TJMG 20/10/2021 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA O
ATO Nº 642/2021, referente ao(s) servidor(es):
Masp 11335551 ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 30/09/2021, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.
Masp 11311404 ARTUR EMILIO MAIA MACHADO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 30/09/2021, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.
Masp 10815850 ELIANO BOAVENTURA DA SILVA, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 2º e 1º quinq., de exercício, a partir de
11/10/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em
30/09/2021, tendo em vista coincidência com afastamento.
Masp 13868781 JAQUELINE ANTONIA PACHECO, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 30/09/2021, tendo em vista coincidência com licença médica.
Masp 12041646 NIVALDO IDALINO DE FREITAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021, publicado em 30/09/2021, conforme pedido do servidor e
interesse da administração pública.
Masp 13788054 RAISSA FELICIANO PIRES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/09/2021, ato de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 31/08/2021, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.
Masp 3795606 WASHINGTON DE OLIVEIRA MAIA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 31/08/2021, tendo em vista coincidência com afastamento.
Masp 11570389 WASHINGTON GOMES FARIAS, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 30/09/2021, tendo em vista coincidência com licença médica.
Masp 12281846 WASHINGTON LUIS MATHIAS CORSINO DORNELLA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício,
a partir de 01/07/2021, publicado em 30/06/2021, conforme pedido do
servidor e interesse da administração pública.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos HumanosSecretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública
19 1545595 - 1
ATO 00650/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MASP:1.172.565-2 NIVEA TATIANE DE SOUZA SILVA,em prorrogação, a contar de 02/09/2021;
MASP:1.075.003-2 RENATO PEREIRA DA SILVA,em prorrogação,
a contar de 25/09/2021;
MASP:1.377.771-9 VICTOR VELOSO CUNHA,a partir da data de
publicação;
MASP:1.470.155-1MILENA KELE NUNES LEAL,em prorrogação, a
contar de 13/02/2021;
MASP:1.386.865-8 GUIOMARINA ROCHA DE OLIVEIRA,em prorrogação, a contar de 19/07/2021;
MASP:1.371.845-7 VALERIA CATIA BARBOSA DOS SANTOS,em
prorrogação, a contar de 25/09/2021;
MASP:1.215.110-6
JACQUELINE
GOULART
SILVA
RODRIGUES,em prorrogação, a contar de 17/11/2021;
MASP:1.376.658-9DANIELLE SILVA RIBEIRO CARDOSO,em
prorrogação, a contar de 14/12/2020;
MASP:1.240.951-2AGLAE MEIRELES DA SILVA VIEIRA,a partir
da data de publicação;
MASP:1.329.450-9KAREN CRISTINA LOPES AGUIAR,a partir da
data de publicação;
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
19 1545650 - 1
Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ALTERA
O NOME ATO: N° 645/2021, à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):
MASP 10826311, FELICIANA MARIA DA SILVACARDOSO, para
FELICIANA MARIA DA SILVA CARDOSO.
MASP 14508048, ROSILENE VIEIRA RIBEIRO, para ROSILENE
VIEIRA REIS.
MASP 13813399, SABRINA APARECIDA BATISTA GOMES, para
SABRINA APARECIDA BATISTA.
Ana Louise de Feitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
19 1545604 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA
NO ATO Nº 643/2021, referente ao(s) servidor(es):
14556112, AMANDA CHRISTINA BOAS ARAUJO , A SEDS, a contar de 20/09/2021, ato de OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO.
13968714, ANTONIA JOSEFINA DE OLIVEIRA, ANEDS, a contar
de 07/10/2021, ato de OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO.
Ana Louise de Feitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
19 1545597 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes
na Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada pela PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 052/2018, com extrato publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais de 17/10/2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CONVOCA e CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o
sindicado DAMÁSIO SÉRGIO DE MELO – MASP 1.267.584-9, para
comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Cidade
Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, edifício Minas,
3º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG - CEP 31630-900 nos
dias úteis, das 08h00min às 16h00min, com agendamento prévio pelo
telefone (31) 3916-9745 ou e-mail: comissaosejusp10@gmail.com, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar a sua tramitação, solicitar diligências,
juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para o fato
que lhe é atribuído, que caracteriza, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, art. 245, caput e parágrafo único, art.
