TJMG 31/12/2021 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe
sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de
recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.589, de 05 de novembro de 2021,
aprova o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo
financeiro anual para o Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras
providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.606, de 11 de novembro de 2021,
que aprova o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de
incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política
de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá
outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.622, de 17 de novembro de 2021,
que redefine as diretrizes para custeio do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras
providências;
- a Resolução SES/MG nº 7.826, de 05 de novembro de 2021, que
divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro anual para o Módulo Valor em Saúde da Política de
Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá
outras providências;
- a Resolução SES/MG nº 7.844, de 11 de novembro de 2021, que
divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras
providências; e
- a necessidade de adequação ao início dos pagamentos destinados à
Nova Política Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas,
o que acarretou em alteração do cronograma de repasse dos recursos
estimados para o Programa Rede Cegonha;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o art. 1º da Resolução SES/MG nº 7.401, de 09 de fevereiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – Estabelecer o valor total de R$ 40.186.963,64 (quarenta
milhões, cento e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais
e sessenta e quatro centavos), referente às ações de custeio da Rede
de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças, no âmbito do Estado de
Minas Gerais, para o exercício de 2021.”(nr)
Art. 2º – Alterar o inciso II do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7.401, de
09 de fevereiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – As despesas previstas no art. 1º referem-se às seguintes
ações:
(...)
II – o valor de R$ 32.349.585,00 (trinta e dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) destinado ao incentivo financeiro estadual complementar para custeio diferenciado do
componente Parto e Nascimento das Macrorregiões, Regiões Ampliadas de Saúde contempladas pela Rede Cegonha;
(...)”(nr)
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de Dezembro de 2021
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
30 1575571 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
PORTARIA ESP Nº 39, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Designa os membros do Comitê Interno para acompanhamento das
entregas, do cumprimento de metas e avaliação global dos resultados da
implementação do regime de teletrabalho na Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n°
23.304, de 30 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789, de 17 de dezembro de 2019, e em atendimento ao Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021 e à Resolução Conjunta SEPLAG/ESP Nº 10.473, de 23
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o
Comitê Interno para acompanhamento das entregas, do cumprimento
de metas e avaliação global dos resultados da implementação do regime
de teletrabalho na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
em atendimento ao parágrafo primeiro do Artigo 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/ESP Nº 10.473, de 23 de dezembro de 2021:
I - Pela Coordenação de Gestão de Pessoas: Clarence Silva Aguiar,
Masp 1194841-1 e Vanessa da Silva Brito Wardil, Masp 1267891-8
como titulares e Jéssica Elaine Samora, Masp 1374287-9 e Gabriela de
Brito Santos, Masp 1367204-3 como respectivas suplentes;
II - Pelo Gabinete: Carolina Mara Bittencourt de Paula, Masp
