TJMG 16/12/2021 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 03/12/2021 – pág. 09)
Onde se lê:
“A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licença Ambiental Concomitante – LAC 2 (LIC+LO): 1) MADEIRA
TRATADA CASA DO EUCALIPTO LTDA, Tratamento químico para
preservação de madeira, Capelinha/MG, PA n° 6004/2021, Classe 4;
2) Licença Ambiental Concomitante – LAC 1 (LP+LI+LO): AREAO
MADEIRAS LTDA, Tratamento químico para preservação de madeira,
Capelinha/MG, PA n° 6003/2021, Classe 4; 3) Licença Ambiental Concomitante – LAC2 (LOC): DIAMANTINA MINERACAO EIRELI,
Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de
rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Diamantina/
MG, PA n°6062/2021, Classe 4;
Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha”.
(...)
Leia-se:
“A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- Licença Ambiental Concomitante – LAC 2 (LIC+LO): 1) Madeira
Tratada Casa do Eucalipto LTDA, Tratamento químico para preservação de madeira, Capelinha/MG, PA n° 6004/2021, Classe 4.
- Licença Ambiental Concomitante – LAC 1 (LP+LI+LO): 1) Areao
Madeiras LTDA, Tratamento químico para preservação de madeira,
Capelinha/MG, PA n° 6003/2021, Classe 4.
- Licença Ambiental Concomitante – LAC2 (LOC): 1) Diamantina
Mineração Eireli, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento,
Diamantina/MG, PA n° 6062/2021, Classe 4. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado - PA nº 1370.01.0032958/2021-88”.
Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.”
Atenção: as demais informações permanecem inalteradas.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
LEBOURG E CIA LTDA – Extração de rocha para produção de britas
– Ressaquinha/MG – PT 0800/2003 – Classe 4. Vigência: 12 (dose)
meses, contados da data: 30/09/2021. Primeiro Termo Aditivo ao TAC
nº 0631564/2019. Processo SEI nº 1370.01.0009728/2020-02.
(a) Dorgival da Silva - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Fabio Augusto Gouveia/Fazenda Batalha do Pedro Quaresma - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG. Processo: 6332/2021.
2) Ideagro Agropecuaria Ltda/Fazenda Santa Clara - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - João Pinheiro/MG. Processo: 6333/2021.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta- audiencia e na Superintendência Regional de Meio Ambiente
Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, das 7:30h às 11:30h e das 13h às
17h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consulta- audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação(*1).
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
1) Licença de Operação Corretiva (LAC 2): *Dirceu Julio Gatto/
Fazenda Grande Vereda, Terra Boa, São Judas Tadeu e Riacho das
Éguas - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo - Arinos/MG. Processo: 6347/2021 Classe 4.
(*1) Em razão do Decreto Estadual 47.890/2020, a contagem dos prazos para requerimento da Audiência Pública recomeçará a partir do primeiro dia útil seguinte ao término da suspensão.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 03/12/2021 – pág. 09)
Onde se lê:
“A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou
Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que
os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia e na Superintendência Regional de Meio
Ambiente do Jequitinhonha – Supram Jequi, das 8:30h às 11:50h e das
13h às 17h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.
mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha. Designada pelo Ato de
Delegação SEMAD/SECEX Nº 01, de 10 de fevereiro de 2021.
- Licença Ambiental Concomitante – LAC2 (LOC): 1) GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Lavra
a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e
minerais não metálicos, Gouveia/MG, PA n° 6063/2021, Classe 4”.
(...)
Leia-se:
“A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou
Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que
os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia e na Superintendência Regional de Meio
Ambiente do Jequitinhonha – Supram Jequi, das 8:30h às 11:50h e das
13h às 17h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.
mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha. Designada pelo Ato de
Delegação SEMAD/SECEX Nº 01, de 10 de fevereiro de 2021.
- Licença Ambiental Concomitante – LAC2 (LOC): 1) GSM Industria
Comercio Importação e Exportação LTDA, Lavra a céu aberto - Rochas
ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos,
Gouveia/MG, PA n° 6063/2021, Classe 4. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado - PÁ Nº 1370.01.0048085/2021-29.
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O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 67ª Reunião Ordinária da Câmara de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), realizada
remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo
endereço
virtual:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 15 de dezembro de 2021, às 9h, a saber: 4.
Exame da Ata da 66ª RO de 24/11/2021. APROVADA. 5. Processos
Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme
POA 2021: 5.1 Florestadora Perdizes Ltda. - Horticultura; Culturas
anuais semiperenes perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo - Perdizes e Santa Juliana/MG - PA/Nº
90012/2002/003/2010 - SEI/Nº 2100.01.0065182/2021-66 - Classe 4.
Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.2 Samarco Mineração
S.A./Complexo Germano - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido
- minério de Ferro; Unidade de tratamento de minerais (UTM); Obras
de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Pilhas de
rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Correias
transportadoras; Linhas de transmissão de energia elétrica; Subestação
de energia elétrica; Tratamento de esgoto sanitário; Dragagem para
desassoreamento de corpos d’água; Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemasretalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveisde aviação; Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou nãoClassificadas; Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e
não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em
cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de
construção de barramento para contenção; Tratamento de água para
abastecimento; Barragens de perenização - Mariana e Ouro Preto/MG
- PA/Nº 00015/1984/107/2017 - SEI/Nº 2100.01.0054571/2021-25 Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.3 Antério
Mânica e Outros/Fazenda Guaribas, Fazenda Palmeira - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Barragem de irrigação ou de perenização
para agricultura sem deslocamento de população atingida; Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação;
Armazenagem de grãos ou sementes não associadas a outras atividades
listadas; Extração de cascalho para uso imediato na construção civil;
Silvicultura - Unaí e Paracatu/MG - PA/Nº 90182/2004/002/2016 - SEI/
Nº 2100.01.0051070/2021-74 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
APROVADA. 5.4 Maria Heloísa Junqueira de Mello/Fazenda Bagagem (Matrícula 2.120) - Cultura de cana-de-açúcar, sem queima - Planura/MG
PA/Nº00769/2006/001/2016
SEI/Nº
2100.01.0013404/2021-11 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
APROVADA. 5.5 Belmont Mineração Ltda./Pedreira Itabira - Extração
de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais
(UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril - Itabira/MG PA/SLA/Nº 04177/2020 - SEI/Nº 2100.01.0049867/2021-60 - Classe 4.
Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.6 Paulo Plínio Scherer e
Outros / Fazenda Verde Prado, Engenho, Matadouro ou Água Quente Postos revendedores, pontos ou postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Culturas anuais, excluindo a olericultura; Avicultura de corte e reprodução; Criação de equinos, muares,
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados);
Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação; Barragem de irrigação ou de
perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida;
Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Unaí/MG - PA/Nº 08661/2004/001/2015 - SEI/Nº
2100.01.0033642/2021-83 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
APROVADA. 5.7 Inácio Carlos Urban e Outros - Culturas anuais,
excluindo a olericultura Horticultura; Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (Extensivo); Criação de equinos,
muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); Silvicultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas;
Beneficiamento de sementes; Barragem de irrigação ou de perenização
para agricultura; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 04140/2004/003/2018 - SEI/
Nº 2100.01.0018598/2021-35 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
APROVADA. 5.8 Galvani Industria, Serviços e Comércio S.A./Unidade Lagamar; Fazenda Almas - Lavra a céu aberto com tratamento a
úmido - minerais não metálicos, exceto áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minerais/estéril - Região conhecida como Rocinha, distrito de
Lagoa dos Peixes, Zona rural município de Lagamar/MG - PA/Nº
00043/1984/017/2015 - SEI/Nº 2100.01.0056379/2021-97 - Classe 6.
Apresentação: GCARF/IEF. RETIRADO DE PAUTA. 5.9 Elson Scheneider e Outros - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Bovinocultura de corte, Extensivo; Avicultura de corte e reprodução; Suinocultura; Barragem de Irrigação; Armazenamento de agrotóxicos;
Beneficiamento primário de produtos agrícolas; Posto de abastecimento
de combustíveis; Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Unaí/MG - PA/Nº 31371/2012/001/2014 - SEI/Nº
2100.01.0065756/2021-88 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
APROVADA. 5.10 José Cláudio Furlan e Outros/Fazenda Valiosa Culturas anuais, excluído a oleiricultura; Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento, classificação; Armazenamento de grãos ou sementes não associadas a outras
atividades listadas; Canais de irrigação; Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - Zona rural Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº
15915/2010/004/2014 - SEI/Nº 2100.01.0056219/2021-52 - Classe 3.
Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.11 Mathias Octávio Roxo
Nobre Neto - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura;
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes; Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistema retalhista, posto flutuante de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Canais de Irrigação - Buritis/MG - PA/Nº 14333/2006/002/2018 SEI/Nº 2100.01.0025985/2021-18 - Classe 4. Apresentação: GCARF/
IEF. APROVADA. 5.12 PEC Energia Ltda./Complexo Eólico Gouveia
- Usinas Eólicas; Subestação de Energia Elétrica; Linhas de Transmissão de Energia - Buritis/MG - PA/Nº 20153/2012/001/2013 - SEI/Nº
2100.01.0026420/2020-13 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
APROVADA. 5.13 R.E.D. Graniti Mineração Ltda. - Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento;
Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Caldas/MG - PA/Nº 01341/2013/001/2017 ANM: 830.202/1980 SEI/Nº2100.01.0029711/2021-05 - Classe 3.
Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.14 S.A. Usina Coruripe
Açúcar e Álcool Filial Carneirinho/Fazenda Bom Sucesso - Fabricação
de Açúcar; Destilação de Álcool; Produção de Energia Termoelétrica Carneirinho/MG
PA/Nº
01842/2006/007/2013
SEI/
Nº2100.01.0052933/2021-19 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
PEDIDO DE VISTAS pelo conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti,
representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
(Fiemg). 5.15 Mineração Morro do Ipê S.A./Mina Tico-Tico - Lavra a
céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Disposição de estéril ou de rejeito inerte e
não inerte da mineração; Obras de infraestrutura; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Usinas de produção de
concreto comum; Tratamento de água para abastecimento; Tratamento
de esgotos sanitários; Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Brumadinho, Igarapé
e São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 37478/2016/031/2018 - SEI/Nº
2100.01.0012052/2021-43 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
APROVADA. 5.16 Vale S.A. Projeto Ampliação Mina Fazendão Cava
e Pilha São Luiz - Lavra a Céu Aberto, Sem Tratamento ou Com Tratamento a Seco - Minério de Ferro e Pilhas de rejeito/estéril; Pilhas de
rejeito/estéril - Catas Altas e Mariana/MG - PA/Nº 00312/1996/045/2015
- SEI/Nº 2100.01.0059415/2020/93 - Classe 6. Apresentação: GCARF/
IEF. APROVADA. 5.17 Suzano Papel e Celulose S.A./Fazenda Barreiro - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris excluindo a olericultura - Carrancas e Luminárias/
MG - PA/Nº 05238/2012/001/2018 - SEI/Nº 2100.01.0062527/2021-68
- Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.18 Carlos
Renato Gurgel/Fazenda Princesa do Rio Preto - Criação de Bovinos de
Corte (Extensivo); Bovinocultura de Corte; Criação de Equinos; Avicultura de Corte e Reprodução; Suinocultura (Ciclo Completo) - Não
Passível - Unaí/MG - PA/Nº 13041/2012/001/2014 - SEI/Nº
2100.01.0064750/2021-90 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
APROVADA. 5.19 Destilaria Veredas Indústria de Açúcar e Álcool
Ltda. - Fabricação da açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil; Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - João Pinheiro/MG - PA/Nº
00383/2004/008/2015 - SEI/Nº 2100.01.0065340/2020-71 - Classe 4.
Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 6. Processo Administrativo
para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou
supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:6.1
Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição (LD) - LD Francisco
Sá 3 - Grão Mogol/MG - SEI/Nº 2100.01.0028886/2020-70. Apresentação: Regional Norte. APROVADA. 7. Processos Administrativos
para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de
empreendimentos minerários: 7.1 ECO135 Concessionaria de Rodovias S.A./Jazida de Seixos 556+600 - Extração de cascalho, rocha para
produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais Corinto/MG - AAF/DAIA/Nº: 3695/2020 - ANM: 830.998/2020 - SEI/
Nº 2100.01.0053355/2021-71 - Classe 4. Apresentação: Regional
Norte. APROVADA. 7.2 CSN Mineração S.A. - Manutenção da faixa
de domínio da linha de distribuição de energia; Expansão do corpo de
lavra principal da mina casa de pedra; Adequação de bueiro localizado
no KM 310 na ferrovia do aço - Nova Serrana/MG - PA/Nº
09010000877/16; PA/Nº 09020000885/16; PA/Nº 09020000887/16 DAIA/Nº 0036510-D; 0036157-D; 0036509-D - ANMs: 43306/1956;
43306/1956; 43306/1956 - Classe 6. Apresentação: Regional Norte.
RETIRADO DE PAUTA. 7.3 Jessé de Carvalho Oliveira & Cia Ltda. Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de
revestimento - Alpinópolis/MG - PA/Nº 09415/2007/004/2019 - ANM:
830.090/2005 - Classe 3. Apresentação: Regional Sul. APROVADA.
