TJMG 26/11/2021 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
AVISO Nº 05/2021 –
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para Prorrogação de Posse e Escolha de Vagas, e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 17/11/2021, para o cargo de Professor de Educação Básica/PEB. Conforme dispõe a legislação
vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, toda documentação para conferência (original e cópia) do item 15 do Edital SEPLAG //SEE nº 07/2017:
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público Edital SEPLAG/SEE Nº07/2017
DATA
CARGO
MUNICÍPIO
14/12/2021
PEB MATEMÁTICA
14/12/2021
PEB MATEMÁTICA
15/12/2021
PEB MATEMÁTICA
Belo Horizonte
16/12/2021
PEB QUÍMICA
Belo Horizonte
Belo Horizonte
HORÁRIO
8:30
10:00
13:30
15:00
8:30
10:00
13:30
15:00
9:00
10:30
CLASSIFICAÇÃO
6º ao 16º
17º ao 27º
28º ao 38º
39º ao 49º
50º ao 60º
61º ao 71º
72º ao 81º
82º ao 100º
12º ao 22º
23º ao 33º
LOCAL/ENDEREÇO
Superintendência Regional de Ensino/Metropolitana A
Rua Congonhas, 675, Sala 312 -Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte – MG
As declarações informadas no referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação
Candidatos que se encontram com pendência na Superintendência de Perícia Médica, terão direito a escolha de vagas valendo-se da classificação no Concurso, conforme data e horário no Cronograma e deverão prorrogar a posse.
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SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Aurélio Bento Salgado da Escola Estadual Aurélio Bento Salgado torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 06/12/2021, às 10 horas, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL da EE
Aurélio Bento Salgado no endereço escola.181307@educacao.mg.gov.
br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço e e-mail
acima citados, até o dia 03/12/2021, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor
Samuel João de Deus, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2021, às 09:00 horas, Processo
licitatório 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da alimentação escolar verba estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por
e-mail, no endereço: escola.181277@educacao.mg.gov.br até o dia
01/12/2021 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Camilo Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2021 às 14 horas,
o Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.181935@educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2021 às 16 horas.
A Caixa Escolar PROFESSORA VERA SOARES da Escola Estadual
PADRE VICENTE CARVALHO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/12/2021, às 11 horas, Processo
licitatório 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181412@educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2021 às 13
horas.
A Caixa Escolar Dona Guida Soares Sollero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 / 12 / 2021, às
17:00 h, Processo licitatório nº 10 / 2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Deputado Carlos Peixoto Filho , localizada na Avenida Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.500-000 – Telefone (
32)3531-6530, e-mail: escola.181951@educacao.mg.gov.br. , até o dia
03 / 12 / 2021, às 18:00h.
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SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR (TC:947979/2021 E TC:951508/2021)
A Caixa Escolar João Inácio Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 10/12/2021, às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e
composição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 e da Contrapartida Estadual Fonte 21 (Perecíveis e não perecíveis). Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2021,
às 17:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EMATER de Bonito de Minas e via e-mail escola.205451@educacao.mg.gov.br da E. E. Manoel Pereira Magalhães,
localizada no Povoado de Raizama, s/n, zona rural de Bonito de Minas,
CEP: 39490-000 – Tel: (38)998670204.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
– Nº 03 – AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 946080 E 949609)
A Caixa Escolar Esmeralda Gasparino, torna publico, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 10/12/2021, às 15:30
horas, irá realizar Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2021, às
15: 00 h, na Escola Estadual Professor Henrique de Mattos – Avenida
José Borges Monteiro – 144 – Centro Bonito de Minas CEP 39490000 – Telefone (38) 999976106 - Telefone (38) 36256114, e-mail: escola.62502 @educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TERMO DE
COMPROMISSO:947981/2021 E 95515110/2021 –
A Caixa Escolar Cassimiro José de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 10/12/2021, às 09:00
horas realiza Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para compor o KIT ALIMENTAÇÃO FEDERAL PNAE /FONTE 36 e ALIMENTAÇÃO ESTADUAL FONTE 21
durante a pandemia da COVID-19 do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia – 09/12/21, às 08.30 hs,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EMATER de Bonito de Minas e via e-mail: escola.205508@
educacao.mg.gov.br da Escola Estadual São José do Gibão localizada
em São José do Gibão, nº-s/n, Município de Bonito de Minas -MG;
CEP:39490-000.Telefone (38) 998181005.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Vitória da Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 10/12/2021, às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 02/2021 para compor Aquisição
doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 ,Termo de Compromisso
Nº 947883/2021 e Aquisição doKitAlimentaçãoEstadual PNAE/Fonte
21 Termo de Compromisso Nº 951512/2021 .Durante a pandemia da
COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/12/2021, às 14:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Bonito de
Minas - MG e via e-mail escola.205532@educacao.mg.gov.br.da E.E.
