Publicações Administrativas ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Subseção : 10ª - Sorocaba 3ª Vara JUIZ A SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Ausência 14/08 e 16/08/2013 Férias de 29/08 a 12/09/2013 17 Licença Saúde 05/08/2013 Razões diversas Adjunto CECON a partir de 16/04/2012 EDEVALDO DE MEDEIROS Na titularidade 14/08, 16/08 e de 29/08 a 12/09/2013 13 Razões diversas Auxílio 1ª Vara Itapeva 26/08 e 27/08/2013 TOTAL DA VARA 30 B C D E Total Total Emb Total Geral Audiênci as 16 11 2 1 47 2 49 6 8 6 3 5 35 3 38 4 24 17

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva trabalhistas vindicadas. Subsidiariamente, arguiu que já foi efetuado o pagamento NR.PROCESSO: 0201194.36.2015.8.09.0087 PODER JUDICIÁRIO dos décimos terceiros de 2013 e 2014, alegando a idoneidade das fichas financeiras de pagamento como meio de prova. Passo a apreciar em tópicos as razões do duplo grau de jur

Publicações Administrativas ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMELINO RABELO CUSTÓDIO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Federal da 3ª Região resolve aplicar a a Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização Ltda, CNPJ nº 03.206.234/0001-88, a penalidade de advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e no subitem 2.1, da Cláusula Décima Quinta, do referido Contrato. A penalidade é resultado do descumprimento do subitem 1.1, da Cláusula Décima Segunda, do Contrato nº 04.015.10.2008, decorrente do Processo

Publicações Administrativas ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2481 LUIS CLAUDIO DE PAULA no período de 28/01/2013 a 01/02/2013 - Processo nº 01346/13-SEGE e 1386-48.2013.4.03.8000-SEI; 3545 EDUARDO WERNER SIQUEIRA no período de 06/02/2013 a 10/02/2013 - Processo nº 01160/13-SEGE e 1045-22.2013.4.03.8000-SEI. Concedendo Auxílio-Natalidade nos termos dos artigos 185, inciso I, “b” e 196 da Lei 8112/90, aos servidores: 2745 MARIA FERNANDA RODRIGUES FERNANDES DE PAULA - Processo nº 01347/13-SEGE e 138393.2013.4.03.8000-SEI; 3545 EDUARDO WERNER SIQUEI

Publicações Administrativas ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Documento assinado eletronicamente por Maria Salette Camargo Nascimento, Corregedora Regional, em 18/07/2014, às 16:39, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. Nº de Série do Certificado: 1388378314A34F20 DIRETORIA-GERAL :: SEI / TRF3 - 0565012 - Aviso de Homologacao :: Aviso de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014-RP O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7780 de 11/05/2012, torna público que a DiretoraGeral, em exercício, do Tribun

Publicações Administrativas ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assessor II, daquele Gabinete. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. AMELINO RABELO CUSTÓDIO Diretor-Geral EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Fornecedora: CODE77 LTDA - ME. (CNPJ nº 16.655.638/0001-09). Processo Administrativo nº 179/2012-DILI. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.015.10.2013. Pregão Eletrônico nº 062/2012-RP. Fundamentação Legal: art. 15 da Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/02 e Decr

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1291 CRM/PA 2625, TELEFONE (91) 98866-4417, para submeter à perícia a parte REQUERENTE, facultado às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos; 4 - INTIME-SE a parte REQUERIDA para efetuar o pagamento dos honorários periciais, que arbitro em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), de acordo com a cláusula segunda do acordo de cooperação técnica de nº 021/2016, conforme T

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1864 Representante(s): OAB 11307-A - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) . Requerente: JAILSON SANTOS DE AVIZ, representado por MIQUELE COSTA DOS SANTOS. Requerida: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Designo o dia 12/12/2019, às 11h10min, neste juízo, para parte autora seja submetida a perícia médica. II - Dê-se ciência as partes por seus advogados via D

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 20655 fase de conhecimento, tampouco foi observado o contraditório durante a instrução. ... Do pedido. Ex positis, o reclamante requer a condenação da reclamada: ... B) Pagamentos de horas ALÉM da 08ª diária ou 44ª semanal, o que for mais benéfico ao trabalhador, devendo incidir o adicional de 60% sobre as horas laboradas na SEMANA e de 100% sobre as horas labor

Publicações Administrativas ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. AMELINO RABELO CUSTÓDIO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras, Licitações e Contratos, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93 e artigo 6º, inciso I do Decreto n.º 3.931/2001, torna público que, conforme Termo Aditivo nº 12.027.11.2011, houve substituição da marca relativa aos itens 01, 02 e 04 do lote 01 da Ata nº 12.027.10.2011, publicada no Diário Eletrô