TJMG 13/01/2022 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
PORTARIA ARSAE-MG Nº 260, DE 12DE JANEIRO DE 2022
Delega competência para atuar como chefia imediata quanto aos
procedimentos de avaliação de desempenho deservidor da Assessoria
de Comunicação Social da Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais - Arsae-MG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº.
47.885, de13 de março de 2020 e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 44.559 de 29/06/2007, art. 10§ 1ºque
caracteriza a chefia para fins de avaliação de desempenho comoo
responsável pela unidade de exercício do servidor ou aquele a quem
for atribuída delegação de competência, formalmente, pela autoridade
máxima do órgão ou entidade.
RESOLVE:
Art. 1ºFica delegada competência ao Chefe de Gabinete GUSTAVO
BATISTA DE MEDEIROS Masp752668-4, para avaliar o servidor
DUILIO MARTINS AGLIO JUNIOR Masp 1362462-2 Nº. Admissão:
2, lotado naUnidade Administrativa: 1004 - ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, no ciclo avaliatório de 01/01/2021 a
31/12/2021.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022.
RODRIGO BICALHO POLIZZI
Diretor-Geral em exercício
12 1579058 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/05/2016, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º - A, da Emenda à Constituição
Federal no 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar no 64, de 26 de
março de 2002,combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar
138 de 28 de abril de 2016, Maria Paulina Silva, MASP 895.985-0,
CPF 550.136.866-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando
assim retificado o ato publicado no Minas Gerais em 23/11/2019.
12 1579148 - 1
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Marília Junqueira
Lemes, MASP 753.220-3, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
na Controladoria-Geral do Estado - CGE, ficando revogado o ato que
autoriza o exercício da servidora na Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, publicado em 24/01/2020.
Rafael Divino de Vasconcelos
Subsecretário de Gestão de Pessoas, em exercício
12 1579318 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0006/2022
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09452814
Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 31/12/2021
A 28/02/2022 - 158.I, 10641876 Aline Lucas da Costa – PEB – 1 Divinopolis - 58 - 02/01/2022 A 28/02/2022 - 158.I, 10641876 Aline
Lucas da Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 58 - 02/01/2022 A 28/02/2022
- 158.I, 10837011 Sandra Carmen da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 59
- 03/01/2022 A 02/03/2022 - 158.I
Para de Minas, 11254794 Marcio Viegas Silva – ANE – 1 - Para de
Minas - 30 - 04/01/2022 A 02/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354377 Angelo Francisco
Rosa – ASP – 1 - Divinopolis - 30 - 02/12/2021 A 31/12/2021 - 158.I,
14354377 Angelo Francisco Rosa – ASP – 1 - Divinopolis - 30 03/01/2022 A 01/02/2022 - 158.I, 14460216 Maycon de Oliveira –
AGSE – 1 - Divinopolis - 30 - 03/01/2022 A 01/02/2022 - 158.I
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12553319
Dirvane Bueno Cabral – ASB – 1 - Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06466601
Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1 - Itauna - 60
- 28/12/2021 A 25/02/2022 - , 09377250 Selma Aparecida de Souza –
PEB – 1 - Divinopolis - 61 - 21/12/2021 A 19/02/2022 COMUNICAÇÃO : 0030/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05962014
Maria de Lourdes Silva – ATB – 1 - Montes Claros - 32 - 03/01/2022
A 03/02/2022 - 158.I, 11423753 Leandro Marcelo de Freitas Cardoso –
TDE – 1 - Montes Claros - 5 - 03/01/2022 A 07/01/2022 - 158.I
Janauba, 03260593 Maria Bernadete Nascimento – PEB – 2 - Espinosa
- 25 - 07/01/2022 A 31/01/2022 - 158.I, 08101529 Solange dos Santos
Araujo – SEV – 1 - Janauba - 30 - 05/01/2022 A 03/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12515110 Claudino Quaresma
dos Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 32 - 04/01/2022 A 04/02/2022
- 158.I, 13824891 Marli Costa Campos Quaresma – ASP – 1 - Montes
Claros - 17 - 04/01/2022 A 20/01/2022 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07733203694 - Vania Aparecida de Jesus – - 10/01/2022 ,
03778499602 - Terezinha Tavares Magalhaes – - 10/01/2022 ,
10735734607 - Fabiana Silva Barros – - 10/01/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 04526893