Cesário Nunes dos Santos , localizada na Comunidade de Veredinha,
s/n, zona rural de Bonito de Minas - MG, CEP: 39490-000 – Tel: (38)
999883366.
15 cm -25 1560656 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Aracy Miranda, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2021 às 12:00
horas, para Edital 10/2021, modalidade Convite, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo no endereço eletrônico
e na sede da E. E. Professora Aracy Miranda e no endereço ele, localizada na Rua Higino Luiz Ferreira n° 235 – Bairro Centenário – CEP
37.056-010 – Telefone (35) 3222-5505, e-mail: escola.175102@educacao.mg.gov.br , até o dia 30/11/2021, às 11:30 horas.
3 cm -25 1560680 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Felício dos Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que altera o dia do edital 03/2021, publicado no MG
12/11/2021, Pág. 48, Col. 03, para 09/12/2021 às 9:00 horas. Processo
Licitatório nº 03/2021. Modalidade Tomada de Preços para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e/ ou Reforma
geral do Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E “Carmela Dutra”, localizada
no Distrito de São Geraldo do Baguari, à Praça São Geraldo S/N. CEP:
39704-000 Cidade: São João Evangelista a partir do dia 30/11/2021.
Telefone para contato: (33)998003066. E-mail: escola.45349@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/12/2021, às 17:00 horas.
3 cm -25 1560668 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2021,
às 18 horas, Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC “Professora Paulita de Queiroz Miranda”,
localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro
– CEP 37570-000 – Telefone (0XX35) 3441-2775 e pelo e-mail: cesecppqm@yahoo.com.br até o dia 06/12/2021, às 13h.
A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda” torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia de 06/12/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 12/2021,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54666@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/12/2021, às 10h.
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de 12 / 2021, às 12 horas e
30 minutos, Processo licitatório nº 26 /2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55832.financeiro@educacao.mg.gov.br , até o dia 06/ 12/ 2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar Simão Cirineu De Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2021, às 10
horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56537@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/12/2021 às 18h.
8 cm -25 1560710 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Maria da Conceição Barbosa de Souza torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
03/12/2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Termo
de Compromisso nº 950979/2021 – contrapartida e PNAE - Termo de
Compromisso nº 947450/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Maria da Conceição Barbosa
de Souza, localizada na Praça Vasco Gifone, S/N – B. Saraiva – CEP
38408-412 – Telefone (34)3236-1374, e-mail: escola.167410@educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 09/12/2021, às 14 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso nº
951008/2021 contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo através do e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br ou no endereço: Avenida Comendador Alexandrino Garcia, 635 – Marta Helena até o dia 08/12/21, às 12 horas.
A Caixa Escolar Hercilia Martins Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de dezembro às 8:00
horas, o processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 951007/2021 (contrapartida) e 947478/21 (Fonte 36),
respectivamente, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão solicitar informações e cópias do
edital completo do dia 26 de novembro a 02 de dezembro de 2021, das
8:00 às 17:00 (exceto final de semana e feriados), na sede da E.E. Hercilia Martins Rezende, localizada na Rua Profº. Inácio Castilho, 405,
Pampulha - Cidade: Uberlândia, CEP: 38.408.638, Telefone (34)32266911, e-mail: escola.167703.financeiro@educacao.mg.gov.br.
7 cm -25 1560735 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO PAULO PENIDO torna
público, que fará realizar dia 03/12/21, às 14h30, Processo licitatório nº
10/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital na EE Pedro Paulo Penido, Rua Ronan Soares, n°40,
Floramar, Belo Horizonte/MG, CEP 31840-380, Telefone (31) 34346810, e-mail: escola.2267@educacao.mg.gov.br. Até o dia 02/12/21,
de 9h às 15h.
A CAIXA ESCOLAR VOVÓ MARIA TEREZA DA SILVA realiza
Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Com verba da Contrapartida Estadual.
