TJMG 18/01/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Capinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 8/2022, PE 7/2022.
Objeto: Aquisição grama esmeralda, conforme termo de referência.
Data: 28/01/2022, às 14:00 h de Brasília. Edital disponível no www.
caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 17/01/2022 –
Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
Conselheiro Pena
1 cm -17 1580521 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA. TP 001/2022.
A CPLinforma errata ao Aviso de licitação publicado no Jornal Minas
Gerais em 15/01/2022, página 02, Onde se lê: Data da entrega e abertura dos envelopes: 31/01/2022 às 13h00min (treze horas). Leia-se:
Data da entrega e abertura dos envelopes: 03/02/2022 às 13h00min
(treze horas). Capinópolis-MG, 17/01/2022. Adriano José da S. Vieira
– Presidente da CPL.
2 cm -17 1580686 - 1
Carangola
Consórcio Intermunicipal de
Saúde Verde - CISVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A V I S O D E CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO para
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de saúde em complemento ao Sistema Único de Saúde - SUS , por meio
da TELEMEDICINA – modalidade conectada à distância. Vigência do
credenciamento: 19/01/2022 a 18/02/2022. Edital: disponível na sede
do CIS-VERDE , rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 hs ou em www.cisverde.
mg.gov.br – Carangola, 17 de janeiro de 2022 - Silas Vieira - Presidente CIS-VERDE
3 cm -17 1580622 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021
Pregão Presencial nº 013/2021.Aquisição de medicamentos para
a manutenção do Setor de Saúde Municipal.Prazo: 13/01/2022 à
30/04/2022.Data: 17/01/2022
Retificação do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 193/2021.Partes:
MUNICÍPIO DE CAREAÇU.DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.Valor: R$ 102.831,00
Retificação do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 194/2021.Partes:
MUNICÍPIO DE CAREAÇU.VALE COMERCIAL EIRELI.Valor: R$
328.707,00
3 cm -17 1580467 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 003/2022
Processo Licitatório nº. 219/2021 – Dispensa nº. 039/2021 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e Jequitinhonha. Objeto: “Contratação de
serviços de consultas, exames e procedimentos disponibilizados pelo
CIS-EVMJ”. Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Data do Contrato:
03/01/2022. Valor Total do Contrato: R$600.000,00 (seiscentos mil
reais). José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1580798 - 1
Casa Grande
Prefeitura Municipal
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE N° 001/2022
Processo de Licitação de N°001/2022. - Credenciamento Público de
N° 001/2022. Extrato do Edital - O Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da AMAG-CIMAG, com sede na cidade de Caxambu,
Estado de Minas Gerais, CNPJ n°21.406.451/0001-01 , através da sua
Comissão de Licitação e com base na Lei Federal de nº 14.133/2021,
torna público que estará abrindo Licitação pública na Modalidade Credenciamento Público, para serviços de maquinários, caminhões e equipamentos, para os 22 Municípios filiados ao CIMAG. Referido credenciamento permanecerá aberto por 12 meses a contar da data de sua
publicação. O Edital completo e seus anexos, encontra-se a disposição
de todos os interessados, podendo ser solicitado via e-mail: administrativo@amag-mg.org.br - Informações complementares na sede do Consórcio Público CIMAG, na Avenida Camilo Soares, n° 100- Centro,
na cidade de Caxambu-MG. (35) 3341-3500. Caxambu, 14 de janeiro
de 2022. Maria do Carmo Brito Machado - Agente de Contratação do
CIMAG.
