TJMG 17/12/2021 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 985509.9.1, Maria
de Fatima Hirano, TDE3I, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de
03/01/2022 a 17/01/2022, e o 2º período de 22/04/2022 a 06/05/2022;
Masp 1147221.4.1, Robert Alexsander de Paulo, TDE2E, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 1320961.4.2, Claudio Roberto
Siqueira, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1080338.5.4, Maria Aparecida
Viana Cabrobo, EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema,
Masp 1273989.2.3, Rayssa Rosa Menezes Landim, PEBIC, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1063082.0.1, Michelle

Rodrigues Oliveira, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1322388.8.2, Paulo
Roberto da Silva, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes,
Masp 698306.8.1, Eduardo Ramos, PEBD1A, a partir de 08/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 79/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
1421070.2.1, Eliane de Fatima da Silva Gomes, ASBD1A, a partir de
19/03/2021; Masp 883974.8.2, Nilma Aparecida Nunes de Assis Carvalho, ATBD1A, a partir de 28/11/2021; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1177684.6.1, Glaucia Martins da Mota, ASBD1A, a partir de 02/12/2021; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1295326.1.1,
Simeire Martins, ASBD1A, a partir de 08/12/2021.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 48/2021
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1052809.9.1, Maria
Emídia da Silva, PEB2H, Ato nº 64/2021, publicado em 22/10/2021,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto processo aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 001/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
09/08/2019 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 692176.1.1,
M.F.A.G., ASB1F, decidindo pela extinção do presente processo por
perda do objeto, uma vez que a servidora faleceu em 04/07/2020, ​aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução
nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos
do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
16 1569958 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
74/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 831926.1.1, Marli Oliveira Pinhal de Carvalho, ATB3J, Ato nº 27/09, publicado em 15/04/09, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/09, leia-se: por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/09; Masp 831926.1.1,
Marli Oliveira Pinhal de Carvalho, ATB3J, Ato nº 57/13, publicado

em 02/08/2013, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: por
01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 30/09/13,
leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 30/09/13; Masp 831926.1.1, Marli Oliveira Pinhal de Carvalho,
ATB3J, Ato nº 28/18, publicado em 04/05/2018, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio,
de exercício, a partir de 01/06/2018, leia-se: por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 4º quinquênio e um mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
73/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308671.7.1, Luiza de Marilac Silva, ASB1O,
Ato nº 19/2021, publicado em 03/12/2021, por motivo de incorreção no
Masp, onde se lê: 308061.7.1, leia-se: 308671.7.1.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 72/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1052809.9.1, Maria Emídia da
Silva, PEB2H, Ato nº 32/2020, publicado em 30/10/2020, por motivo
de acerto processo aposentadoria, onde se lê: proporcional a 6.819 dias,
leia-se: proporcional a 6.797 dias; Masp 379979.8.2, Rosana Fernandes Gonçalves Pereira, PEB3P, Ato nº 48/17, publicado em 12/08/2017,
para acerto aposentadoria, onde se lê: percepção de 10 horas de exigência curricular, leia-se: percepção de 11 horas de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
16 1569961 - 1

SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 43/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP

Adm.

1183220-1
1473544-3
1347287-3
1505940-5
1486776-6
1504795-4
1474181-3
1439765-7
1505695-5
1486535-6
1004308-1
1493194-3
1476207-4
1252392-4
858278-5
1053551-6
1401136-5
1300413-0
1396947-2
1333505-4
1473592-2
1125422-4
1455569-2
1000428-1
1392809-8
1267717-5
1505837-3
1474112-8
1154417-8
1474016-1
616568-2
1309294-5
1491429-5

5
2
3
1
2
1
3
3
1
2
3
3
3
4
3
5
3
3
2
1
2
3
2
3
2
4
1
3
5
2
5
3
3

Nome
ADÃO FERNANDES DA SILVA
AGATHA CAROLLINE DE OLIVEIRA GALDINO
ALEXANDRE MAGNO MAIA ROSA
ALINE MEDEIROS SALES
ANAIDE LAMENDOLA
ANTONIO CARLOS CARVALHO ALVES JUNIOR
BRUNO AUGUSTO MARTINS DA CRUZ
CARLOS HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
CLARISSE PARANHOS DE FARIA
DAYSE APARECIDA DO AMARAL SANTOS
DENILSON EUSTAQUIO CAMPOS
FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA
FRANCISCO GUSTAVO FERREIRA CARVALHO
ISABELLA DA SILVA SIQUEIRA
JANETE JULIETA APARECIDA DE ANDRADE DIAS
JOSE CARLOS SILVA
KELLY CRISTINA DE SOUZA
LUANA RODRIGUES VILACA
LUCIANA BERNARDES DA SILVA
LUDMILA AMENO RIBEIRO
LUDMILA CORREA PINTO RODRIGUES
LUIZ GUSTAVO DE SOUZA
MARLENE SILVA CAMPOS
MONICA DOS SANTOS PEIXOTO MAGALHAES
PATRYCK ESTEVES GARBAZZA
PEDRO TADEU CALDEIRA ROCHA
RAYANNE TEIXEIRA TELES ALVES
REBECA RIBEIRO CAMPOS TEIXEIRA
RENATO DA SILVA MARIANO
RODRIGO SALERA MESQUITA
ROSA CRISTINA DE SOUZA
SHIRLEY YASMINI GONCALVES PEREIRA
THAIS DE CARVALHO MORATO

Cargo

Conteúdo

C.H.

