TJMG 19/10/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ sob o n° 31.902.253/0001-84, vencedora do certame, com valor
global de R$ 315.703,19 (trezentos e quinze mil, setecentos e três reais
e dezenove centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital. Santa Margarida/MG, 18 de outubro 2021. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
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HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO
PRESENCIAL 054/2020
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais de
limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para suprir a demanda
das Secretarias Administrativas do município de Santa margarida, fica
reajustado o valor do R$ 4,10 ( quatro reais e dez centavos) ao item 26copo descartável para 200ml, confeccionado em plástico liso, cristal,
segundo as normas da abnt, massa mínima de 2,20 gramas, resistência mínima de 0,85n, sem tampa, acondicionados em pacotes com 100
unidades, a empresa COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL,
inscrita sob o CNPJ Nº. 30.019.425/0001-03, sobre o valor originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo I do Edital.
Santa Margarida/MG, 15 de Outubro de 2021. ILBNELLE SANTANA
OTONI. PREFEITO
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
jogos, brinquedos e playgrounds para utilização nas escolas da rede
municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF,
o processo será revogado diante da necessidade de adequação técnica
do objeto em questão, sendo que tal fato fora constatado posteriormente
à deflagração do processo em questão. S.M.I. 13/10/2021. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 044/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO
N. 063/2021 – Extrato do Contrato em 14 de outubro de 2021. Objeto:
Locação de Copiadoras Multifuncional para manutenção das diversas
secretarias desta Prefeitura. Contrato n. 064/2021 – MS Comercio e
Locação de Equipamentos Ltda; CNPJ: 11.922.202/0001-07; Valor
global de R$78.200,00. Vigência de 14/10/2021 a 13/10/2022. SMI
14/10/2021 - Reinaldo das Dores Santos-Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N. 008/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 087/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em via urbana no Bairro Vila Marilia Costa,
em Santa Maria de Itabira/MG, em atendimento ao Convênio nº
893294/2019, firmado pelo Município de Santa Maria de Itabira/MG,
junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal. Abertura
dia 05 de Novembro de 2021 às 09h00. Edital na integra disponível no
site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I.15/10/2021. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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Santo Antônio
do Amparo

Santos Dumont
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 080/2021 E OUTROS
REVOGAÇÃO PP080/2021. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços temporários de limpeza manual do Rio das Posses e
seus afluentes da área urbana do Município. Um novo edital será publicado nessa mesma data e local. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
Dispensa 050/2021. Processo 150/2021 . Contratante: Município
de Santos Dumont. Contratado: Apec Veículos S/A. Obj: Revisão
de 50.000 km, para o veículo Gol, 1.6 placa QUB 0816, para atender a Sec Municipal de Transporte e Trânsito. Valor Global estimado:
R$2.024,48. Fundamento legal: art.24, IV da lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 04/10/2021. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito.
Dispensa 051/2021. Processo 154/2021. Contrato: n°109/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Eletroshep Ltda. Obj:
Prestação de serviços de manutenção e troca de peças da torre repetidora de sinais de TV, para atender Sec Municipal de Obras. Valor Global estimado: R$2.232,00. Fundamento legal: art.24, IV da lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 02/09/2021. Carlos Alberto de Azevedo
- Prefeito.
PP 074/2021 . Obj: Contratação de Serviço de Inseminação Artificial
para atender a Sec Municipal de Agricultura. Abertura: 16/11/2021 ás
09:00 horas. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: (32)
3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
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São Domingos
das Dores
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 0115/2021
PREGÃO PRESENCIAL RP nº075/2021, com julgamento menor
PREÇO POR ITEM, objeto é a Registro de preços para seleção de
empresa para fornecimento futuro e parcelado de materiais diversos
(compor kit maternidade, kit saúde bucal, produto para agente endemias e outros) para atender a secretaria de saúde do município de São
Domingos das Dores. Os envelopes contendo proposta e documentação
deverão ser entregues até às 08:30 hs do dia 11/11/2021, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 08:40 hs. São Domingos das
Dores/MG, 18 de outubro de 2021.
