TJMG 08/12/2021 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 13

São João do
Manhuaçu

São José do Divino

Senhora do Porto

Sete Lagoas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º105/2021,
Tomada de Preços n.º 010/2021. Objeto: Contratação de empresa objetivando a Construção de Edificações Pública Municipal, para implantação do projeto aprovado pelo BDMG, através do Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 333.241/21 e o município de São José do Divino.
Abertura dos envelopes em 23/12/2021 às 10h00min. O edital poderá
ser lido e obtido no período de 08 a 22 de dezembro de 2021, das 08:00
às 16:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José
Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no
telefone 33 35821114. CPL: 06/12/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO Nº 068/2021
Pregão Eletrônico nº 036/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar), para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação de Senhora do Porto. Ata de
Registro de Preços nº 087/2021 – Fornecedor: Mercearia Vilarino e
Alvarenga Ltda – CNPJ: 38.599.692/0001-09 – Valor Registrado R$
107.946,50– Vigência: 03/12/2021 à 03/12/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
Nº 072/2021. Pregão Eletrônico nº 038/2021. Objeto: Registro de
preço para contratação futura de serviços de locação de equipamentos, brinquedos infláveis e organização estrutural para as realizações
festivas e institucionais em atendimento a todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto. Ata de Registro de Preços nº
088/2021 – Fornecedor: Guilherme Oliveira Guedes 10305982664 –
CNPJ: 18.263.052/0001-16 – Valor Registrado R$ 166.660,00 – Vigência: 03/12/2021 à 03/12/2022; Ata de Registro de Preços nº 089/2021
– Fornecedor: Heliomar Carvalho de Alvarenga – Me – CNPJ:
97.528.196/0001-23 – Valor Registrado R$ 1.008.062,00 – Vigência:
03/12/2021 à 03/12/2022; Ata de Registro de Preços nº 090/2021 –
Fornecedor: Sambart do Brasil, Produção de Eventos Culturais Ltda
– CNPJ: 08.087.654/0001-06 – Valor Registrado R$ 66.400,00– Vigência: 03/12/2021 à 03/12/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº
070/2021. Pregão Eletrônico nº 037/2021. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de gás de cozinha (P13) como recargas e Botijão de Gás
Vazio (P13), destinados a atender as necessidades da sede e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto. Ata de
Registro de Preços nº 091/2021 – Fornecedor: Mercearia Vilarino e
Alvarenga Ltda – CNPJ: 38.599.692/0001-09 – Valor Registrado R$
30.400,00 – Vigência: 03/12/2021 à 03/12/2022.
7 cm -07 1566223 - 1

AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021
O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que
será realizado processo licitatório na modalidade Chamada Pública
nº 002/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios a ser
adquirido da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para atender os alunos matriculados nas escolas, creches e entidades
conveniadas da Rede Pública Municipal da cidade de Sete Lagoas/MG
em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
Esportes e Cultura. O envelope referente aos documentos de habilitação
e a solicitação de credenciamento deverão ser protocolados impreterivelmente no Núcleo de Licitações e Compras - Avenida Getúlio Vargas,
111, 2º andar, Centro no período compreendido entre o dia 10/12/2021
até as 17:00min do dia 11/01/2022. A Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 12/01/2022. O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 1565818 - 1

Serra do Salitre

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº ­­­66/2021
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
30/2021, menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa
para aquisição de 01 (um) veículo minibus, 0 km, 16 lugares, potência máxima 130,0 cv 95,6 kw 3600 rpm, tanque de combustível de 90
litros, para transporte de alunos da rede Municipal de ensino. A abertura será no dia 22/12/2021 às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de
Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro.
Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.
2 cm -07 1565865 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021,
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição e instalaçãode equipamentos de áudio profissional para sonorização do Plenário da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu-MG, conforme constantes no Termo de Referência, sendo a abertura
dos envelopes dia 20/12/2021 às 13:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site hhttp://camarasjmanhuacu.mg.gov.
br ou pelo tel. (31)3377-1148. Luziane Oliveira dos Santos – Presidente da CPL.
2 cm -07 1565986 - 1

São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/MG,
comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 033/2021,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2021, na plataforma http://bll.
org.br/, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Lance,
por Item, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura Contratação
de fornecedor objetivando o fornecimento contínuo e fracionado de
combustíveis (Gasolina comum e Óleo Diesel Aditivado S-10), para
manutenção de toda a frota do Município de São João do Manteninha.
A Abertura será dia 22/12/2021 às 09h20min, na Sede da Prefeitura. As
empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico,
ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, os interessados
poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59,
Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33)
3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Adhan Navarro Duarte Presidente da CPL.
4 cm -07 1566274 - 1