7.4 Mineração Santa Inês Ltda. e Outros - Lavra a céu aberto, rochas
ornamentais e de revestimento; Obras de infraestrutura; pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte
de minério; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas; Postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Diamantina, Rubelita
e Santo Antônio do Retiro/MG - PA/Nº 31449/2014/2018;
06751/2016/001/2017; 08040000251/17; 08040000200/17 - DAIA/Nº
0033712-D; 0032676-D; AAF: 03274/2017 - ANM: 832.289/2014;
834.323/2007 e 834.326/2008 - Classe 6. Apresentação: Regional
Jequitinhonha. APROVADA. 7.5 Construtora GB Ltda. - EPP/Fazenda
Pau Lavrado - Gleba A e Faz. Ribeirão dos Macacos - Mirante-Mamonas - B - Extração de rochas para produção de britas - Turmalina/MG PA/Nº 19171/2017/003/2018 (LAS-RAS); DAIA/Nº 14010000038/18;
1401000039/18 - AMN: 830.347/2017 - Classe 2. Apresentação: Regional Jequitinhonha. APROVADA. 7.6 Internacionale Granite Ltda./Sítio
Três Fronteiras - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento
- Felício dos Santos/MG - PA/Nº 36095/2017/001/2018 - AMN:
830.801/2008 - Classe 2. Apresentação: Regional Jequitinhonha.
APROVADA. 7.7 Mineração Corcovado de Minas Ltda./Morro do
Capim - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento Diamantina/MG - PA/Nº 14030000438/18 - DAIA/Nº 0036302-D AMN: 833.134/2014 - Classe 1. Apresentação: Regional Jequitinhonha. APROVADA. 7.8 Mineração Magela Ltda./Fazenda Ribeirão de
Areia - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Gouveia/MG - PA/Nº 00329/2017/001/2018 - AMN:
831.272/2011 - Classe 6. Apresentação: Regional Jequitinhonha.
APROVADA. 7.9 Mineração Pico de Serra Ltda./Fazenda Tabocal/
Grota de Jenipapo - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto
rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - PA/Nº
13068/2007/002/2019 - Classe 4. Apresentação: Regional Jequitinhonha. APROVADA. 7.10 Mineração Corcovado de Minas Ltda./Morro
do Capim - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento
- Diamantina/MG - PA/Nº 14030000187/16; PA/Nº 14030000188/16 DAIA/Nº 0032567-D e 0031669-D - ANM: 833.134/2014 - Classe 1.
Apresentação: Regional Jequitinhonha. APROVADA. 8. Processo
Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente de
intervenção em Área de Preservação Permanente - APP: 8.1 Companhia Itaunense Energia e Participações - Central Geradora Hidrelétrica:
CGH Doutor Augusto Gonçalves de Souza (Barragem Velha), CGH
Coronel João Cerqueira Lima (Usina Caixão), CGH Coronel Jove Soares Nogueira (Benfica) - Itaúna/MG - PA/Nº 12440/2008/002/2020; PA/
Nº 12431/2008/002/2020; PA/Nº 12423/2008/002/2020 - Classe 4.
Apresentação: Regional Norte. APROVADA. 9. Planos de Manejo de
Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inc.
IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016: 9.1 Plano de Manejo
da APA Vargem das Flores. Apresentação: GCMUC/IEF. BAIXADO
EM DILIGENCIA. 9.2 Plano de Manejo do Parque Estadual Caminhos
dos Gerais. Apresentação: GCMUC/IEF. SOBRESTADO. 9.3 Plano de
Manejo do Parque Estadual Campos Altos. Apresentação: GCMUC/
IEF. SOBRESTADO. 9.4 Plano de Manejo do Parque Estadual Sagarana. Apresentação: GCMUC/IEF. SOBRESTADO. 9.5 Plano de
Manejo do Parque Estadual Lapa Grande. Apresentação: GCMUC/IEF.
SOBRESTADO. 9.6 Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre
Estadual Serra das Aroeiras. Apresentação: GCMUC/IEF. SOBRESTADO. 9.7 Revisão do Plano de Manejo (uso público e zoneamento) do
Parque Estadual do Rio Doce. Apresentação: GCMUC/IEF. SOBRESTADO. 9.8 Plano de Manejo do Parque Estadual Serra da Candonga.
Apresentação: GCMUC/IEF. SOBRESTADO. 9.9 Plano de Manejo da
RPPN Terras do Morro Grande. Apresentação: GCMUC/IEF. APROVADA. 10. Proposta de Agenda das reuniões da Câmara de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Copam, para o ano de
2022. Apresentação: Semad. APROVADA.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão. Presidente Suplente da Câmara
de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas.
