TJMG 18/11/2021 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
ao Contrato nº 109/2021, a serem prestados pela Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, CNPJ Nº 25.335.803/0001-28,
do município de Ubá/MG. Valor mensal estimado: R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado: R$
960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.026.1008.0001 – 339039 – 92.1.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021. Sra. Juliana Ávila Teixeira
– Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 109/2021 – Inexigibilidade de Licitação nos
Termos do Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 – que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e a Associação Beneficente Católica/Hospital
Santa Isabel, CNPJ Nº 25.335.803/0001-28, do município de Ubá/MG.
Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade
de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), a serem disponibilizados pela
CONTRATADA visando à garantia da atenção integral à saúde dos
usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor
mensal estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)
. Valor global estimado: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.026.1008.0001 – 339039
– 92.1. O Contrato terá vigência até a data de 31/12/2021, a partir da
data de sua publicação. Assinatura: 17/11/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/
MG, pela Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel do
município de Ubá/MG, o Sr. Fabiano dos Santos e o Dr. Luiz Fernando
Caputo e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubá/MG e Gestor do
SUS municipal, o Sr. Antônio Carlos Jacob.
9 cm -17 1557234 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RETIFICA PUBLICAÇÃO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9262.657/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. ONDE LÊ: TERCEIRO SEGUNDO TERMO ADITIVO. LEIA-SE: SEGUNDO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2021
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Município de Pouso Alegre - Objeto:
Doação, em caráter definitivo e sem encargos, à Fundação Hemominas pelo Município de Pouso Alegre, dos materiais constantes do
Anexo Listagem de Patrimônios (doc. SEI 37175744), no valor de R$
2.388,78 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pelo Município de Pouso Alegre, Sr. Rafael
Tadeu Simões.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9306.208/2021
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA AGUIMAR ANDRADE
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI - EPP- Objeto: O
objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de desinfetante
hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão nº 316/2021 (35207550), identificado no Anexo I
deste Contrato (37849436) e na Proposta Vencedora (37170490)- Este
contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 11.816,00 (Onze mil oitocentos
e dezesseis Reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por
conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 17, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora:
2320.002
8 cm -17 1557286 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310 000357/2021
SEI 2320.01.0004464/2021-49 Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei
8.666 de 21/06/93, com suas alterações, o ato praticado pelo Gerente
de Logística e Aquisições da Fundação Hemominas, visando à Contratação Direta de Serviço de Consultoria e Assessoria Especializada em
Acreditação Hospitalar – Programa de Acreditação da ABHH & AABB
no valor total de R$92.888,10(Noventa e dois mil, oitocentos e oitenta
e oito reais e dez centavos), fornecedor Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – ABHH.
B.H, 17/11/2021, Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -17 1557229 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EDITAL FUNED Nº 03/2021
RETIFICAÇÃO Nº 02
A Fundação Ezequiel Dias elencada no Decreto Estadual 47.910 de 07 de abril de 2020, nos termos da Lei 23750 de 23/12/2020, bem como do Decreto n.º 48.097/20 tornam pública a retificação processada no Edital Funed 03/2021, publicado em 12 de novembro de 2021, que trata de Processo Seletivo
Púbico Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
No anexo II- CRITÉRIOS DE ANALISE CURRICULAR E PONTUAÇÃO
Onde se lê:
ITEM
FORMA DE COMPROVAÇÃO
PONTUAÇÃO
OBSERVAÇÃO
CURRICULAR ANALISADO
Diploma, Certificado ou Declaração emitido por Instituição de Ensino com indicação da data de conclusão.
Habilitação Legal
Zero
Pré-Requisito obrigatório
Carteira de Trabalho de Previdência Social ou Declaração da Instituição em que teve a experiência profissional com data de admissão e rescisão. No caso excepcional da vaga Funed 01, deverá
ser apresentada declaração da instituição em que teve a experiência profissional de gerenciamento de projetos de transferência de tecnologia ou em Projetos de Indústria Farmacêutica
Leia-se:
ITEM
CURRICULAR ANALISADO
Habilitação Legal
FORMA DE COMPROVAÇÃO
PONTUAÇÃO
Diploma, Certificado ou Declaração emitido por Instituição de Ensino com indicação da data de conclusão.
Zero
Carteira de Trabalho de Previdência Social ou Declaração da Instituição em que teve a experiência profissional com data de admissão e rescisão.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital em referência.
OBSERVAÇÃO
Pré-Requisito obrigatório
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
24 cm -17 1556886 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº. 11/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001500/2020-39. Objeto: à título gratuito, o empréstimo
à COMODATÁRIA dos bens novos: ARCH - BOMBA EXTERNA
WSTM/ABBOTT; ACES/ARC I2000 - MODULO KITACESSORIO M/ABBOTT; ACES/ARCH - BRACOARTICULADO KIT M/
ABBOTT; ACES/ARCH - SCC CPUM/ABBOTT; ACES/ARCH
- MONITOR FLAT17 M/ABBOTT; ACES/ARCH - HUB USBM/
ABBOTT; ACES/ARC - LEITOR DECODIGO DE BARRASM/
ABBOTT; ACES/ARCH - TECLADOINGLES (PS2) M/DIVERSOS;
ARCHITECT I2000SR -MODULO PROCESSAMENTOM/ABBOTT;
ACES/ARCH -STAND ALONERSH TWOTONED COLORM/
ABBOTT. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$1.433.762,39. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Comodante: PMH Produtos
Médicos HospitalaresLtda. Assinatura: 16/11/2021.
Glauco de Carvalho Pereira-Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/FUNED.
