TJMG 17/12/2021 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 484 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas 1716- MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2012; MaSP 221717-2,
Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 485 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas
- 1716- MaSP 1096562-2, Ary Luiz Gonçalves, PEBIIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/6/2019; E.E. Dr. Euzébio Dias
Bicalho - 922- MaSP 1000567-6, Ana Flavia Mendes Teixeira, PEBIIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 486 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena
- 7811- MaSP 1218501-3, Cintia Duarte Lacerda Nogueira, PEBIC,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 487 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 1225119-5, Roseli das Neves Santos Vasconcelos, PEBIIC,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 488 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. José
do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1067508-0, Lucimar de
Souza Costa, EEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 12/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 489 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos
- 6094- MaSP 1351258-7, Michele Cinthia de Souza Macedo Passos,
EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 05/07/2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 490 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
1281639-3, Marli Brandao Araujo, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 23/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 491 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim
Linhares - 2054- MaSP 1271485-3, Aracele Maria de Souza, PEBIID,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/06/2018; MaSP
662435-7, Jose Assis Alves Pereira, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 01/01/2018; MaSP 801816-0, Lislie Aparecida
Maia Lima, ATBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 2/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 492 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel 639- MaSP 1433197-9, Isaura Moreira de Arruda, ATBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2021, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres juridicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1414169-1, Carolina Kelly
Rosa Loria Lucarelli, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 2/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de numeros
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 493 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1410486-3, Carine Kely Rocha Viana, PEBIA, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2021, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos pareceres juridicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1218254-9, Fernanda
Elaine Nunes Vieira, EEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 5/10/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 494 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
1305877-1, Rafhael Lopes Rios, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 31/7/2021, que poderão ser usufruidos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1408204-4,
Vitoria Beatriz de Araujo Oliveira Silva, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 30/7/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
juridicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 495 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias 1163- MaSP 947805-8, Heloisa Rocha Pinto Braga Trindade, PEBIIIO,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres juridicos de numeros 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; MaSP 1266919-8, Liziane Aparecida Leite Cunha, EEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres juridicos de numeros 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 496 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 452611-7, Fatima das Graças Soares Fernandes, EEBIB, cargo
05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; MaSP 1370859-9, Vanilda Cristina Torres Teixeira,
ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 497 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 1204262-8, Cleoni Alves Martins e Silva, ATBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/11/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1250519-4, Geovana Barbosa Freitas, EEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 05/11/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1384055-8, Liliane de Fatima Silva Santos, ATBIA,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/11/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 498 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 1425838-8, Savio Bregunci Nogueira, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/06/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1168075-8,
Denilson Brandao Martins, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 1426216-6, Maria Davi de Jesus Candido Alves,
ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP
1009694-9, Rodrigo de Almeida Jorge, PEBIB, cargo 04, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 02/04/2021 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 1431744-0, Rosana Correa Weiller, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 13/07/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 573279-7, Rosangela Alves de Sousa Rodrigues, PEBIH, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 499 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 11358207-7, Gizelda da Costa Duarte
de Oliveira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
30/07/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1178550-8, Iara Vanessa
Ferreira Alves Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 25/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1429629-7,
Paola Kelly da Silveira Camilo, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1313161-0, Vinicius Soares Machado, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E.
Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1016437-4, Carlos Eduardo
Sousa Soares Aoki, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 30/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434071-5, Elione Rozalia de Souza,
EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP
1196836-9, Maria Jose da Cunha Martins, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 05/10/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1196836-9, Maria Jose da Cunha Martins, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 05/10/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 500 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1048947-4, Regiane Gonçalves dos Santos, PEBII-H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
05/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 376728-2, Vania Maria Magalhaes, PEBII-H, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 28/10/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 796535-3, Antonieta Amorim
de Faria Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 01/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 374403-4, Marcia Cristina da Silva, PEBIJ, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando

o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
1292216-7, Alisson Paulino de Castro, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 11/06/2021 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 547265-9, Cristiane Porto
Miquelino, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 29/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1144264-7, Ivo Gustavo Lucas, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1312447-4, Sergio
Siqueira da Silva, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 28 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
1337196-8, Tiago Silva Lopes Reis, PEBDIA, cargo 02, a partir de
28/11/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 29 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
1482204-3, Philip Augusto Fernandes de Carvalho, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 17/11/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2021
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o (a) servidor (a), por motivo de retorno
de afastamento a aposentadoria: PARA BELO HORIZONTE – Na EE
Nossa Senhora do Belo Ramo - 1031, MaSP 538649-5, Jucélia Simone
de Assis, admissão 1, PEB2I, Matemática, 16 aulas. Com exercício em
05/11/2021.
