TJMG 08/12/2021 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Helcio Ottoni, localizadas no bairro Juca Vieira, e nas Ruas Projetadas
A e B, localizadas na Comunidade Cachoeirinha, município de Santa
Margarida/MG, a serem custeados com recursos provenientes do Convênio/ Parceria SIGCON nº 1301000954/2021 e da Transferência Especial nº 09032021, respectivamente, com contrapartida do Município,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão
de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. A entrega e a abertura dos envelopes será às
08:00 (oito horas), do dia 03/01/2022 (segunda-feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo,
nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776, também pelo
e-mail: licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
5 cm -07 1566058 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 21/12/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 023/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia, mediante o regime de empreitada por preço global, para implantação de um sistema simplificado de
abastecimento de água, com perfuração de poço artesiano profundo,
captação, adução tratamento e reservação no Distrito de Paraiso Garcia. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.
com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita
de Ibitipoca, 07 de dezembro de 2021. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -07 1566127 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2021,
Processo Nº 319/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
forma de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis. Abertura dia 22/12/2021 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.
br/processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.
mg.gov.br/publicações. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -07 1565813 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2021,
Processo Nº321/2021, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA
GLOBAL para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Execução e Fornecimento de material para reforma do Estádio Municipal Noritão. Abertura dia 23/12/2021 às 08:00hs. Portal
do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações e
E-mail:licitacaopmsr@yahoo.com.br(34) 3654-1259. Maísa Mayara
Rangel-Presidente da CPL
2 cm -07 1565823 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 040/2021
Processo Nº 320/2021, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS DA TABELA CMED/ANVISA DE A a Z
E DOS ITENS DA REVISTA SIMPRO DE A a Z, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis, Material
Médico Hospitalar, Laboratorial, Radiológico e Fisioterápico. Abertura
dia 22/12/2021 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/
processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.
mg.gov.br/publicações. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -07 1565817 - 1
Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 046/2021
Torna público a abertura do 1- Processo Licitatório 046/2021 - Pregão
Presencial por SRP 026/2021, que será realizado no dia 21 de dezembro
de 2021 ás 09:00, objeto: Serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ
- Concreto Betuminoso Usinado a Quente, operação Tapa Buraco, em
diversas ruas do Município. O Edital poderá ser obtido através do
e-mail: licitacao@santanadepirapama.mg.gov.br,do site do município
http://santanadepirapama.mg.gov.br/. Dalton Soares Silva - Chefe do
executivo, Santana de Pirapama/MG, 07 de dezembro 2021.
2 cm -07 1565933 - 1
Santana do Jacaré
Câmara Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2021 - Tendo em vista a realização da sessão pública da Tomada de Preços nº 001/2021, Processo Licitatório
nº 019/2021, destinado à contratação de empresa especializada para
execução de reforma em imóvel municipal, observados os preceitos
da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto do certame à licitante CRV- CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA,
CNPJ nº 07.186.297/0001-70, que apresentou proposta no valor de R$
169.841,45 ( cento e sessenta nove mil oitocentos e quarenta e um reais
e quarenta e cinco centavos. Santana do Jacaré , 03 de dezembro de
2021. Jorge Lucas Rodrigues Alvarenga. Presidente da Comissão de
Licitação.
São Félix de Minas
São Gotardo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 56/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2021.A Pref. Mun. de São Félix
de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO
LICITATORIO Nº 56/2021, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
04/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de praça pública e melhorias
na rede de iluminação pública no Município De São Félix De Minas/
MG..A abertura será dia 23/12/2021 às 08h30 na Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações tel/
fax(33)32469066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO – PRESIDENTE DA CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/206/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 117/2021. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento de móveis planejados em atendimento à lavanderia e ao posto de enfermagem da clínica médica do
Hospital Municipal do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 21/12/2021 até às 08h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 08h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo 07 de dezembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -07 1565991 - 1
3 cm -07 1566066 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:28/2021
Município de São Félix de Minas X MACJ Posto Ltda – Processo
Licitatório Nº:14/2021 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº: 13/2021 – Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993.
