TJMG 08/10/2021 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Inimutaba

Itaguara

Jacinto

Prefeitura Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021
O Município de Inimutaba, torna público o Extrato do Contrato nº
048/2021, referente ao Processo nº 1204/2021 - Tomada de Preços
nº 006/2021 - Contratante: Município de Inimutaba/MG, Contratado:
Construtora Conrado Eireli - CNPJ/MF 37.235.815/0001-60 - Objeto:
Execução de obra de pavimentação em TSD e drenagem pluvial de vias
públicas da Comunidade Rural de Gentil de Matos, em conformidade
com a RESOLUÇÃO SEGOV nº 011/2021, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais (SEGOV) e o Município de Inimutaba/MG - Valor: R$
249.553,02 - Vigência: 04 (quatro) meses. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -07 1541321 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO TROCA DE MARCA / REALINHAMENTO DE
PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO RP 042/2021
Código 39108 - Ata 006/2021 - Empresa Medefe Produtos Hospitalares Ltda. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições,
amparado no que determina o art. 10, § 7º e art. o art. 12, § 1º inciso
I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz
publicar alteração de valor para o código 39108 do PE RP 042/2021,
conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec.
Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva, em 07/10/2021.
2 cm -07 1541707 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2021.
ABERTURA: 22/10/2021 às 13h. Objeto: Seleção e contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados, do tipo
manutenção preventiva e corretiva dos ativos que compõe o sistema de
iluminação pública municipal, englobando o perímetro urbano, zona
rural e bairros mais afastados (antes conhecidos como distritos), com
fornecimento de materiais, equipamentos e toda mão de obra necessária, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na
Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 12 às 18h. Valter
Martins dos Reis, Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
em 07/10/2021.
3 cm -07 1541408 - 1

PROC. LICITATÓRIO N.º 0100/2021
Pregão presencial n.º 029/2021 – Objeto: Calibração e Manutenção de
Equipamentos. LICITAÇÃO DESERTA. Não houve licitantes. Rafael
Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
1 cm -06 1540763 - 1
PREGÃO PRESENCIAL
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 032/2021 – objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas
e veículos pesados. Cadastro prévio até o dia 25/10/2021 às 17h; credenciamento dia 27/10/2021, às 9h. O certame será regido pelas Leis
8666/93 e 10.520/2002, conforme artigo 193 da lei 14.133/2021. Edital
completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.com e no site http://
www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.512.0047.208233.90.39-99, 17.512.0049.2156-33.90.39-99 e 17.512.0050.2157-33
.90.39-99. Rafael Aparecido Pixoto – Pregoeiro.
3 cm -07 1541398 - 1

Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021.
Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender ao CEO e consultórios odontológicos das UBS
- SEMSA. Credenciamento até às 11:00 e propostas até às 12:00 e os
lances a partir das 15:00 no dia 22/10/2021. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35)998986949. Itajubá, 07 de outubro de 2021. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 434/2021.
2 cm -07 1541750 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0111/2021
Objeto: Aquisição de luminárias natalinas, pisca pisca, e materiais
natalinos diversos para atender a Secretaria Municipal de Assistência
Cultura de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de:
08/10/2021. Início da sessão de lances: 22.10.2021 as 09:00 horas no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

2 cm -07 1541397 - 1

3 cm -07 1541621 - 1

Prefeitura Municipal
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021 ADESÃO 018/2021 – PROCESSO 055/2021.
Retificação de Publicação do Extrato de Contrato nº 045/2021 referente
ao Processo 055/2021 - Adesão 018/2021 do dia 10/04/2021 – Caderno
2 - Página 14. Onde se Lê: Valor: R$445.529,76. Leia-se: Valor do Contrato: R$371.129,76.

PREGÃO ELETRONICO Nº 0110/2021
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos para atender ao convênio 1589/2007 - FNS - processo nº 25000.221980/2007-98. Início Recebimento propostas: 08/10/2021. Início da sessão de lances: 22.10.2021
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -07 1541754 - 1

Ituiutaba

2 cm -07 1541680 - 1
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO 083/2021 – PRC 212/2021
O Secretário Municipal de Obras e Serviços ratificou e Homologou
em 06/10/2021 o processo em epígrafe cujo Objeto é: Formalização
de Registro de Preços visando eventual e futura Contratação de pessoa
jurídica para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para
construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural, na forma das
especificações pormenorizadas no instrumento regente dos Municípios
consorciados que compõem o CODAP.

