TJMG 08/10/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021
Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – SRP 018/2021 - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO . Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Homologação de ATA de Registro de Preços para Aquisição de
Cestas Básicas, com quatorze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa; INTEGRAÇÃO
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ 36.680.482/0001-15, no
valor de R$240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), sediada em
Ribeirão das Neves/MG; Data da Homologação 29/09/2021; Vigência
será de 12 meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1541810 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 068/2020 E ADESÃO N.º 007/2021.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de de Homologação
de Contrato Adm. de Aquisição de Veículos Novos, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa:
VOLARE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 16.865.089/0001-99, de Lauro
de São Mateus/ES, no valor de R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); Com Objeto: Aquisição de Veículos Novos
– Vigência: Até 31/12/2021; Data da Homologação: 29/09/2021;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1541822 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021
Pregão Eletrônico Nº 024/2021 – SRP 019/2021 - EXTRATO DE
ATAS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato das ATAS
de Aquisição de Móveis e Equipamentos Escolares, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes
empresas: YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MOVEIS
EIRELI, CNPJ 09.102.295/0001-81, São José do Rio Preto/SP, com
valor de R$91.860,00 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS); WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ
23.270.837/0001-56, estabelecido na Pça Vereador Domingos Cardoso,
nº 50, Centro, Feira da Mata/BA, no valor de R$159.396,00 (CENTO
E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS); Data das Atas 30/09/2021; Vigência 12 meses. Assinatura pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1541857 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 075/2021
Modalidade: P. E. n° - 027/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Continental Representação de Máquinas
Ltda – CNPJ: 37.766.210/0001-03 / Valor: R$ 884.000,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de veículos para melhor estruturar as Secretarias
Municipais no desenvolvimento de suas ações. Vigência: 05/10/2021
a 26/05/2022.
2 cm -06 1540913 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 217005
Processo de Licitação Nº. 70/2021. Modalidade: P. E. N° - 024/2021.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Pascelly e
Cia Ltda – CNPJ: 18.017.392/0001-67 / Valor: R$ 988.337,08. Objeto
da Licitação: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. Vigência:
21/05/2021 a 21/05/2022. Ata de Registro de Preços Rescindida Unilateralmente em 06/10/2021.
2 cm -06 1540816 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO CONTRATO N° 213401
Processo de Licitação Nº.: 034/2021. Modalidade: Dispensa N°.
022/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Jovercino Alves Santana. Objeto da Licitação: Locação de imóvel. Vigência:
18/03/2021 a 18/09/2021. Prorrogação: 18/09/2021 a 18/03/2022.
2 cm -06 1540602 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO - CONTRATO N° 214201
Processo de Licitação Nº.: 042/2021. Modalidade: Dispensa N°.
028/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Eldorado Imóveis Ltda/ CNPJ: 02.387.203/0001-08. Objeto da Licitação:
Locação de imóvel. Vigência: 31/03/2021 a 30/09/2021. PRORROGAÇÃO: 30/09/2021 a 31/03/2022.
2 cm -06 1540601 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO
Rescisão Unilateral do contrato administrativo referente a Tomada de
Preços de nº 005/2021, firmado com o Sr. João Batista Alves da Silva,
representante da Empresa Construtora J&R LTDA- ME, inscrita no
CNPJ 16.778.878/0001-92, que tem por objeto a construção da sede
administrativa do PREVIJAN, com suspensão do direito de contratar
com o Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Munícipio
de Janaúba, inscrito no CNPJ 04.124.168/0001-60, pelo período de
02 (dois) anos, e aplicabilidade das penalidades previstas na cláusula
Décima Quinta, especificamente no seu sub item 15.2, multa de 10%
(dez por cento), sobre o valor do contrato, ou seja, R$ 26.318,52 ( vinte
e seis mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).
3 cm -06 1541088 - 1

Joanésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
PLT Nº 076/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
O Município de Joanésia, por meio de sua Pregoeira torna público a
realização de processo licitatório objetivando a aquisição de um veículo ambulância tipo PICK-UP cabine simples 04 X 04 lugares com
primeiro emplacamento em favor do município de Joanésia para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação. Abertura dos Envelopes: 25/10/2021 às 09H30MIN. Local:
Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 – Centro – Joanésia – MG. Maiores
informações pelo Tel: (033) 3252 1130 pelo e-mail: compraspmj.mg@
gmail.com Aiken Cristian Andrade Dias – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1541471 - 1

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
PLT Nº 075/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
O Município de Joanésia, por meio de sua Pregoeira torna público a
realização de processo licitatório objetivando a aquisição de um veículo 0km 07 (sete) lugares com primeiro emplacamento em favor do
município de Joanésia para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme solicitação. Abertura dos Envelopes:
25/10/2021 às 08H30MIN. Local: Rua Joaquim Dias de Moura nº 12
– Centro – Joanésia – MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252
1130 pelo e-mail: compraspmj.mg@gmail.com Aiken Cristian Andrade
Dias – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1541474 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 013/2018 - SRH
Processo n.º 9888/2018 – A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_
modalidades/2021/index.php, o resultado da análise das propostas de
preços referente à Concorrência nº 013/2018 – SRH. Juiz de Fora, 07 de
outubro de 2021. a)PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA Subsecretário de Licitações e Compras.
2 cm -07 1541872 - 1