0752611-4 como titular e Júlia Selani Rodrigues Silva Melo, Masp
1093075-8 como suplente;
III - Pela Superintendência de Educação e Pesquisa em Saúde: Luiz
Fernando Gonçalves Porto, Masp 1065688-2 como titular e João André
Tavares Álvares de Silva, Masp 1256890-3 como suplente.
Art. 2º - Os deveres e responsabilidades do Comitê Interno constam no
Artigo 10, da Resolução Conjunta SEPLAG/ESP Nº 10.473, de 23 de
dezembro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Mara Guarino Tanure
Diretora Geral
30 1575506 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011 REGINA DE SOUZA SILVA, MASP 1367255-5,
do cargo de provimento em comissão DAI-21 CH1100303, a contar
de 1/1/2022.
30 1575607 - 1
PORTARIA PRE Nº466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Designa membros do Grupo Gestor do Teletrabalho instituído pela
Resolução Conjunta SEPLAG/Hemominas nº 10.468, de 23 de dezembro de 2021 e dispõe sobre suas competências.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do artigo 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 48.275, de 24 de
setembro de 2021, que dispõe sobre o regime de teletrabalho,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros do Grupo Gestor do Teletrabalho, a que
se refere o art. 5º, da Resolução Conjunta SEPLAG/Hemominas nº
10.468, de 23 de dezembro de 2021:
I – Monique Camila Silva – MASP: 1.371.914-1; representante da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças/Gerência de Gestão de
Pessoas - Coordenadora;
II - Alfredo Cardoso André – MASP 1.385.118-3; representante da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças;
III – Carla Carvalho Martins - MASP 1.204.938-3; representante da
Diretoria de Gestão Institucional;
IV – Jaciane Vargas de Freitas Silva – MASP 1.182.859-7; representante da Diretoria Técnico-Científica;
V – Diogo Wanis Lara – Masp: 1.153.576-2; representante da Assessoria de Atuação Estratégica.
Art. 2º Compete ao Grupo Gestor do Teletrabalho:
I – definir o acompanhamento das entregas, do cumprimento de metas
e avaliação global dos resultados da implementação do regime de Teletrabalho na Fundação Hemominas;
II – disseminar os deveres e responsabilidades dos servidores e chefias
no regime de teletrabalho;
III – definir os relatórios gerenciais e instrumentos de monitoramento e
controle da execução de atividades do teletrabalho;
IV – acompanhar relatório trimestral encaminhado pelas chefias definir
parâmetros de avaliação e os resultados alcançados, inclusive no que
concerne ao incremento da produtividade;
V – elaborar relatórios gerenciais circunstanciados que possibilitem a
avaliação dos resultados do teletrabalho, a serem encaminhados para
a SEPLAG;
VI – avaliar, em conformidade com o art. 15 do Decreto nº 48.275, de
2021, e arts. 17 e 18 da Resolução Conjunta, as situações não previstas
como motivos justificáveis para descumprimento de entregas e atingimento de metas;
VII – definir os processos e documentos do Grupo Gestor do
Teletrabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
30 1575390 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa ALISSON ALVES ARAUJO, MASP 11551298, da função
gratificada FGI-1 EZ1100132, a contar de 31/12/2021.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo
9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIZANGELA TAVARES SANTOS LIMA, MASP 1.369.739-6, para a função gratificada FGI-1
EZ1100132.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo
9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ FILIPE CARVALHO, MASP
1379351/8, para a função gratificada FGI-3 EZ1100211.
30 1575601 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento efetivo o(s)servidor(es)abaixo relacionado(s), ficando omesmocienteda necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoasda unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
NOME
Danielle Santos de Almeida Miranda
Eliana da Silva Mateus
Michel Irrthum
Thais Cecilia Silveira
Thaissa Oliveira de Almeida Coelho
Viviane Lopes Vimieiro