Karla Patricia de Lima – ATB – 1 - Bocaiuva - 61 - 01/01/2022 A
02/03/2022 - , 04526893 Karla Patricia de Lima – ATB – 1 - Bocaiuva
- 61 - 01/11/2021 A 31/12/2021 - , 04583506 Neuza Maria Martins
de Oliveira e Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 32 - 01/01/2022 A
01/02/2022 - , 05939129 Marilene Soares Rocha – ASB – 1 - Capitao
Eneas - 60 - 02/01/2022 A 02/03/2022 30ª SRE - Pirapora, 10978385 Francisca Tavares dos Anjos – PEB – 1
- Santa Fe de Minas - 38 - 04/01/2022 A 10/02/2022 43ª SRE - Aracuai, 08044489 Lucimere Rodrigues Souza Silva – EEB
– 1 - Salinas - 41 - 01/01/2022 A 10/02/2022 - , 08044489 Lucimere
Rodrigues Souza Silva – PEB – 3 - Salinas - 41 - 01/01/2022 A
10/02/2022 COMUNICAÇÃO : 0038/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13587704 Ilva Mara Gomes Rodrigues – – 0 - Juiz de Fora - 60 06/01/2022 A 06/03/2022 - 158.I

– 1 - Corinto - 63 - 01/01/2022 A 04/03/2022 - , 04414645 Lucia Helena
da Conceicao – PEB – 1 - Curvelo - 63 - 01/01/2022 A 04/03/2022 21ª SRE - Monte Carmelo, 03292570 Cleonice Alves Toledo Fernandes
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 60 - 22/10/2021 A 20/12/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11299112 Rondinelli Rodrigo
da Silva – ASP – 3 - Curvelo - 1 - 27/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I,
12487682 Luciana Naiara Moraes – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 24/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 13725957 Ellen Cristiny Monteiro e
Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 2 - 23/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I,
13887351 Alberto Alves de Abreu – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 10
- 05/10/2021 A 14/10/2021 - 158.I, 13892294 Paulo Sergio Lopes
Amaro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 09/10/2021 A 10/10/2021 158.I, 14356711 Andre Wlisses Mendes Siqueira – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 15/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 14356711 Andre
Wlisses Mendes Siqueira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/10/2021
A 26/10/2021 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0046/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03626488 Valter Soares Filho – CH-23
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 04/01/2022 A 07/01/2022 - 158.I, 04554572
Ernane de Avelar – AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 04/01/2022
A 02/02/2022 - 158.I, 06676076 Adriana Paulino – AFRE – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 03/01/2022 A 01/02/2022 - 158.I, 07526437 Fernando
Luiz Fernandes Aguiar – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 61 - 17/11/2021 A
16/01/2022 - 172, 09059890 Elzi Maria Joaquina Valeriano – OSO – 1
- Belo Horizonte - 7 - 28/12/2021 A 03/01/2022 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728251 Tatiana Helga da Silva – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 14/10/2021 A 14/10/2021 - 158.I, 10742674 Evanizia Gomes
Ferreira Alves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 48 - 26/10/2021 A
12/12/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13669650 Joseane Fatureto Alves Henrique – ANHH –
2 - Uberaba - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 13669650 Joseane
Fatureto Alves Henrique – ANHH – 2 - Uberaba - 3 - 23/09/2021 A
25/09/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13587704
Ilva Mara Gomes Rodrigues – PEB – 3 - Juiz de Fora - 60 - 06/01/2022
A 06/03/2022 - 158.I, 14014856 Alba Valeria Massucatti – TDE – 1 Juiz de Fora - 25 - 03/01/2022 A 27/01/2022 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09777129 Elizete
de Cassia Goncalves Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 24/06/2021
18ª SRE - Juiz de Fora, 03653250 Alex Sandro Mendes Rodrigues –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 17/10/2021 -

Secretaria de Estado de Saude, 09143959 Geny Garcia de Almeida –
AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 05/01/2022 A 03/02/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13892294 Paulo Sergio Lopes
Amaro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 11/01/2022 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13748009 Rodrigo de Araujo
Campelo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 04/01/2022 A 02/02/2022 158.I, 13749676 Rosario Florentino da Silva – ASP – 1 - Alem Paraiba
- 60 - 04/01/2022 A 04/03/2022 - 158.I, 13789094 Rodrigo de Oliveira