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até dia 20/12/21, 14h, na E.E. Hugo Viana Chaves, Rua
da Libertação n° 47 – Rosimeire/Justinópolis, Ribeirão das Neves/MG,
CEP:33.938-220 – Telefone (31)33971596. Quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais. E-mail: escola.10189@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARIA MUZZI GUASTAFERRO informa
ocancelamentoda Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba daContrapartida estadual,considerando as orientações do Memorando-Circular nº4/2021/SEE/SAP.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar dia 13/12/21, 14h, Processo
licitatório nº06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual. Interessados
poderão obter informações e cópia do edital na EE José Elias Issa, R.
Antônio Ferreira Saturnino, n°390, Centro, São José da Lapa/MG, CEP
33.350-000, Telefone (31) 3623.1063, e-mail: escola.11096@educacao.mg.gov.br até dia 10/12/21, de 12h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR AGDA CAROLINE torna público, que fará realizar dia 21/12/21, 13h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na E.E. Carlos Drummond de Andrade, Rua Agda Caroline,
n° 330, Florença, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33823-520, (31) 36267694, até dia 10/12/21, de 11h às 13h. e-mail:escola.310221@educacao.mg.gv.br.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até dia 18/12/21, 11h, na EE Filomena Catizani, Rua do Rosario, nº 119, Tony, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33933-832, Telefone
(31)34561971. E-mail escola.10162@educacao.mg.gov.br Quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO GUADANINI torna público, que
fará realizar dia 10/12/21, 14h, Processo licitatório nº07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na
EE João de Almeida, Rua c, n°04 Liberdade, Ribeirão das Neves/MG,
CEP 33822-750 – Telefone (31)3624-0554, e-mail: escola.218758@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 09/12/21, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FRANCISCO DE MATOS torna público,
que fará realizar dia 03/12/21, 14h, Processo licitatório nº 08/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital na EE Romualdo José da Costa, Rua Pequi, n° 95, Areias, Ribeirão das Neves/MG, CEP33920-080, Telefone (31)3639-2160, até dia
02/12/21, de 08h às 17h. e-mail: escola.10031@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA torna
público, que fará realizar dia 06/12/21, 9h30, Processo licitatório nº
15/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital na EE Djanira Rodrigues de Oliveira, Rua
João Antônio Mauricio, nº 160, Jardim dos Comerciários, Belo Horizonte/MG, CEP 30252-460, telefone (31) 3459-0471, até dia 03/12/21,
de 8h às 12h. E-mail escola.2437@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA torna
público, que fará realizar dia 06/12/21, 09 h, Processo licitatório nº
16/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital na EE Djanira Rodrigues de Oliveira, Rua João Antônio
Mauricio n° 160, Jardim dos Comerciários, BH/MG, CEP 31611100,
(31)3459-0471, até dia 03/12/21, 8h às 12h. e-mail:escola.2437@educacao.mg.gov.br.
18 cm -25 1560718 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/12/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 024/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do QESE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento
n° 33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone
(035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o
dia 02/12/2021, às 10hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/12/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 025/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento
n° 33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone
(035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o
dia 02/12/2021, às 10hs.
5 cm -25 1560750 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 951464/2021
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Melo Viana”, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, as
08:30 horas processo licitatório nº 21/2021, modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual “Melo Viana”, localizada na Praça Getúlio Vargas, 140 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone
(034) 3842-2276, e- mail: escola.200638@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 02/12/2021 até as 08:00 horas.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO
3 cm -25 1560821 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ADEMAR CANGUSSU torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 16/12/2021, às
9:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2021 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE - Fonte 36 e Fonte 21- Durante
a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar. Fonte de Recurso: Termo de Compromisso nº 946139/2021;
aditivo 1 946139/2021 Termo de Compromisso nº 949668/2021; aditivo
1 949668/2021 e saldo anterior de 2020 referentes ao TC: 924724/2020.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até às 9:00 horas do dia 16/12/2021, Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de São
Francisco e via e-mail escola.63347@educacao.mg.gov.br da E.E.