MASP
1306122-1
1378140-6
1205983-8
1294947-5
1270946-5
1289095-0

ADM
1
1
4
1
1
1

UNIDADE
HJK
IRS
HCM
ADC
HJXXIII
MOV

CARGO
AGAS IV
TOS I
AGAS IV
AGAS II
MED IV
PENF IV

A PARTIR DE
01/07/2021
04/10/2021
25/09/2021
01/10/2021
01/10/2021
25/10/2021

Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
30 1575349 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
HJK
HCM

MASP
1.220.636-3
1.315.037-0

ADMISSÃO
03
01

VÍNCULO
EFETIVO
EFETIVO

SERVIDOR(A)
MAYARA BARBOSA DE LIMA SOARES DOS SANTOS
PAULO MARCIO DE SOUZA REZENDE

A PARTIR DE
18/12/2021
14/12/2021

Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
30 1575228 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE HGV:
13963780 Lidia Ramos De Oliveira Goncalves 15 06/12/2021 158.I
UNIDADE MOV:
13278627 Junia Marise Lopes Franca 1 26/11/2021 158.I.
12428330 Neidir Vieira De Souza 2 02/12/2021 158.I
12070421 Emerson Antonio De Lima 1 03/12/2021 158.I
10904431 Edineia Cardoso Pereira 7 30/11/2021 158.I
10505154 Juliana Rodrigues Do Carmo 79 13/12/2021 172
12900817 Tatiana Silva Ferreira 3 29/11/2021 158.I
10525640 Ester Pereira De Miranda 15 06/12/2021 158.I
10895100 Ana Claudia Mota Bonisson 10 30/11/2021 158.I
12892733 Andrea De Fatima Dias 14 06/12/2021 158.I
12325320 Sheyla Da Costa Lemos 5 28/11/2021 158.I
3660792 Rosemary Aparecida De Menezes 4 20/11/2021 158.I
10958478 Solange Lucio Xavier 14 06/04/2020 158.I
13047899 Elza Jandira Dos Santos 7 29/11/2021 158.I
12841912 Mariana Mendonca De Aguiar Coelho 2 02/12/2021 158.I
13408695 Nubia Marcia De Souza Siqueira 5 01/12/2021 158.I
13408596 Rosana Matoso 7 07/12/2021 158.I
11038338 Erika Soraya Ribas Ferreira Sattler 1 05/12/2021 158.I
12700985 Poliana Dos Santos Marques 2 27/11/2021 158.I
12700985 Poliana Dos Santos Marques 3 30/11/2021 158.I
1285158 0 Silvia Marinho D Avila Gomide 60 29/10/2021 158.I
12865499 Glaucia Goncalves Ferreira Rodrigues 8 26/11/2021 158.I
11586427 Rosimeire Alves De Souza Fontana 1 26/11/2021 158.I
12939690 Thatiane Gomes Pinto 2 09/12/2021 158.I
10912780 Valeria Diniz Luz Costa 2 05/12/2021 158.I
11045135 Katia Aparecida Da Fonseca 3 11/11/2021 158.I
14956866 Rafaela De Lima Avelar 1 04/12/2021 158.I
11038361 Elisa Botelho Santos De Oliveira 10 05/11/2021 158.I
12354940 Geralda Lucia De Jesus 5 29/11/2021 158.I
12758009 Valeria Cardoso De Campos 2 30/11/2021 158.I
UNIDADE HCM:
11996113 Monica Pimenta De Almeida 3 26/11/2021 158.I
13376025 Rodrigo De Carvalho Costa 2 18/11/2021 158.I
12336434 Bruna Cristina Borges De Moraes Seabra 1 26/11/2021
