Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues de Carvalho, ocupante de cargo efetivo de auxiliar administrativo – Matrícula nº 264 – Membro. Art. 3º A CPTCE fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os demais funcionários prestar a colaboração necessária que lhes for por ela requerida. Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta Portaria e apresentação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000028279-61, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e as v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 03/12/2021 – pág. 09) Onde se lê: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licença Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Pompéu: Cleisson Willian da Silva – 58563 Daniel da Silva Gonçalves – 583704 Pompéu Pompéu Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para Presídio de Governador Valadares por 15 dias a contar de 26.03.2020: Michael Jackson Souza Oliveira - 510219 Itamarandiba Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para Presídio de Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Pompéu: Cleisson Willian da Silva – 58563 Daniel da Silva Gonçalves – 583704 Pompéu Pompéu Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para Presídio de Governador Valadares por 15 dias a contar de 26.03.2020: Michael Jackson Souza Oliveira - 510219 Itamarandiba Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para Presídio de Ita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 1658 Posto isso, o pedido inicial é IMPROCEDENTE PARA ABSOLVER, absolvição imprópria, o réu THIAGO ARMANDO DA SILVA, da imputação inicial, artigo 33, caput, da Lei 11343/06, com base no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, para o fim de determinar, em face da inimputabilidade do réu, sua in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.050, 07 DE ABRIL DE 2021. Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e, ou, de organizações de agricultores familiares, no âmbito da Supram Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). 5.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Projeto Expansão Pinta Bem - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto miné

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou produtos químicos - Timóteo/MG - Processo nº: 5488/2020. 2) Atalaia Transportes Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Teófilo Otoni/MG - Processo nº: 5504/2020. 3) Posto Santos Dumont Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Santa Bárbara do Leste/MG - Processo n°: 5547/2020. 4) Auto Posto Terra Boa Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/1952,estando sujeito as penalidades admi