Camara – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/01/2022 A 03/03/2022 158.I, 13798640 Juliana Aparecida Silva de Oliveira – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 03/01/2022 A 03/03/2022 - 158.I, 13816533 Bruna de
Mello Matias – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 06/01/2022 A 04/02/2022
- 158.I, 13903828 Felipe Araujo Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora 61 - 02/01/2022 A 03/03/2022 - 158.I, 14399133 Leonardo da Cruz
Soranco – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 07/01/2022 A 21/01/2022 158.I, 14415830 Fernando Carlos Mendes Kirchmeyer – ASP – 1 Juiz de Fora - 21 - 06/01/2022 A 26/01/2022 - 158.I, 14443881 Wilson
Clemente de Oliveira Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 07/01/2022
A 11/01/2022 - 158.I, 14495808 Jose Celio de Araujo – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 04/01/2022 A 04/03/2022 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739001 Flavia Aparecida Soares de Souza – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 20/05/2021 - , 13791140 Edir Adaniete Terrinha – TSS – 1
- Belo Horizonte - 09/06/2020 -

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13175013 Kelly da Mata Ambrosio Pereira – ANHH – 2 Juiz de Fora - 60 - 07/01/2022 A 07/03/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12143111
Tania Maria Ezidia – ASB – 1 - Juiz de Fora - 04/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09741208
Renata Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 120 - 02/11/2021
A 01/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0042/2022
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408341 Jose Roberto
Sobrinho – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 08/12/2021 A 06/01/2022 158.I, 14483267 Andre Phellipe Teixeira Novais – ASP – 1 - Uberlandia
- 30 - 06/01/2022 A 04/02/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03698654644 - Michelle Moura de Souza Oliveira – - 11/01/2022 ,
06279221636 - Sinvaldo Assuncao da Silva Junior – - 11/01/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03313707
Sirlei de Sousa Santos – ATB – 2 - Uberlandia - 5 - 08/01/2022 A
12/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0043/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 05849374744 - Adriana Quemelli Magioni – – 0
COMUNICAÇÃO : 0044/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Glayson Ferreira de Paula – – 0 - - 10 - 09/08/2021 A
18/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08920522 Maria
de Lourdes Alves Augusta – PEB – 1 - Belo Vale - 1 - 18/10/2021
A 18/10/2021 - 158.I, 08920522 Maria de Lourdes Alves Augusta –
PEB – 2 - Belo Vale - 1 - 18/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 09777129
Elizete de Cassia Goncalves Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6
- 12/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 11672177 Ana Luiza Fonseca de
Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 158.I, 11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 60 - 19/08/2021 A 17/10/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 09779562 Dolores Moreira Magalhaes dos Santos
– PEB – 4 - Curvelo - 30 - 24/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 12298923
Fernanda Mariz Silveira Monteiro – PEB – 3 - Inimutaba - 21 19/10/2021 A 08/11/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 02719458 Marieme de Almeida Castro –
PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 30 - 14/10/2021 A 12/11/2021 158.I, 02719458 Marieme de Almeida Castro – PEB – 2 - Sao Joao
Nepomuceno - 46 - 19/11/2021 A 03/01/2022 - 158.I, 03689734
Ana Maria de Souza Mendonca – ATB – 2 - Rochedo de Minas - 60
- 12/11/2021 A 10/01/2022 - 158.I, 03689734 Ana Maria de Souza
Mendonca – ATB – 2 - Rochedo de Minas - 15 - 18/10/2021 A
01/11/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03531597 Helina Aparecida da Silva Straelh –
EEB – 3 - Paraopeba - 60 - 16/10/2021 A 14/12/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 14050835 Maria Gorete de Araujo Crestana
Tolentino – PEB – 1 - Uberaba - 14 - 25/10/2021 A 07/11/2021 - 158.I,
14050835 Maria Gorete de Araujo Crestana Tolentino – PEB – 1 Uberaba - 1 - 27/09/2021 A 27/09/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07361843 Rita de Cassia Pereira Lopes – PEB – 3
- Nepomuceno - 14 - 25/10/2021 A 07/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11318060 Silmara da Silva Luquini – PEB – 1 Contagem - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 11318060 Silmara da