OBJETO: Acréscimo do valor dos itens 3 – ÓLEO DIESEL COMUM
(cota principal) – R$ 5,37; 100 - ÓLEO DIESEL COMUM (cota reserva
25%) – R$ 5,31, constantes na Ata de Registro de Preços no: 28/2021, a
partir de 04/12/2021. Data da Assinatura: 03/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/205/2021. Pregão Eletrônico de
Registro de Preço Nº. 007/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de equipamento de
sondagem de simples reconhecimento (spt) e mão de obra especializada
para execução de serviços de sondagens, no local onde será construído o novo cemitério do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 20/12/2021 até às 12h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo 07 de dezembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -06 1565163 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta
dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Tomada de Preços n.º
004/2021, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão
Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e
ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer
jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Tomada de Preços, de numeração 004/2021, que visa a execução
dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
pavimentação e drenagem pluvial das ruas Diamante – Trecho I e IA e
Jaspe -Trecho I no município de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico – anexo I, tendo sido
o mesmo vencido pela empresa EMPMPEC EMPRESA MINEIRA DE
PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor
global de R$242.415,46 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos
e quinze reais e quarenta e seis centavos). Santana do Paraíso, 05 de
novembro de 2021. Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Bruno Campos Morato,
PREFEITO MUNICIPAL.
5 cm -07 1566173 - 1
Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA.
Processo Licitatório nº 093/2021. Tomada de Preços nº 003/2021. Para
os efeitos legais, registra-se que a firma Everaldo José Teixeira de
Almeida - ME foi declarada vencedora do certame em epígrafe com
o valor total de R$ 256.071,81, cujo julgamento ocorreu nesta data.
06/12/2021. Mateus Silva Rocha – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
2 cm -06 1565312 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SRP
Pregão Presencial nº 36/2021 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva
conforme art. 48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 36/2021, no dia
20 de dezembro de 2021, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP
- sistema de registro de preços para futura aquisição de materiais para
manutenção de computadores e rede logica de internet. Os interessados
poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às
11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com
- As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 07 de dezembro de
2021 - Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação SRP - Pregão Presencial nº 37/2021 - A Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 37/2021, no dia 20 de dezembro de 2021, às
14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob
Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - Sistema Registro de Preço
para aquisição de combustíveis derivado de petróleo na Sede do Município e em trânsito para Cidade de Montes Claros/MG, para manutenção da frota de veículos. Os interessados poderão adquirir o edital no
endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas. As alterações,
notificações, intimações resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação
do Município. Santo Antônio do Retiro, 07 de dezembro de 2021 - Ivo
Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -07 1566113 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 027/2021
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09:00 do dia 21 de dezembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta Comercial do Pregão
Presencial - RP nº 027/2021,do tipo “Menor Preço”, para registro de
preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas, madeiras e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras públicas.
Edital e maiores informações com a Pregoeira, no endereço acima ou
pelo fone:(38) 3726-1202 Email: licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou
no site:http://santohipolito.mg.gov.br/.
3 cm -07 1566261 - 1
2 cm -07 1565884 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO N° 57/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2021.A Pref. Mun. de São Félix
de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO
LICITATORIO Nº 57/2021, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
05/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a adequação de estradas vicinais no Município
De São Félix De Minas/MG.A abertura será dia 23/12/2021 às 10h00 na
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO
– PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -07 1565992 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021,
Pregão Eletrônico nº 041/2021 Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para equipar as unidades de saúde do município de São Gonçalo Do Pará – MG para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). Empresas vencedoras: Mj Moveis para Escritorio Ltda 27.933.196/0001-23, venceu os
itens 01,02,03,05,22 valor total R$60.630,00, Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli33.068.320/0001-32 venceu o item 04 valor
total R$3.800,00, JN DIAGNOSTICA LTDA 13.513.088/0001-97
venceu os itens 06,10,11,12,14,16,41,42 valor total R$16.188,00 ,
Lmb Comercial Ltda38.393.893/0001-55 Venceu O Item 07 Valor
Total R$777,00, Adovandro Luiz Fraporti CNPJ: 07.554.943/0001-05
venceu o item 08 valor total R$4.400,00, D3JF Empreendimentos
Comerciais EireliCNPJ: 10.921.809/0001-00 venceu os itens 09,15,1
7,19,23,24,26,27,28,30,31,32,36,38,39 valor total R$45.394,00, Orion
Comercio de Artigos Medicos Ltda.04.956.527/0001-45 venceu o
item 13 valor total R$3.199,96, Nossa Dental Produtos Odontológicos
Ltda12.095.582/0001-16 venceu o item 18 valor total R$9.200,00, M
Carrega Comercio de Produtos HOSPITALARES32.593.430/0001-50
venceu o item 20 valor total R$ 28.250,00, Mara Eliza Vertelo Santos
ME30.848.225/0001-63 venceu os itens 21,25 valor total R$8.050,00,
MIDAS Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda Me CNPJ:
09.012.033/0001-26 venceu os itens 33,34,40 valor total R$3.857,70,
Emerson Nunes do Egito - MEI37.182.085/0001-86 venceu o item 35
valor total R$270,00. Os itens 29 e 37 foram julgados fracassados. São
Gonçalo do Pará, 07 de dezembro de 2021. Osvaldo de Souza Maia Prefeito Municipal.
