – Noturno) do Município de Cássia/MG”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Por Km Rodado” por Linha. O Edital do
Pregão está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br
ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, das
7h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35) 3541-5709
/ 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.br e cleiton.batista@
cassia.mg.gov.br e para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5105 (Juliano
e/ou Nara) ou pelos e-mails juliano.xavier@cassia.mg.gov.br e/ou educacao@cassia.mg.gov.br Cássia/MG, 02 de março de 2.022. Marcos
Aparecido Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.
4 cm -02 1600475 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Torna público a realização da Concorrência nº 001/2022, PRC n°
029/2022, objeto: contratação de empresa para execução de serviços
diversos de engenharia para recuperação/implementação de redes de
esgoto sanitário, redes de drenagem urbana; execução e manutenção
de calçamentos variados, passeios e meios-fios; fornecimento de manilhas para execução de cisternas; execução e manutenção de telhados e
afins, fornecimento de materiais diversos e mão-de-obra especializada
em pequenos serviços não previstos de engenharia, conforme condições
previstas no edital e seus anexos. Início da sessão pública: 07/04/2022,
às 8 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
cpl@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 03 de
março de 2022. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -03 1600865 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP
nº 010/2022, processo autuado nº 013/2022, registro de preços para
aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para guarnecer as estruturas
físicas pertencentes as Secretarias Municipais, condições previstas no
edital e demais anexos. Início da sessão pública: 17/03/2022 – Horas
08:00:00. diretamente pela plataforma de licitações – www. portaldecompraspublicas.com.br. O edital disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www. portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583. Catas Altas, 02 de
março de 2022. Saulo Morais de Castro Prefeito.
3 cm -03 1600758 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial
nº 017/2022, processo autuado nº 022/2022, visando a contratação
de empresa para a prestação de serviço de caminhão caçamba, tipo
truck com capacidade mínima de 20 toneladas e potência mínima de
230 cavalos, conforme solicitação das Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, condições previstas no edital e demais anexos. em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e de Meio
Ambiente, conforme condições previstas neste edital e demais anexos.
Início da sessão pública: 16/03/2022 às 08h00min. O edital encontra-se
disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg. gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br.
Telefones: 31-3832-7113 / 3832-7583.Catas Altas, 28 de fevereiro de
2022.Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -03 1600698 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Torna publico a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2022, processo
autuado nº 042/2022, visando aquisição de produtos de panificação,
derivados e lanches atendendo a demanda futura e incerta das Secretarias Municipais, conforme condições previstas no edital e demais
anexos. Recebimento das propostas e documentos até: 18/03/2022 às
08:00h, diretamente pela plataforma de licitações – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www. portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.
br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583. Catas Altas, 03 de março de
2022. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -03 1601174 - 1
Claraval
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2.022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
dois (02) veículos 0 km (5 lugares) para atender as necessidades das
Secretarias de Administração e Saúde. Data de abertura: 17/03/2022–
10h00mim. O edital pode ser retirado: no Dep. de Licitação, por meio
do sítio: www.claraval.mg.gov.br ou www.comprasnet.gov.br- Informações pelo telefone: (34) 3353-5200. 03/03/2022. Luiz Gonzaga Cintra- Prefeito Municipal.
2 cm -03 1601026 - 1
Comercinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 017/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, Tipo “Menor
Preço” - Objeto: Contratação de empresa para execução de rampa de
acesso no novo prédio da Prefeitura Municipal de Comercinho/MG.
Abertura dia 21/03/2022 às 09h00min. O edital poderá ser obtido no
sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br - Juerlania Pereira Morato
- Presidente da CPL.
PP Nº 008/2022 / PP Nº 009/2022 / PP Nº 010/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 018/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022, Tipo “Menor
Preço” - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de
motocicletas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
do município. Abertura dia 16/03/2022 às 8h30min. PROCESSO Nº
019/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022, Tipo “Menor Preço”
- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de caminhões e máquinas pesadas com operador para atendimento a Secretaria
de Obras do município de Comercinho/MG. abertura dia 16/03/2022 às
13h30min - PROCESSO Nº 020/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2022, Tipo “Menor Preço” - Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos e tintas manipuladas para atender
a demanda do município. Abertura dia 17/03/2022 às 08h30min - O
edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.
br - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira.
6 cm -03 1600635 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 011/2022.
Objeto: aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), destinado a Secretaria de Saúde do município de Conceição da Aparecida, em atendimento a Resolução SES/MG
7.791 de 21/10/2021. O edital poderá ser retirado na integra através
do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.
br. A sessão de abertura será realizada no dia 15 de março de 2022, às
13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 03 de março de 2022.
José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1601267 - 1
Minas Gerais
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2022
Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira Sobre Rodas, através de adesão a
ata de registro de preços da CODEVASF, contratada: Engemac Máquinas e Equipamentos Ltda., Valor: R$472.000,00; Thais Carolina Santos
- Presidente da Comissão de Licitações.