Silva Luquini – PEB – 1 - Contagem - 30 - 08/11/2021 A 07/12/2021
- 158.I, 11318060 Silmara da Silva Luquini – PEB – 1 - Contagem - 11

Minas Gerais

- 19/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 12790127 Haney Lisboa dos Santos
– PEB – 3 - Contagem - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11599446 Mercia Marques de Araujo Gomes – PEB –
1 - Belo Horizonte - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08482648 Arlindo Rosa Inacio – ASB – 2 - Piranga - 7 - 11/11/2021
A 17/11/2021 10ª SRE - Curvelo, 04425633 Luzia de Moura Vieira Silva – ATB – 2
- Curvelo - 9 - 03/11/2021 A 11/11/2021 41ª SRE - Varginha, 10942886 Rosilda Margarida dos Santos – ASB – 2
- Varginha - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 Metropolitana C, 05555685 Maura Rodrigues dos Santos Paes – ASB –
1 - Belo Horizonte - 4 - 07/11/2021 A 10/11/2021 - , 05556402 Rodrigo
Rodrigues Magalhaes – ASB – 2 - Lagoa Santa - 10 - 30/09/2021 A
09/10/2021 - , 13490214 Elita Gomes de Araujo Martins – ASB – 1 Vespasiano - 7 - 03/11/2021 A 09/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08549289 Luzia
das Gracas de Souza – PEB – 1 - Rio Manso - 60 - 06/10/2021 A
04/12/2021 - , 08549289 Luzia das Gracas de Souza – PEB – 1 - Rio
Manso - 40 - 27/08/2021 A 05/10/2021 10ª SRE - Curvelo, 03506904 Gilsea da Silva – PEB – 2 - Curvelo - 61
- 01/11/2021 A 31/12/2021 - , 04414645 Lucia Helena da Conceicao –
PEB – 1 - Curvelo - 61 - 10/11/2021 A 09/01/2022 - , 10639557 Gianny
Leite Mota – PEB – 1 - Lassance - 60 - 29/10/2021 A 27/12/2021 - ,
10639557 Gianny Leite Mota – PEB – 2 - Lassance - 60 - 29/10/2021
A 27/12/2021 Metropolitana C, 09757923 Maria da Conceicao Teixeira de Menez –
ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 11/10/2021 A 09/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0045/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13575808 Ilza
Rosa de Melo – ATB – 2 - Jesuania - 60 - 23/10/2021 A 21/12/2021
- 172
10ª SRE - Curvelo, 10964716 Helenise de Castro e Castro – PEB – 3 Presidente Juscelino - 30 - 05/01/2022 A 03/02/2022 - 158.I, 14092274
Cristina Lucia da Silva – EEB – 2 - Curvelo - 31 - 03/01/2022 A
02/02/2022 - 158.I, 14092274 Cristina Lucia da Silva – PEB – 3 Curvelo - 31 - 03/01/2022 A 02/02/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 10745776 Renata Martins de Oliveira – PEB
– 1 - Coromandel - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 10745776
Renata Martins de Oliveira – PEB – 4 - Coromandel - 15 - 18/10/2021
A 01/11/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03346038 Angela Maria Vaz Correia
Lomonaco – SEIII – 3 - Ouro Fino - 15 - 13/10/2021 A 27/10/2021
- 158.I, 10561843 Joao Guilherme Gomes Hernandes Acedo – PEB –
1 - Pouso Alegre - 60 - 12/10/2021 A 10/12/2021 - 158.I, 10671618
Sabrina Vaz Siqueira Melo – EEB – 2 - Ipuiuna - 1 - 07/10/2021 A
07/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10825701 Emerson Malvino da Silva – PEB
– 3 - Uberlandia - 45 - 06/10/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 10954121
Angela Maria Negreiros – PEB – 4 - Uberlandia - 6 - 17/10/2021 A
22/10/2021 - 158.I, 11342342 Valeria Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 1
- 06/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I, 11342342 Valeria Costa – PEB – 3
- Uberlandia - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 12883773 Wesley
Peixoto Fernandes – PEB – 3 - Araguari - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021
- 158.I, 12883773 Wesley Peixoto Fernandes – PEB – 4 - Araguari - 3 04/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10512515 Gelda Andrade Werner – PEB – 3 Varginha - 8 - 20/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13729785 Tatiana Aparecida de
Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 05/10/2021 A 11/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13215488 Marcia
Regina Silva Pardo – ATB – 1 - Contagem - 30/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13296223
Cristiane Ribeiro Barbosa – ASB – 1 - Ipaba - 3 - 16/11/2021 A
18/11/2021 11ª SRE - Diamantina, 12128161 Dione Goncalves Aguiar – ASB – 1
- Gouveia - 5 - 20/11/2021 A 24/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13876115 Vera Lucia Pereira de Oliveira – ASB
– 1 - Uberlandia - 8 - 04/11/2021 A 11/11/2021 41ª SRE - Varginha, 07404403 Maria Consolacao Goncalves Costa –