7 cm -07 1566039 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 169/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2021 Contratação de empresa
para execução de pavimentação estrada aterro sanitário – Divisa Itabira
em São Gonçalo do Rio Abaixo / MG, a Pregoeira e Equipe de Apoio
informa que em 06/12/2021 a empresa 3T CONSTRUÇÕES LTDA
apresentou RECURSO ao edital de licitação.A Pregoeira e Equipe de
Apoio decide por ACATAR o recurso. São Gonçalo do Rio Abaixo,
07/12/2021.
2 cm -07 1566057 - 1
1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/2021
Partes: PMSGRA e Comercial Itabirana de Pneus Ltda – EPP – Valor:
R$463.444,93.
1 cm -07 1566102 - 1
3 cm -07 1566035 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/204/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 116/2021. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos em atendimento às Secretarias Municipais De Cultura, Esporte E
Turismo, De Desenvolvimento Urbano E Desenvolvimento Social do
Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 20/12/2021 até às 08h45min e abertura dos envelopes:
a partir das 08h45min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo,
07 de dezembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
3 cm -07 1565799 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/207/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 118/2021. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento de móveis planejados em atendimento ao complexo farmacêutico do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 21/12/2021 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo 07 de dezembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -07 1566094 - 1
EXTRATO DO 1º E 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 139/2021
Espécie: 1º e 2º termo aditivo do contrato nº 139/2021. Origem: Processo Licitatório Nº 084/2021 - Tomada de Preços Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MJ Ribeiro
Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: constitui objeto do 1° termo
aditivo para reprogramação da obra, com acréscimo de aproximadamente 22,91% no valor inicial atualizado do contrato 139/2021 e o
2º termo aditivo para a prorrogação do prazo de execução da obra até
30/11/2021. Data de assinatura: 03/11/2021. Valor estimado da reprogramação: R$ 87.971,40 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e um
reais e quarenta centavos). Vigência do prazo de execução: 03/11/2021
a 30/11/2021. Denise Abadia Pereira Oliveira - Prefeita Municipal.
Cristine Alves Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde. Mauricio
Pontes - Engenheiro Civil Municipal. Marcio José Ribeiro - Representante da Contratada.
4 cm -07 1565889 - 1
São João da Lagoa
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2021
O SAAE de São João da Lagoa/MG torna público Processo Licitatório
nº 008/2021 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 003/2021.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material para construção e reforma de casas da ETA I e ETA II e manutenção de redes de
abastecimento de água. Sessão: Dia 20/12/2021. Menor Preço Unitário. Horário: 09h00min. Info, e-mail: saaesjlagoa@yahoo.com.br, tel.:
(38) 3228-8101.
2 cm -07 1566101 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÂO - 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 89/2021
Onde se lê: – 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 89/2021 – Partes:
P.M.S.G.R.A. e Depósito São Gonçalo Ltda. Valor R$ 63.686,73.
LEIA-SE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
– 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 89/2021 – Partes: P.M.S.G.R.A. e
Depósito São Gonçalo Ltda. Valor R$ 61.764,00.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 262/2021
Pregão Eletrônico nº 085/2021 REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº 262/2021, Pregão Eletrônico nº 085/2021, aquisição de veículo 0 km, convênio nº 887704/2019, proposta nº 39993/2019, Pregão
DESERTO.Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -07 1565819 - 1
1 cm -06 1565770 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112072000020212.