TJMG 24/12/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2021, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2021.
objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa comutada (sTFc), de natureza contínua, para
chamadas Locais, LDn e LDi, através do fornecimento de linhas diretas analógicas, que funcionem na área geográfica do Município de São
José da Varginha (área urbana e área rural) para atender as necessidades deste município. Data de abertura: 14/01/2022 às 08:00 horas. edital: sala de Licitações localizada na rua Jacinta Braga, nº 69, prédio
Garagem Municipal, centro, ou na praça são José, nº. 10, centro, são
José da Varginha/MG; e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.
br; site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242.
célio Duarte Ferreira dos santos. pregoeiro.
3 cm -23 1572863 - 1

diário dos municípios mineiros
das Graças Ferreira, cpF: 096.636.566-62, Vendido por r$ 500,00
(quinhentos reais). Vencedor Lote 3: carlos Arcanjo pereira chaves,
cpF: 926.324.406-53, Vendido por r$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
euzébio Teixeira de souza - prefeito Municipal.
2 cm -23 1572993 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 108/2021- PREGÃO 054/2021.
o município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
pregão pres. – reg. preços. obj.:contr. de empresa especializada p/
prestação de serviços de remoção de pacientes do sus - Tipo A e D, de
acordo com as normas da portaria 2048/Ms de 5/11/2002. o credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 14h do dia
07/01/2022 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o
credenciamento. inf.: (32) 3376-1022. o edital encontra-se disponível
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação”. são Tiago/MG,
23/12/2021. Alexandre n. Almeida Vivas – prefeito Municipal.
3 cm -23 1573168 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 082/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
objeto Aquisição de 01 (um) veículo van, mínimo 15 lugares, original de fábrica, zero quilômetro recurso Termo de compromisso nº
742/7791/2021 oriundo da resolução ses/MG nº 7.791/2021, para
atender demanda da secretaria Municipal de saúde do Município de
São José do Jacuri/MG, conforme especificações do Edital e anexos,
exercício 2021. Tipo menor preço item. envio da proposta e documentos habilitação a partir de 28/12/2021 as 09:00 hs local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e documentos de
habilitação dia 10/01/2022 as 09:00 hs. Inf. (33)34331314 - licitaja@
hotmail.com.br, edital e anexos sites www.saojosedojacuri.mg.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Heder G. souto – pregoeiro
eXTrATos De conTrATos
extrato contrato 102/2021 pAL 079/2021 pregão eletrônico 014/2021
objeto: contratação de empresa para aquisição de Mobiliário escolar, resolução see/MG nº 4.584/2021 projeto Mãos Dadas/convenio saída nº 1261000969/2021/see, para atender as necessidades da
sec. Municipal de educação conforme edital e anexos, exercício 2021.
Tipo Menor preço item. contratada: colors comercio eireli cnpJ:
04.768.048/0001-03 valor global r$ 6.720,00 contratante: Município
de são Jose do Jacuri/MGData ass. 21/12/2021 Vigência 21/12/2022
Heder G souto – pregoeiro
extrato contrato 103/2021 pAL 079/2021 pregão eletrônico 014/2021
objeto: contratação de empresa para aquisição de Mobiliário escolar, resolução see/MG nº 4.584/2021 projeto Mãos Dadas/convenio saída nº 1261000969/2021/see, para atender as necessidades da
sec. Municipal de educação conforme edital e anexos, exercício 2021.
Tipo Menor preço item. contratada: Moveis e serviços Ltda cnpJ:
25.275.318/0001-06 valor global r$ 20.177,74 contratante: Município
de são Jose do Jacuri/MGData ass. 21/12/2021 Vigência 21/12/2022
Heder G souto – pregoeiro
extrato contrato 104/2021 pAL 079/2021 pregão eletrônico 014/2021
objeto: contratação de empresa para aquisição de Mobiliário escolar, resolução see/MG nº 4.584/2021 projeto Mãos Dadas/convenio
saída nº 1261000969/2021/see, para atender as necessidades da sec.
Municipal de educação conforme edital e anexos, exercício 2021. Tipo
Menor preço item. contratada: Multi Quadros e Vidros Ltda cnpJ:
03.961.467/0001-96 valor global r$ 3.340,00 contratante: Município
de são Jose do Jacuri/MGData ass. 21/12/2021 Vigência 21/12/2022
Heder G souto – pregoeiro
extrato contrato 105/2021 pAL 079/2021 pregão eletrônico 014/2021
objeto: contratação de empresa para aquisição de Mobiliário escolar, resolução see/MG nº 4.584/2021 projeto Mãos Dadas/convenio
saída nº 1261000969/2021/see, para atender as necessidades da sec.
Municipal de educação conforme edital e anexos, exercício 2021. Tipo
Menor preço item. contratada: Leftec comercio e serviços Ltda cnpJ:
38.108.516/0001-27 valor global r$ 21.086,50 contratante: Município
de são Jose do Jacuri/MGData ass. 21/12/2021 Vigência 21/12/2022
Heder G souto – pregoeiro
extrato contrato 106/2021 pAL 079/2021 pregão eletrônico 014/2021
objeto: contratação de empresa para aquisição de Mobiliário escolar, resolução see/MG nº 4.584/2021 projeto Mãos Dadas/convenio saída nº 1261000969/2021/see, para atender as necessidades da
sec. Municipal de educação conforme edital e anexos, exercício 2021.
Tipo Menor preço item. contratada: Brvo Distribuidora eireli cnpJ:
30.273.846/0001-66 valor global r$ 4.789,95 contratante: Município
de são Jose do Jacuri/MGData ass. 21/12/2021 Vigência 21/12/2022
Heder G souto – pregoeiro
14 cm -23 1573043 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LEILÃO
RESULTADO DE LEILAO Nº 002/2021
processo 196/2021, de veículos e bens inservíveis a administração
do Município de são pedro do suaçuí/MG. Vencedor Lote 1: Janaína