4 cm -16 1556698 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 88/2021 do Centro Mineiro
de Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 18/11/2021 a partir
das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -17 1557205 - 1
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto no art.
26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº.
05/2021, Processo Nº. 0516013 812/2021, praticado pelo Ordenador de
Despesas da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 25, caput,
da lei supra para a CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA VENTILADORES PULMONARES DA MARCA
LEINSTUNG, PERTENCENTE A MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG, no valor total de R$ 5.704,00 (cinco mil e setecentos e quatro reais) à LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
04.187.384/0001-54. BH, 17/11/2021
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto no art.
26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº.
06/2021, Processo Nº. 0516013 956/2021, praticado pelo Ordenador de
Despesas da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 25, caput,
da lei supra para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE
VALE TRANSPORTE ÓTIMO SOB A FORMA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, no valor total de R$ 547.357,68 (quinhentos e quarenta e
sete mil e trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos)
à empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA,
CNPJ: 10.426.715/0001-64. BH, 17/11/2021
6 cm -17 1557056 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 100/2021
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Instituto Raul Soares – IRS, conforme edital disponível no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das
09h00min do dia 22/11/2021 até às 17h00min do dia 03/12/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Clínico. Etapas
de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do
PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua
homologação.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEPE - FHEMIG
4 cm -17 1556916 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 99/2021
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na Casa
de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 22/11/2021 até às 17h00min do dia
03/12/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Técnico em
Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem do Trabalho, Médico
Clínico e Médico Generalista. Etapas de seleção: Análise curricular e
Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por
igual período contados à partir de sua homologação.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 95/2021
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Instituto Raul Soares – IRS, conforme edital disponível no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das
09h00min do dia 18/11/2021 até às 17h00min do dia 01/12/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG
www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Recreador Educacional. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do
PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de
sua homologação.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEPE - FHEMIG
4 cm -17 1556898 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES - HJK
Espécie: 3° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades – HJK e o Bio Prolab Laboratório de Controle de Qualidade LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Analises Microbiológicas na Farmácia
Satélite.Valor: R$8.730,00 (total estimado).Vigência: 14/01/2022 até
13/01/2023.Número do Processo: 455/2019. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto:
3390.3998. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 17 de novembro de 2021.
2 cm -17 1556893 - 1
4 cm -17 1556915 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – COMPLEXO DE ESPECIALIDADES – CE (HAC E HJK) – FHEMIG Nº 63/2021
A Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 63/2021 Complexo de Especialidades – CE (HAC e HJK) – Auxiliar Administrativo.
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
23º
21º
22º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
Unidade
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
Função
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Inscrição
210660092
210660014
210660028
210660012
210660003
210660211
210660153
210660204
210660002
210660013
210660697
210660420
210660232
210660063
210660073
210660005
210660834
210660185
210660922
210660149
210660331
210660015
210660150
210660038
210660201
210660089
210660162
210660214
210660041
210660019
210660022
210660912
210660078
FHEMIG
Auxiliar Administrativo - CE - HAC
Nome do Candidato
JULIANE SILVA MARTINS
FABIANO PEREIRA DA SILVA
DILMA DAS GRACAS OLIVEIRA
LUCIMARA DOS SANTOS MOREIRA
ISABELA CRISTINA FERNANDES
JOAO PAULO SILVA BARBATO
WERONA JOPLIN MACHADO BORGES
RENATA ALMEIDA SANTOS
PATRICIA MATOS PEREIRA
CRISTIANE DIAS GUIMARAES
MARCELY APARECIDA DA SILVA
ELAINE SILVA PINHEIRO LEITE
FLAVIA ROCHA DE OLIVEIRA
JANAINA CHAGAS DA SILVA
ELVIS MARCIO PEREIRA DE CARVALHO
MURILO BATISTA DOS SANTOS
REBECA PAULA COSTA
CARINA ALVES SIQUEIRA MARTINS
DAIANA EDITE GERMANO RIBEIRO
LUCAS VEBER DE SOUSA
CAMILA CRISTINA RIBEIRO DE ALCANTARA
IONE BASTOS VINHAL
DANIELLE SIMONE DE SOUZA
ANATAN FERREIRA SILVA
MARIANA CARDOSO LEAL
CLAUDILANE CONCEICAO DE CARVALHO
LENUZIA ANGELINO VERLY ALMEIDA SANTOS
VIVIANE HERMINIO PEREIRA
ALEX BORGES GOMES
GRACILENE DE OLIVEIRA GAMA PAULA
NUBIA ALICE FERREIRA FIRMINO SANTOS
ALECILIA DE OLIVEIRA GANA BRITO
MIRTES NATALINA APOLINARIO
NotaValidada
32
30
32
27
27
30
24
25
27
28
25
27
20
27
19
19
31
29
30
23
20
25
25
27
14
34
14
19
22
31
12
21
12
Nota da entrevista
59,80
58,50
56,00
60,00
60,00
54,50
59,40
58,00
55,50
53,60
55,50
53,50
60,00
52,50
60,00
59,80
47,00
48,80
47,00
53,30
56,00
51,00
51,00
47,50
60,00
39,60
59,00
53,20
49,70
40,00
58,40
47,50
55,40
Nota Total
91,80
88,50
88,00
87,00
87,00
84,50
83,40
83,00
82,50
81,60
80,50
80,50
80,00
79,50
79,00
78,80
78,00
77,80
77,00
76,30
76,00
76,00
76,00
74,50
74,00
73,60
73,00
72,20
71,70
71,00
70,40
68,50
67,40
Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111172247170146.