TJMG 26/11/2021 -Fc. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 51
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GILBERTO CALDEIRA BRANT realiza Chamada
Pública Individual nº 05 e 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para fornecimento de Kits alimentares. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/12/2021 às 11:00 horas, através do e-mail: financeiroescolagilberto@gmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
agf. e através de Edital, solicitado através do endereço eletrônico acima
especificado.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar PADRE SOTERO torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no 03 de dezembro de 2021 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da contrapartida estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual São Luís, localizada na Rua São Pedros/nº,
Povoado de São Luíz CEP: 39.340-000 Telefone (038) 99871-0018, ou
pelo e-mail: escola.239704@educacao.mg.gov.br Os envelopes deverão ser entregues até às 17:00 horas do dia 02/12/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MANOEL PEREIRA DA SILVA, realiza as Chamadas
Públicas nºs 006 e 007/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2021 às
08:00 via email institucional: escola.79642@educacao.mg.gov.br Toda
e qualquer informação será exclusivamente pelo telefone 38 3231-8125
e pelo email: escola.79642@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03 de dezembro de 2021, às 13:30 horas, Processo Licitatório nº
09/2021, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios
- com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alcides
de Carvalho, localizada à Avenida Juarez Nunes, S/N – Bairro Jardim
São Luiz/Montes Claros – CEP 39.401-057- Telefone (38) 3212-1855,
e-mail: escola.81795@educacao.mg.gov.br – até o dia 03/12/2021, às
12:00 h.
19 cm -25 1560870 - 1
SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021,
às 11:00 h, o Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19283@educacao.mg.gov.br . Mais informações
pelo Telefone (33) 99919-4907. Os documentos devem ser entregues
através de agendamento no endereço: Rua Ramon Augusto Silva, S/N.
– Bairro Bela vista, Caratinga – MG, até o dia 02/12/2021, às 8:00 h.
A Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, às 11:00
h, o Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail: escola.19283@educacao.mg.gov.br . Mais informações pelo
Telefone (33) 99919-4907. Os documentos devem ser entregues através
de agendamento no endereço: Rua Ramon Augusto Silva, S/N. – Bairro
Bela vista, Caratinga – MG, até o dia 02/12/2021, às 8:00 h.
A Caixa Escolar Professor Paulo Vespasiano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Domingos Carellos, localizada na Rua Guandu n° 50 – Assarai – CEP
36960-000 – Telefone (33) 3316-3054, e-mail: escola.20796@educacao.mg.gov.br. Até o dia 02/12/2021, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Francisco Ferreira Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Monsenhor Rocha, localizada na Travessa Máximo n°111 – Centro– CEP 35.328- 000 – Telefone (0XX33) 3326-1100, e-mail: escola.19747@educacao.mg.gov.br. Até o dia 02/12/2021, às 14h00.
A Caixa Escolar Francisco Ferreira Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2021, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Monsenhor Rocha, localizada na Travessa Máximo n°111 – Centro– CEP 35.328-000 – Telefone (0XX33) 3326-1100, e-mail: escola.19747@educacao.mg.gov.br. Até o dia 02/12/2021, às 14h00.
10 cm -25 1560892 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO JANAÚBA –
EXTRATO DO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, torna pública o
resultado Chamada Pública N.º 01/2021, realizada no dia 16/11/2021 as
09:00, rua: Américo Soares - 557 – centro - Janaúba MG, para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Tendo como participantes, Prado Cafés Especiais LTDA-ME, CNPJ:21.577.523/0001-75 e
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo LTDA-COOPFAM CNPJ: 06.238.484/0001-98, considerados pela comissão habilitados depois da abertura dos envelopes, com o empate ficando cada
fornecedor com metade do objeto em disputa, as despesas correrão por
conta da dotação orçamentaria 1261.12.368.151.2074.0001.339030.08
.10.10.
3 cm -25 1560895 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MAXIMILIANO GAIDZINSKI torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/12/2021
às 16h00, Processo licitatório nº 6/2021 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital, no CESEC
MAXIMILIANO GAIDZINSKI, localizada na Rua Palma Velha n°
100 - Bairro Planalto – Várzea da Palma/MG – CEP: 39260-000 –
Telefone:(38)3731-1588 - E-mail: escola.82988@educacao.mg.gov.br,
até o dia 03/12/2021 às 20h00.
A CAIXA ESCOLAR MAXIMILIANO GAIDZINSKI torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/12/2021
às 16h30, Processo licitatório nº 7/2021 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do
edital, no CESEC MAXIMILIANO GAIDZINSKI, localizada na Rua
Palma Velha n° 100 - Bairro Planalto – Várzea da Palma/MG – CEP:
39260-000 – Telefone:(38)3731-1588 - E-mail: escola.82988@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/12/2021 às 20h00.