Sarzedo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 06/2021
considerando a inexistência de manifestação recursal quanto ao julgamento das habilitações, o município de sarzedo/MG torna público
data de abertura das propostas do processo em epígrafe, cujo objeto é:
“contratação de empresa especializada para reforma da escola Municipal Professora Efigênia Mendonça no Município de Sarzedo”. A sessão
pública ocorrerá no dia 28/12/2021, horário: 09:30h, local: sala de Licitações, rua eduardo cozac, nº 357, centro, sarzedo/MG. sarzedo,23
de Dezembro de 2021.
2 cm -23 1572802 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL n° 017/2021.
Adesão a Ata de registro de preço. A prefeitura Municipal de sem
peixe torna público o interesse em aderir à Ata de registro de preços
do pregão presencial n° 017/2021, referente ao registro de preços para
futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e congêneres, para utilização no psF (programa saúde da Família) e policlínica
municipal, de forma parcelada, tipo maior percentual de desconto sobre
o catálogo de preço da revista siMpro vigente, gerenciada pela preFeiTurA MunicipAL De sÃo peDro Do suAÇui, conforme
especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na Arp. Fornecedor: MuLTi e uso proDuTos oDonTo
MÉDicos HospiTALAres eireLi.
3 cm -23 1572819 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO. PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021.
objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para 2022. Data da sessão: 13/01/2022 às 09:00 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. para mais informações: sala de Licitações,
prefeitura Municipal de sem peixe, rua José Antônio nascimento, nº
89, centro – cep 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. edital disponível
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas
na sede da prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras. sem
peixe, 23 de dezembro de 2021.
2 cm -23 1573091 - 1

Serranópolis
de Minas
Prefeitura Municipal

minas Gerais

Tarumirim

Toledo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 112/2021
2º Termo Aditivo ao contrato Administrativo n.º 112/2021, do processo
Licitatório n.º 101/2021, Tomada de preços n.º 3/2021. conTrATAnTe: Município De TAruMiriM, cnpJ 18.338.855/0001-92.
conTrATADA: sAnTos eMpreenDiMenTos e serViÇos eireLi, cnpJ 37.448.080/0001-52. oBJeTo: contratação de
empresa para prestar serviços de pavimentação asfáltica c.B.u.Q. e
drenagem superficial nas vias públicas: Rua Joaquim Ferreira Rodrigues, rua Frei orlando, rua nossa senhora das Graças e rua Vicente
Batista Bastos, situadas no Município de Tarumirim - contrato de
repasse n.º 889716/2019 - operação n.º 1066630-18 - ArT 6313715
- programa planejamento urbano, do Ministério do Desenvolvimento
regional - MDr. Base legal: o presente Termo Aditivo ao contrato
tem por fundamentação legal o artigo 57, i da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. cláusula primeira - DA ViGÊnciA e DA eFicáciA
- passa a cláusula Décima oitava do contrato original a viger com a
seguinte redação: 18.1 - o prazo de vigência deste contrato é até dia 31
de dezembro de 2022, contados da data da sua assinatura, com eficácia
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado. Cláusula
segunda - permanecem inalteradas todas as demais disposições do instrumento ora aditado. Data: Tarumirim/MG, 06 de dezembro de 2021.
Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal - Contratante.
Vitor Delfino dos Santos – Representante Legal da Santos Empreendimentos e serviços eireli. - contratada.