PROCESSO Nº 0116/2021
PREGÃO PRESENCIAL RP nº076/2021, com julgamento menor
PREÇO POR ITEM, objeto é a Registro de preços para seleção de
empresa para fornecimento futuro de 01 veículo tipo furgoneta, motorização mínima 1.4, flex, 0 KM, para atender a secretaria de educação do município de São Domingos das Dores. Os envelopes contendo
proposta e documentação deverão ser entregues até às 08:30 hs do
dia 18/11/2021, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início
às 08:40hs. Maiores informações (33)3315-8000. São Domingos das
Dores/MG, 18 de outubro de 2021.
PROCESSO Nº 0117/2021
PREGÃO PRESENCIAL RP nº077/2021, torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento menor PREÇO POR ITEM,
objeto é a Registro de preços para seleção de empresa para fornecimento futuro e parcelado de equipamentos diversos (eletro-eletrônico,
eletro doméstico e escritório) para atender as secretarias requisitantes
do município de São Domingos das Dores. Os envelopes contendo
proposta e documentação deverão ser entregues até às 13:30 hs do
dia 18/11/2021, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início
às 13:40 hs. Maiores informações (33)3315-8000. São Domingos das
Dores/MG, 18 de outubro de 2021. Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
Tipo: Menor Preço Global – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO
SEDAN 0KM – Data: Dia 04 de novembro de 2021 às 13h30min –
Mais informações com a Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-1701,
no horário de 12h30min as 17h30min. ou pelos e-mails compras@
camarasaa.mg.gov.br e/ou eder@camarasaa.mg.gov.br
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Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 022/2021
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 04 de
novembro de 2021 às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e
aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da
Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando o registro de
preços para eventual fornecimento de medicamentos em atendimento
a demanda judicial n° 0004785-6720188130347, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis
no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.
br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 18 de Outubro de 2021. Letícia Viana
Costa – Pregoeira Municipal. AVISO DE EDITAL TP Nº 001/2021 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 05 de
Novembro de 2021 ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente,
na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na
Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia em pavimentação com bloquetes sextavados, a serem executadas
na Avenida Donato Antônio costa, no povoado de Donatos, com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no
site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.
Santo Antônio do Jacinto/MG, 18 de Outubro de 2021. João Fellipe
Teixeira Nunes – Presidente da CPL.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA N° 31/2021
CHAMADA PÚBLICA N° 02/2021
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO DE DISPENSA Nº 31/2021,
modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios através de grupos formais/informais de
agricultores familiares rurais para atender as necessidades dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino de São Felix De Minas de
acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
previsto na lei nº:11.947/2009 e resolução nº:38/2009 de 16/07/2009
(FNDE), resolução nº:004, de 2 de abril de 2015. A abertura será dia
19/11/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei
Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das
12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 -.com WILSON
FERRAZ LEONARDO – PRESIDENTE DA CPL.
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 081/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar as unidades de saúde do município de São Gonçalo Do Pará – MG
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de sessão pública – dia – 04 de novembro de 2021 às 9:30 horas
(horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.
org.br. São Gonçalo do Pará, 18 de outubro de 2021. Adriana Martins
Nogueira Lima - Pregoeira.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 076/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2021
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N.º 04/2021,
do Tipo Técnica e Preço, visando à contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade. Entrega dos envelopes: até as 09h dia 23/11/2021. Reunião de
abertura dos envelopes: às 09h do dia 23/11/2021. O Edital completo
poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.camarasaogoncalo.mg.gov.
br, na seção Licitações. Diego José Ribeiro – Presidente da Câmara
Municipal.
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São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0117/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2021
O departamento de licitações torna público que processo Licitatório
nº 0117/2021 – Pregão Presencial nº 0043/2021 – Objeto: Registro de
preço para aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, com a finalidade de atender as necessidades de atender as secretarias do município.: Credenciamento: 05/11/2021 - 09:00 - Abertura do Certame:
05/11/2021 - 09:30. Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Brian
Mendes Drago – Prefeito Municipal.