Prefeitura Municipal

DECISÃO ADMNISTRATIVA. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 38/2021
O município de Itacarambi-MG torna público que a licitante MAURICEIA MARIA DE ANDRADE-ME, CNPJ: 05.003.914/0001-20 foi
inabilitada, sendo que a mesma foi as única participante do certame. A
administração decide por fixar o prazo de 08 dias uteis para apresentação de nova documentação conforme art. 48, § 3º, da Lei de Licitações
nº 8.666/93. Ficando a reabertura da sessão para o dia 25/10/2021, as
15hs10mim. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. email: licitação@Itacarambi.
mg.gov.br,ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 06 de outubro de 2021.

PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2021, CHAMADA
PÚBLICA Nº 008/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº 042/2021
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020
Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: RESULTADO
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 011/2021, Objeto: Aquisição de Inseticida, Recursos: SUS/MS, Empresas Vencedoras: ST Irajá
Agrícola Ltda, CNPJ: 03.656.245/0001-60, Valor: R$130.950,00;
Erradik Saúde Ambiental Com. Prod. Domissanitários Eireli, CNPJ:
26.221.566/0001-37, Valor: R$41.998,50. AVISO DE LICITAÇÃO:
Chamada Pública Nº 008/2021, Objeto: Credenciamento para Serviços médicos de colonoscopia, teste ergométrico e ultrassonografia,
Data da entrega dos documentos: A partir do dia 15/outubro/2021,
Horário: 09h00min as 17h00min. Recursos: SUS/MS. REVOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO: Pregao Presencial Nº 042/2021, Objeto: Monitoramento de Câmaras de Vídeo, Recursos: MC/FMAS, OBS: Revogado
por Inobservância de preceitos legais. ADESÃO AO REGISTRO DE
PREÇO. A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que,
considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo n.º 12435/2021, vem pelo presente instrumento fazer Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 008/2020,
Processo Licitatório nº 027/2020, cujo objeto foi o Registro de Preço
para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de um sistema interativo de segurança constituindo por
postos de segurança, para operação de segurança pública, trânsito e de
segurança nas escolas, mediante a locação de um sistema integrado,
da Ata de Registro de Preços nº 016/2020 da CIMAMS - Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, em favor
da empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A, inscrita no CNPJ:
13.644.990/0001-42, no valor total de R$4.708.116,00 (quatro milhões
setecentos e oito mil cento e dezesseis reais). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba
- MG em 07 de outubro de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula
2001 - Pregoeiro.

3 cm -07 1541341 - 1

8 cm -07 1541607 - 1

2 cm -07 1541537 - 1

Itacarambi
Prefeitura Municipal

Jaíba
Prefeitura Municipal

RESULTADO P.E 141/2021-SMS
Objeto: Andador adulto e cadeira otorrinológica. As empresas venceram os respectivos códigos: Licitar Com. e Serv. Ltda – 39891; Gigante
Recem Nascido Ltda - 41034. Ata disponível no site www.publinexo.
com.br/publinexo/login (Acesso público/ID 25211). Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 07/10/2021.