ASB – 2 - Ilicinea - 15 - 05/11/2021 A 19/11/2021 Para de Minas, 10840668 Kelle Lemos Moreira Campos – ATB – 2 Para de Minas - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02868735
Shirley Raquel Araujo Moreira – PEB – 2 - Curvelo - 90 - 01/01/2022
A 31/03/2022 - , 04413621 Marislei de Fatima Ribeiro Pereira – PEB

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
10185056 Elson Coelho – TDR – 1 - Belo Horizonte - 118 - 02/07/2021
A 27/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08277360
Wakhysneidy Maria Aparecida Frois – EEB – 1 - Belo Horizonte - 30
- 01/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 13220413 Glaucia Garcia Rufino
Balbio – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 09/11/2021 A 11/11/2021
- 158.I
02ª SRE - Almenara, 08842213 Giselle de Menezes Gusmao Souza –
EEB – 3 - Almenara - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 13219779 Laiza Lou Belo Vidigal Pereira – PEB
– 2 - Barbacena - 4 - 06/10/2021 A 09/10/2021 - 158.I, 13219779 Laiza
Lou Belo Vidigal Pereira – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 10/11/2021 A
12/11/2021 - 158.I, 13219779 Laiza Lou Belo Vidigal Pereira – PEB –
2 - Barbacena - 4 - 20/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 13219779 Laiza
Lou Belo Vidigal Pereira – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 27/10/2021 A
29/10/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 11086576 Raphaela Silva Mendes Moraes –
PEB – 3 - Carangola - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 13270665
Dayane Debocan Pinheiro Oliveira – PEB – 3 - Espera Feliz - 5 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08736183 Wania da Conceicao Soares
Souza – PEB – 2 - Timoteo - 7 - 03/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I,
09744517 Edmar Aparecida Pereira Cardoso – SEII – 1 - Coronel
Fabriciano - 1 - 03/11/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 14296354 Viviane
Poggiali Sousa Almeida – PEB – 1 - Ipatinga - 14 - 13/09/2021 A
26/09/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10777811 Joelma Cristina Guimaraes e Ferreira
– EEB – 3 - Oliveira - 5 - 26/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03648888 Virginia Maria da Penha Fonseca –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 29 - 27/09/2021 A 25/10/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 12999876 Gabriela Rezende de Oliveira
Venturini – PEB – 3 - Cataguases - 9 - 15/09/2021 A 23/09/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05959945 Rovel Ramos Madureira – PEB
– 2 - Montes Claros - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 11978400
Cristhiane Soares Ruas – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 21/10/2021
A 22/10/2021 - 158.I, 11978400 Cristhiane Soares Ruas – PEB – 3 Montes Claros - 2 - 29/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10157915 Alessandra Barbosa Ferreira – EEB – 2 Muriae - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 12486403 Maria Aparecida Costa Carvalho
– SEIV – 3 - Bandeira do Sul - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I,
12486403 Maria Aparecida Costa Carvalho – SEIV – 3 - Bandeira do
Sul - 24 - 23/08/2021 A 15/09/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12268397 Reginaldo Jose Moises
– PEB – 3 - Guaxupe - 13 - 22/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11061694 Milton Antonio Lopes – PEB – 3 Sete Lagoas - 60 - 02/01/2022 A 02/03/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10518199 Lucia Harumi Maeda Assuncao – PEB –
3 - Iturama - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 13362082 Nataglia
Duarte Lamoglia – ATB – 2 - Uberaba - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 08211179 Patricia Aparecida de Paiva – PEB –
1 - Campos Gerais - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 08211179
Patricia Aparecida de Paiva – PEB – 2 - Campos Gerais - 60 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03891199 Iza de Barros Cabral – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 03891199 Iza
de Barros Cabral – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/08/2021 A
14/09/2021 - 158.I, 06123145 Cinthia Fernandes Pereira – PEB – 1
- Belo Horizonte - 30 - 19/04/2021 A 18/05/2021 - 158.I, 09713454
Alcione Maria dos Santos Silva – EEB – 2 - Igarape - 1 - 04/01/2022
A 04/01/2022 - 158.I, 09713454 Alcione Maria dos Santos Silva –
EEB – 2 - Igarape - 47 - 05/01/2022 A 20/02/2022 - 158.I, 09713454