246 e art. 250, inciso II e IV, todos da Lei 869, de 05 de julho de 1952,
estando sujeito a uma das penalidades administrativas previstas no art.
244, incisos I, III ou VI do referido diploma estatutário c/c com o art.
12, parágrafo único da Lei 18.185, de 04 de junho de 2009 e nos termos do art. 9º do Decreto 45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena
de REVELIA.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021.
Ivan Nunes Lopes
MASP 1.221.148-8
Presidente de Comissão
14 1544027 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
173/18, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI SEAP/ PAD Nº 173/2018, publicada no Minas Gerais de 20 de dezembro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, os processados abaixo relacionados, pelo presente
mandado, para querendo comparecer à audiência das testemunhas
a serem realizadas nos dias 13/10/2021 à 15/10/2021 e 18/10/2021
à 19/10/2021 de 10:00hs às 15:00hs e para seu INTERROGATÓRIO nas datas e horários relacionados abaixo, que ocorrerá através
de videoconferência através do link: https://videoconferencia.mg.gov.
br/meeting/join/#/login?t=9/c0eno/49kY1vuvcPAz+A== na sede do
Núcleo de Correição Administrativa (NUCAD), localizado na Rodovia
João Paulo II, nº 4001 – Prédio Minas – 3º andar, bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais, E-mail:
comissao04nucad@gmail.com. Rondineri da Costa Silvestre - MASP:
1.173.838-2 audiência 20/10/21 às 10:00hs/ Lívio Oliveira Gonçalves - MASP: 1.221.573-7 audiência 21/10/21 às 10:00hs / Alexsandro
Venâncio Costa - MASP:1.173.893-7- audiência 21/10/21 às 11:00hs, o
qual serão realizadas por meio do Link informado acima. Processados
no PAD 173/2018.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2021.
Sheila Santos Osman
MASP 1.196.188-5
Presidente de Comissão
07 1541840 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativo Disciplinar nº
042/2018, Helberth Freire Coutinho, conforme PORTARIA/NUCAD/
USCI - SEAP/SAD Nº 042/2018, publicada no Minas Gerais de 20 de
julho de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações
consecutivas, o processado abaixo relacionado, pelo presente mandado,
para querendo comparecer à audiência das testemunhas a ser realizada
em 28/10/2021 (quinta-feira) com início às 14:00hs (1ª testemunha) e
para seu INTERROGATÓRIO que será realizado na mesma data às
15:00hs na sede do Núcleo de Correição Administrativa (NUCAD),
localizado na Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio Minas – 3º
andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade Administrativa
de Minas Gerais, e-mail: comissaorisp2@gmail.com
NOME RICHARDSON ADRIANO TEIXEIRA RODRIGUES, MASP
1.079.299-2. PROCESSADO NA SAD 042/2018.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021.
Helberth Freire Coutinho
Presidente de Comissão
Masp. 1.219.997-2
13 1542961 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 640/2021 RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO
PRELIMINAR APOSENTADORIA
RETIFICA NO ATO Nº638/2021– AFASTAMENTO PRELIMIMAR
APOSENTADORIA, publicado em 16/10/2021, por motivo de incorreção nos dados.Onde se lê: Ato N°/2021 e Mariana Procópio de Castro
Lima, leia-se: Ato N° 638/2021 e Ana Louise de Freitas Pereira
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
19 1545462 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,REGISTRA
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO ATO N° 644/2021, nos termos do art. 1°, da Lei Complementar n° 79, de 30/07/2004, ao(s) servidor(es):
MASP 8844839, EDILA NASCIMENTO SOUTO, ASP, a contar de
04/10/2021.
MASP13954011, ESTHER BARCELOS DA SILVA, ANEDS, a contar de 01/10/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
19 1545601 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 649/2021, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988, à(s) servidora(s):
MASP 11338134 CHRISTIANA MARIA DE PAULA SILVA, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 29/09/2021.