Juvenília
Prefeitura Municipal
P.E 008/2021
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura
e eventual “ Aquisição de oxigênio medicinal. Processo Licitatório nº
055/2021 – Pregão Eletrônico nº 008/2021. Abertura dos envelopes dia
25.10 às 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.
br
2 cm -07 1541752 - 1
P.E 009/2021
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura
e eventual “ Aquisição de teste de COVID 19. Processo Licitatório nº
056/2021 – Pregão Eletrônico nº 009/2021. Abertura dos envelopes dia
25.10 às 14:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.
br

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO
PROC. 057/2021- PP SRP 034/2021
Contratação de Empresa para Prestação de serviços com Maquinas
Pesadas e Caçamba para Manutenção das Atividades da Secretaria de
Transporte e demais Secretarias no Município de Lagoa dos Patos/MG.
Credenciamento: 26/10/2021-09:00 hrs - Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38)3745
1239.
Proc. 058/2021- PP SRP 035/2021- Aquisição de Materiais de Construção em Atacado de Areia Lavada, Cascalho Lavado e Brita para Atender demanda da Secretaria de Obras do Município de Lagoa dos Patos/
MG, Credenciamento: 26/10/2021-13:30 hrs - Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38)3745
1239.
Valeria Tamires Soares – Pregoeira Oficial
Proc. 059/2021- TP 006/2021- Contratação de Empresa Especializada
em Obras de Engenharia para executar ampliação da escola municipal maria Dilma Fernandes Fonseca no Município de Lagoa dos Patos/
MG, Credenciamento: 28/10/2021-09:00 hrs - Edital disponível no site
www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br.
Maiores informações através do telefone: (38)3745 1239.
Valeria Tamires Soares – Presidente da CPL,
Lagoa dos Patos-MG, 06 de outubro de 2021.
5 cm -07 1541804 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021
A presente licitação visa aquisição de 02 (dois) reservatórios metálicos de 300.000 litros e 02 (dois) de 10.000 litros para armazenamento
de água. Processo n.º 126/2021. A realizar-se no dia 21 de outubro de
2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -07 1541787 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
Torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021, ref. registro
de preços para futura aquisição de diversos materiais. Data de abertura:
26/10/2021 ás 08:00 hs. Informações: 34-3824-2033; www.saaelagoa.
com.br; almoxarifado@saaelagoa.com.br. Antônio Machado Filho –
Superintendente do SAAE.
2 cm -07 1541417 - 1

2 cm -07 1541753 - 1

Câmara Municipal
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº. 01/2021:
“Promulga projeto de lei sancionado, em virtude de rejeição de veto”.
O Presidente da Câmara Municipal de Juvenília - MG, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo artigo 250, §2º, do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Juvenília/MG, e, Considerando, a aprovação
pela Câmara Municipal do Projeto de Lei Complementar 003/2021;
Considerando, que o Veto do Executivo ao referido Projeto foi rejeitado pela Câmara Municipal em reunião Ordinária realizada em 27 de
setembro de 2021; Considerando, que mesmo após ciência da derrubada do Veto, o Executivo não promulgou a aludida proposição legislativa, conforme ofício nº 106/2021/PMJ/GABINETE recebido por esta
Casa de Leis; Resolve: Art. 1º. PROMULGAR a Lei Complementar
021/2021, oriunda do Projeto de Lei 003/2021, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do presente
ato de promulgação. Art. 2º. Oficia-se o Prefeito Municipal de Juvenília. PUBLIQUE-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE. Juvenília, 05
de outubro de 2021. PAULO MARINHO DE MATOS. Presidente da
Câmara. ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2021 “Altera a
Lei nº 34/97, de 04 de dezembro de 1997, que institui no município
de Juvenília a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública e dá outras providências.” Art. 1º. A tabela que estipula a faixa
de consumo de energia elétrica, conforme determina o art. 2º da Lei nº
34/97, de 04 de dezembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes
alíquotas e faixa de isenção:
Consumo mensal - Kwh
0 a 30
31 a 50
51 a 100
101 a 200
201 a 300
301 a 400
401 a 500
Acima de 500

Percentuais da Tarifa de IP
Isento
Isento
Isento
0,5 %
2%
3%
4%
5%

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
8 cm -07 1541444 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2021
Objeto:Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do SAAE.
Abertura: 21/10/21-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende
de Oliveira Lacerda. Pregoeira. Lagoa da Prata,07/10/21.
1 cm -07 1541415 - 1

Leme do Prado

Minas Gerais
Lima Duarte - MG, conforme especificações e quantitativos em anexo
no Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 07 de Outubro de
2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
10 cm -07 1541738 - 1