A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/12/2021 às 14h00
Processo Licitatório nº 16/2021, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do Edital, na
EE SANTO ANTÔNIO, localizada na Rua Paracatu, 302 - Bairro Santo
Antônio - Pirapora/MG – CEP: 39270-000 – Telefone: (38)3741-1898
- E-mail: escola.81965@educacao.mg.gov.br até o dia 06/12/2021 até
às 13h00.
A CAIXA ESCOLAR EDNA CRISTINA QUEIROZ SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/12/2021, às 14h00, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prefeito José Maria Pereira, localizada na Rua Santa
Catarina, 74 - Bairro Belo Horizonte - CEP 39280-000 - Telefone (38)
3742-1160 - E-mail: escola.246131@educacao.mg.gov.br até o dia
08/12/2021 às 13h00.
9 cm -25 1561043 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE LIVROS LITERÁRIOS
A Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/21
às 17 h, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para
aquisição livros literários. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.346195@educacao.mg.gov.br – Telefone (037) 3226-0705 ou 32258318, e enviar documentação (envelopes) até dia 09/12/2021 às 16h,
para o endereço: Rua Antônio Ferreira dos Santos,14 bairro Nogueira,
Nova Serrana MG CEP: 35.522-032.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Usina Gafanhoto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios para o kit de merenda e confecção de merenda
com recursos do PNAE-QUESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Francisco de
Paula, localizada na Avenida Bela Vista n°922 – Icaraí II – CEP:
35502-264 – Telefone (37)3214-1392, e-mail: escola.33332@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/12/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Usina Gafanhoto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios para composição do Kit de Merenda e confecção
da merenda com recursos do PNAE – Merenda Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São Francisco de Paula, localizada na Avenida Bela Vista n°922
– Icaraí II – CEP: 35502-264 – Telefone (37)3214-1392, e-mail: escola.33332@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/12/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PEDRO MAGALHÃES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03 de 12/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 006/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Engenheiro Pedro Magalhães, localizada na
Rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, s/n – Bairro Esplanada, Município: Divinópolis – CEP 35.501-001 – Telefone (037)3212-7356,
e-mail escola.33171@educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2021 às
17:00 horas.
11 cm -25 1561100 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 28/10/2021, registro
página 60, coluna 2, caderno Diário do Executivo, onde se lê: Caixa
Escolar Presidente Kennedy - dia 04/10/21 às 16:00 horas, leia-se: dia
04/11/2021 às 16:00 horas.
1 cm -25 1561114 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Barão do Retiro realiza Chamada
Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2021, às
09h, na Escola Estadual Barão do Retiro, localizada na Rua: Cel. Onofre Augusto de Paula, nº 685, Bairro: Centro, Cidade: Chácara – MG –
CEP: 36.110-000 – Telefone: (32) 3277-1006, e-mail: escola.68195@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Barão do Retiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2021, às
11h, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Barão do Retiro, localizada na Rua: Cel. Onofre Augusto de
Paula, nº 685, Bairro: Centro, Cidade: Chácara – MG – CEP: 36.110000 – Telefone: (32) 3277-1006, e-mail: escola.68195@educacao.
mg.gov.br, até o dia 22/12/2021, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Marechal Mascarenhas de Moraes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2021, às
14h, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada na Rua: Professora Noêmia Mendonça, s/n°, Bairro: Teixeiras, Cidade: Juiz de Fora
– MG – CEP: 36.032-750 – Telefone: (32) 3234-6909, e-mail: escola.68471@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/12/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo realiza Chamada Pública nº
06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2021, às 17h, na
Escola Estadual São Vicente de Paulo, localizada na Rua: Margarida
de Lima, n° 200, Bairro: Borboleta, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36.035-640– Telefone: (32) 3213-5562, e-mail: escola.68853@educacao.mg.gov.br.
ERRATA
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, Chamada Pública nº 04/2021,
da Caixa Escolar Almirante Barroso, publicação 24 1560516-1, do dia
25/11/2021, quinta-feira, página 51, coluna 01, onde se lê “para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2021, às 10h”, leia-se “para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2021, às 10h”.
ERRATA
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório nº 13/2021,
da Caixa Escolar Almirante Barroso, 24 1560516-1, do dia 25/11/2021,
quinta-feira, página 51, coluna 01, onde se lê “fará realizar no dia
17/12/2021 [...] até o dia 16/12/2021”, leia-se “fará realizar no dia
14/12/2021 [...] até o dia 13/12/2021”.
15 cm -25 1561147 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000150/2020.
Assinatura: 23/11/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Passa Vinte. Objeto: Autorizar a Reprogramação do Convênio, com acréscimo de contrapartida municipal, utilização
do saldo em conta e de aplicação financeira. A Contrapartida acrescida
pelo Município será no valor de R$ 13.002,76 (treze mil, dois reais
e setenta e seis centavos). O valor total do convênio passa a ser de
R$48.946,65 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e
sessenta e cinco centavos). Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e
Lucas Nascimento de Almeida.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000226/2020.
