14 Relação de Resultados Obtidos joaquim valdomiro viana - em: 17/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO, COL OCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR O UTRO MOTIVO, DEVENDO O CARTORIO CUMPRIR O ALVARA E ENCAMINHAR UMA VIA A DELEGACIA DE POLICIA, ONDE DEVERA PERMANECER PELO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, CASO NAO EFETUE O RECOLHIMENTO DA FIA NCA, DEVERA APOS O TRANSCURSO DO PRAZO, SER EN
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 631 286 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Judicial/SP. EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO: EDENILSON DE OLIVEIRA SILVA,COM PRAZO DE NOVENTA DIAS(90), O Doutor LEONARDO BREDA, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª. Vara Judicial de Ituverava, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu EDE
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 565 condições impostas pelo Juízo.Sendo a decisão revogatória do sursis processual meramente declaratória, não importa que a mesma venha a ser proferida somente depois de expirado o prazo de prova.Colhe-se:”Habeas corpus - Suspensão condicional do processo - Lei nº 9.099/95. Revogação - Descumprimento pe
sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais CSM-HOMOLOGAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DO CSM TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 02/2021, referente à contratação de execução da obra de reconstrução do telhado, serviços de alvenaria e pintura da 3ª Companhia de Prevenção do Décimo Batalhão de bombeiros Militar (3ª Cia PV/10º BBM), de acordo com especificações contidas no Edit
sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -ABM-AVISO N. 210/21 – DSE - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2021. Convocação para realização da 2ª fase, Divulgação da agenda para realização da Avaliação Psicológica e Orientações para a realização da 2ª fase. O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 9
34 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo