TJMG 07/12/2021 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
1261.12362107-2.066-0001-3390-0-23.7
1.658.927,00
1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1
12.005.708,00
1261.12362107-4.304-0001-3191-0-23.1
891.531,00
1261.12362107-4.304-0001-3390-0-23.7
901.230,00
1261.12363108-4.324-0001-3190-0-23.1
6.431.153,00
1261.12366106-4.298-0001-3191-0-23.1
231.392,00
1261.12366106-4.298-0001-3390-0-23.7
30.230,00
1261.12367106-4.299-0001-3190-0-23.1
4.922.291,00
1261.12367106-4.299-0001-3191-0-23.1
692.250,00
1261.12367106-4.299-0001-3390-0-23.7
202.618,00
1261.12367107-4.306-0001-3390-0-23.7
76.154,00
1261.12368107-4.305-0001-3390-0-23.7
79.032,00
1261.12368112-4.332-0001-3190-0-10.1
0,35
1261.12368151-2.074-0001-3190-0-95.1
446.457,83
1261.12368151-2.074-0001-3191-0-23.1
2.681.794,00
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2071.19573068-1.047-0001-4450-0-10.1
10.500.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
931.321.056,81
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS / UEMG , em
prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ALAN CORDEIRO FAGUNDES / MASP 11715125 / TÉCNICO EM
ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / TACT.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/11/2021, a
disposição de MARCILIO DIAS MAGALHÃES, MASP 278453-6,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, pelo período de 05/08/2021 a 31/12/2021, para
regularizar situação funcional.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, de 5/11/2021 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARCILIO DIAS MAGALHÃES; MASP 278453/6; AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G.
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º DESTE DECRETO:
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1071.04122051-4.107-0001-3390-0-10.1
287.444,12
1071.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1
56.995,67
1071.06182055-4.196-0001-3390-0-10.1
7.109,80
1071.06781047-4.382-0001-3390-0-10.1
100.000,00
1071.06782121-4.329-0001-3390-0-10.1
3.436,04
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12306112-4.397-0001-3190-0-10.1
0,35
1261.12361105-4.313-0001-3350-0-23.1
2.114,00
1261.12361105-4.313-0001-4450-0-23.1
294.962,00
1261.12361106-2.065-0001-3390-0-23.1
13.180.070,00
1261.12361106-4.297-0001-3390-0-23.1
5.726.881,00
1261.12361106-4.297-0001-4450-0-23.1
4.465.000,00
1261.12361106-4.302-0001-3350-0-23.1
20.000.000,00
1261.12361106-4.302-0001-4490-0-23.1
200.000.000,00
1261.12361106-4.303-0001-3340-0-23.1
16.972.442,00
1261.12361106-4.303-0001-4440-0-23.1
92.261.860,00
1261.12362105-4.314-0001-3350-1-23.1
98.937.519,00
1261.12362105-4.314-0001-4490-1-23.1
88.000.000,00
1261.12362107-4.304-0001-3390-0-23.1
100.000.000,00
1261.12362107-4.304-0001-4450-0-23.1
2.654.385,00
1261.12362107-4.309-0001-3350-0-23.1
6.875.266,00
1261.12362107-4.309-0001-4450-0-13.1
28.632.568,00
1261.12362107-4.309-0001-4450-0-23.1
100.000.000,00
1261.12363108-4.324-0001-3390-0-23.1
35.000.000,00
1261.12363108-4.324-0001-4450-0-23.1
5.000.000,00
1261.12366106-4.298-0001-3350-0-23.1
4.000.000,00
1261.12367106-4.299-0001-3390-0-23.1
4.000.001,00
1261.12367106-4.299-0001-4450-0-23.1
1.568.195,00
1261.12367107-4.306-0001-3190-0-23.1
603.526,00
1261.12367107-4.306-0001-3390-0-23.1
800.000,00
1261.12367107-4.306-0001-4450-0-23.1
400.000,00
1261.12368107-4.305-0001-3190-0-23.1
435.091,00
1261.12368107-4.305-0001-3191-0-23.1
1.195,00
1261.12368107-4.305-0001-3350-0-23.1
1.999.999,00
1261.12368110-2.061-0001-3350-1-23.1
26.769.046,00
1261.12368110-2.062-0001-4490-0-23.1
8.653.000,00
1261.12368110-2.063-0001-3350-0-23.1
159.648,00
1261.12368112-4.326-0001-3350-0-23.1
25.918,00
1261.12368112-4.327-0001-3390-0-23.1
5.595.986,00
1261.12368112-4.330-0001-3390-0-23.1
1.412.960,00
1261.12368112-4.331-0001-3390-0-23.1
980.000,00
1261.12368112-4.332-0001-3390-0-23.1
1.477.792,00
1261.12368112-4.334-0001-3350-0-23.1
1.381.329,00
1261.12368112-4.335-0001-3390-0-23.1
4.412.735,00
1261.12368151-2.074-0001-3390-0-23.7
324.887,00
1261.12368151-2.074-0001-4490-0-23.1
9.500.000,00
1261.12782106-4.301-0001-3390-0-23.1
787.106,00
1261.12782106-4.301-0001-4490-0-23.1
26.620.000,00
1261.12782107-4.308-0001-3390-0-23.1
8.132,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122069-4.450-0001-3190-1-95.1
446.457,83
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2071.19572068-1.034-0001-4450-0-10.1
4.898.170,00
2071.19573068-1.047-0001-3390-0-10.1
5.601.830,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
931.321.056,81
06 1565766 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAROLINA CARDOSO LIMA, MASP 1147241-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SU1101035, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA CARDOSO LIMA, MASP 1147241-2, da Controladoria Setorial, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100865 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULA ISIS DINIZ
