TJMG 26/11/2021 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
CSM-HOMOLOGAÇÃO - O ORDENADOR
DE DESPESAS DO CSM
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE
Nº 02/2021, referente à contratação de execução da obra de reconstrução do telhado, serviços de alvenaria e pintura da 3ª Companhia de
Prevenção do Décimo Batalhão de bombeiros Militar (3ª Cia PV/10º
BBM), de acordo com especificações contidas no Edital e adjudicação
feita pelo Pregoeiro. Lote único: Adjudicatária: Portfolio Arquitetura e
Engenharia LTDA, CNPJ nº 24.588.838/0001/06, no valor total de R$
43.489,67(Quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
sessenta e sete centavos).
Contagem. 25/11/2021. Bruno Barbosa de Menezes, Major BM.
6ºCOB–RESUMO DO CONTRATO N° 9299188/2021 – 6º COB.
Processo de Compra nº 1402007000019/2021. Partes: CBMMG/6º
COB e a EMPRESA SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de substituição, reparo e manutenção em
estruturas metálicas e de vidro, com a finalidade de realizar a substituição das portas de vidro e da estrutura metálica de sustentação destas portas na entrada do prédio do 6° COB, em Poços de Caldas/MG,
com o valor total de R$ 40.870,00 (quarenta mil, oitocentos e setenta
reais), no qual já estão inclusas todas as despesas, com vigência de
90 (noventa) dias a partir da publicação. Signatários: Sr ROBERTO
SALES MARANGON, CAP BM, Ordenador de Despesas do 6º COB,
e o Senhor LEANDRO AUGUSTO DA SILVA, representante da
empresa.
DLF/SDTS-2º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 9263184/2020
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE ENTRE
SI FIRMAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS,
CBMMG, E A EMPRESA LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL
LTDA. Valor total previsto: R$ 1.255.111,27. Objeto: Prorrogação
dos prazos de execução, entrega e conclusão dos sistemas contratados. Vigência: da assinatura do aditivo, com eficácia legal a partir desta
publicação até 25/11/2022. Assinatura: 25nov21. Sig: Bruno Barbosa
de Menezes, Maj BM – CSM; Geanatan Andrade Mota, pela Log Lab
Inteligência Digital LTDA.
CSM-2º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 9263184/2020
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE ENTRE
SI FIRMAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS,
CBMMG, E A EMPRESA LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL
LTDA. Valor total previsto: R$ 1.255.111,27. Objeto: Prorrogação
dos prazos de execução, entrega e conclusão dos sistemas contratados. Vigência: da assinatura do aditivo, com eficácia legal a partir desta
publicação até 25/11/2022. Assinatura: 25nov21. Sig: Bruno Barbosa
de Menezes, Maj BM – CSM; Geanatan Andrade Mota, pela Log Lab
Inteligência Digital LTDA.
2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico nº 1401335 000005/2021-.O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo
propostas para a contratação da prestação de serviços continuados de
manutenção em veículos automotores da linha leve e pesada do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), lotadas ou em trânsito na área 2ª Companhia BM / 8° BBM - ARAXÁ/MG, conforme
especificações e elementos técnicos constantes no termo de referência e
nos demais anexos constantes do edital. As propostas deverão ser encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 10/12/2021, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB,
à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/
MG, através do e-mail 2cob.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 25/11/2021.
Relson Miguel de Macedo, Capitão BM, Ordenador
de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
ABM -AVISO N. 289/2021 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSD BM/2022.
O TENENTE CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso de atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução 923, de 22jul20, resolve: TORNAR PÚBLICO que foi postado
no sítio eletrônico
19.641/21, que divulga o Resultado Preliminar 2ª Fase do concurso ao
CFSD BM 2022. .
Bhte, 19Nov21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten Cel BM, Cmte.
BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº
9301588/2021 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do CBMMG
e o fornecedor 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA
S.A., Processo de compra nº 1401608 000020/2021, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: SEIS NOTEBOOK POSITIVO IDENTIFICACAO: TELA: 14 POL, MEMÓRIA RAM: 8 GB, conforme registro de preços do Ministério da Economia. Valor total: R$
22.729,44. Vigência: 12 meses, de 26/11/2021 a 25/11/2022. Dotação
Orçamentária nº: 1401.06.182.155.4469.0001.449052.07.0.10.8. Assinatura: 23/11/2021. Signatários: pela contratada ALDEJUNIO DE
OLIVEIRA, Representante legal, pela contratante Fábio Alves Dias,
Ordenador de Despesas.
