TJMG 28/12/2021 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
6
7
8
9
10
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
MÉDICO GINECOLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA
- 24H - CE/HJK
- 24H - CE/HJK
- 24H - CE/HJK
- 24H - CE/HJK
- 24H - CE/HJK
Classificação
1
2
3
4
5
Unidade
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
Função
MÉDICO MASTOLOGISTA - 24H - CE/HAC
MÉDICO MASTOLOGISTA - 24H - CE/HAC
MÉDICO MASTOLOGISTA - 24H - CE/HAC
MÉDICO MASTOLOGISTA - 24H - CE/HAC
MÉDICO MASTOLOGISTA - 24H - CE/HAC
Classificação
1
Unidade
FHEMIG - CE - HJK/HAC
Função
MÉDICO ONCOLOGISTA - 24H - CE/HAC
Classificação
1
2
Unidade
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
Função
MÉDICO PNEUMOLOGISTA - 24H - CE/HJK
MÉDICO PNEUMOLOGISTA - 24H - CE/HJK
Classificação
1
Unidade
FHEMIG - CE - HJK/HAC
Função
MÉDICO UROLOGISTA - 24H - CE/HJK
Classificação
1
2
3
4
5
Unidade
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
Função
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Unidade
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
PEDIATRA - 12H - CE/HJK
PEDIATRA - 12H - CE/HJK
PEDIATRA - 12H - CE/HJK
PEDIATRA - 12H - CE/HJK
PEDIATRA - 12H - CE/HJK
Função
PEDIATRA - 24H - CE/HJK
PEDIATRA - 24H - CE/HJK
PEDIATRA - 24H - CE/HJK
PEDIATRA - 24H - CE/HJK
PEDIATRA - 24H - CE/HJK
PEDIATRA - 24H - CE/HJK
PEDIATRA - 24H - CE/HJK
PEDIATRA - 24H - CE/HJK
PEDIATRA - 24H - CE/HJK
PEDIATRA - 24H - CE/HJK
PEDIATRA - 24H - CE/HJK
210891128
210890142
210890900
210890283
210890207
ANA CAROLINA OTONI RUSSO
MARIANA BRAZ RODRIGUES DA SILVA
PEDRO CORRADI SANDER
GABRIEL OLIVEIRA BORGES GUEBA FARIA LOPES
JESSICA ALMEIDA HORTA DUARTE
15,00
11,00
11,00
9,00
7,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
75,00
71,00
71,00
69,00
67,00
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
Nota Validada
21,00
19,00
14,00
17,00
11,00
Nota da entrevista
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
TOTAL
81,00
79,00
74,00
77,00
71,00
Situação
CLASSIFICADO
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
Nota Validada
10,00
Nota da entrevista
60,00
TOTAL
70,00
Situação
CLASSIFICADO
MÉDICO PNEUMOLOGISTA - 24H - CE/HJK
Inscrição
Nome do Candidato
210891133 PATRICIA TOLEDO LUSTOSA DE ANDRADE
210890274 DEBORA CRISTOFORIDIS TEIXEIRA
Nota Validada
17,00
13,00
Nota da entrevista
60,00
60,00
TOTAL
77,00
73,00
Situação
CLASSIFICADO
CADASTRO RESERVA
MÉDICO UROLOGISTA - 24H - CE/HJK
Inscrição
Nome do Candidato
210890070 ROGERIO SAINT-CLAIR PIMENTEL MAFRA
Nota Validada
39,00
Nota da entrevista
60,00
TOTAL
99,00
Situação
CLASSIFICADO
PEDIATRA - 12H - CE/HJK
Inscrição
Nome do Candidato
210890112 ANA PAULA DINIZ GOMES
210890175 LETICIA COELHO E SOUZA
210890387 GABRIELA MIRANDA MENDES
210890075 TASSIA COELHO SCHWANZ
210890842 LIVIA FIGUEROA LAGE
Nota Validada
29,00
25,00
20,00
19,00
15,00
Nota da entrevista
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
TOTAL
89,00
85,00
80,00
79,00
75,00
Situação
CLASSIFICADO
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
PEDIATRA - 24H - CE/HJK
Inscrição
Nome do Candidato
210890089 THIAGO LUIZ DO NASCIMENTO LAZARONI
210890112 ANA PAULA DINIZ GOMES
210890099 CAMILA ROCHA MARTINS
210890098 JULIA BRANDAO PINTO
210890175 LETICIA COELHO E SOUZA
210890090 CLAUDIA LEAO SOARES
210890387 GABRIELA MIRANDA MENDES
210890170 BARBARA ABRAHAO FERRAZ
210890075 TASSIA COELHO SCHWANZ
210890032 TATIANA COSTA SANT’ANA
210891189 RAFAEL BARBOSA MIRANDA MORAIS
Nota Validada
35,00
29,00
29,00
26,00
25,00
20,00
20,00
19,00
19,00
11,00
3,00
Nota da entrevista
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
TOTAL
95,00
89,00
89,00
86,00
85,00
80,00
80,00
79,00
79,00
71,00
63,00
Situação
CLASSIFICADO
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
MÉDICO MASTOLOGISTA - 24H - CE/HAC
Inscrição
Nome do Candidato
210890002 LUCIANA DE CARVALHO AZEVEDO
210891078 MARINA RANGEL MOREIRA BARROS ALVES
210890730 MARIANA CAROLINA VIEIRA PEREIRA
210890345 NAYARA CARVALHO DE SA
210890060 RACHEL SARAIVA TEATINI SELIM DE SALES
MÉDICO ONCOLOGISTA - 24H - CE/HAC
Inscrição
Nome do Candidato
210891190 MARCELA MASCARENHAS DE PAULA
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas – DIGEPE
180 cm -27 1573426 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de EXAMES DE RADIOLOGIA E
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, Planejamento nº 281/2021, Pregão 281/2021, RP 233/2021. A ata estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 27/12/2021.