SOARES, MASP 1484630-7, da Assessoria de Comunicação Social, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100864 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
Gabinete Militar
do Governador
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 64:
PATRÍCIA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1045423-9, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
JOSÉ BELCHIOR PEREIRA, 1018533-8, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais à disposição da
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Escola de Saúde Pública de
Minas Gerais, até 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
LENIRA DE ARAUJO MAIA; MASP 669292-5; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/B.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
EDNA CARDOSO DA SILVA; MASP 350055-0;TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/C.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Ouvidoria Geral do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
ANA LUIZA DA CRUZ VELOSO; MASP 1476791-7; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE I/A;
EDNA DAS GRACAS MARINHO; MASP 349378-0; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ELAINE DE FÁTIMA SILVA GOMES; MASP 1204927-6; TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE II/C.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição do Instituto Estadual de Florestas - IEF, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
CARLOS EDUARDO DE MORAIS; MASP 1476344-5; TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE I/A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, de 25/11/2021 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
CÁTIA CRISTINA MAGALHÃES CARDILO, MASP 869.411-9,
TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, IV, L, ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da ADVOCACIA GERAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2022 a
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
JULIANA CRISTINA MATIAS, MASP 1.059.463-8, ANALISTA
EDUCACIONAL, I, H, ADMISSÃO 1;
ANTONIO CARLOS AZEVEDO DOS REIS, MASP 279.119-2,
ANALISTA EDUCACIONAL, III, P, ADMISSÃO 1;
RONALDO FIDELES DA SILVA, MASP 1.399.848-9, TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO, I, B, ADMISSÃO 1;
SANDRA DA SILVA, MASP 1.002.804-1, TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, III, F, ADMISSÃO 1;
CARLOS WILLIAN SOARES FERREIRA, MASP 889.288-7, TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, IV, H, ADMISSÃO 1.
06 1565774 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques
Expediente
DESIGNAÇÃO
O SUBCHEFE E ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE
MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere
a delegação contida na Resolução GMG n. 59, de 15 de janeiro de 2021
e nos termos do Decreto Estadual n. 48.303, de 19 de novembro de
2021, DESIGNA:
I - As seguintes Comissões:
a) De Inventário Físico dos materiais e, almoxarifados, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão:
NR PM
POSTO
082.476-3
NOME
FUNÇÃO
2º Ten QOR Nilton José Maria
Presidente
083.261-8 Subten QPR Admilson de Oliveira
Membro
104.722-4
Membro
1º Sgt QPR Márcio André de Souza
376.953-6
SC
Loçanny Seixas da Silva
1.436.797-3
SC
Bruno Henrique Ferraz Silva Membro
Membro
1.496.946-3
SC
Matheus Botelho dos Santos Membro
Braga
b) Da Dívida de Curto e Longo Prazo:
N.PM/BM
POSTO
NOME
FUNÇÃO
100.268-2
1º Sgt QPR Alisson César Monteiro
Presidente
155.531-7
2º Sgt BM Weslei de Almeida Pereira
Membro
1.498.328-2
SC
Aroldo de Almeida Pessoa Membro
Júnior
1.021.371-8
SC
Mônica Costa Chaves
Membro
E determina às comissões designadas, o cumprimento dos prazos previstos no Decreto Estadual n. 48.303/2021.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MARCOS AFONSO PEREIRA, TEN-CEL PM
SUBCHEFE DO GMG
06 1565172 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADODE GOVERNO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do
Estado, ANULA a concessão de promoção pela regra geral na carreira
de Técnico de Administração Geral - TAG, da servidora aposentada
HELOISA HELENA RODRIGUES, MASP 1045370-2, constante no
Anexo Único daPortaria nº 02, de 29 de fevereiro de 2016, da extinta
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, publicada no “Minas
Gerais” de 02 de março de 2016, conforme decisão proferida nos autos
doProcesso Administrativo SEI Nº 1490.01.0000518/2021-90.
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
06 1565486 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020 publicada
em 23/06/2020:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora
MARILIA CASSIA MARTINS, MASP 366562-7, admissão 01, por 13
meses: sendo 03 meses referente ao 1º quinquênio, 03 meses referente
ao 2º quinquênio, 03 meses referente ao 3º quinquênio, 01 mês referente ao 4º quinquênio e 03 meses referente ao 5º quinquênio, a partir
de 01/12/2021.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
06 1565751 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211206230039012.