TJMG 18/11/2021 -Fc. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9299363/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA FOCOS COMERCIAL
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Equipamento e Mobiliário
Médico, sob a forma de entrega integral,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas n​o Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão nº 129/2020 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 12(doze)meses, a partir da
publicação doseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
VALOR: O valor estimadodo presente Termo de Contrato é deR$
55.798,55(Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais
e Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.24.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442
9.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.24.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.04.
0.24.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.09.0.24.1, 1451.10.421.
145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.11.0.24.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.9
0.09.0.10.1">52.09.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.26.0.10.1, 1451
.10.243.143.4422.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.1, 1451.10.243.143.4422">1451.10.243.143.4422.00
01.4.4.90.09.0.10.1">52.09.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.07.0.10
.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.13.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.
4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.10.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30
.22.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.3.3.90.32">0001.3.3.90.32.01.0.10.1, 1451.10.
421.145.4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.40.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.
4.4.90.52.99.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcão e Ismar Luiz Gouveia. Assinatura em: 05/11/2021.
6 cm -17 1557198 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9309940/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA.
S/A. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Compra. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de computador DESKTOP
ULTRACOMPACTO TIPO 1 - BÁSICO, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12
(doze) meses, a contar da publicação do extrato de contrato, e deverá
ser assinado no prazo de validade da Ata de Registro de Preços-ARP,
conforme prazo fixado no Termo de Referência. VALOR: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$2.035.071,00 (Dois milhões, trinta
e cinco mil e setenta e um reais)​. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451 6 421 145 1058 1 4 4 90 52 7 1 27 1; 1451 6 421 145 1058 1 4 4
90 52 7 1 95 1; 1451 6 421 145 1058 1 4 4 90 52 7 1 10 3; 1451 6 421
145 4425 1 4 4 90 52 7 1 10 3; 1451 6 421 145 4425 1 4 4 90 52 7 1 24
1; 1451 6 421 145 1058 1 4 4 90 52 7 1 24 1; 4691 6 123 139 2094 1 4
4 90 52 7 0 57 1. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcão e Aldejunio
de Oliveira. Assinatura em: 16/11/2021.
4 cm -17 1556760 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9299424/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de Compra. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de Equipamento e Mobiliário Médico, sob a forma de entrega integral,conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas n​o Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital
do Pregão nº 129/2020 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 12(doze)meses, a partir da
publicação doseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
VALOR: O valor estimadodo presente Termo de Contrato é deR$
170.000,00(Cento e Setenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.24.1, 1451.10.421
.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.24.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.9
0.52.04.0.24.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.09.0.24.1, 1451
.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.11.0.24.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.00
01.4.4.90.09.0.10.1">52.09.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.26.0.10
.1, 1451.10.243.143.4422">1451.10.243.143.4422.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.1, 1451.10.243.143.
4422.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.09.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.
07.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.13.0.10.1, 1451.10.4
21.145.4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.10.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.3.
3.90.30.22.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.3.3.90.32">0001.3.3.90.32.01.0.10.1, 1
451.10.421.145.4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.40.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442
9.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.99.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcão e Leonardo Antônio
Rodrigues Cury. Assinatura em: 05/11/2021.
6 cm -17 1557202 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº9299497/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa FALCÃO ALIMENTOS EIRELI​​
. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. OBJETO: Preparação,
produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, dentro das instalações da Unidade Prisional (UP): Centro de Referência à
Gestante Privada de Liberdade (CRGPL), Processo de compra 1451044
141/2021, processo SEI! 1450.01.0096900/2021-49. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir de 29/11/2021. VALOR: R$ 740.640,74. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.339039.03.
0.10.1.SIGNATÁRIOS:Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Valdeir
Ferreira.Assinatura em: 17/11/2021.
3 cm -17 1557191 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9299423/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTÓLOGICOS LTDA. ESPÉCIE:
Contrato de Compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Equipamento e Mobiliário Médico, sob a forma
de entrega integral,conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas n​o Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 129/2020
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 12(doze)meses, a partir da publicação doseu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: O valor
estimadodo presente Termo de Contrato é deR$ 64.016,32(Sessenta e
Quatro Mil, Dezesseis Reais e Trinta e Dois Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.24.
1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.24.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.4
429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.04.0.24.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.0
9.0.24.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.11.0.24.1, 1451.10.42
1.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.09.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4.4.
90.52.26.0.10.1, 1451.10.243.143.4422">1451.10.243.143.4422.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.1, 145
1.10.243.143.4422.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.09.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0
001.3.3.90.30.07.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.13.0.1
0.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.10.0.10.1, 1451.10.421.14
5.4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.22.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.3.3.90.3
2.01.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.40.0.10.1, 1451.10.