1 cm -27 1573660 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR
DE BELO HORIZONTE– ASSPROM.Objeto: Prorrogar avigência
contratualpor12 (doze) meses, com início em 01/05/2022 e término
em 30/04/2023. Alterar o valor contratual em virtude de acréscimo
de 01 (um) adolescente trabalhador, perfazendo o percentual de
6,67% ao valor contratado.Número do Processo: 34/2021 – Modalidade: INEX. Vigência: Início: 01/05/2022 e Término: 30/04/2023.
Valor:R$461.397,02 (Valor Global).Dotação orçamentária: 2271
10 122 705 2500 0001; 2271 10 302 045 4174 0001;2271 10 302
045 4177 0001;2271 10 302 045 4063 0001; 2271 10 302 045
41760001;2271 10 302 045 4178 0001 – Natureza de despesa: 3390
3702 – Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 23/12/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 234/2021 – Pregão Eletrônico
- referente à Prestação de serviços de lavanderia hospitalarpara enxoval próprio nas dependências da CONTRATADA, para o Hospital
Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 12/01/2022
às 08h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br
e Setor de Compras e Logística da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de Compras e
Logística/HRAD/FHEMIG. E. mail: isabel.sousa@fhemig.mg.gov.
br. Patos de Minas, 27 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e CONSORCIOÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.Objeto: Prestação de
Serviços de Carga a Bordo de vale transporte sobre a forma de créditos eletrônicos.Contrato nº: 9292924.Valor: R$ 95.465,60 (total estimado).Vigência: 27/12/2021 até 26/12/2022.Número do Processo:
128/2021 Modalidade: Inex.de licitação 03/2021.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001.Objeto de gasto: 3390.4904
F 10.1.Data de Assinatura: 23/12/2021.
2 cm -27 1573326 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº
92/2021 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital
Regional de Barbacena – CHPB / HRB. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
29/12/2021 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que
regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D
e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em
sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.843.929/0001-00, na
RUA BARBOSA LIMA, 227, Bairro VILA RUI BARBOSA, situada
no Município de CONTAGEM, Estado de Minas Gerais, na tensão
contratada de 13,8 kV. CLÁUSULA. Número do Processo: 134/2021
– Modalidade: DPL Vigência: após assinado pelas partes, entrará em
vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. Este prazo será automaticamente prorrogado por mais 12 (doze) meses, e assim sucessivamente,
se, até 180 (cento e oitenta) dias antes do término de cada período, o
ACESSANTE não comunicar à CEMIG D, por escrito, sua intenção
em contrário. Após a publicação a ACESSANTE deverá devolver à
CEMIG D 01 (uma) via do CONTRATO. Valor:R$5.624,49 (Valor
Global) - Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500-0001 Data de
Assinatura: 23/12/2021
EXTRATO EDITAL FHEMIG Nº 02/2021 –
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas Lei nº 7.088, de 03 de outubro
de 1977, Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e pelo
Decreto nº 47.852 de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº
47.553 de 2018 e no Decreto Estadual n° 47.742 de 2019, e alterações posteriores, torna pública a abertura de Edital de processo de
seleção pública, cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: http://www.fhemig.mg.gov.br/oss. O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos
será no período de 18/01/2022 a 24/01/2022, nos termos definidos
no Edital. A finalidade do processo de seleção pública é a celebração
de contrato de gestão, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser aditado nos termos da lei, para GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, incluindo equipamentos, estrutura, maquinário,
insumos e outros, no Hospital Regional Dr. João Penido – HRJP,
em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e
gratuita à população, em consonância com as políticas de saúde do
SUS e conforme diretrizes da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais. Conforme condições definidas no Edital de seleção
pública, o valor estimado a ser repassado pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG por meio do contrato de
gestão é R$ 129.175.921,13 (cento e vinte e nove milhões cento
e setenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais e treze centavos). Esse valor poderá sofrer os seguintes acréscimos: 1) Parcela
de repasse FHEMIG condicionada à implementação da Unidade de
Pronto Atendimento geral (UPA 24H) Opção III conforme Portaria
Nº 10, de 3 de janeiro de 2017, prevista no produto 1.9, previsto
para ser entregue no mês 6, no valor de R$100.000,00 (cem mil
reais) mensais, totalizando R$ 1.800.000 (um milhão e oitocentos
mil reais) para o período de 18 meses, correspondente do mês 7 ao
mês 24 de vigência do contrato de gestão. 2) Poderá ser adicionado
ao valor estimado até R$ 142.174.193,13 (cento e quarenta e dois
milhões cento e setenta e quatro mil cento e noventa e três reais e
treze centavos), alocados especificamente para a realização das atividades e serviços executados atualmente por servidores efetivos da