EXTRATO DE JULGAMENTO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021.
o Município de Toledo/MG torna público o extrato de Julgamento do
processo Licitatório nº 081/2021 - modalidade concorrência pública nº
003/2021 - edital nº 047/2021. objeto: contratação de pessoa Jurídica
do ramo de construção civil para a construção, reforma e ampliação
da praça central de Toledo Minas Gerais, conforme Termo de referência e conforme detalhamento Anexo ao edital nº 047/2021. Data do
Julgamento: Dia 23/12/2021. Vencedora: Y.F.c. construções LTDA cnpJ nº 15.186.965/0001-98. Valor Total de r$ 205.121,06 (Duzentos
e cinco mil, cento e vinte e um reais e seis centavos). Mais informações
pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo/MG, 23/12/2021. edio Donizeti Leme - prefeito Municipal.
3 cm -23 1573089 - 1

6 cm -21 1571886 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 122/2021
1º Termo Aditivo ao contrato Administrativo n.º 122/2021, do processo
Licitatório n.º 120/2021, Tomada de preços n.º 7/2021. conTrATAnTe: Município De TAruMiriM, cnpJ 18.338.855/0001-92.
conTrATADA: WorKpA pAViMenTAÇÃo LTDA, cnpJ
34.882.891/0001-79. oBJeTo: contratação de empresa para prestar
serviços de pavimentação Asfáltica c.B.u.Q. no Trecho 02 da estrada
que liga Tarumirim ao Distrito de cafemirim, atendendo à concessão
do recurso federal da Transferência especial da emenda 202124870001
- do Ministério da economia-Me. Base legal: o presente Termo Aditivo ao contrato tem por fundamentação legal o artigo 57, i da Lei n.º
8.666/93 e alterações posteriores. cláusula primeira - DA ViGÊnciA
e DA eFicáciA - passa a cláusula Décima oitava do contrato original a viger com a seguinte redação: 18.1 - o prazo de vigência deste
contrato é até dia 30 de junho de 2022, contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do estado. cláusula segunda - permanecem inalteradas todas as
demais disposições do instrumento ora aditado. Data: Tarumirim/MG,
06 de dezembro de 2021. Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal - contratante. Geraldo Magela Jacovine – representante Legal da WorKpAV pavimentação Ltda. - contratada.
5 cm -21 1571885 - 1

Teófilo Otoni
Câmara Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2021.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni-MG torna público o interesse
em aderir a Ata de registro de preços nº 121/2021 – pregão presencial nº 35/2021 – objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos. Fornecedor: Jader Junior Macedo da
silva - Me. T. otoni, 23/12/2021. Fábio Lemes de souza, presidente
da câmara Municipal.
2 cm -23 1573055 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO ÀS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇO NºS 119 E 120/2021
pregão presencial srp nº 42/2021 – processo Licitatório 75/2021.
objeto: registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de locação de equipamentos, estruturas e materiais para a realização de eventos festivos. Fundamentação: Adesão às Atas de registro de preços nºs 119 e 120/2021. Vigência: até 10 de novembro de
2022. partes contratantes: paulo Junior da rocha Meira, cnpJ:
17.383.291/0001-47 e stelar promoções e eventos eireli, cnpJ:
12.404.875/0001-38 e prefeitura Municipal de serranópolis de Minas.
VALores: r$ 102.000,00. contratos nºs: 156 e 157/2021, respectivamente – processo 079/2021. Data da assinatura: 23 de dezembro de
2021. Vigência: 23/04/2022. serranopolis de Minas, 23 de dezembro de
2021. Jerli santos oliveira – pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021
o Município de Timóteo, através da comissão permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 19 de janeiro de 2022,
às 13:30 horas, na sede da prefeitura, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de preços nº. 024/2021, processo Administrativo nº.
228/2021, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para conclusão da construção da escola
do bairro Macuco. o presente edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 23 de dezembro de 2021. Jamilton
Gomes Figueiredo - presidente da cpL