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São João Del-Rei
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº 042/2021 – PREGÃO Nº 008/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob
o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o PREGÃO nº 008/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de um veículo tipo pick-up compacta utilitária,
com pagamento mensal, pelo período de 12 (doze) meses a ser utilizada nas atividades dos Serviços de Inspeção Municipal Consorciado –
SIMC”, consoante condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Abertura: 28/10/2021, 09h00min. Local: Rua Celso Assunção,
nº 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302084. Edital disponível em: http://www.cigedas.mg.gov.br. Informações
(32) 3373-2355. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
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São João do
Manhuaçu
Câmara Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021
Contratado: Info Direct Comercial Ltda-ME. CNPJ: 12.959.463/0001-64.
Modalidade: Pregão Presencial 01/2021. Objeto: Registro de Preço para
aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos. Valor Global
registrado: R$ 32.951,00,00. Vigência: 13/10/2021 a 12/10/2022.
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São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROC. 081/2021. TP 003/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de reforma e adequação do ESF (estratégia saúde família) Vida e Esperança do município de São João do Pacuí-MG. Sessão:05/11/2021 as
09:00horas. Menor valor Global. Informações: www.saojoaodopacui.
mg.gv.br. Varney Cardoso Lopes Junior.Chefe Gabinete
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CONTRATO 057/2021
Município de São João do Pacui xTecar Minas Automoveis E Serviços
Ltda.Proc 079/2021. Adesão Nº 001/2021.Aquisição Veiculo Ambulancia Tipo A, 0km Simples Remoção Destinada A Secretaria De Saude
Mediante Adesão A Ata De Registro De Preços 44/2021 Oriunda Do
Processo Licitatório 035/2021, Pregão Presencial 21/2021, Do Município De Santa Rita Do Ituêto/MG. Valor:R$118.000,00(Cento e Dezoito
Mil Reais). Vigência: 07/10/2021 a 31/12/2021. Varney Cardoso Lopes
Junior. Chefe Gabinete.

Minas Gerais
CONTRATO 058/2021. Município de São João do Pacui xBelcar Veiculos Ltda.Proc 070/2021. Pregao Eletronico Nº 003/2021.Aquisição
De Veiculo Automotor Novo De Passeio Capacidade 05(Cinco) Lugares Destinado A Secretaria De Saude. Valor:R$65.000,00(Sessenta e
Cinco Mil Reais). Vigência: 08/10/2021 a 31/12/2021. Varney Cardoso
Lopes Junior. Chefe Gabinete.
CONTRATO 059/2021. Município de São João do Pacui xPE Construtora Ltda.Proc 080/2021. Dispensa Nº 027/2021.Contratação De
Empresa Especializada Em Obra De Engenharia Para Execução Da
Construção De Passeio E Arquibancada Na Quadra Poliesportiva Da
Comunidade De Brejo Dos Bois, Conforme Termo Aditivo Ao Convenio Nº 167100741/2018/SEDESE. Valor:R$19.787,42 (Dezenove
Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos).
Vigência: 90 dias.Ass:08/10/2021 Varney Cardoso Lopes Junior. Chefe
Gabinete.
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CONTRATO 051/2021
Município de São João do Pacui x Thiago Manoel Fonseca De Freitas.
Proc 027/2020. Pregão Presencial 007/2020.Contratação De Empresas
Especializadas Na Prestação De Serviços Contínuos De Manutenção
Preventiva E Corretiva Nos Veículos Da Frota Do Município De São
João Do Pacuí, Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Ou Originais De Fábrica. Valor: R$293.591,32(Duzentos e Noventa e Tres Mil
Quinhentos e Noventa e Hum Reais e Trinta e Dois Centavos). Vigência: 17/09/2021 a 31/12/2021. Varney Cardoso Lopes Junior. Chefe
Gabinete.