Fhemig, em exercício no HRJP, que não anuam pela cessão especial
para a entidade que vier a celebrar o contrato de gestão. As despesas
decorrentes desta parceria correrão por conta da dotação orçamentária 2271.10.302.045.4177-0001.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente - FHEMIG
3 cm -27 1573321 - 1
10 cm -27 1573328 - 1
10 cm -27 1573398 - 1
4 cm -27 1573493 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr Lucas Salles de
Amorim Pereira ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Ordenador de Despesas do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Ademir Barbosa, conforme processo nº 0525005/151/2021, referente a contratação demanutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica-modalidade PLUS-para
o equipamento de Tomografia, marca SIEMENS, modelo Somaton
Emotion 16 Slides, patrimônio 56257600, número de série79708
pertencente ao Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/
FHEMIG,em favor da empresaSIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0001-90,.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001, Itens de despesa 3.3.90.3921.
Fundamento legal: artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 27/12/2021.
4 cm -27 1573753 - 1
3 cm -27 1573762 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que
regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D
ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 19.843.929/0001-00, localizada na RUA BARBOSA LIMA,
227, Bairro VILA RUI BARBOSA, Município de CONTAGEM,
Estado de Minas Gerais. A energia elétrica será fornecida em forma
de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz Número do Processo: 134/2021 – Modalidade: DPL
Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficialdo Estado de Minas Gerais. Este prazo será automaticamente
prorrogado por mais 12 (doze) meses, e assim sucessivamente, se, até
180 (cento e oitenta) dias antes do término de cada período, o CONSUMIDOR não comunicar à CEMIG D, por escrito, sua intenção em
contrário. Após a publicação o CONSUMIDOR deverá devolver à
CEMIG D 01 (uma) via do CONTRATO. Valor:R$19.657,02 (Valor
Global) Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500-0001 Data de
Assinatura: 23/12/2021
AVISO DE RETFICAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que no aviso de retificação do dia 24/12/2021, na página 72, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 109/2021, no dia 07/01/2022, às 09:00 horas,
para Aquisição de lavadora termodesinfectora, autoclave, secadora de
traqueias e lavadora ultrassônica, para a Central de Material Esterilizado do Hospital Regional de Barbacena Dr José Américo/FHEMIG.
Onde consta A sessão de pregão terá início no dia07de Janeiro de 2022
passa a constar A sessão de pregão terá início no dia12de Janeiro de
2022. As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados por meio do site www.compras.mg.gov.
br até a data e horário marcado para a abertura da sessão. O Edital
pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no
setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644
– e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
4 cm -27 1573572 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE MANHUAÇU
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar processo de licitação na Modalidade
Tomada de Preços, referente ao edital nº 07/2021, para obra emergencial – demolição e reconstrução de parte do muro divisório da escola,
reforma e cobertura da quadra esportiva, ampliação para adequar a
cantina aos padrões mínimos da Anvisa e reforma do prédio escolar.
A abertura dos envelopes será feita de forma presencial no dia 21-012022 às 14:00 (horas). Os envelopes com toda documentação necessária deverão ser entregues de forma física até o dia 21-01-2022 até as
13:00 (horas) na escola. Envelope 01- contendo a proposta de preço e
envelope 02, contendo toda documentação exigida no edital. Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na Sede
da Escola Estadual Professora Maria da Glória Valle nº 32 centro Alto
jequitibá-MG. CEP-36976-000- Telefone (33)3343-1228.e-mail: escola.755710@educacao.mg.gov.br.
4 cm -27 1573395 - 1
EXTRATOS EDITAIS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA
PREDIO ESCOLAR - SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/01/2022 às 9h, Processo
Licitatório nº 08/2021, Modalidade Tomada de Preços para Ampliação
E/OU Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E.E. Francisco de Souza Resende,
localizada na Avenida Minas Gerais, n°146, Centro, Divino das Laranjeiras – CEP.35.265-000, email: escola.42412@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 11/01/2022 às 16h.
3 cm -27 1573391 - 1
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2022, às 10h00,
Processo Licitatório nº 13/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação na rede física da escola. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Mário Pennock
- CESEC, localizada na Rua: Olegário Maciel, s/n° - Bairro: Avenida
- Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-030 - Telefone (35) 3623-6695,
e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/01/2022, às
09h00.
3 cm -27 1573324 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112272300570143.