TJMG 28/12/2021 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9270055/2020 –
Processo SEI nº 1260.01.0077607/2020-87. Assinatura: 27/12/2021.
Partes: EMG/ SEE e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste de valor. Valor: R$ 2.158,07. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE: 23.1.0. Vigência: 12
(doze) meses, a contar de 31/12/2021. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Emerson Stefanelli Santos.
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9165769/2017 –
Processo SEI nº 1260.01.0074592/2019-15, publicado em 15/12/2021.
Onde se lê: “Valor: R$55.000,00”; Leia-se: “Valor: R$45.000,00”.
Retifica-se o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9165777/2017 –
Processo SEI nº 1260.01.0073977/2019-33, publicado em 17/12/2021.
Onde se lê: “Valor: R$61.000,00”; Leia-se: “Valor: R$54.000,00”.
Retifica-se o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9165780/2017 –
Processo SEI nº 1260.01.0076135/2019-64, publicado em 17/12/2021.
Onde se lê: “Valor: R$54.000,00”; Leia-se: “Valor: R$48.000,00”.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001560/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Santo
Antônio do Amparo. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para cozinha industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônico, mobiliário escolar e material de consumodestinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor
do Repasse: R$ 257.120,68. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01
0 23 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
23/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001701/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Campos
Gerais. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, escolares,
para cozinha industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário escolar, acervo bibliográfico e material de consumodestinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto
Mãos Dadas. Valor do Repasse: R$ 670.371,74. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
3340 41 01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001600/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Cassia.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.650,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 52 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001433/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Araporã. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da redepública de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 795.000,00. Valor da Contrapartida: R$
6.300,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001437/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
Amparo do Serra. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimentode alunos matriculados em escolas da rede pública deensino, conforme descrito no plano de aplicação derecursos. O presente
convênio tem como objeto amútua cooperação entre estado e município
paraatendimento dos alunos contemplados pelotransporte escolar, por
meio de transferência derecurso financeiro estadual, destinado à aquisição debens, no âmbito do Programa de Fortalecimento dasEscolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 420.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001601/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Bandeira. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.680,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001603/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
Olhos D’água. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do
programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da
República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as
seguintes escolas: Escola Municipal - CMEI Maria do Socorro Boas.
Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001703/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Retir . Objeto: O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre Estado e Municípiopara atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
doprograma de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio
as seguintes escolas: Escola Municipal Capão - Reforma e Ampliação;
Escola Municipal Capão/Branca de Neve - Reforma e Ampliação; Valor
do Repasse: R$ 776.752,84. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001453/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Antônio
Carlos. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.437.600,00. Valor da Contrapartida: R$
11.220,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001458/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Vermelho
Novo. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.176.300,00. Valor da Contrapartida: R$
14.287,28. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001456/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Capim
Branco. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.248.600,00. Valor da Contrapartida: R$
60.066,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001460/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Lagamar. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da redepública de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$
3.330,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001461/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de São José da Safira. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e
município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte
escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento
das Escolas Municipais.Valor do Repasse: R$ 687.800,00. Valor da
Contrapartida: R$ 2.200,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001391/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da redepública de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.607.900,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001464/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Teófilo
Otoni. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 838.500,00. Valor da Contrapartida: R$
103.800,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001499/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Divino.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 838.500,00. Valor da Contrapartida: R$
195.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 52 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001700/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Objeto: Aquisição demobiliário escolardestinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto
Mãos Dadas. Valor do Repasse: R$ 600.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.015,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001502/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Mata
Verde. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.317.700,00. Valor da Contrapartida: R$
22.298,89. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261001503/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Gouveia. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da redepública de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.205.600,00. Valor da Contrapartida: R$
2.400,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 52 01 0 23 1. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias.
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SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE UBERLÂNDIA
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS EM 17 DE NOVEMBRO DE
2021 NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEE Nº 07/2017
Local: Auditório da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia – Rua Coronel Severiano, nº 351. Bairro: Tabajaras. Uberlândia/
MG
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Língua Portuguesa
Uberlândia/Uberlândia
Inscrição
Nome
126307
Gelson Neri Bourckhardt
207860
Juliana Moreira De Sousa
175082
Daniela Faria Grama
134607
Ellen De Paula Von Glehn
282971
Augusto Silva Garcia
276810
208047
Data
Horário
12/01/2022
08:30h
12/01/2022
09:15h
12/01/2022
10:00h
12/01/2022
10:45h
12/01/2022
13:30h
12/01/2022
14:15h
Juliane Belchior De Oliveira Lacerda
Mariana Carvalho Costa E Silva
213791
Flavia Santos Da Silva
290113
Karolina Lopes
245601
Renata Goncalves Souza
228115
Luiza Maria Fonte Boa Melo
193745
Caroline Cardoso Marra
230470
Robson Ferreira Vilela
233490
Luann Dias De Souza
299020
Josely Iris Fernandes Miranda
350184
Ademir Cesar Sampaio De Almeida
244176
Allana Cristina Moreira Marques
130486
Lygiane Alves
228084
Cristianne Valentino Da Costa
206574
Tiago Luiz Gabriel
130435
Marcelo Azevedo
202752
Francisca Carla Dias
299928
Bruno Ferreira De Oliveira
349279
Michele Maria Da Silva
285696
Italiene Santos De Castro Pereira
170147
Mariani Carolina De Souza Melo
118869
Karina Lopes Medeiros Biage
257081
Karla Regina Ozeias De Souza Harenza
255238
Eriane Pereira Andrade
255881
Luzair Maria Souza De Carvalho
323873
Sandra Katia De Freitas Maragna
194352
Ricardo Alves Dos Santos
133958
Alessandra Rosa De Oliveira
332506
Sinvaldo Assuncao Da Silva Junior
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112272300570144.