TJMG 18/01/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
Processo Licitatório nº 04/2022 Partes: Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Médio Piracicaba – CISMEPI, CNPJ 02.031.332/0001-69.
Objeto: Contratação do CISMEPI para atendimento médico e realização de exames não oferecidos em sua totalidade pelo SUS aos pacientes
da saúde. Validade: 18/01/2023. Samantha Aparecida de Ávila Costa
Magalhães - Prefeita Municipal.
2 cm -17 1580714 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°114/2021, PRC N° 0156/2021
Data de abertura: 01/02/2022 às 7h15min. Objeto: Registro de preços
para aquisição de insumos para os equipamentos adquiridos para o setor
de laboratório através do pregão 041/2021 para atender a Secretaria de
Saúde do Município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou
licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.
br.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de
janeiro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1580443 - 1
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE N° 001/2022,
PRC N° 003/2022 referente a “Contratação De Empresa Para Prestação
De Serviços Especializados De Consultoria E Assessoria Jurídica Nos
Termos Do Art. 13, III E IV C/C Art. 25, II, Da Lei 8666/93. Contratação Baseada Em Parecer Favorável E Julgamentos Disciplinatórios Do
STF.”, no valor mensal de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e no
valor global de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), com
o escritório de advocacia Augusto Paulino – Advogados Associados por
um período de 12 (doze) meses.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1580730 - 1

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2021 –REF.
PREGÃO PRESENCIAL N°139/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança e Deva Veiculos Ltda
CNPJ 23.762.552/0003-02. Objeto: Fornecimento de 01 (um) caminhão 6x2, zero km, trucado, implementado com báscula de 12m³, conforme especificações detalhadas contidas neste edital e anexos e de
acordo com o convênio Mapa nº 912919/2021, celebrado com a União
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Mapa. Valor: R$ 504.900,00. Assinatura: 17/01/2022. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1580823 - 1
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
– REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2021.
Que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de 01
(um) caminhão 6x2, zero km, trucado, implementado com báscula de
12m³, conforme especificações detalhadas contidas neste edital e anexos e de acordo com o Convênio Mapa Nº 912919/2021, celebrado
com a União por intermédio do Ministério Da Agricultura, Pecuária E
Abastecimento – Mapa. Resultado Final, Homologação e Adjudicação:
homologo a presente licitação e adjudico o objeto licitado à empresa
Deva Veiculos Ltda, pelo valor de R$ 504.900,00. Hideraldo Henrique
Silva, Prefeito Municipal.

Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022
- Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de
Material Didático-Escolar, de Expediente e Papelaria. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 19/01/2022. Fim do Recebimento de
propostas: 23h59min do dia 30/01/2022. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 31/01/2022. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 17.01.2022.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
3 cm -17 1580775 - 1

Bonito de Minas
Consórcio Público para o
Desenvolvimento Regional
dos Vales do Carinhanha,
Cochá, Peruaçu, Japoré e São
Francisco - CIMVALES
EARP Nº 001/2022
Consórcio - CIMVALES, torna público o Extrato da Ata de Registro
de Preços nº 001/2022 do Processo Licitatório nº 002/2021 - Concorrência Pública nº 002/2021. Celebrada com a empresa G.I Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, inscrita no CNPJ n°
08.953.316/0001-00, valor global: R$ 14.967.480,00 (quatorze milhões
e novecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais), contratação de empresa com habilidade técnica para prestar serviços pautando em promover a “Regularização Fundiária Urbana - REURB-S”.
Vigência: 10/01/2022 a 09/01/2023.
2 cm -17 1580837 - 1

Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 011/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – Ratificação - Processo de Inexigibilidade nº 002/2022 – OBJETO: Contratação
da Secretaria de Estado de Governo para publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, cuja publicidade
é exigida por lei - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borda
da Mata. CONTRATADO: Secretaria de Estado de Governo, CNPJ nº
05.475.103/0001-21. VALOR: R$ 17.718,00 (dezessete mil e setecentos
e dezoito reais) - DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria
Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para
a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput do
Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo
de inexigibilidade. DATA: 17/01/2022 - Afonso Raimundo de Souza,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº
002/2022 – OBJETO: Contratação da Secretaria de Estado de Governo
para publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, cuja publicidade é exigida por lei - CONTRATADA:
Secretaria de Estado de Governo, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. –
CONTRATO Nº 003/2022 - VALOR: R$ 17.718,00 (dezessete mil e
setecentos e dezoito reais). ASSINATURA: 17/01/2022. VIGÊNCIA:
17/01/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 01 01 04 122 0001
2.023 339039 – FICHA 024. Afonso Raimundo de Souza - Prefeito
Municipal.
7 cm -17 1580543 - 1

Brasilândia
de Minas

3 cm -17 1580492 - 1

Bocaiuva

Prefeitura Municipal

Minas Gerais

Buenópolis

Cana Verde

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO N.º 006/2022 – CONCORRÊNCIA 001/2022
Objeto: Realização de obra de infraestrutura – Calçamentos com blocos sextavados de concreto, em diversas ruas do Município – Convênio 1491001178/2021 – SEGOV-MG. Data: 22/02/2022 as 09:00
horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL
– Célio Santana/Prefeito Municipal.