Assinatura: 23/11/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Brumadinho. Objeto: Autorizar a Reprogramação
do Convênio, com acréscimo de contrapartida municipal e alteração
dos itens. A Contrapartida acrescida pelo Município será no valor de R$
6.006,62 (seis mil, seis reais e sessenta e dois centavos). O valor total
do convênio passa a ser de R$ 66.068,46(sessenta e seis mil, sessenta e
oito reais e quarenta e seis centavos). Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Avimar de Melo Barcelos.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade
de Licitação nº 173/2021 - Processo SEI nº 1260.01.0107667/2021-63
publicado em 27/10/2021. Onde se lê: ...conforme o Processo de Compras n.º 1261034 000018/2021, leia-se: ...conforme o Processo de Compras n.º 1261039 000021/2021.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 372/2021. Processo SEI nº 1260.01.0122960/2021-81. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0122960/2021-81 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0075990/2021-93 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261026 000012/2021, para contratação da empresa UNITEC VAZANTE LTDA, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O
contrato a ser celebrado com a empresa UNITEC VAZANTE LTDA
terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com
valor total de R$ 12.047.185,50 (doze milhões, quarenta e sete mil,
cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
25/11/2021. Assinante: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 373/2021. Processo SEI nº 1260.01.0122960/2021-81. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0122960/2021-81. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PARACATU. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0122960/2021-81 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0075990/2021-93 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261026 000012/2021, para
contratação da empresa UNITEC VAZANTE LTDA, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica
de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela
Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (38537411), com fulcro no inciso II do art. 25
da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$ 12.047.185,50 (doze milhões, quarenta e sete mil,
cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
25/11/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
19 cm -25 1561153 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL Nº 18/2021 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM
UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
18/2021 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica
de Carangola, em conformidade com as disposições contidas na Lei
nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e
Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As
inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a
entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação
comprobatória descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica
para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 01 a 07 de dezembro de 2021, levando em consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia
causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1004-editais-2021.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -25 1561126 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2021, PROCESSO 2311076 479/2021
Objeto: aquisição desistema de tratamento de água de poço. A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, pelaPortaria 022 - REITOR/2019
conheceu o teor do recurso interposto pela empresa Hospitalar Comércio e Representações Ltda e a contrarrazão apresentada pela empresa
Acquamedic Manutenção em Equipamentos Hospitalares Ltda e decidiu: 1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Hospitalar Comércio e Representações Ltda; 2. adjudicar o objeto do pregão
à empresa Acquamedic Manutenção em Equipamentos Hospitalares
Ltda; 3. determinar a notificação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Montes Claros, 25 de novembro de 2021.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -25 1560860 - 1
EXTRATO DOS CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9314615/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0013496/2021-08, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 24.375.213/0001-66 - Bem10 Comercio e Serviços
Eireli, Processo de compra nº 2311076 000500/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos - bens permanentes para o
serviço de nutrição e dietética (snd) do Hucf. Valor total: R$ 24.367,07.
Vigência: 12 meses, de 26/11/2021 a 26/11/2022. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052.25.0.70.1; 2
311.12.302.048.4180.0001.449052.04.0.70.1. Assinatura: 25/11/2021.
Signatários: pela contratada Geraldine Garcia, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9314619/2021 de Serviço e Fornecimento, Processo SEI nº 2310.01.0013496/2021-08, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 92.823.764/0001-03 - Dirceu Longo & Cia
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000500/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de equipamentos - bens permanentes para o serviço de nutrição e dietética (snd) do Hucf. Valor total: R$ 2.900,00.
Vigência: 12 meses, de 26/11/2021 a 26/11/2022. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052.25.0.70.1.
Assinatura: 25/11/2021. Signatários: pela contratada Dirceu Longo,
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9231227/2019 de Serviço,
Processo SEI nº 2310.01.0011603/2019-06, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 07.797.967/0001-95 - NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda, Processo nº 2311076 000481/2019,
Inexigibilidade. Objeto: Assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pelaAdministração Pública. Prorrogação a partir de 30/11/2021 até 30/11/2022. Valor total: R$ 53.048,52.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339040
.02.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339040.02.0.10.1. Assinatura:
23/11/2021. Signatários: pela contratada Rudimar Barbosa dos Reis
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
7 cm -25 1560888 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9310764
Extrato do Contrato nº 9310764/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO - EIRELI, Processo de compra nº
2311021 000080/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Insumos para o Laboratório de Pesquisa em Saúde - PPGCS Unimontes.
Processo SEI 2310.01.0013079/2021-15. Valor total: R$ 17.500,00.
Vigência: 6 meses, a contar da publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.
339030.13.0.10.1. Assinatura: 25/11/2021. Signatários: pela contratada
Daisy Monteiro Cruz, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
O Governo de Minas realiza a maior
operação de vacinação da história.
Tome a segunda dose.
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JUNTOS
VAMOS
VENCER
VAC I N A M I N A S . M G .G OV. B R
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111260018030151.
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3 cm -25 1560579 - 1