20 cm -25 1561065 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado nos municípios de:
MORRO DA GARÇA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
Maria Marlene Mendes da Silva
442.xxx.xxx-87
SÍTIO FRUTEIRA
20,2930
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
OLHOS D’ÁGUA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
ELIO PESSOA TAMEIRÃO
MARIA CLEIDE ROSA CARDOSO
MARIA DARCILIA VIEIRA PERPETUO
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
MARIA INÊS N. DA SILVA
MÁRCIO JOSÉ TRINDADE
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
RAFAEL ALMEIDA VIEIRA
RONILDO ANTONIO ALMEIDA VIEIRA
ROSALINO GOMES DOS SANTOS
SANTOS GOMES SILVA
SILVANA SILVA FERREIRA
SILVIA APARECIDA DOS SANTOS
038.xxx.xxx-47
006. xxx.xxx -89
002. xxx.xxx -41
625. xxx.xxx -15
056. xxx.xxx -54
060. xxx.xxx -30
011. xxx.xxx -07
687. xxx.xxx -20
006. xxx.xxx -65
729.053.286-49
026. xxx.xxx -56
069. xxx.xxx -65
726. xxx.xxx -15
IMÓVEL
OLHOS D’ÁGUA
FAZENDA BARRA DA ILHA
FAZENDA MOINHO
FAZENDA LAGES
FAZENDA PIMENTA
FAZENDA BARRA DA ILHA
SÍTIO RIACHO FUNDO
FAZENDA MOINHO
FAZENDA MOINHO
FAZENDA BARRA DA ILHA
FAZENDA PIMENTA
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA BARRA DA ILHA
ÁREA
(HA)
22,6575
3,6692
4,0861
16,4557
56,3807
7,6448
26,6065
31,4037
39,5884
21,3159
60,4692
7,2098
3,8100
CONFINANTE(S)
MARIA ELIANA PEREIRA
ADILSON GOMES DOS SANTOS
RIMA INDUSTRIAL
GERDAU AÇOS LONGOS S/A; RODOVIA MG 451;
JOSÉ RUBENS BARRAL; BRASCAN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA.
ADÃO EDUARDO DA SILVA; AILTON GOMES SANTOS
RODOVIA MG 451;
GERDAU; ROMILDO ANTÔNIO ALMEIDA VIEIRA; SIVIA MARIA ALMEIDA CASTELLUCCI;
GERDAO AÇOS LONGOS S/A; RIMA INDUSTRIAL;SILVA MARIA ALMEIDA CASTELLUCCI;
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
BRASCAM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS; JOANA ALVES FERREIRA; MILTON SOUTO DA COSTA;
PAULO ROBERTO DIAS E OUTROS;
JOSÉ MARIA GOMES; ADILSON GOMES DOS SANTOS
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, inclusive os confinantes, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na
Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização
do processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -25 1561104 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado nos municípios de:
FRANCISCO BADARÓ
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
NÃO IDENTIFICADO – VULGO “CALANDO” FAZENDA BARREIROS; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO –
0,9915 CONFRONTANTE
VULGO “FINA” FAZENDA BARREIROS;
5,7550 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “TIÃO” CÓRREGO DO MEL;
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “GIGI” FAZENDA ÁGUA LIMPA DE TRÁS; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
VULGO “VAL DEMIRO” FAZENDA ÁGUA LIMPA DE TRÁS; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO FAZENDA ÁGUA LIMPA DE
16,8357 –TRÁS;
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA COSTA
14,1363 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “CHAPADA” FAZENDA OLHO D’ÁGUA;
NÃO IDENTIFICADO – VULGO “DIMINGÃO” FAZENDA SÃO JOÃO DA PONTE; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFI1,4855 CONFRONTANTE
CADO – VULGO “CLEIDOMAR” FAZENDA SÃO JOÃO DA PONTE.
3,9821 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JUCA” FAZENDA EMPOEIRA; NILSON ROSÁRIO FERREIRA DA MOTA.
0,4390 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “PAULO” FAZENDA MACUCOS.
10,5092 MARIA APARECIDA RAMOS;
0,6447 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VÁRZEA FERNANDES;
106,9595 CLEMENTE RODRIGUES; ANTÔNIO FERREIRA; MANOEL MOREIRA; JOSÉ PINHEIRO; MARIA MOREIRA.
NÃO IDENTIFICADO VULGO “MARIA” FAZENDA ÁGUA LIMPA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO IGREJA
7,2819 CONFRONTANTE
COMUNITÁRIA;
NÃO IDENTIFICADO VULGO “ JOSÉ MARIA” FAZENDA CRUZEIRO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
21,3020 CONFRONTANTE
VULGO “JOSÉ CLAUDIO FAZENDA CRUZEIRO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO FAZENDA CRUZEIRO.