3 cm -23 1572949 - 1

3 cm -23 1572999 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
1º/2021 TERMO ADITIVO
contrato nº 00256/2021 – credenciamento nº 00006/2021. objeto: credenciamento de pessoa fisica e juridica especializada para realização
de exames laboratoriais para medicina veterinaria para animais recolhidos ou alojados no centro de reabilitação de tres corações. Fornecedor: pereira e callegari ltda. cnpj: 25.641.788/0001-46. Tipo: o
valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente
-24,99%(menos vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), em
função da supressão de itens. Autorização: cláusula 15.4 do contrato,
oriundo do credenciamento nº 00006/2021. início vigência: 02/12/2021
até 30/09/2022. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 02/12/2021. Três corações, 02 de dezembro de 2021. Gilcilene Buzetti costa Gonçalves. secretaria municipal de saúde.
3 cm -21 1571893 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00141/2021.
objeto:contratação de empresa especializada em locação de sanitários
quimícos para eventos realizados pela secretaria municipal de lazer,
turismo e cultura. período de doze meses. contrato: nº 00313/2021 partes: prefeitura municipal de três corações x denise neves da silva
eireli - me.valor: r$45.360,00(quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta
reais). o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/12/2021. Três corações, 16 de dezembro de 2021. sérgio vasconcelos valim. secretaria
municipal de lazer, turismo e cultura.
3 cm -21 1571908 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00079/2021.
objeto: aquisição de aparelho de potencial evocado auditivo de curta,
média e longa latência para realização de procedimentos audiométricos no cer iv. contrato: nº 00312/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x contronic sistemas automaticos ltda. Valor: r$
47.000,00(quarenta e sete mil reais). o prazo destes contratos será de
12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 14/12/2021. Três corações, 14 de dezembro de 2021. Gilcilene buzetti costa gonçalves. secretaria municipal de saúde.
2 cm -21 1571909 - 1
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 238/2021.
Pelo presente termo, fica retificado o contrato administrativo nº
0238/2021, celebrado entre a prefeitura municipal de Três corações/
mg e a fundação hospitalar de minas gerais – fhemig – casa de saúde
santa fé, oriundo do processo de inexigibilidade nº 00013/2021. onde
se lê: contrato administrativo nº 0238/2021. Leia-se: contrato administrativo nº 0243/2021. As demais cláusulas do contrato mantêm-se inalteradas. Três corações, 17 de dezembro de 2021. Heitor de paula Maia.
presidente da comissão permanente de licitação.
2 cm -21 1571966 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00123/2021
objeto:contratação de serviços de locação de prancha para transporte de caminhões e maquinas pesadas, retroescavadeira e motoniveladora.termo: nº 00344/2021 - partes: prefeitura municipal de
três corações x pr locações de equipamentos para construção civil
ltdavalor:r$1.576.400,00(um milhão, quinhentos e setenta e seis reais e
quatrocentos reais). o prazo deste termo será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/12/2021.
Três corações, 08 de dezembro de 2021. João luiz marzano de oliveira
souza. secretaria municipal de obras e serviços públicos. Antonio
viçoso de souza filho. Secretaria municipal de agricultura e pecuária.
3 cm -21 1571900 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00108/2021.
objeto:contratação de serviço de terceiro especializado em internação compulsória em clínica especializada e adequada para tratamento
psiquiátrico. Autos nº 5003464-33.2021.8.13.0693, paciente luis henrique assis da silva. contratação de serviço de terceiro especializado
em internação compulsória em clínica especializada e adequada para
tratamento psiquiátrico. Autos nº 5003038-21.2021.8.13.0693, paciente
júlio césar vitoriano divino.contrato: nº 00307/2021 - partes: prefeitura
municipal de três corações x quintino psiquiatria, alcool e drogas eireli.
valor: r$58.596,00(cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis
reais). o prazo deste termo será de 06(seis) meses. publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 09/12/2021. Três corações,
09 de dezembro de 2021. Gilcilene buzetti costa gonçalves. secretaria
municipal de saúde.
4 cm -21 1571905 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211223203502028.