São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021
Primeiro Aditivo do Contrato nº. 087/2021, referente à Concorrência
nº. 001/2021, Processo Licitatório nº. 011/2021 firmado com a empresa
UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI que tem por
objeto a “Pavimentação asfáltica de trecho parcial de estrada vicinal
que liga o Centro ao Porto de São José da Barra sentido Guapé/MG, que
será custeada através do Contrato de Repasse n°. 894348/2019/MDR/
CAIXA firmado entre o Município de São José da Barra e o Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica
Federal”, em que fica prorrogado o prazo para a execução dos serviços
para mais 6 meses, a contar da data de 29/01/2022, com vencimento em
29/07/2022, e fica prorrogada a vigência do Contrato para mais 8 (oito)
meses a contar da data de 06/12/2021, ou seja, até dia 06/08/2022. São
José da Barra/MG, 08/12/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

3 cm -07 1566024 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 074/2021 Tomada de Preço 07/2021 Objeto Contratação de
empresa do ramo de engenharia especializada em pavimentação de
ruas com bloquetes de concreto intertravados, com bloco retangular, assentado em escamas, Convênio Estadual/SEGOV/PADEM
1491000736/2021 para execução de obra nas Ruas Mestre Inhazinha
e Maranhão – Centro e Rua “F” - Bairro Novo Progresso, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São José
do Jacurí/MG conforme edital e anexos, exercício 2021. Tipo menor
preço global. Empresa ganhadora: CRJ Construtora Ltda-ME CNPJ
05.929.466/0001-90 Valor global R$ 157.385,13 data 03/12/2021. Josilene F. M. Almeida - Presidente da CPL.
3 cm -07 1566186 - 1

São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO.
Processo de Licitação nº 1403/2021 modalidade Pregão Presencial nº
069/2021 Registro de Preços nº 048/2021 Tipo Menor Preço Por Item.
Objeto: Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa e
eventual contratação de prestador de serviços objetivando a organização e realização de Corrida de Rua, Evento de Mountain Bike (MTB) e
Triathlon no Município, por um período de 12 (doze) meses, destinados
às atividades das Secretarias de Esporte, Cultura e Lazer, exclusivo para
ME, EPP e MEI. A abertura será dia 22 de Dezembro de 2021, às 13:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/
licitacoes e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35)
3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 09:00 às 16:30 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso
– MG, 07 de Dezembro de 2021. ROSIÉLY MERCÊS DE SOUZA
VOLPE – Pregoeira.
4 cm -07 1566166 - 1

Sem-Peixe

4 cm -07 1566121 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 060/2021 tendo como objeto o “Registro de Preços visando à aquisição de peças de reposição e acessórios destinados
à manutenção da frota municipal”. O edital poderá ser retirado no site:
www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min
do dia 22/12/2021. São José da Barra, 08 dezembro de 2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1565928 - 1

São José da Lapa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
O Município de São José da Lapa torna público a Tomada de Preços
Nº 011/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços para Construção
de Muro de Arrimo e Contenção em Concreto Projetado de Talude em
São José da Lapa agendada para o dia 10/01/2022 a partir das 09:00
horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -07 1566189 - 1

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE PROPOSTA.
TOMADA DE PREÇO NO. 004/2021.
Objeto da licitação: execução de obra pública para construção de calçamento em bloquete, meio fio e sarjeta, na zona rural na cidade de Sem
Peixe. Julgamento da fase de proposta. Empresa credenciada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME,
CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa vencedora: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME,
CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com proposta vencedora no valor
global de R$ 155.694,45 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e
noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Não houve intenção
de interposição de recurso. Sem Peixe, 07 de dezembro de 2021.