Alcione Maria dos Santos Silva – EEB – 2 - Igarape - 37 - 17/10/2021
A 22/11/2021 - 158.I, 09713454 Alcione Maria dos Santos Silva – EEB
– 2 - Igarape - 42 - 23/11/2021 A 03/01/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 06651186 Nadia Ferreira Rocha – PEB – 3 Ninheira - 51 - 06/11/2021 A 26/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03279064 Maria Iracilda Pereira – PEB – 3 Belo Horizonte - 60 - 02/01/2022 A 02/03/2022 - 158.I, 09657289
Kary Regina Nonato Maximiano – SEII – 3 - Belo Horizonte - 60 31/12/2021 A 28/02/2022 - 158.I, 10122349 Fabiana Ribeiro da Cruz
– PEB – 3 - Santa Luzia - 29 - 07/01/2022 A 04/02/2022 - 158.I,
12866380 Karina Freitas de Andrade – PEB – 3 - Santa Luzia - 6 27/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 13319090 Klenia Mageski de Bastos
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 12 - 03/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I,
14434088 Maria da Conceicao Pinto Inacio – PEB – 1 - Santa Luzia 60 - 11/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 14434088 Maria da Conceicao
Pinto Inacio – PEB – 1 - Santa Luzia - 53 - 19/11/2021 A 10/01/2022
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11506789 Fernando Jose Queiroz de Andrade
Gandra – ANE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 05/01/2022 A 05/03/2022 158.I, 13536800 Livia Menezes Martins – ANE – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 04/01/2022 A 02/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03849437 Corina Augusta
Andrade – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/01/2022 A 07/01/2022
- 158.I, 11352473 Reinaldo Carlos de Souza – ASP – 3 - Ponte Nova
- 1 - 18/09/2021 A 18/09/2021 - 158.I, 11836681 Rafael Goncalves
Souto – ASP – 3 - Janauba - 7 - 03/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I,
12036919 Marcio Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Contagem - 13 02/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 12062881 Flavio Vizacre da Cruz
– DAD-5 – 4 - Belo Horizonte - 1 - 04/10/2021 A 04/10/2021 - 158.I,
12153110 Heloisa Antunes Eugenio – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte 60 - 04/01/2022 A 04/03/2022 - 158.I, 12619086 Adelandro Ferreira
de Queiroz – ASP – 2 - Uberaba - 8 - 21/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I,
13721790 Rafael Pereira Valadares – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 1 - 05/01/2021 A 05/01/2021 - 158.I, 13784970 Weverton Martins
dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 15 - 05/01/2022 A 19/01/2022 158.I, 13813191 Sara Freitas Chalub – ASP – 1 - Belo Horizonte - 33 15/09/2021 A 17/10/2021 - 158.I, 13813191 Sara Freitas Chalub – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 13883350
Washington Wagner Lisboa – ASP – 1 - Barbacena - 14 - 07/10/2021
A 20/10/2021 - 158.I, 14324594 Julio Cesar Goncalves – ASP – 3 Vicosa - 4 - 20/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 14360598 Bruno Cesar de
Araujo Pereira – ASP – 1 - Sete Lagoas - 29 - 07/01/2022 A 04/02/2022
- 158.I, 14396246 Bruno Luiz de Oliveira – AGSE – 1 - Uberaba - 60
- 26/09/2021 A 24/11/2021 - 158.I, 14528947 Warley Oliveira Santos –
ASP – 1 - Jacinto - 7 - 26/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735850 Fatima Irenice Neto Rodrigues – AUSS – 1 Barbacena - 60 - 11/10/2021 A 09/12/2021 - 158.I, 10740744 Cleria
Marques de Araujo – DAI27 – 1 - Belo Horizonte - 17 - 29/08/2021
A 14/09/2021 - 158.I, 10937647 Ana Paula Carvalho de Morais –
ANSS – 3 - Belo Horizonte - 11 - 04/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I,
13776604 Silmara Fernanda Silva Aguiar – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 03/07/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 13789334 Raquel Aparecida
de Oliveira Candido – TSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 03/01/2022 A
16/01/2022 - 158.I, 13812755 Scimare Antone Sales Machado – TSS
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/10/2020 A 18/10/2020 - 158.I, 13812755
Scimare Antone Sales Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 20/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 12139416 Elizeth Cristina da Costa – GCT – 1
- Belo Horizonte - 2 - 06/01/2022 A 07/01/2022 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 13956537 Wagner Antunes de
Oliveira – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 03/01/2022 A 01/02/2022
- 158.I

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