15 1569690 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 164,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da Portaria/
UEMG nº 106, de 1º de setembro de 2021.
Processados: B.C.A.P, C.M.P.H, I.V.S., O.J.C., O.G.M. e M.G.S.;
Comissão Processante: Presidenta: Liliana Borges, Masp 1034292-1,
Membros: Deise Cristina Monteiro, Masp 0894833-3 e Nádia Liliane
Soares Moreira, Masp 1034069-3.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1570014 - 1
ATO N.º 2069/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora LUCIANA
PAULA DOS SANTOS FERREIRA, Masp n.º 1142805-9, Técnico
Universitário, Nível III, Grua A, da Escola de Design, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1570389 - 1
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, designa VALDILENE GONÇALVES MACHADO
SILVA, MASP 1381682-2, para responder pela Direção da Unidade
Acadêmica de Cláudio, no período de 15/12/2021 a 31/12/2021.
16 1570283 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 163,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de
25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de
2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo
Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 127/2021,
para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação do presente Extrato.
Processados: F. D. P. A.,
Comissão Processante:
Presidenta: Luísa França de Tassis, Masp 1492349-4,
Membra: Gilcilene Aparecida de Oliveira, Masp 1127430-5.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1570013 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 137 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
o servidor abaixo relacionado, em exercício na Universidade Estadual
de Montes Claros, a ausentar-se do país, no período de 30/11/2021 a
31/01/2022, para participar do Intercâmbio Internacional para Desenvolvimento de Pesquisas Científicas e Desenvolvimento Tecnológico,
em Porto/Portugal, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularizar
situação funcional:Masp 1046755-3 – Rosivaldo Antonio Gonçalves –
Professor de Educação Superior – PES.
16 1570318 - 1

ATO Nº 221 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2021.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
ALTERA GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE DE GRAU
MÉDIO PARA GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de
6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora:
Hospital Universitário Clemente de Faria
Maternidade
Masp 1484219-9 - Diana Cardoso Batista, adm. 1, a/c 22/12/2019.
16 1570370 - 1

Editais e Avisos
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 45º BPM x Conselho Central de Políticas de Segurança
Pública de Paracatu – CENTRALSEG, CNPJ 27.189.586/001-30.
Comodato nº 03/2021; Objeto: Dois aparelhos de GPS, Garmin 5I, conforme nota fiscal 2520 de 08/10/2021. Vigência indeterminada.
1 cm -16 1570007 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 30/2021, Processo SEI nº
1250.01.0010239/2021-41. Processo de Compra nº 77/2021, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de material de pintura e lâmpadas, para atender a demanda da 4ª RPM em juiz de Fora-MG e unidades apoiadas, sob a forma de entrega integral e imediata, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de
16/12/2021 até 08:30 horas de 28/12/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 16 de dezembro de 2021, Sávio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -16 1570145 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 57/2021 – HOMOLOGAÇÃO – Licit. Venc.
Lote único: CONSTRUTORA GALFI LTDA-ME. Obj.: Fornecimento
e instalação de piso emborrachado para a sala de musculação da APM.
Valor: R$ 21.300,00. Data: 16/12/2021.
1 cm -16 1570017 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO (ERRATA)
PMMG-DS-CSC SAÚDE - Pregão ELETRÔNICO nº 354/2021.