CONTRATO 052/2021. Município de São João do Pacui x Thiago
Manoel Fonseca De Freitas. Proc 027/2020. Pregão Presencial
007/2020.Contratação De Empresas Especializadas Na Prestação De
Serviços Contínuos De Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Veículos Da Frota Do Município De São João Do Pacuí. Valor: R$39.570,24
(Trinta e Nove Mil Trezentos Quinhentos e Setenta Reais e Vinte e
Quatro Centavos) Vigência: 17/09/2021 a 31/12/2021. Varney Cardoso
Lopes Junior. Chefe Gabinete.
CONTRATO 053/2021. Município de São João do Pacui x Valdirene Aparecida Alves De Jesus. Proc 027/2020. Pregão Presencial
007/2020.Contratação De Empresas Especializadas Na Prestação De
Serviços Contínuos De Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Veículos Da Frota Do Município De São João Do Pacuí, Fornecimento
De Peças E Acessórios Genuínos Ou Originais De Fábrica. Valor: R$
384.622,10(Trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e vinte e dois
reais e dez centavos). Vigência: 17/09/2021 a 31/12/2021. Varney Cardoso Lopes Junior. Chefe Gabinete.
CONTRATO 054/2021. Município de São João do Pacui x Valdirene Aparecida Alves De Jesus. Proc 027/2020. Pregão Presencial 007/2020.Contratação De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços Contínuos De Manutenção Preventiva E Corretiva
Nos Veículos Da Frota Do Município De São João Do Pacuí. Valor:
R$40.324,65(Quarenta Mil Trezentos e vinte e quatro mil e sessenta e
cinco centavos). Vigência: 17/09/2021 a 31/12/2021. Varney Cardoso
Lopes Junior. Chefe Gabinete.
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São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2021 –
TOMADA DE PREÇOS 0002/2021
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE
CERTAME: Comunicamos que a data de abertura desta licitação fica
transferida para o dia 10/11/2021 às 09hs00min.A alteração se faz
necessária a fim de ver-se respeitado o prazo legal do artigo 110 da Lei
8.666/1993, haja vista a decretação municipal de ponto facultativo no
dia 11/10/2021, ocasião em que não houve expediente no órgão. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto de manutenção e revisão
de telhados, instalação e manutenção de forro de pvc, troca de portas
e adequação e adaptação para acessibilidade de banheiros das escolas
municipais: Amélia Nogueira Duarte, Professor Pereira da Costa e Pré
escolas: Cinderela, Pequeno Príncipe e Cemei Dona Rosaria Maria de
Rezende. Data de abertura da Sessão Pública para recebimento dos
envelopes: 10/11/2021, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha – MG, rua Jacinta Braga, 69,
Centro, São José da Varginha - MG, CEP: 35.694-000. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos, na sala de licitações da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: cpl.licitacao@saojosedavarginha.
mg.gov.br , pelo site www.saojosedavarginha.mg.gov.br ou através do
telefone: (37) 3275-1242. São José da Varginha, 18 de outubro de 2021.
Natália Aparecida da Costa Ribeiro, Presidente CPL.
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São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 141/2021.
Torna público extrato do contrato N° 141/2021 do processo 1609/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, contratado:
Material de construção Glau-Gley LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
02.166.405/0001-20. Objeto: aquisição de telhas galvanizadas e correlatos. Empresa sediada à rua do Rosário, n°216, centro, São Miguel
do Anta/MG, CEP: 36.590-000. VALOR TOTAL: R$ R$ 42.140,00.
VIGÊNCIA: 14/10/2021 a 14/10/2022. Assinatura do Contrato:
14/10/2021. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
Extrato de contrato n°142/2021 do processo 1609/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, contratado: Distribuidora Multifer de ferragens LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
04.466.714/0001-40. Objeto: aquisição de telhas galvanizadas e correlatos. Empresa sediada na avenida Joaquim Lopes de Faria, n°579,
Santo Antônio, Viçosa/MG, CEP: 36.576-001. VALOR TOTAL: R$
R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 14/10/2021 a 14/10/2022. Assinatura do
Contrato: 14/10/2021. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito
Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110182016270210.

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