Luminárias
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº092/2021
Pregão nº 045/2021 – Aquisição de material medico hospitalar. Abertura: 21/10/2021 às 09:00 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº099/2021 – Pregão nº 051/2021 –
para fornecimento de gás. Abertura: 21/10/2021 às 13:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº096/2021 – Pregão nº 049/2021Aquisição material de construção. Abertura: 22/10/2021 às 09:00 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº090/2021 – Pregão nº 044/2021Prestação de serv. de apoio administrativo de engenharia florestal.
Abertura: 26/10/2021 às 09:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº100/2021 – Pregão nº 052/2021 –
para fornecimento genêros alimenticios Abertura: 26/10/2021 às 13:00
hrs. Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais disponíveis no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
3 cm -07 1541404 - 1

Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2020.
Partes: Município de Machado / Pais e Filhos Construções Ltda, CNPJ/
MF nº. 11.880.237/0001-20 - Processo nº 237/2020 - Tomada de Preços
nº 009/2020. Objeto: Construção Nova Ponte sobre Rio Machado, no
Bairro Santo Antônio. Assinatura: 28/09/2021
EXTRATO DO CONTRATO / Nº 059/2021. Partes: Município de
Machado / Andresa De Paula cpf 158.658.886-92 - Processo 177/2021
- Edital N.º 055/2021 - Credenciamento Nº 002/2021. Objeto: Credenciamento para a execução do serviço de revenda de bilhete de estacionamento rotativo no Município de Machado-MG, Assinatura:
05/10/2021. Vigência: 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2021 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 00217/2021 - Edital 056/2021. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de mudas de frutas vermelhas, em atendimento às necessidades da
Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Meio Ambiente
do Município de Machado/MG. Início do Recebimento das Propostas
no Site: Dia 13 de outubro de 2021 as 09h00minh. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 26 de outubro 2021 as 13h00minhs. Abertura
e Avaliação e as Propostas: Dia 26 de outubro 2021 as 13h01minh00minh. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e
avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão
Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva
- Pregoeiro Oficial.
5 cm -07 1541679 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2021
Município de Leme do Prado-MG. Município de Leme do Prado-MG.
Processo Licitatório nº: 077/2021. Tomada de Preço nº: 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da quadra poliesportiva da escola municipal Alcides
Barroso dos Santos na comunidade de Mandassaia. Empresa Contratada: CONSTRUTORA JGM LTDA, CNPJ: 40.464.499/0001-02, contrato n°: 095/2021, com valor global de R$: 51.871,71 (cinquenta e um
mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). Vigência: 22/09/2021 a 20/03/2022. Joseany Cordeiro Santos – Prefeita
Municipal
3 cm -07 1541203 - 1

Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a republicação
do processo licitatório n° 161/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
61/2021, que acontecerá no dia 25/10/2021. A presente licitação tem
por objeto a contratação de empresa especializada para perfuração e
instalação de poços de monitoramento de água subterrânea na Usina de
Triagem e Reciclagem – UTR do Município, conforme especificações
e quantitativos em anexo no Edital. Informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/,
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial
ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. Lima Duarte, 07 de Outubro de 2021. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PUBLICA
Nº 03/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a
publicação do processo licitatório n° 175/2021 na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021, que acontecerá no dia 03/11/2021
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o restante do exercício de 2021, conforme Termo de Referência Anexo I. Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo
e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 07 de Outubro de 2021. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público o processo licitatório n° 180/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 69/2021, que acontecerá no dia 26/10/2021. A presente licitação
tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender as demandas especializadas do Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de

Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0051/2021
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos do Decreto Federal 10.024/19, das
Leis 10.520/02 e 8.666/93, para “aquisição de kits alimentação escolar no formato de cestas básicas para distribuição aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino no Município de Manga” no dia
22/10/2021 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG).
Informações: (38)3615-2112, E-mail:cpl.manga@yahoo.com.br ,
www.manga.mg.gov.br. Manga 07 de Outubro de 2021. Márcia Rocha
Saraiva - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRONICO Nº 0052/2021 - O Município de Manga-MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto Federal 10.024/19,
das Leis 10.520/02 e 8.666/93, para “aquisição de veículos (de passeio),
0 km, (1º emplacamento) em atendimento a resolução SES Nº7554, 17
de junho de 2021” no dia 25/10/2021 as 09h:00min. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:cpl.manga@
yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br. Manga 07 de Outubro de 2021.
Márcia Rocha Saraiva - Pregoeira Oficial.
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2021 - Extrato de Edital para Publicação - Ref.: Processo Nº 0080/2021. Data da Entrega: 04 de Novembro
de 2021, ate às 09h:00min. Data para abertura dos envelopes: 04 de
novembro de 2021, às 09h:00 min. O Município de Manga, Estado de
Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembém, 1477, centro, torna
público, para conhecimento dos interessados a participar do presente
certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em
CBUQ numa área de 3.164,84m² de vias públicas no Bairro Novo Cruzeiro - trechos das ruas Bem-Te-Vi, Seriema e Beija-Flor, atendendo ao
Convênio Nº1301000725/2020 com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. A licitação do tipo Menor
Preço Global, Empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório
e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecido neste
edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga
situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000
- Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, e no
site www.manga.mg.gov.br. Manga 07 de outubro de 2021. Lara Martinelle Santos Lima - Presidente da CPL.

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