1 cm -02 1600381 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2022,
Pregão Presencial nº 12/2022 – Objetivo: Registro de preços para aquisição de medicamentos genéricos com maior percentual de desconto
a incidir sobre a Tabela ANVISA/CMED. Credenciamento ás 08:00
horas do dia 17/03/2022 e sua abertura marcada para às 08:30 horas
do dia 17/03/2022. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -03 1600874 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 14/2022,
INEXIGIBILIDADE 03/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Inexigibilidade n° 03/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM
GESTÃO PÚBLICA, CNPJ: 24.450.024/0001-00, para realização de
curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$3.900,00 (Três mil e novecentos reais) determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -03 1600714 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022.
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Processo Licitatório nº 06/2022, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios, cujas especificações encontram-se detalhadas
no Termo de Referência constante no ANEXO I do Edital Nº 06/2022,
da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/ MG. Dia da abertura: 17 de Março de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2000.
Wander Rosa de Santana - Presidente
3 cm -03 1600720 - 1
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 15/2022,
INEXIGIBILIDADE 04/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de
Inexigibilidade n° 04/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade
para contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60,
para realização de curso de capacitação para vereadores e assessores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor
de R4.100,00 (Quatro mil e cem reais) determinando que se proceda a
publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da
Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -03 1600712 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇO Nº 00118/2021
Procedimento Licitatório nº 00012/2021 - Tomada de Preço nº
00118/2021. Contrato nº 00029/2022. Firmado em 28 de fevereiro de
2022. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de Construção Civil
por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra
para reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Professora
Julieta Priante, localizado à Rua Coronel José Bernardinho de Oliveira,
nº 294, Bairro Centro, Município de Conceição do Rio Verde/MG.
Contratada: Vale do Sol Materiais de Construção Ltda. - ME. Vigência:
28/02/2022 a 26/09/2022.
3 cm -25 1599868 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021
OBJETO: Contratação de uma Agência de Publicidade para a prestação de serviços publicitários, na elaboração de projetos e campanhas da
Prefeitura Municipal de Congonhas. Encontra-se disponível o envelope
INVÓLUCRO nº 01 para a retirada junto a CPJL – Comissão Permanente de Julgamento localizada no prédio da Avenida Júlia Kubitcheck,
nº 230, sala 203, 3º andar, Centro, Congonhas, MG, no horário de 9:00h
às 12:00h e 13:00h às 18:00h a partir do dia 03/03/2022 (três de março
de dois mil e vinte e dois) a 18/03/2022 (dezoito de março de dois mil
e vinte e dois), devendo o licitante ou seu procurador vir munido com
toda documentação exigida no edital. Congonhas, 01 de março de 2022.
(a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas - Presidente da CPJL.
3 cm -03 1600841 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2022.
Aviso de edital. O CODAP torna público que encontra-se aberto o procedimento de licitação sob nº 08/2022, no sistema de Registro de Preços
previsto no art. 15 da Lei 8.666/93, modalidade concorrência pública n°
01/2022, com aplicação do previsto no art. 112, §1° da Lei 8666/93,
critério de julgamento menor global, visando Registro de Preço para
prestação de serviços de engenharia destinados a reforma e manutenção de prédios públicos, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, para atender aos municípios integrantes do Consórcio. O
Edital completo poderá ser obtido no CODAP, no endereço sito à Praça
Barão de Queluz, nº 77, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG, através do
e-mail codap.licitação@altoparaopeba.mg.gov.br e no site www.altoparaopeba.mg.gov.br. Mais informações também podem ser solicitadas,
no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone
(31) 3721-1258. Conselheiro Lafaiete – MG.
4 cm -03 1601443 - 1
Contagem
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 001/2022
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
RDC PRESENCIAL nº 001/2022 – PA 002/2022, tipo Maior Desconto,
para contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM
SUPERFICIAL E DA SINALIZAÇÃO DAS DIVERSAS VIAS NO
MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG., com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 30 (trinta) de março de 2022.
Obs.: Essa licitação está sendo republicada na forma da Lei, em função
de modificação no Edital.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis
a partir do dia 8 (oito) de março de 2022, pelo site www.contagem.
mg.gov.br/l icitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado
- Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda à sexta-feira,
no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min,
mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de
Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e
nome da pessoa para contato.
Marcos Tulio de Melo
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
6 cm -03 1601261 - 1
Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 010/2022, TP 002/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 010/2022, Tomada de Preços
002/2022, a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em contabilidade pública municipal, para atuar no município de
Corinto/MG, a realizar-se no dia 20/04/2022 às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
corinto.mg.gov.br . Paulo Sérgio Silva Ribeiro – Presidente da CPL.
2 cm -03 1601254 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO 011/2022, TP 003/2022
Objeto: torna público o edital de licitação 011/2022, Tomada de Preços
003/2022, a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação
de serviço de engenharia para realização da finalização da construção
da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na rua Antônio Vieira
Machado, no centro da cidade de Corinto, conhecida como UBS Centro, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, de
acordo com a resolução SES/MG nº. 3.561/2012, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. A execução da obra deverá seguir os
termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos
anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução
contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, a realizar-se no dia 23/03/2022 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº
200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
. Paulo Sérgio Silva Ribeiro – Presidente da CPL.
4 cm -03 1601296 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220303210142024.