Cód.

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

LEM-INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LEM-INGLÊS
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
LEM-INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LEM-INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
QUÍMICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LEM-INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
LEM-INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
LEM-INGLÊS
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
LEM-INGLÊS

16
16
16
12
10
16
16
16
16
16
6
16
16
16
16
16
16
6
15
16
16
10
15
8
16
16
16
15
16
16
14
12
16

1201
159
1619
1325
1031
1694
1872
868
957
8869
566
1104
833
957
1074
1791
833
9164
582
582
949
8591
1988
1104
1872
1619
8753
621
582
1601
1074
1759
833

Escola a ser lotado
EE SILVIANO BRANDAO
EE MANUEL CASASANTA
EE PE JOAO BOTELHO
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE N SRA DO BELO RAMO
EE PE MATIAS
EE DIVINA PROVIDENCIA
EE PROF CLAUDIO BRANDAO
EE N SRA APARECIDA
EE MARIO ELIAS DE CARVALHO
EE SAO SALVADOR
EE PROF FRANCISCO BRANT
EE CARMO GIFFONI
EE N SRA APARECIDA
EE CELSO MACHADO
EE DES RODRIGUES CAMPOS
EE CARMO GIFFONI
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
EE PROF CLOVIS SALGADO
EE MARIA DAS GRACAS COSTA
EE PROFA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
EE PROF FRANCISCO BRANT
EE DIVINA PROVIDENCIA
EE PE JOAO BOTELHO
EE HELENA GUERRA
EE PROF ALCINDO VIEIRA
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
EE URSULINA DE ANDRADE MELO
EE CELSO MACHADO
EE DES MARIO GONCALVES MATOS
EE CARMO GIFFONI

Município de Destino
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

Exercício a/c de

Posse Em

11/11/2021
06/12/2021
17/11/2021
06/12/2021
26/11/2021
12/11/2021
03/12/2021
10/11/2021
25/11/2021
24/11/2021
12/11/2021
10/11/2021
24/11/2021
23/11/2021
02/12/2021
01/12/2021
25/11/2021
26/11/2021
03/12/2021
18/11/2021
22/11/2021
26/11/2021
06/12/2021
10/11/2021
30/11/2021
01/12/2021
07/12/2021
19/11/2021
10/12/2021
02/12/2021
03/12/2021
17/11/2021
25/11/2021

10/11/2021
25/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
25/11/2021
12/11/2021
25/11/2021
10/11/2021
16/11/2021
25/10/2021
11/11/2021
10/11/2021
24/11/2021
19/11/2021
10/11/2021
01/12/2021
25/11/2021
28/10/2021
25/11/2021
11/11/2021
17/11/2021
29/10/2021
24/11/2021
10/11/2021
29/11/2021
17/11/2021
06/12/2021
19/11/2021
18/11/2021
02/12/2021
10/11/2021
17/11/2021
25/11/2021