4 cm -17 1580791 - 1
Chalé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia
31/01/2022, às 09h00min licitação na modalidade Pregão Presencial nº
002/2022, objetivando para Contratação de empesa especializada para
prestação de serviços de fechamento mensal de relatórios Administrativo, tributário, patrimonial, Conferências dos índices, orientações e
alimentação de Sistema de Softwares, alimentação do portal transparência, apoio ao Controle Interno e envio do SICOM (Sistema Informatizado de Contas Municipal) de Prestação de Contas ao TCE MG
– Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para atendimento a
Secretaria Municipal de Finanças, conforme descrição detalhada constates no Anexo I, Termo de Referência e no Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
KATIA DA SILVA SCHIMITH. Pregoeira
4 cm -17 1580740 - 1
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 002/2022, Chamada Pública nº 001/2022. Objeto:
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes
exclusivamente da agricultura familiar para compor os cardápios da
alimentação escolar das escolas municipais de Conselheiro Pena/MG.
Data: 10/02/2022, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
“Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
2 cm -17 1580810 - 1
Contagem
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
Torna público que realizará o Pregão Eletrônico 002/2022 em
01/02/2022 as 08:00 h. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo de transporte sanitário, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 17/01/2022.
Divinolândia
de Minas
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 001/2022
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL nº 001/2022 – PA 002/2022, tipo Maior
Desconto, para contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO, DA
DRENAGEM SUPERFICIAL E DA SINALIZAÇÃO DAS DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG., com entrega do
envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 11 (onze) de fevereiro de 2022. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste
Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 20 (vinte) de janeiro de 2022, pelo site www.
contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente
de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
(SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar
Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda
à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às
17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone e nome da pessoa para contato.
Marcos Tulio de Melo
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
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Cordisburgo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
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Prefeitura Municipal
2 cm -17 1580532 - 1
Comercinho
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DO EDITAL DO
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022
O Prefeito Municipal de Comercinho/MG, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO que, no período de 21 de janeiro a 11 de
fevereiro de 2022, na Prefeitura Municipal de Comercinho, situada
à Rua Manoel Rafael de Oliveira, nº 100 - Centro, das 08h00min ás
11h00min, e através do site: www.msmconsultoria.com.br, estarão
abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO de provas objetivas e provas de títulos para contratação de vagas existentes no quadro
de pessoal a ser regido em conformidade ao previsto nas Leis Municipais nº 356/1993; nº 588/2008; nº 615/2009; nº 627/2009; nº 667/2011;
nº 697/2013; nº 767/2017; 790/2017; nº 852/2020; nº 858/2020; e suas
alterações posteriores; Lei Federal nº 11.350/2006 e suas alterações
posteriores; Lei Federal nº 13.595/2018 e suas alterações posteriores;
e demais legislações aplicáveis a espécie.
Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia 19 de
janeiro de 2022 através do site: www.msmconsultoria.com.br ou a partir do dia 21 de janeiro de 2022 no local de realização das inscrições
presenciais, Prefeitura Municipal de Comercinho situada à Rua Manoel
Rafael de Oliveira, nº 100 - Centro, Comercinho/MG.
A partir desta data todas as publicações e informações sobre o Processo
Seletivo do Edital nº 001/2022 serão publicados no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de Comercinho e disponível na íntegra no site:
www.msmconsultoria.com.br
Prefeitura Municipal de Comercinho/MG, 18 de janeiro de 2022
Original assinado
Ednalves Alves Costa - Prefeito do Município
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001/2022
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material escolar e material de escritório, para atender ao município de
Divinolândia de Minas/MG. Abertura da sessão: dia 28 de janeiro às
08h00min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e/ou licitacao@divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG, 17 de janeiro de 2022. Rodrigo Magalhães
Coelho - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1580689 - 1
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
A P. M. de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão
Presencial nº 004/2022, Tipo “Menor Preço - Por Item”, participação
de ME/EPP/equiparadas e ampla participação objetivando o registro de
preços para aquisições de materiais didáticos e de expedientes destinados ao atendimento da rede municipal de Ensino e das necessidades das
diversas Secretarias desta municipalidade, no dia 28/01/2022 às 09:00
h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
2 cm -17 1580565 - 1
P. L. Nº. 006/2022 - PREGÃO PRESENCIAL – 001/2022
Objeto: Registro de Preço para eventual prestação de serviço de transporte escolar no Município de Cordisburgo - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 31/01/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.:
(31) 3715 - 1387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -17 1580809 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA.
A Comissão Processante, designada pela Portaria nº 535/2021, para
o fim previsto no art. 155, § 2º da Lei Complementar nº 055/2004,
vem CITAR a servidora CASSIANA PAULA ROSA MARTINS, ora
indiciada com incurso no inciso II do art. 154 da supracitada lei, para
apresentar sua DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias. Coromandel/MG, 17 de janeiro de 2022. Rodrigo Valadares. Presidente da
Comissão
2 cm -17 1580476 - 1
PREGÃO Nº 003/2022
Publicação de Edital Nº 006/2022 - Processo de Licitação Nº 012/2022
- Modalidade Pregão Nº 003/2022 - Registro de Preço Nº 001/2022.
O Município de Casa Grande, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de
Licitação de Pregão, cuja sessão pública se realizará no dia 03/02/2022,
às 13h00min, para a aquisição de ambulância. Para retirar o Edital e
informações pelo email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Pregoeira,
Natália Lorena Dutra Fonseca.
Conselheiro
Lafaiete
Córrego Danta
3 cm -17 1580663 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Divisópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 PROCESSO Nº
005/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - Registro de Preços
- Tipo: “Menor Preço por Lote” - Objeto: Futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de materiais didáticos, papelaria, expediente, armarinho e artesanato para manutenção das diversas Secretarias do Município - Abertura dia 31/01/2022 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
PROCESSO Nº 006/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço por Lote” - Objeto: Futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as demandas das Secretarias do Município - abertura
dia 31/01/2022 às 14h30min.
Pregoeira - Cristiane Souto Lima Vieira
4 cm -17 1580599 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 7/2022,
Dispensa Licitação 1/2022. Objeto: Aquisição de cestas básicas
para atendimento a situação emergencial conforme Decreto Municipal 3072/2022. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso IV, da
Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 18.980,00. Parte: Dimipel Ltda ME.
Caxambu-MG 17/01/2022 – Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021
A PMCL/MG, torna público o resultados de julgamento de HABILITAÇÃO referentes ao Processo Licitatório nº 133/2021 – TP nº
012/2021, para Contratação de empresa ME, MEI ou EPP atuante no
ramo de arquitetura e/ou engenharia consultiva para elaboração de projetos complementares, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e planilha de BDI, visando a reforma do Poliesportivo Municipal Agostinho Campos Neto, no município de Conselheiro Lafaiete/
MG, conforme projetos, quantitativos e condições contidos no Anexo
I, integrante do Edital. Empresas Habilitadas: não houve. Empresas
Inabilitadas: SAID ENGENHARIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. – ME e FERREIRA E COSTA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - EPP. Ficam as licitantes cientificadas da abertura do prazo recursal nos termos dos itens 13.2 do Edital. Conselheiro
Lafaiete, 17/01/2022 – Isabella Gomes de Vargas e Lima - Presidente
em substituição da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2022, Registro
de Preço nº 001/2022, no dia 01 (um) de fevereiro de 2022, às 10:00
horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos,
nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Oxigênio Medicinal para
uso do município de Córrego Danta/MG, pelo período de 12 meses. Os
envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 10:00 horas, do dia
01/02/2022. Os interessados poderão adquirir o edital pelo site www.
corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta feira, pelo
telefone 37 3424-1010, e e-mail: licitacao@corregodanta.mg.gov.br
Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 05/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 05/2022,
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática para todas as secretarias da prefeitura Municipal de Dom Joaquim/
MG.Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de
edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 01/02/2022 às
08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 01/02/2022,
às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.
licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br , outras informações poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone
0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
2 cm -14 1580385 - 1
4 cm -17 1580804 - 1
4 cm -17 1580631 - 1
4 cm -17 1580519 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220117204755023.