PROCESSO 002/2022
Tomada de Preço 001/2022. - Retificação de Edital -Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Construção de Rede Coletora de Esgoto Sanitário no Bairro Alto da Cruz – Fica alterada a Cláusula 3ª do Edital, “Da Documentação de Habilitação”. Fica mantida
a data de 01/02/2022 às 09h00min a sessão pública para recebimento
dos envelopes, visto que a alteração não afeta condições de elaboração
de propostas – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min. e-mail: licitacao@
canaverde.mg.gov.br! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no
site www.canaverde.mg.gov.br
Processo 003/2022 – Tomada de Preço 002/2022. Retificação de Edital
- Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial no Bairro Alto da Cruz – BDMG:
BF 332975 – Fica alterada a Cláusula 3ª do Edital, “Da Documentação
de Habilitação”. Fica mantida a data de 01/02/2022 às 13h00min a sessão pública para recebimento dos envelopes, visto que a alteração não
afeta condições de elaboração de propostas – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min. e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br
5 cm -17 1580848 - 1

2 cm -17 1580527 - 1

Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro
- CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO
Nº 012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do município,
conforme Convênio nº 1481001774/2021, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Abertura dia 02/02/2022
às 8h30min. Maiores informações, bem como edital completo, junto
a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua
Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
3 cm -17 1580687 - 1

Caetanópolis
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 18/2021
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG torna público a ALTERAÇÃO
da data de abertura das propostas referentes ao Processo Licitatório
nº 061/2021, Pregão Eletrônico nº 018/2021, Registro de Preços nº
022/2021. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene, destinados a atender às
necessidades da Prefeitura, considerando a divergência na data de recebimento de propostas entre o edital e Plataforma de Licitações Licitar
Digital. Nova data de abertura das propostas: 02/02/2022 às 08:30h,
na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.
br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.
caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Secretário M. de
Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -17 1580623 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 002/2022, Pregão Eletrônico nº 001/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços de seguro
total para veículos da frota municipal. Data de abertura das propostas: 07/02/2022 às 08:30h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399,
Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.
com.br Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -17 1580816 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2022
Contratação temporária de Coveiro. Modalidade de seleção: Prova
de Títulos (análise curricular). Vagas:1 + Cadastro de Reserva. Carga
horária: 40 horas semanais. Remuneração: R$ 1.212,00. Período de inscrições: 14 a 18/01/2022. Vigência da contratação:1 ano, prorrogável
por igual período. Edital disponível em: www.caparao.mg.gov.br.
2 cm -17 1580591 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022
Contratação temporária de Fonoaudiólogo. Modalidade de seleção:
Prova de Títulos (análise curricular). Vagas:1 + Cadastro de Reserva.
Carga horária: 20 horas semanais. Remuneração: R$ 1.878,68. Período
de inscrições:15 a 25/01/2022. Vigência da contratação:1 ano, prorrogável por igual período. Edital disponível em: www.caparao.mg.gov.
br.
2 cm -17 1580586 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022
Contratação temporária de Fisioterapeuta. Modalidade de seleção:Prova
de Títulos (análise curricular). Vagas:2 + Cadastro de Reserva. Carga
horária: 20 horas semanais. Remuneração: R$ 1.878,68. Período de
inscrições:15 a 25/01/2022. Vigência da contratação:1 ano, prorrogável
por igual período. Edital disponível em: www.caparao.mg.gov.br.
2 cm -17 1580590 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES

Caiana

Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA

Prefeitura Municipal
ADESÃO ATA SRP (CARONA) – PROCESSO N.º 007/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2022 – O Município de Caiana-MG,
torna público nos termos da Lei 10520/02 e Lei 8.666/93 a manifestação do interesse de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
– Município de Riachinho - MG,cujo objeto é Adesão (Carona) ao Processo n.º 058/2021 – Pregão n.º 024/2021 - Aquisição de Peças Originais ou genuinas com garantia para Veículos e Máquinas Pesadas –
Empresa AUTOMINAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
EIRELI – CNPJ N.º 10.690.124/0001-08 - COM SEDE RUA CORNELIO CERQUEIRA, Nº 615 – BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO – BELO
HORIZONTE/MG – CEP: 30.720-414 CNPJ N.º 10.690.124/0001-08.
3 cm -17 1580485 - 1

PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
O SAAE de Bocaiúva, através da sua Pregoeira torna público que realizará a seguinte licitação: PP nº 002/2022-OBJETO: Fornecimento de
lanche para os servidores.Critério de julgamento: Menor preço por lote;
ENTREGA DOS ENVELOPES: 31/01/2022, 09:00hs. O edital estará
publicado no quadro de avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A,
Centro, Bocaiúva/MG, no site: saaebocaiuva.com.br ou pelo e-mail:
saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com. Informações: Fone:38–32511581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2022
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que
no dia 28 de janeiro de 2022, a partir das 13h40min, será realizada
a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
“menor preço por item”, para registro de preços, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade – 01 cadeirante) tipo furgão, mínimo 10.5cm³
interno, veículo 0km, potência mínima de 160cv, direção elétrica, kit
multimídia, pneus mínimo R16, tanque de combustível mínimo de 70l,
combustível diesel, medidas externas: altura superior a 2.550, comprimento superior a 5.900, tração traseira, itens originais de fábrica: ar
condicionado dianteiro, vidros dianteiros elétricos, alarme, espelhos
retrovisores elétricos. Prazo de garantia do veículo conforme manual
de revisões, especificações do edital, termo de referência e seus anexos. Recursos originários da Resolução SES/MG 7791 e do município
de Brasilândia de Minas MG.Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels. (42) 3026.4550 e 38-35621202, internet: https://bnc.org.
br, e-mail – www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da
Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 17 de janeiro de 2022. PAULO
FERREIRA MACHADO. Pregoeiro Oficial – Portaria nº 02/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 019/2021 – PREGÃO Nº. 003/2022
OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, com recursos próprios e vinculados. A abertura do certame será as 09h do dia
28/01/2022. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

2 cm -17 1580836 - 1

5 cm -17 1580658 - 1

2 cm -17 1580449 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Caparaó

Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

Cambuí

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901

Prefeitura Municipal

Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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