1,7937
33,9053 EMIRIA PAIVA RAMOS; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JUCA” FAZENDA CÓRREGO GENTIL;
32,2495 SEBASTIÃO DOURADO
ADALTON RIBEIRO ALVES
102.xxx.xxx-12
BARREIROS
ALFREDO RIBEIRO DA COSTA
637. xxx.xxx -72
CÓRREGO DO MEL CAPIM PUBA
ANEDINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
025. xxx.xxx -78
ÁGUA LIMPA DE TRAZ
ANSELMO RODRIGUES PRIMO
074. xxx.xxx -09
FAZENDA OLHO D’ÁGUA
ANTÔNIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUSA
301. xxx.xxx -00
SÃO JOÃO
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA
CLÁUDIA PEREIRA SILVA
DOMINGOS LOPES DO NASCIMENTO
EDINÉLIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ELIAS NOGUEIRA DE SOUSA
283. xxx.xxx -22
074. xxx.xxx -05
095. xxx.xxx -05
046. xxx.xxx -32
114. xxx.xxx -31
SETUBAL
CHÁCARA LAGOA DAS CARAÍVAS
RIBEIRÃO DO BOSQUE E RIBEIRÃO DE AREIA
VÁRZEA FERNANDES
LAGOA DO BURACO – RIBEIRÃO DE AREIA
FRANCISCO CARDOSO DE FARIA
037. xxx.xxx -71
FAZENDA DO ENGENHO
IVÂNIA LEONEL DE FIGUEIREDO
046. xxx.xxx -90
CÓRREGO GRANDE
JOAQUIM VALDOMIRO VIANA DE SOUSA
JOSÉ CARLOS PAIVA
JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA
811. xxx.xxx -20
572. xxx.xxx -68
123. xxx.xxx -40
CÓRREGO BURDÃO
CÓRREGO GENTIL
CÓRREGO DO AREIA
JOÃO BATISTA DE SOUSA
525. xxx.xxx -34
066. xxx.xxx -78
086. xxx.xxx -94
034. xxx.xxx -99
750. xxx.xxx -15
572. xxx.xxx 72
793. xxx.xxx -87
056. xxx.xxx -80
038. xxx.xxx -35
818. xxx.xxx -06
FAZENDA CÓRREGO DA AREIA
13,5475
CÓRREGO SECO
CÓRREGO FERNANDES
CHÁCARA SONHO MEU
JACARÉ
VÁRZEA FERNANDES
FAZENDA GASTA TEMPO
ÁGUA LIMPA DE TRAZ
MACUCOS
RIBEIRÃO DE AREIA
47,1713
9,4450
1,1752
10,0621
5,8992
10,0780
2,7054
1,0068
0,7238
JOÃO CÂNDIDO MARTINS
JOÃO DA PAIXÃO SOUSA
JOÃO EDSON SIMÕES
JOÃO RAIMUNDO LOPES TEIXEIRA
MANOEL ARAÚJO DE JESUS
MARIA CÉLIA FIGUEIRÓ SOUSA
MARIA NILZA DE SOUSA
MARIZETE ALVES MOREIRA
ORACI LEMOS LEITE
TEREZINHA DELMIRA DOS SANTOS
247. xxx.xxx -21
VALDIVINO PEREIRA DA SILVA
604. xxx.xxx -15
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “ADÃO”
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO FAZENDA VÁRZEA FERNANDES; SILVESTRE LOPES SOUZA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO FAZENDA GALINHO;
JOSÉ MARIA MIRANDA OLIVEIRA; ANTÔNIO DO ROSÁRIO MOREIRA SANTOS
JOVINO FERREIRA DOS SANTOS
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “ADOLFO” FAZENDA GASTA TEMPO;
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO ÁREA COMUNITÁRIA; BENEDITO FERREIRA DE SOUSA; HELIO BORGES DE OLIVEIRA;
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JOSÉ” FAZENDA CÓRREGO SANTO ANTÔNIO; JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS E
OUTROS;
0,3569 JOSÉ MARIA LEMES;
FAZENDA CARAÍBAS
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
48 cm -25 1561064 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado nos municípios de:
ARICANDUVA
REQUERENTE
VALDECY CARNEIRO DE SOUSA
CPF/CNPJ
720.xxx.xxx-20
BONFINÓPOLIS DE MINAS
REQUERENTE
MARIA DE FÁTIMA LUIZ DOS SANTOS
CPF/CNPJ
915.xxx.xxx-20
IMÓVEL
FAZENDA BELA VISTA
IMÓVEL
FAZENDA VARGEM BONITA
ÁREA (HA)
4,5044
CONFINANTE(S)
ANTÔNIO SILVA VASCONCELOS; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “EDIGAR” BELA VISTA; ACIR FRANCISCO CHAVES.
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
183,0711 JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA; JOSÉ DEUSDETH SOARES DA SILVA;
PAI PEDRO
REQUERENTE
Hélio Aparecido de Oliveira
CPF/CNPJ
551.xxx.xxx-04
IMÓVEL
FAZENDA BOM SUCESSO
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
DO NASCIMENTO PASSOS; MOACIR MENDES RIBEIRO FILHO; MIGUEL FERNANDES DE SOUSA; HERME NEGILDO FERREIRA DE
22,6575 WADSON
SOUSA; ACENOR FRNACISCO DOS SANTOS;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111260018030143.