MASP 13880398 IRACI GOMES SOARES, ANEDS, por um período
de 120 dias, a contar de 18/11/2019.
MASP 13852736 JOSILENE DALI RAMOS, ASP, por um período de
120 dias, a contar de 25/09/2021.
MASP 13888763 LIOMARA SALEMA TORRADEFLO, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 23/09/2021.
MASP 14494421 MICHELLE CRISTINA DE MATOS FERNANDES
, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 25/09/2021.
MASP 13814157 SUELLEN CASSIA MARCELINO, ANEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 06/09/2021.
MASP 12008702 VANECE PEREIRA SANTOS DE SOUZA, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 28/09/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
19 1545615 - 1
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219
da Lei Estadual nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, tendo em vista a
decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
nos autos do Processo originário nº 5034773-42.2021.8.13.0024, interposta pelo Agente de Segurança Penitenciário WALDER COSTA DE
SOUZA, MASP: 1.220.447-5, DECIDE em cumprimento a decisão
retro, reconhecer a prescrição nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 048/2018, instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP/PAD Nº 048/2018, com extrato publicado no Diário do
Executivo em 06/04/2018, com o consequente arquivamento dos autos.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de outubro 2021.
Rogério Greco
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
19 1545826 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 648/2021, nos termos do inciso
XIX do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 14416929, JOSE RODRIGUES FERREIRA, ASP, a contar de
03/09/2021.
MASP 11958758, ALFREDO CARLOS MENDES MELO, AGSE, a
contar de 17/09/2021.
MASP 11956240, ALLYSON CAETANO DA SILVA, ASP, a contar
de 29/09/2021.
MASP 14122733, BERNARDO PINTO COELHO NAVES, REC.
AMP, a contar de 28/09/2021.
MASP 11341799, CARLOS ROBERTO SILVA, ASP, a contar de
07/10/2021.
MASP 13787767, CELSO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR, ASP, a
contar de 29/09/2021.

Minas Gerais

MASP 14467542, CESAR RONAN COSTA NICOLAU, ASP, a contar de 01/10/2021.
MASP 13781778, EDENILSON MARCIEL PIRES, ASP, a contar de
29/09/2021.
MASP 14506307, IVAN TAVARES REGO JUNIOR, ASP, a contar
de 05/10/2021.
MASP 11117256, JANSEN WAGNER DIAS ALVES, ASP, a contar
de 12/10/2021.
MASP 14501811, LEANDRO ARAUJO CARDOSO, ASP, a contar
de 24/09/2021.
MASP 13791447, LUIZ PAULO DAVID, ASP, a contar de
23/09/2021.
MASP 14428577, MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS,
ASP, a contar de 30/09/2021.
MASP 12215687, MARCOS COELHO DA SILVA, ASP, a contar de
27/09/2021.
MASP 12795266, PAULO CESAR BASTOS DE MELO JUNIOR,
ASP, a contar de 21/09/2021.
MASP 12040101, RANE PEREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
28/09/2021.
MASP 14528848, RENAN EMMANUEL DAMASCENO CUNHA ,
ASP, a contar de 30/09/2021.
MASP 14395933, RENATO CEZAR VIANA, AGSE, a contar de
16/09/2021.
MASP 13384292, RICARDO CARNEIRO COSTA, REC.AMP, a contar de 08/09/2021.
MASP 13786884, ROMARIO SOUZA DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 11/09/2021.
MASP 11915204, THIAGO ALVES AFONSO, ASP, a contar de
25/09/2021.
MASP 14621056, VINICIUS DE SOUSA FERNANDES, ASP, a contar de 21/09/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
19 1545613 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
*Gerdau Açominas S/A - Mina de Miguel Burnier / Descaracterização Barragem dos Alemães, CNPJ: 17.227.411/0140 -76 - Supressão
de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo
em 5,529 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa
em áreas de preservação permanente - APP em 1,820 ha e Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente - APP em 0,213 ha - Ouro Preto/MG - Processo SEI nº
1370.01.0036696/2021-42 em 18/10/2021.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
19 1545790 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) HB Locações Ltda.,
estação de tratamento de esgoto sanitário, Conselheiro Lafaiete/MG,
Processo nº 5214/2021, classe 2. 2) SCV Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., atividades e empreendimentos residenciais
multifamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B, da Lei
Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 222, de 23
de maio de 2018, Nova lima/MG, Processo nº 5221/2021, classe 4. 3)
Cemitério Parque e Crematório Belo Vale Ltda., parques cemitérios;
crematório, Santa Luzia/MG, Processo nº 5237/2021, classe 3. 4) Instituto Hermes Pardini S/A, estação de tratamento de esgoto sanitário,
Vespasiano/MG, Processo nº 5238/2021, classe 2. 5) Metalsider Ltda.,
culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Três Marias e Corinto/MG, Processo nº
5239/2021, classe 3.
(a) Fernando Baliani da Silva - Superintendente Regional de Meio
Ambiente da Supram Central Metropolitana
19 1545618 - 1
A Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco
torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*LAS RAS: 1) Fazenda São Tomé do Boqueirão e São Lorenço, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo, Serra da Saudade/MG e Estrela do Indaiá/MG,
Processo nº 5181/2021, Classe 2. 2) BIOSEV S.A. Fazenda Furnas,
Gontijo II, Jaracatiá, Santa Cruz. Matriculas: 15278, 16016, 15883,
18408, 15995, 15689, 18407,14621, 10825, 19679, 19680, 19681,
19682, 19683, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Luz/MG, Processo nº
5182/2021, Classe 3. 3) Estação de Tratamento de Esgotos Quartel
Geral – COPASA, Estação de tratamento de esgoto sanitário e Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, Quartel Geral/MG,
Processo nº 5184/2021, Classe 2. 4) FSTW Mineradora Ltda, Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Santo Antônio
do Monte/MGProcesso nº 5231/2021, Classe 3.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.

A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados:
1) De: POSTO CRISTO REI II LTDA - CNPJ: 32.292.929/0002-09 –
Para: MESQUITA AUTOPOSTO EIRELI - CNPJ: 03.779.298/0001-78.
PA/Nº 4450/2021. Validade: Prazo remanescente.
2) De: City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda. – CNPJ:
65.287.872/0001-28 – Para: Agrocity Mineração Ltda. – CNPJ:
11.099.682/0002-39. PA/Nº 3587/2020. Validade: Prazo remanescente.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
19 1545477 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro
torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo
identificadas:
- LAS: 1) Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., Usinas de produção de concreto asfáltico, Teófilo Otoni/MG, PA nº 4665/2021, Classe
2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 15/10/2031.
- LAC1 (LOC): 1) Serra Leste Mineração Ltda., Lavra a céu aberto
- Minério de ferro, Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia
de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas, Unidade de Tratamento de Minerais
- UTM, com tratamento a seco, Pilhas de rejeito/estéril - Minério de
ferro, Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina,
em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de
barramento para contenção, Guanhães/MG, PA nº 4366/2020, Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 06/05/2030.
Informa ainda a expedição de Autorização para Intervenção Ambiental nº 1370.01.0031437/2020-30 para Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca em estágios inicial e médio de regeneração natural
5,7171 ha. (1,4207ha. em estágio inicial e 4,2964ha. em estágio médio),
Intervenção em Área de Preservação Permanente 0,6798ha. (0,3613ha.
com supressão de vegetação e 0,3185ha. sem supressão de vegetação),
Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas 30,0501ha. (1.094
árvores nativas isoladas vivas e 2 palmeiras).
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
19 1545893 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo
deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Eduardo Cardoso Monteiro/Fazenda Curralinho ou São Caetano Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG. Processo: 5174/2021. 2)
Serviço Municipal de Saneamento Básico - Interceptores, emissários,
elevatórias e reversão de esgoto - Unaí/MG. Processo: 5233/2021. 3)
DWG Comercio de Combustíveis Ltda - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Guarda-Mor/MG. Processo: 5234/2021. 4) Abelina Alves de
Souza/Fazenda Bolívia, lugar denominado Capão da Rocinha - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Cabeceira Grande/MG. Processo: 5236/2021.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
19 1545388 - 1
O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de
Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a designação publicada no dia 08 de outubro de 2021 na Imprensa
Oficial e demais normas específicas torna público que o requerente
abaixo identificado solicitou:
- LAC 2 - Licença de Operação: 1) Fermavi Eletroquímica Ltda., Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, Varginha/MG, PA SLA nº 5252/2021, Classe 6.
(a) Elias Venâncio Chagas. Diretor Regional de Fiscalização da
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas.
O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de
Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a designação publicada no dia 08 de outubro de 2021 na Imprensa
Oficial e demais normas específicas torna público que foi finalizada a
análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS
abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Mineração Ourense Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Conceição dos Ouros/MG, Processo
nº 4634/2021. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Elias Venâncio Chagas. Diretor Regional de Fiscalização da
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas.
O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de
Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a designação publicada no dia 08 de outubro de 2021 na Imprensa
Oficial e demais normas específicas torna público os indeferimentos
dos processos de Licenciamento Ambiental abaixo identificados:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) GP Comércio e
Indústria de Pedras Eireli, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e
de revestimento, São Thomé das Letras/MG, Processo nº 4623/2021,
Classe 2, Motivo: Insuficiência técnica. 2) Mineração e Comércio de
Pedras Mandembe Ltda., Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e
de revestimento, São Thomé das Letras/MG, Processo nº 4622/2021,
Classe 2, Motivo: Insuficiência técnica. 3) Rede Sol Fuel Distribuidora
S/A, Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, Passos/MG, Processo nº 5054/2021, Classe 3,
Motivo: Insuficiência técnica.
(a) Elias Venâncio Chagas. Diretor Regional de Fiscalização da
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas.

A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto
São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças
Ambientais abaixo identificadas:
*LAS RAS: 1) Cerâmica Avante Ltda., Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha, Piumhi/MG, Processo nº 4921/2021,
ANM 831.756/1999, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 15/10/2021. 2) Silicom Metais e Comercio Ltda.,
Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e
Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados, Itaúna/MG, Processo nº 4617/2021, Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 18/05/2024. 3)
Mineração Nossa Senhora do Pilar Ltda. - Fazenda Barra Linda, Lavra
a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de
revestimento e Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil, Bom Despacho/MG, Processo nº 3250/2021, ANM
834854/2007, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
Válida até: 15/10/2031.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.

A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas
torna público que foram DEFERIDOS os requerimentos de transferência de responsabilidade administrativa das licenças ambientais abaixo
identificadas:
1) LAS/CADASTRO: *Euclides Camillo da Silva Netto e Outros - Sítio
Barreiro; Avicultura; Monte Santo de Minas/MG; PA nº 38742813/2018​
; Classe: 2. Válida até 27/11/2028; do responsável Euclides Camillo da
Silva Netto, CPF 26*.***.***-83, para o novo titular Daniel Braga Barbosa, CPF 66*.***.***-72.
2) LAS/RAS: *Gama Mineradora Assunção Ltda.; Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil; Lavras/
MG; nº da licença 3395; PA nº 3395/2021; Classe: 2. Válida até
19/07/2031; do responsável Gama Mineradora Assunção Ltda., CNPJ
14.737.786/0003-09, para o novo titular Empresa de Mineração Santos Ltda., CNPJ 08.646.141/0004-30. *Itamar Sebastião Martins;
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Bom Jardim de Minas/MG; nº da licença 216/2019; PA nº
17763/2019/001/2019; Classe: 2. Válida até 06/09/2029; do responsável Itamar Sebastião Martins, CNPJ 33.592.623/0001-50, para o
novo titular Mineradora Rio Grande Ltda., CNPJ 33.592.623/0001-50.
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas.

19 1545883 - 1

19 1545830 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110192301260112.