Pauta da 68ª Reunião Extraordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam)
Data: 21 de dezembro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF)
e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental,
conforme POA 2021:
4.1 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool Filial Carneirinho/Fazenda
Bom Sucesso - Fabricação de Açúcar; Destilação de Álcool; Produção de Energia Termoelétrica - Carneirinho/MG - PA/Nº
01842/2006/007/2013 - SEI/Nº2100.01.0052933/2021-19 - Classe 6.
Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro
Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
5. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº
46.953/2016:
5.1 Plano de Manejo da APA Vargem das Flores. Apresentação:
GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, da Associação Mineira de Defesa do
Ambiente (Amda), e pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti,
representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
(Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do
Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG). BAIXADO EM
DILIGÊNCIA em 15/12/2021.
5.2 Plano de Manejo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros
Thiago Rodrigues Cavalcanti (Fiemg) Adriano Nascimento Manetta
representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais
(CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). SOBRESTADO
em 15/12/2021.
5.3 Plano de Manejo do Parque Estadual Campos Altos. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros
Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta
representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais
(CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). SOBRESTADO
em 15/12/2021.
5.4 Plano de Manejo do Parque Estadual Sagarana. Apresentação:
GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Luiz Gustavo
Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa
do Ambiente (Amda). SOBRESTADO em 15/12/2021.
5.5 Plano de Manejo do Parque Estadual Lapa Grande. Apresentação:
GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago
Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta
representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais
(CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). SOBRESTADO
em 15/12/2021.
5.6 Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Serra das
Aroeiras. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos
conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento
Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas
Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante
da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). SOBRESTADO em 15/12/2021.
5.7 Revisão do Plano de Manejo (uso público e zoneamento) do Parque Estadual do Rio Doce. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO
DE VISTAS pelo conselheiro Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva,
representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).
SOBRESTADO em 15/12/2021.
5.8 Plano de Manejo do Parque Estadual Serra da Candonga. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros
Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta
representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais
(CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). SOBRESTADO
em 15/12/2021.
6. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins. Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas.
15 1569822 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Minerais Roma Ltda.,
Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais
e de revestimento, Delfim Moreira/MG, PA SLA nº 6340/2021, Classe
2. 2) Pedro Antônio Salumi, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e
de revestimento, Aguanil/MG, PA SLA nº 6341/2021, Classe 2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Central de Tratamento de Resíduos MG S/A, Estação de transbordo
de resíduos sólidos urbanos, Lavras/MG, Processo nº 5736/2021. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
15 1569780 - 1
Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH
Pauta da 126ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG
Data: 23 de dezembro de 2021, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
de Minas Gerais - CERH/MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 125ª RO CERH/MG, realizada em 28/09/2021.
5. Minutas de Deliberações CERH/MG para exame e deliberação:
5.1 Minuta de Deliberação CERH/MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, na forma da Deliberação do CBH PN3 nº 46, de 29 de junho de 2021. Processo SEI/
Nº 2240.01.0004421/2021-57. Apresentação: CBH PN3 e Igam.
RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Nelson Cunha Guimarães, representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
(Copasa).
5.2 Minuta de Deliberação CERH/MG que aprova a metodologia de
cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio
Paraopeba, na forma da Deliberação do CBH SF3 nº 08, de 24 de
novembro de 2021. Processo SEI/Nº 2240.01.0007201/2021-75. Apresentação: CBH Paraopeba e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.
5.3 Minuta de Deliberação CERH/MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas, na forma da Deliberação
do CBH GD3 nº 21, de 24 de novembro de 2021. Processo SEI/Nº
2240.01.0003420/2021-21. Apresentação: CBH do Entorno do Reservatório de Furnas e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de
Gestão.
5.4 Minuta de Deliberação CERH/MG que aprova a metodologia de
cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Comitê
da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande, na forma da Deliberação Normativa do CBH Vertentes Do Rio Grande - GD2 Nº 35/2021.
Processo SEI/Nº 2240.01.0007544/2021-29. Apresentação: CBH Vertentes do Rio Grande e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos
de Gestão.
6. Avaliação do Programa de Estímulo a Divulgação de Dados de Qualidade de Água - Qualiágua em Minas Gerais - cumprimento das metas
e recursos transferidos até dezembro de 2020. Apresentação: Diretoria
de Operações e Eventos Críticos - DMEC/Igam. SOBRESTADO em
28/09/2021.
7. Fiscalização do Desmatamento em Minas Gerais. Apresentação:
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental - Sufis/Semad.
8. Proposta de agenda para as reuniões do Plenário do CERH/MG, em
2022. Apresentação: Semad.
9. Assuntos Gerais.
10. Encerramento.
Marília Carvalho de Melo.
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211215225657016.
15 1569768 - 1