421.145.4429.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.99.0.10.1, 1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145">1451.10.421.145.442">1451.10.421.145">1451.10.421.145.4429.0001.4
.4.90.52.14.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcão e Leandro
Lourenço. Assinatura em: 11/11/2021.
6 cm -17 1557204 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 231/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, aoPresídio de Paracatu I - Pres-PRC-I, em lote único,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço naunidade
prisional em epígrafe. Abertura dia 01/12/2021, às 10:00 horas,no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar
Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 17de novembro de
2021.
4 cm -17 1556755 - 1

AVISO DE COTEP MODALIDADE: COTAÇÃO
ELETRÔNICO DE PREÇO Nº 1451044 000265/2021.
Objeto: “Aquisição de Etiqueta Térmica Autoadesiva”. O cadastramento de propostas poderá ser realizado no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br com abertura do sistema dia 16 de Novembro de 2021,
às 11h, e fechamento dia 19 de Outubro de 2021, às 11h. O Termo
de Referência com as obrigações e descrições do item a ser contratado poderá ser obtido por meio do link: http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_
externo=0, com o código verificador 37887821 e o CRC EA6270B2.
Ou por meio de solicitação no e-mail dco@seguranca.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança, Belo Horizonte, 17 de Novembro de 2021.
3 cm -17 1557116 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD, o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de
Montes Claros/MG. Objeto: Este convênio tem por objeto estabelecer
a cooperação técnica e administrativa entre as partes, visando especialmente à delegação ao município das ações administrativas de licenciamento, fiscalização e controle ambientais das atividades de Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários (E-01-01-5),
e Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias (E-01-03-1), para as
classes estabelecidas na Deliberação Normativa COPAM nº 217, de 06
de dezembro de 2017, cujos impactos ambientais estejam restritos aos
limites territoriais do município, e delegação das ações administrativas referentes às intervenções ambientais passíveis de autorização pelo
órgão ambiental estadual, vinculadas exclusivamente aolicenciamento
municipal das atividades objeto deste convênio.Vigência: O presente
convênio é celebrado por prazo indeterminado, conforme art. 5º, caput,
do Decreto n.º 46.937, de 2016, e art. 4º, §1º, da Lei Complementar
Federal n.º 140, de 2011. Documento assinado eletronicamente por
Marília Carvalho de Melo, Secretária, em 16/11/2021. (b) Documento
assinado eletronicamente por Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
Lins, Diretora-Geral, em 12/11/2021. (c) Documento assinado eletronicamente por Humberto Guimarães Souto - Prefeito Municipal de Montes Claros/MG, em 12/11/2021.
6 cm -17 1557177 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 9210912, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
e a TICKET Soluções HDGT S/A, cujo objeto é a alteração do CNPJ
e da Razão Social da Contratada, de TICKET Soluções HDFGT S/A
CNPJ 03.506.307/0001-57, para TICKET Gestão em Manutenção EZC
S/A (TICKET Log Manutenção), CNPJ 08.273.364/0001-57. Processo
SEI nº 1370.01.0006831/2018-45. Data de Assinatura: 16 de Novembro de 2021. (a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças – SEMAD, por delegação de competência - Resolução SEMAD nº 3.041, 30 de dezembro de
2020. (b) Luciano Rodrigo Weiand. (c) Jefferson Leandro dos Reis
Fernandes.
3 cm -17 1556982 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9263206/2020; partes: O
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estadode Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: prorrogação de vigência novo período: 18/11/2021
a 17/11/2022. Termo assinado aos 17/11/2021.
a) Kamila Borges Alves;
b) Clayton Menezes Pingo.
2 cm -17 1557171 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Jequitinhonha II Energia Solar SPE Ltda./Fazenda Vargem Grande
– Parcela 05 – CNPJ 38.492.978/0001-90 – Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão da cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP (0,1023 ha) – Araçuaí/MG – Processo nº
2100.01.0064903/2021-33: em 08/11/2021.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O IEF torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado
da Chamada Pública nº 001/2021 para a aquisição de gêneros alimentícios – PAAFamiliar (Hortifrutigranjeiros). A Comissão de Credenciamento declara o procedimento DESERTO em razão da ausência de
interessados. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021. COMISSÃO
DE CREDENCIAMENTO
5 cm -17 1557271 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processos abaixo identificados:
*Prefeitura de Santa Vitória/Acesso entre as estradas municipais
de nº 190 e 195 – CNPJ 18.457.226/0001-81, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Santa Vitória/MG, Processo Nº
2100.01.0039940/2021-78, em área autorizada de 0,7665 (ha). Validade: 09/11/2024. *Divino José Girotto/Fazenda Córrego do Retiro
– CPF 123.196.276-34, Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca, Ituiutaba/MG, Processo Nº 2100.01.0063366/2020-19, em
área autorizada de 4,1121 (ha). Validade: 09/11/2024. *Neuza Queiroz de Lima/Fazenda Pratinha – CPF 287.517.016-34, Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca, Gurinhatã/MG, Processo Nº
2100.01.0054195/2021-89, em área autorizada de 0,52 (ha). Validade:
10/11/2024.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
4 cm -17 1556759 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato nº 9247075/2020. Partes: SEPLAG e MGS – MINAS
GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto: Inclusão da cláusula Da Proteção de Dados Pessoais. Data de assinatura:
16/11/2021. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG e Marcelo Magalhães Rosa Isoni, Michel Lopes França Chaves, Paulo Henrique Fonseca de Melo, Helter Verçosa Morato, pela contratada.
2 cm -17 1556867 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato nº 9263453/2020. Partes: SEPLAG e MGS – MINAS
GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: de
26/11/2021 a 25/11/2022. Valor R$4.319.751,36 (quatro milhões trezentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 45

centavos); Dotação Orçamentária: 1501 04 122 161 4480 0001 33 90
37 04. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 16/11/2021. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG e Marcelo Magalhães
Rosa Isoni, Michel Lopes França Chaves, Paulo Henrique Fonseca de
Melo, Helter Verçosa Morato, pela contratada.
3 cm -17 1556869 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Onerosa nº 02/2020. Partes: SEPLAG e a empresa Estacionamento Nossa Senhora da Boa Viagem – Eireli. Objeto: Alteração do endereço da empresa e prorrogação
do prazo de implementação dos benefícios ofertados. Data de assinatura: 16/11/2021. Assinam: Marilene Bretas Campos pela SEPLAG,
Wellerson Vieira Ciribele de Assis pela contratada
2 cm -17 1556870 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº [9912451978].
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante
adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios
definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos
CORREIOS. Valor: O valor do contrato será de R$ 60.000,00 (Sessenta
mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 11 de dezembro de
2021. Ref.: Com fulcro no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93, conforme
Processo nº 53123.025602/2018-87, CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS. Conforme as diversas dotações orçamentárias, constantes no processo. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021.
4 cm -17 1556828 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 9293604/2021. SEI: 2010.01.0069046/2021-86. Contratado: Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: Aquisição emergencial
de medicamentospara pacientesdoHospital Governador Israel PinheiroHGIP - P.E./R.P. nº 37/2021.Vigência: 36 (trinta e seis) meses da publicação. Valor: R$ 52.205,76. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039
17 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Paulo Emílio
Pimentel Uzêda e Valkiria Nakamashi. – Contratado.
2 cm -17 1557115 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CENTRO
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO SUL DE MINAS
LTDA, CNPJ 25.645.326/0001-05, do município de Itajubá/MG, para
prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 720.000,00(setecentos e vinte mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1;2011 10
302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges - Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) R M CATIZANE, CNPJ : 39.546.840/0001-90, do município de Santa Luzia/MG,
para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50
1;2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4
078 0001 339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0
50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges - Presidente do IPSEMG
8 cm -17 1557226 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.152/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada, mediante contrato anual, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 46 (quarenta e seis) camas hospitalares elétricas tipo
fawler sendo 16 (dezesseis) delas com balança incorporada, 35 (trinta
e cinco) poltronas para hemodiálise e 21 (vinte e um) carros macas
hidráulicos alocados no Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP.
Data da sessão pública: 02/12/2021, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -17 1556861 - 1
RECURSO ADMINSTRATIVO
EDITAL Nº 30/2021
Credenciamento de Médico, com carga horária mínima de 12 (doze)
horas semanais, para atuar no Serviço Médico de Urgência – SMU/
Diretoria de Saúde do IPSEMG. Recorrente: Emanuelle Mendonça.
Despacho: Nos termos dos pareceres da Diretoria de Saúde e da Gerência de Recursos Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 24 a 28, uma
vez que tempestivo e no mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital de Credenciamento Nº 30/2021. Ao Departamento de
Gestão de Pessoal /Gerência de Recursos Humanos, para as providências necessárias. Em 16 de Novembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Presidente em exercício.
3 cm -17 1556931 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 040/2021 - Registro de Preços de Equipamento
de Proteção Individual EPI – Motoqueiro (Jaqueta, Luva e Capacete).
Empresa Adjudicatária: Brasepi Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda - EPP (CNPJ: 27.509.080/0001-61), Lote 01, Valor: R$
105.702,00; M. Tozzi Vestuários Eireli (CNPJ: 19.879.447/0001-00),
Lote 02, Valor: R$ 14.218,42. Lote 03 fracassado.
2 cm -17 1556855 - 1

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 055/2021 – PLANEJAMENTO DE
COMPRAS Nº 242/2021. Objeto: Registro de preços de materiais de
limpeza (suporte para fibra, mop pó 60 cm, desentupidor de pia e de
vaso sanitário). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 30/11/2021
às 09h30min. No site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -17 1557195 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca a
Sr. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS portador da CTPS nº
02932990/00030-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência
do motivo do seu desligamento.A MGS – Minas Gerais Administração
e Serviços S/A, convoca a Sr. PAULO ROBERTO CUPERTINO portador da CTPS nº 01075581/00050-MG, a comparecer no prazo de 1
(um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada
na Av. Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG
para ter ciência do motivo do seu desligamento.
3 cm -17 1557035 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 058/2021 - registro de preços de EPI (colete
refletivo para motoqueiro, conjunto impermeável vestimenta para
hidrometrista, luva de segurança operador de motosserra, óculos de
segurança para soldador e luva de proteção de raspa). Lotes 01, 03 e 04:
DESERTO; Lotes 02 e 05: FRACASSADO.
2 cm -17 1556831 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 063/2021 – processo de compra Nº
5381006 010/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva em sistema de alarme de incêndio,
com fornecimento de peças. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 30/11/2021 às 09h30min. No site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -17 1556927 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3324/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0054247/2021-29. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Bom Jardim de Minas. OBJETO: 01(Um) Veículo: Palio
Weekend ELX, Chassi: 9BD17301A74191408, Valor: R$ 11.355,10.
Data de Assinatura: 12/11/2021.
2 cm -17 1557230 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de retificação do extrato de publicação do Termo de Rescisão
Unilateral ao Contrato nº 9287511​/2021 de fornecimento, decorrente do
processo de compras nº 1321075 000134/2021, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde
e a FARMA MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS LTDA, CNPJ 40.273.753/0001-95, extraído do Diário
Oficial do dia 17/11/2021, página 34, coluna 4. Onde se lê: “Termo de
rescisão amigável”, leia-se: “Termo de Rescisão Unilateral”.
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NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVA A Nº. 37964583/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVS-SVS-DVAAnº. 37964583/2021, referente aoproduto:Canela em Pó;
marca: Betel; data de validade: 03/2023; lote: 03/2023,produzido por:
Maria do Carmo Souza e Cia Ltda., inscrita no CNPJ sob o número:
68.493.105/0001-63, localizada na Rua Manaus, 65 - Veneza II - Ipatinga/MG- CEP: 35101970, por representar risco de agravo à saúde da
população, em virtude de apresentar, nos termos da Resolução ANVISA
RDC Nº 14 de 28 de março de 2014, art. 16, inciso IV, matéria estranha
indicativa de risco à saúde humana, a saber: pelo de roedor (2fragmentos em 50 g do produto)acima do limite máximo de tolerância estabelecido no anexo 1dacitada Resolução (1 fragmento de pelo de roedor
em 50g do produto). O mencionado risco está evidenciado no Laudo
de Análise1873.1P.0/2021 emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da
Fundação Ezequiel Dias - IOM - FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Filipe Curzio Laguardia Presidente da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9044948/2015 de locação de
imóvel, decorrente do processo de compras nº 1501558 000196/2015,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a IMOBILIÁRIA RIBEIRO LTDA, CNPJ
23.387.194/0001-25. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº
9044948/2015, que se refere à Locação do imóvel situado à Av. Roque
Porcaro Junior, s/nº, Centro, Manhumirim/MG, onde está instalada a
Gerência Regional de Saúde de Manhumirim – GRS-MANHUMIRIM”, a partir de 18/11/2021 até 17/11/2022. Valor: o “valor mensal
permanecerá em R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), perfazendo
o valor anual em R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)”. Data
da assinatura: 17/11/2021. Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira
e Juliano Estanislau Lacerda pela Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais e Sebastião Tristão Ribeiro pela contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 234/2020,
para eventual aquisição de bens consumíveis para realização de exame
de biologia molecular (PCR), decorrente do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 1321603-245/2020. Objeto: alteração da marca/
modelo registrado para o Lote 7, na Cláusula Segunda. A alteração da
marca/modelo dos produtos tem amparo no Art. 24, §8º, do Decreto
Estadual nº 46.311/2013, considerando as justificativas e documentos constantes no Processo SEI nº 1320.01.0060397/2020-46. Beneficiária do Lote 7: DIMEDI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.865.939/0002-30. Data da assinatura: 17/11/2021. Assinam: Filipe Curzio Laguardia, pela Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais, e Leandro Rodrigues do Carmo,
pela Beneficiária.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 109/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 490/2021. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de diárias de Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento
de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111172247170145.