158.I
13070545 Lucimary Aparecida Da Silva Miranda 30 23/11/2021 158.I
13074737 Cibele Renata De Paula Moreira 2 08/11/2021 158.I
13935721 Elaine Maciel Martins De Oliveira 1 19/11/2021 158.I
11004009 Gislaine Oliveira Mendes 1 30/11/2021 158.I
10892040 Lidiane Marques Inocente Clemente 1 30/11/2021 158.I
10892784 Joel Jose Teixeira 3 14/11/2021 158.I
13083985 Maria Aparecida Borges Sampaio 3 29/10/2021 158.I
14668156 Eduardo Vieira Da Rocha 1 14/11/2021 158.I
14668156 Eduardo Vieira Da Rocha 1 22/11/2021 158.I
UNIDADE HIJPII:
12289484 Marilene Da Silva Santos 1 24/11/2021 158.I
UNIDADE HJK:
13641279 Gizele Pereira Dos Santos 10 06/07/2021 158.I
12822797 Alessandra Nunes Zegrine 1 02/12/2021 158.I
14918882 Breno Soares Leal 6 04/12/2021 158.I
14338354 Camila Eustaquio Mendes 1 04/12/2021 158.I
13712187 Ilza Gomes Barbosa 4 26/10/2021 158.I
13712187 Ilza Gomes Barbosa 7 30/10/2021 158.I
12767760 Walter Ariel Perez Lozada 1 27/11/2021 158.I
10899847 Viviane Alves Dos Santos 10 02/12/2021 158.I
12869426 Patricia Vanessa Gomes Vargas Martins 90 15/11/2021 172
14834436 Rosinei Vieira De Andrade 1 28/11/2021 158.I
11089042 Danielle Siriaco Martins 60 06/12/2021 172
10867091 Sandra Luzia Da Silva 14 03/12/2021 158.I
14777452 Laura De Oliveira Correa 10 01/12/2021 158.I
UNIDADE HAC:
12700969 Mychael Marques Sousa Alves 1 20/03/2021 158.I
12489423 Gleiciane Aparecida Andrade Rodrigues 3 22/11/2021 158.I
12990230 Carlos Alberto Dos Santos 1 23/11/2021 158.I
13678776 Janaina Caires Lima 2 20/11/2021 158.I
13876024 Nadia Maria Teles Brant 1 26/11/2021 158.I
11587839 Marillena Do Carmo Miranda Araujo 3 10/11/2021 158.I
13085444 Valdineia Antonia Fonseca 1 15/11/2021 158.I
12230348 Renee Alves De Oliveira Freitas 7 24/11/2021 158.I
12594933 Aline Cristina De Paula Aquino 3 26/11/2021 158.I
12969085 Gerson Menezes Velloso 1 20/03/2020 158.I
12969085 Gerson Menezes Velloso 1 13/04/2020 158.I
12256582 Gilson Eustaquio Silva 8 06/04/2021 158.I
13956131 Aline Pacheco Cabral 7 23/03/2020 158.I
14987002 Juliana Klen 1 19/11/2021 158.I
14987002 Juliana Klen 1 19/11/2021 158.I
12710679 Gustavo Machado Teixeira 2 11/11/2021 158.I
12999025 Ariana Pereira Da Cunha 2 04/11/2021 158.I
12049979 Aloisio Paulo Fagundes 2 23/11/2021 158.I
11037611 Israel Antonio Dos Santos Filho 14 11/04/2021 158.I
12185294 Adriane Kenia Moreira Silva 1 20/11/2021 158.I
14962849 Liliana Cristina Soares Maia 1 26/11/2021 158.I
10909299 Flavia Magda Da Silva 5 22/11/2021 158.I
11296183 Marli Rosa De Lima 4 24/11/2021 158.I
UNIDADE HEM:
11604527 Neimy Ramos De Oliveira 1 13/10/2021 158.I
14667505 Flavia De Paula Melo Mendonca 2 03/12/2021 158.I
13080494 Leticia Angela De Rezende Gomes 1 30/11/2021 158.I
13638432 Elisangela Basilio Ramos Sacramento 10 03/12/2021 158.I
10742831 Elaine De Almeida Ferreira 1 28/11/2021 158.I
11040920 Dalila Riva Fitelmam 30 26/11/2021 158.I
UNIDADE HMAL:
13875760 Rosimeire Cordeiro Dos Santos Francisco 1 25/11/2021
158.I
13707211 Sueli Da Conceicao Pedrosa Ventura 4 24/11/2021 158.I
12112348 Diana Alves Barbosa Da Silva Jesus 15 30/11/2021 158.I
14666341 Ana Carolina Ramos Plastino 14 17/11/2021 158.I
12153854 Angelica De Moura 5 23/11/2021 158.I
10897007 Regiane Fernanda Da Silva 6 18/11/2021 158.I
13663695 Lilian Aparecida Souza Santos 3 28/11/2021 158.I
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE HJK:
13139340 Claudia Giovanni Ferreira Xavier 7 30/11/2021
UNIDADE HAC:
13007760 Francelina Moreira Da Silva 3 24/11/2021
11009115 Julio Cesar De Souza 3 17/11/2021
UNIDADE HCM
14575690 Ana Cristina Benfica 5 24/11/2021
RETIFICA O Ato De Licença Médica Não Concedida Da Servidora
JENNIFER GONCALVES SOARES DE OLIVEIRA,MASP 14691471
, Lotada No HEM , Publicado No Minas Gerais Em 18/12/2021. Onde
Se Lê; Licença Médica Não Concedida 3 10/11/2021; Leia-Se: Licença
Médica Concedida 3 10/11/2021 158.I
RETIFICA O Ato De Licença Médica Concedida Da Servidora Jacqueline Freitas Souza Paolinelli, MASP 14995542, Lotada Na
CSSFA,Publicado No Minas Gerais Em 18/12/2021. Onde Se Lê;
Lotada Em CSSFE; Leia-Se: Lotada Em CSSFA.
RETIFICA O Ato De Licença Médica Não Concedida Do Servidor
Leandro Teles De Oliveira Pinto , MASP 14716344 , Lotado No HCM
, Publicado No Minas Gerais Em 26/11/2021. Onde Se Lê; Licença
Médica Não Concedida 2 26/10/2021; Leia-Se: Licença Médica Concedida 2 26/10/2021 158.I
RETIFICA O Ato De Licença Médica Não Concedida Da Servidora
Carolina Martins Vieira , MASP 13554647 , Lotada No HAC , Publicado No Minas Gerais Em 04/12/2021. Onde Se Lê; Licença Médica
Não Concedida 1 25/10/2021; Leia-Se: Licença Médica Concedida 1
25/10/2021 158.I
RETIFICA O Ato De Licença Médica Não Concedida Da Servidora
Monica Das Gracas De Azevedo, MASP 10899649, Lotada Na MOV,
Publicado No Minas Gerais Em 01/07/2020. Onde Se Lê; Licença
Médica Não Concedida 30 07/04/2020; Leia-Se: Licença Médica Concedida 30 07/04/2020
RETIFICA O Ato De Licença Médica Concedida Da Servidora
ANDREA FERREIRA DO NASCIMENTO, MASP 12936423, Lotada
Na MOV, Publicado No Minas Gerais Em 25/06/2021 . Onde Se Lê;
10 25/05/21 158.I

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 29
Leia-Se: 6 25/05/2021 158.I
RETIFICA O Ato De Licença Médica Não Concedida Da Servidora
LUZIA MARIA RIBEIRO, MASP 14314868, Lotada Na MOV, Publicado No Minas Gerais Em 04/12/2021. Onde Se Lê; Licença Médica
Não Concedida 4 07/11/2021; Leia-Se: Licença Médica Concedida 4
07/11/2021 158.I
30 1575592 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora efetivaNATALIA DEMARQUIS FERNANDES, MASP13582523, ADM 1,
AGAS, da UAAS-GV para a MOV,a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto
de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora efetivaSONIA
DE FATIMA RIBEIRO DINIZ CAMPOS, MASP13563119, ADM 1,
TOS, da UAAS-GV para o HCM,a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto
de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora efetivaFLAVIA
CARNEIRO DE PAULA VASCONCELOS, MASP12994919, ADM 1,
AGAS, da UAAS-GV para o HAC, a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o servidorefetivoMARCONE CANDIDO DE SOUZA, MASP12695987, ADM 1,
PENF, da UAAS-GV para o HJK,a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, aservidoraefetivaDENISE MARIA COSTA SOUZA, MASP11801958, ADM 3, MED,
da CSSI o HIJPII, a partir de 01/01/2022.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, aservidoraefetivaMARINA ANTUNES AMARAL, MASP11667888, ADM 2, PENF, da
ADC parao MG Transplantes, a partir de01/01/2022.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, aservidoraefetivaNEYMAR REGGIANI FARIA, MASP10731867, ADM 3, AGAS, da
ADC para o HMAL, a partir de 03/01/2022.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
30 1575140 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018
torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 48.249, de 5 de
agosto de 2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:
10404242 Robson Lemos Pires 90 26/12/2021 158.I
12853271 Rosania Rodrigues De Lisboa 1 13/12/2021 158.I
13665476 Aline Caetano Rocha 7 17/12/2021 158.I
10427763 Ary Kerner Lima Ribeiro 15 13/12/2021 158.I
13729843 Lourenco Evangelista Damazo 3 13/12/2021 158.I
10403442 Solange Cesar Da Costa 15 01/12/2021 158.I
11487519 Rita De Cassia Moraes Lima 2 18/11/2021 158.I
11874344 Izabella Rodrigues De Araujo 2 13/12/2021 158.I
14614002 Fabricio Augusto Fonseca Moreira 1 20/12/2021 158.I
(Contrato)
10427615 Marcelo Da Silva Pinto 15 22/11/2021 158.I
UNIDADE CEPAI:
10408714 Antonio Anacleto Da Silva 1 09/12/2021 172
10408714 Antonio Anacleto Da Silva 3 14/12/2021 172
14581599 Gabriella Tancredi De Araujo 3 10/12/2021 158.I
12490116 Carla De Macedo Menezes Maia 4 04/12/2021 158.I
13724786 Fernanda Neves Pires 1 01/12/2021 158.I
10408714 Antonio Anacleto Da Silva 2 30/11/2021 158.I
13085675 Marluce Fernandes De Oliveira Martins 45 02/12/2021
158.I
13085675 Marluce Fernandes De Oliveira Martins 4 28/11/2021 158.I
13084355 Sheila Henriques Lopes De Paiva 5 03/12/2021 158.I
10526234 Jussara Do Carmo Bernardes Nascimento 9 03/12/2021
158.I
UNIDADE CSSI:
12849998 Lorene Aparecida Souza 2 25/11/2021 158.I
10425601 Valdirene Gomes Viana 3 24/11/2021 158.I
14637813 Denise Josiane De Almeida 3 28/06/2021 158.I (Contrato)
14637813 Denise Josiane De Almeida 1 30/11/2021 158.I (Contrato)
03683125 Andrea Miranda Ramalho Marques 4 25/11/2021 158.I
13060611 Valeria Teixeira Tregas Reis De Sena 30 28/11/2021 158.I
10915304 Alessandra Dos Santos Silva 40 01/12/2021 158.I
UNIDADE CMT:
11874195 Mariangela Pereira De Carvalho Andrade 3 28/11/2021 158.I
(Contrato)
12019162 Fabiana Coelho Toledo 30 25/11/2021 158.I
10384949 Ana Beatriz Tiago Reis 15 30/11/2021 158.I
UNIDADE HJK:
13641279 Gizele Pereira Dos Santos 1 06/10/2021 158.I (Contrato)
10863033 Marileia Figueiredo Dutra 1 08/12/2021 158.I ADMII
13408513 Tatiane Regina Pereira De Souza 1 07/12/2021 158.I
10874907 Ivone Marle De Oliveira Ferreira 2 06/12/2021 158.I
10408003 Guilhermina Vieira Da Silva 1 01/12/2021 158.I
14052906 Maria Da Gloria Vidal Castro 1 07/12/2021 158.I (Contrato)
12963005 Helcilene Mendes Lessa 1 03/12/2021 158.I
11146487 Juliana Lopes Mascarenhas Dalle 4 02/12/2021 158.I
(Contrato)
11596145 Katcilayne Custodia De Sousa Resende 4 02/12/2021 158.I
(Contrato)
13012323 Zaira Guimaraes Rezende 15 03/12/2021 158.I
10867539 Bruno Beltrao Santos 15 06/12/2021 158.I
12358875 Sheila Cristina Barbosa Lopes 7 05/12/2021 158.I
10753713 Marilia Millard Rocha 1 04/12/2021 158.I
10520708 Ana Helena Chagas Fernandes 40 29/11/2021 158.I
14904452 Silvia Alves Ribeiro 15 08/12/2021 158.I (Contrato)
13432885 Diana Manzi Viegas 60 06/12/2021 158.I
13432885 Diana Manzi Viegas 2 30/11/2021 158.I
12868980 Monica Denise Cordeiro Da Silva 2 30/11/2021 158.I
12969697 Marilia Almeida Silveira 4 03/12/2021 158.I ADMI
12969697 Marilia Almeida Silveira 4 03/12/2021 158.I ADMIII
(Contrato)

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112310201570129.