Conf.
Publicação
MG de
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
03/09/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
03/09/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
03/09/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
03/09/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15 1569693 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2021
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374616-1, Rosalia Pereira Soares, PEBIIIL, cargo 02, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 481/2010, public. em 30/7/2010, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. Por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
176/2016, public. em 26/5/2016, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 224/2017,
public. em 21/7/2017, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq.
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/ 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 796535-3, Antonieta Amorim de Faria Silva, PEBIB, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência e texto do 3º quinquênio. Ato nº 355/2017 public.
em 30/06/2017, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
15/12/16, data do aproveitamento de tempo, leia-se: ... ref. ao 3º quinq.
de exercício, a a partir de 7/7/17, data da averbação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67 / 2021
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374616-1, Rosalia Pereira Soares, PEBIIIL, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 263/2010, public. em
20/8/2010, onde se lê: ... 1º quinq. de exercício, a partir de 26/9/2004...
2º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2009, leia-se: ... 1º quinq. de
exercício, a partir de 31/7/2002, data do exercício.... 2º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2006, para acerto funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374616-1, Rosalia Pereira Soares, PEBIIIL, cargo 02, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 755/2017, public. em
22/12/2017, onde se lê: ... 3º quinq. de exercício, a partir de 29/2/2014,
leia-se: ... 3º quinq. de exercício, a partir de 16/1/2012, para acerto
funcional.
15 1569691 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 25 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 378076-4, Margarida Ivone da Silva Moreira, ATBIVN,
cargo 01, a partir de 09/09/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020 c/c Art. 3º da EC nº 47/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP
1421401-9, Teresa Neumann de Sousa, PEBDIA, cargo 02, a partir de
03/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211MaSP 1270295-7, Pedro Henrique Rodrigues da Silva, PEBII-D, cargo
03, a partir de 26/11/2021; MaSP 1265795-3, Sarah Aline Morais Silva,
PEBIB, cargo 03, a partir de 18/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 66 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1203353-6,
Adriane Borges Alves Lima, ASBIA, cargo 01, a partir de 15/09/2021;
E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1093965-0, David
Roberto da Silva Pinto, PEBIB, Exercendo a função de Diretor DIII,
cargo 04, a partir de 24/11/2021; MaSP 1339909-2, Gustavo Silva de
Abreu, PEBDIA, cargo 01, a partir de 03/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 151 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E Professora Nilza Gomes Bergman- 367826- MaSP 861478-6, Marta Lucia
Menks, PEBIA, cargo 04, a partir de 25/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 152 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Mateus Leme E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 802388-9, Telma Regina
de Resende Ferreira, ASBIA, cargo 02, a partir de 12/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 153 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E.
João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1113978-9, Ana Lucia Santos de
Souza, ASBIA, cargo 01, a partir de 24/11/2021; MaSP 961324-1, Mary
Marcia dos Santos Gomes, PEBDIA, cargo 04, a partir de 20/11/2021;
E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1501372-5, Nubia Ferreira de
Jesus Barbosa, ATBIA, cargo 01, a partir de 27/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 154 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1238332-9, Silvia Suely Amaral
de Souza, PEBIB, cargo 02, a partir de 10/11/2021; E.E. Dep. Simão
da Cunha - 8508- MaSP 1124060-3, Flavia Natalia Maciel, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 31/07/2021; E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1147150-5, Aparecida Terezinha Alves Pereira, ASBIA, cargo
02, a partir de 11/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 155 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 893338-4, Gilsonia Coelho
Andrade, EEBIB, cargo 03, a partir de 08/10/2021; E.E. Dom Cabral
- 442- MaSP 1267965-0, Simone Luiza Gonçalves, ASBIA, cargo 01, a
partir de 28/11/2021; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1308153-4, Aparecida Maria Ribeiro Sales, ASBIA, cargo 01, a partir de 23/11/2021;

E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 856587-1, Mariluci Ramos de Oliveira Araujo, PEBDIA, cargo 03, a partir de 20/11/2021; E.E. Odilon
Behrens - 1112- MaSP 1064923-4, Katia Cilene Santos de Carvalho
Cremonezi, PEBIII-H, cargo 01, a partir de 21/10/2021; E.E. Profª Nair
de Oliveira Santana - 1988- MaSP 899878-3, Denia Lucia Coelho de
Jesus, ASBIA, cargo 02, a partir de 21/11/2021; MaSP 894094-2, Paulo
Roberto Prata Alvim, PEBDIA, cargo 02, a partir de 24/11/2021; E.E.
São Bento - 400- MaSP 1229117-5, Maria Auxiliadora Silva, ASBIA,
cargo 01, a partir de 27/10/2021; MaSP 797484-3, Marlene Maria das
Graças, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/09/2021; E.E. Tomás Brandão
- 1520- MaSP 1376261-2, Valeria de Fatima Abreu Guimaraes, ASBIA,
cargo 01, a partir de 09/12/2020, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 156 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E.
Cândido Portinari - 7986- MaSP 975411-0, Almerinda Gonçalves Barbosa Pinto, PEBIII-H, cargo 01, a partir de 22/11/2021; E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 1349425-7, Maria de Lourdes Gomes Medeiros, PEBDIA, cargo 02, a partir de 06/11/2021; E.E. de Ensino Médio
- 353787- MaSP 1428146-3, Darlete Santos Oliveira, PEBDIA, cargo
02, a partir de 26/11/2021; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
975411-0, Almerinda Gonçalves Barbosa Pinto, PEBIIC, cargo 03, a
partir de 22/11/2021; MaSP 824029-3, Sonia Maria de Jesus, ASBIA,
cargo 02, a partir de 25/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
171 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte
- E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 978308-5, Marilda Veloso
Moreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIJ, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC 41/03 e § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
172 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 862885-1, Renata de Cassia Gonçalves Fernandes, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIE, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC 41/03, e § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
173 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 537486-3,

Maria Estela Morais de Figueiredo, a partir da data da publicação deste
ato, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, inciso I E § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
174 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Mário Campos
- E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 824631-6, Maria Helena Campos Silva, a partir de 13/12/2021, ref. ao cargo 01, ATBIVH, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art.6 da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 79 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Profº Paulo Freire - 326780- MaSP 1414965-2,
Michelli Adriana dos Santos para Michelli Adriana dos Santos
Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 80 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP
1504717-8, Aline Josemira de Souza Ferreira para Aline de Souza
Ferreira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 81 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1243574-9, Fernanda Vieira
Brandao para Fernanda Vieira Brandao Claret.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 482 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - CESEC Clemente de Faria
- 8885- MaSP 871571-6, Vicente Jefferson dos Santos, PEBIL, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 08/09/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 802020-8, Silvana
Pinto Ferreira, ATBIIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 30/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 802020-8, Silvana Pinto
Ferreira, ATBIIC, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
31/07/2020, com averbação, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, nº de quinquênio ,
“MG” 10/12/2021, Pág. 31, Col. 04.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112170002130121.