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, com fornecimento de material e mão de
obra para construção de Estação Elevatória de Esgoto do Bairro Nações
na Cidade de Serra do Salitre/MG. CONTRATADO: CONSTRUTORA
QUEIROZ PARREIRA LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ nº
11.479.422/0001-08. Valor do Contrato R$ 423.003,39 (quatrocentos e
vinte e três mil três reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura:
02 de novembro de 2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2021
OBJETO: Aquisição de Equipamento de Tratamento Biológico de
Esgoto, para tratamento de efluente gerado no Distrito de Catiara, fabricado em fibra de vidro (PRFV), para o tratamento diário no total de
160m³ de efluente, com capacidade para Tratamento de Esgoto Doméstico (Água Cinza e Água Negra), conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADO: DOMUS DEI MONTAGEM E COMERCIO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
EFLUENTES LTDA, CNPJ nº 25.383.693/0001-70. Valor do Contrato
R$ 444.200,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais).
Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2021
CONCORRÊNCIA Nº 04/2021
ADESÃO À ATA Nº 03/2021
OBJETO: Adesão à Ata para Registro de Preços para contratação eventual e futura, sob demanda, de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a Construção de
Extensão de Rede de Energia Elétrica no Município de Serra do Salitre/
MG, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra
CONTRATADO: MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 10.495.235/0001-55. Valor do Contrato R$
3.853.777,63 (três milhões oitocentos e cinquenta e três mil setecentos
e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 06
de dezembro de 2021.
8 cm -07 1566059 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2021
CREDENCIAMENTO Nº 16/2021 OBJETO: Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços em atendimentos de fonoaudiologia, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Data de Credenciamento: A partir do dia 09 de dezembro
de 2021.
2 cm -07 1566256 - 1

Serrania

3 cm -07 1565875 - 1
EXTRATO DA ATA DE HABILITAÇÃO.
Tomada de Preço. No. 004/2021. Objeto da licitação: execução de obra
pública para construção de calçamento em bloquete, meio fio e sarjeta,
na zona rural na cidade de Sem Peixe. Julgamento da fase de habilitação. Empresa credenciada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16.
Empresa habilitada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Não
houve intenção de interposição de recurso. Sem Peixe, 07 de dezembro de 2021.
2 cm -07 1565873 - 1

Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº014/2021
Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica. Fornecedor:
Albano Gonçalves & Toledo Sociedade de Advogados. Valor aditivado:
R$16.275 (Dezesseis mil, duzentos e setenta e cinco reais), fica acrescido às obrigações contratuais da contratada mais uma visita semanal à
sede da Câmara Municipal.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 101/2021
Dispensa n. 050/2021; Contrato n.º 093/2021; – objeto - aquisição de
gás de cozinha consistente em botijões de 13 kg; Empresa: Rogério Gás
- ME, CNPJ: 39.968.613/0001-52; Valor: R$ 17.365,00 (dezessete mil
trezentos e sessenta e cinco reais); Data: 02/12/2021 a 02/06/2022.

2 cm -07 1566313 - 1

1 cm -07 1565820 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO T.P. Nº 08/2021. P. L. Nº 170/2021.
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
reforma do telhado e locais diversos da escola municipal Walter Miguel
em Serrania/MG. A empresa GNA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
n.º 13.536.716/0001-50 foi vencedora do certame conforme resultado
obtido na ata de reunião anexa ao P.L. n.º 170/2021, com valor de R$
38.804,32 (trinta oito mil oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos), Serrania, 07 de dezembro de 2021. Frederico Holanda Csizmar.
Presidente Comissão de Licitação.
2 cm -07 1565939 - 1

Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 325/2021, P.E. 071/2021
Data 20/12/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -07 1566179 - 1

Sobrália
Prefeitura Municipal

Tiros
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021.
O Município de Tiros torna público Tomada de Preços nº 09/2021.
Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Conceição Palhares. Data
de abertura dos Envelopes será dia: 23/12/2021 às 09h00min. O Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br. Ivan
Pereira Nunes - Prefeito.
2 cm -07 1566281 - 1

Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 224/2021, DISPENSA Nº 029/2021.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, referente a aquisição de
equipamento e contratação de serviço de instalação de internet e sistema telefônico, para a Nova Unidade Básica de Saúde Maria do Carmo
Rosa, para instalação e restabelecimento do sistema de atendimento,
será necessária a aquisição do equipamento, bem como o respectivo
serviço de instalação, já que o anterior foi danificado, isto é, queimou,
durante um episódio de chuva intensa ocorrido no mês de novembro,
em razão da descarga elétrica que recebeu, perdendo assim a sua funcionalidade. Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal).
3 cm -07 1565809 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00145/2021.
Processo: n.º 001053/2021. Objeto: aquisiçao de relógios de ponto
biométrico para atender o prédio da prefeitura municipal de três corações, local onde será instalado o serviço especializado em engenharia
de segurança e medicina do trabalho – sesmt, bem como ao instituto de
previdencia municipal de três corações – iprecor. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação
na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes:
dia 28 de dezembro de 2021 as 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225
– jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da
secretaria municipal de administração e recursos humanos, conforme
lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 7 de dezembro 2021. Alzira Araújo
de Oliveira. Pregoeira.
5 cm -07 1565835 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112072000020213.