ADEMAR CANGUSSSU, localizada no Povoado de Lapa do Espirito
Santo, s/n,- zona rural de São Francisco, CEP: 39300-000 – Tel: (38)
999103383.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR (TC:952005/2021 e TC:948470/2021)
A Caixa Escolar Geraldo Maciel de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 10/12/2021, às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e
composição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 e da Contrapartida Estadual Fonte 21 (Perecíveis e não perecíveis). Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2021,
às 17:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EMATER de Bonito de Minas e via e-mail escola.369810@educacao.mg.gov.br da E. E. de Ensino Fundamental Anos
Finais e Ensino Médio, código 369810 , localizada na Comunidade
Quilombola de Sumidouro, s/n, zona rural de Bonito de Minas, CEP:
39490-000 – Tel: (38)997243683
8 cm -25 1560800 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 947935/2021
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Melo Viana”, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, as
08:30 horas processo licitatório nº 20/2021, modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Melo Viana”, localizada na Praça Getúlio Vargas,
140 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034)
3842-2276, e-mail:escola.200638@educacao.mg.gov.br. Até o dia
02/12/2021 até as 08:00 horas.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO
3 cm -25 1560818 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE EDITAl PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CE Professor Iago Pimentel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/12/2021, às 15 horas, Processo
licitatório nº 13/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do Termo de Compromisso nº 947031/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Iago Pimentel, localizada na Rua São João,
n°571 – Vila Jardim São Operário – Tijuco CEP 36309-308 Telefone
032- 3371-8199, e-mail: escola.134716@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 02/12/2021, às 16h.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 23/11/2021, Caixa Escolar
Dom Delfim, registro de Processo Licitatório para aquisição de gêneros
alimentícios, caderno Diário do Executivo, página 40, coluna 02, onde
se lê “Processo licitatório nº 06/2021”, leia-se “Processo licitatório nº
11/2021”, onde se lê “Que fará realizar no dia 26/11/2021 às 13:00
horas, leia-se “Que fará realizar no dia 26/11/2021 às 9:00 horas”, onde
se lê “Termo de compromisso nº 947009/2021, leia-se “Termo de compromisso nº 950538/2021”.
5 cm -25 1560829 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TERMO DE COMPROMISSO Nº 947923/2021
BENEFICIAR ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
MINAS GERAIS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03 de dezembro de 2021, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 023/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos com recurso do
Termo de Compromisso nº 947923/2021 Beneficiar alunos das Escolas
Estaduais de Minas Gerais com Alimentação Escolar . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E “Joaquim Botelho”, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre,
n° 646 – Bairro Centro – CEP 38550000 – Telefone (034) 3841-2629,
e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br até o dia 03/12/2021, às
12:30 hs.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 951452/2021
CONTRAPARTIDA PARA BENEFICIAR ALUNOS DA REDE
ESTADUAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03 de dezembro de 2021, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 024/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos com
recurso do Termo de Compromisso nº 951452/2021 Contrapartida para
beneficiar alunos da rede Estadual de Ensino com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. ”Joaquim Botelho”, localizada na Rua Laércio
Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro – CEP 38550000 – Telefone
(034) 3841-2629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br até o
dia 03/12/2021, às 12:30 hs.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO
7 cm -25 1560824 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar São Pedro do Glória torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2021, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E São Pedro
do Glória, localizada na Praça Silvino Nazaré n° 71 -CEP 36.819-000
– Telefone (0XX32) 3742-2022, e-mail: escola.97292@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/12/2021/2021, às 10h30.
3 cm -25 1560850 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de Dezembro de 2021, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 26/2021, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor kit
alimentação (perecíveis e não perecíveis) dos alunos amparados pelo
Artigo 16 da Resolução 4.644 de 25 de outubro de 2021 com recurso
da Contrapartida Estadual . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Diva Medeiros,
localizada na Rua Fortaleza, n° 170 – Vila Comercial – CEP 39.335000 – Telefone (038) 3231-9148, e-mail: profadivamedeiros@hotmail.
com até o dia 06/12/2021, de 8:00 às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar GONÇALO RODRIGUES CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/12/2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não-perecíveis) com recursos do PNAE e PNAE - contra partida. Os
interessados poderão obter informações à cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Francisco Xavier Antunes, localizado na Rua
Principal S/N, no Povoado de Vargem Grande, CEP 39332-000, e-mail:
escola.214981@educacao.mg.gov.br até o dia 14/12/2021, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMÍLIA
A Caixa Escolar GONÇALO RODRIGUES CARVALHO realiza Chamada Pública Individual nº 007/2021 – TC Nº 951544/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, nota técnica Nº 02/2019
e nota técnica SEE/SPF/DPCO Nº01/2020 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/12/2021, às 13:00 horas, na sede da E. E. Francisco Xavier Antunes localizada na Rua Principal S/N, no Povoado de
Vargem Grande, CEP 39332-000, e-mail: escola.214981@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111260018030150.