Processo de Compras 1255302/354/2021. Processo SEI nº
1250.01.0006690/2021-28. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com alocação exclusiva de
mão de obra. Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do
dia 30/12/2021. Sessão: a partir de 09h00min do dia 30/12/2021. Em
razão de ajustes no edital e nos anexos, após pedido de esclarecimento,
a sessão do pregão não ocorrerá em 20/12/2021, conforme havia sido
publicado na pág. 34 do IOF de 07/12/2021. Edital disponível em www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -16 1570106 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM- Licitação- Processo de compra nº 1259759/2021. Pregão eletrônico. Objeto: a prestação de serviços continuados de manutenção mecânica, elétrica e eletrônica preventiva e corretiva, revisões,
de viaturas da frota orgânica da 3ª RPM, com sede em Santa Luzia/MG,
e unidades subordinadas de diversas marcas, na condição de uso severo,
com emprego de acessórios, aplicação de peças de reposição genuínas
e originais de primeira linha, serviço de borracharia, substituição de
pneus, lanternagem e pintura, ar condicionado, retífica de motores dentre outros serviços específicos em viatura policial, divididos em lotes,
sendo veículos de duas ou três rodas, veículos leves (viaturas de 04
rodas movidas a gasolina/etanol/flex) e veículos de porte médio (caminhonetes, SUV, 4x2 e 4x4, dentre outros). Propostas: envio ao portal
de compras entre 20/12/2021 até às 08h59m do dia 30/12/2021. www.
compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action.
4 cm -16 1570316 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/44º BPM x Município de Felisburgo. 1º Aditivo
ao Convênio nº 06.44/2021. Objeto: Alterar a cláusula quarta, do valor
e do plano de trabalho, no tocante aos itens plano de aplicação e cronograma de repasse de material. Novo valor global: R$ 212.346,00.
Vigência: até 31/01/2025.
2 cm -16 1570058 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PMMG/CSA-TIC
Processo de Compra 1261556 000041/2021, firmado entre a PMMG e
a empresa SPACE INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITORIO
EIRELI, CNPJ 14.190.355/0001-03. Objeto: 80 TELEVISORES 75’’
(POLEGADAS). Valor do contrato R$452.667,20. Vigência por doze
meses, a partir da publicação.
2 cm -16 1570025 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 44º BPM/15 RPM x Município de Felisburgo/MG. 1º Aditivo ao Convênio n 06.44/2021. Objeto: Altera a cláusula quarta - do
valor e o Plano de Trabalho, no tocante aos ítens do Plano de Aplicação
e o Cronograma de Repasse de Material. Novo valor total anual: R$
212.346,00.Validade: A partir da data da Publicação até 31-01-2025.
2 cm -16 1570096 - 1
HOMOLOGAÇÃO PE 57/2021
PMMG – 10ª RPM. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do
EMda 10ª RPM, torna público que homologou o Pregão Eletrônicono 1261556 - 57/2021, processo de compra 057/2021; Processo SEI
nº1250.01.0006333/2021-64 para empresa ENGEFORT ENGENHARIA LTDA ME, LOTES 01 E 02 Valor: R$135.782,00.
2 cm -16 1570010 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 11/2021; Processo de Compras
1261556/81/2021; Objeto: Contratação de empresa de engenharia/
arquitetura para execução de serviços de fiscalização e gerenciamento
de obras nos CTPM Curvelo e CTPM Diamantina, conforme Tomadas de Preços 04/21 e 05/21. LOTE 01: Vencedor: Stuqui Engenharia
e Construções Eireli, CNPJ 28.186.370/0001-84. Valor: R$ 105.223,80
(cento e cinco mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). LOTE 02: Vencedor: Stuqui Engenharia e Construções Eireli,
CNPJ 28.186.370/0001-84. Valor: R$209.880,00 (duzentos e nove mil
oitocentos e oitenta reais).
3 cm -16 1569926 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM x Município de Bom Sucesso/MG – Termo Aditivo
nº 02/2021 ao Convênio nº 12/2017. Objeto: Redistribuição do saldo
orçamentário remanescente entre as metas pactuadas no Plano de Trabalho, a partir do mês de dezembro de 2021. Vigência: 28/02/2022.
1 cm -16 1570076 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112170002130122.