Itabirito

PROCESSO: 061/2021
A Prefeitura Municipal de Jacinto/MG torna público aos interessados
que realizará P.A.L nº 061/2021 Modalidade Pregão Presencial n.º
025/2021 que tem como objetoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus novos primeira vida, Câmaras de Ar e Protetores para serem usados na frota automotiva da Prefeitura Municipal
de Jacinto/MG. Data de abertura 22/10/2021 ás 09h00min na sala de
Licitações da Prefeitura. Demais informações na Rua Antônio Ferreira
Lúcio nº. 343 1º. Andar – Centro – Jacinto – MG CEP 39.930-000 email
licitacao@gmail.com site jacinto. mg.gov.br
Jacinto-MG 06 Outubro de 2021
Reinaldo Ferreira Freire
Pregoeiro do Município
3 cm -06 1541126 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Adm. de Licitação Nº 084/2021 – Adesão Nº 033/2021 . Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação do
Contrato Adm. de Prestação De Serviços Assessoramento Técnico em
Desenvolvimento Institucional com foco na Implantação da Metodologia de Gestão da Arrecadação referente ao ISSQN, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL IBAM, inscrita no CNPJ sob o nº 33.645.482/0001-96,
no valor de R$114.000,00 (Cento e quatorze mil reais), dividido em 12
parcelas iguais de R$9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) por mês;
Com Objeto: Prestação De Serviços Asses. Técnico em Desenv. Institucional com foco na Impl. da Metodologia de Gestão da Arrecadação
referente ao ISSQN – Vigência: 12 MESES; Data da Homologação:
20/09/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -07 1541814 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
SRP 019/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Ata de Aquisição de Móveis e Equipamentos Escolares, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: YBYPLAST FABRICAÇÃO
DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI, CNPJ 09.102.295/0001-81, São
José do Rio Preto/SP, com valor de R$91.860,00 (NOVENTA E UM
MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS); WESLEY RODRIGUES
DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 23.270.837/0001-56, estabelecido na Pça
Vereador Domingos Cardoso, nº 50, Centro, Feira da Mata/BA, no
valor de R$159.396,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS); Data das ATAS 30/09/2021;
Vigência 12 meses. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1541854 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 – SRP
019/2021 - EXTRATO DE ATAS
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato das Atas de Aquisição de
Hidrômetro e Kit de Cavalete, com treze cláusulas cada um, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas:
HIDROSANBH SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E MEDIÇÃO DE
AGUA EIRELI, CNPJ 02.332.638/0001-55, no valor de R$79.490,00
(Setenta e nove mil quatrocentos e noventa reais), de Belo Horizonte/
MG; LEENIA METALURGICA E SOLUÇÕES INTELIGENTES
EIRELI, CNPJ 29.962.319/0001-80, no valor de R$45.030,00 (Quarenta e cinco mil e trintareais), sediada em Montes Clarosa/MG;
sediada em Montes Claros/MG; Data das Atas 04/10/2021. Vigência
31/12/2021. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -07 1541803 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021
Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – SRP 019/2021 - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO . Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Extrato Homologação das Atas de Aquisição de Hidrômetro e Kit de
Cavalete, com treze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: HIDROSANBH
SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E MEDIÇÃO DE AGUA EIRELI,
CNPJ 02.332.638/0001-55, no valor de R$79.490,00 (Setenta e nove
mil quatrocentos e noventa reais) , de Belo Horizonte/MG; LEENIA
METALURGICA E SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ
29.962.319/0001-80, no valor de R$45.030,00 (Quarenta e cinco mil
e trintareais), sediada em Montes Clarosa/MG; sediada em Montes
Claros/MG; Data da Homologação 04/10/2021. Vigência 31/12/2021.
Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -07 1541813 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 095/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2021 - SRP N° 022, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25/10/2021 as
08:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro
Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é a futura e eventual
Aquisição de materiais de acondicionamentos e embalagens (saco plástico), conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja
cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do site www.jaiba.
mg.gov.br, e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 07 de outubro de 2021. Teófilo
Gomes Caires - Pregoeiro.
3 cm -07 1541478 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM. DE
LICITAÇÃO Nº 076/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica
em TSD, com Capa Selante e Drenagem Superficial em vias Públicas
do Município de Jaíba/MG, em atendimento à Emenda Parlamentar nº
65778, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA,
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no
CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG, no valor de R$301.131,67
(Trezentos e um mil, cento e trinta e um reais e sessenta e sete centavos); Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica
em TSD, com Capa Selante e Drenagem Superficial – Vigência: 120
DIAS, Após emissão da Ordem de Serviços; Data da Homologação:
28/09/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.

PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 071/2017
Concorrêcia Pública Nº 006/2017. EXTRATO DE ADITIVO, ESPECIE: 9º Termo de aditamento do contrato Nº 0151/201; Contratante:
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, CNPJ 25.209.149/0001-06; CONTRATANTE: Segala Construtora e Serviços Ltda, sediada em Jaíba/
MG; OBJETO: Construção de Escola Padrão FNDE 12 Salas, no Municipio de jaíba/MG, em atendimento ao Termo de compromisso Nº PAR
29722/2016 – Ministério da Educação/FNDE. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do contrato Nº 0200/2017, a concessão
do Reequilibrio Financeiro de R$1.745.578,64 (Um milhão setecentos
e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e
quatro centavos), de acordo como dispõe o inciso II do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Permanecem inalterados as
demais condições o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
Junho de 1993. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original; Data da assinatura do Termo Aditivo do contrato 15/09/2021; Reginaldo Antônio da Silva – Prefeito Municipal de
Jaíba/MG.
4 cm -07 1541223 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 072/2017
Extrato de Aditivo Espécie: 8º Termo de Aditamento do Contrato Nº
0200/2017- Concorrência Pública Nº 007/2017. Contratante: Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG, CNPJ 25.209.149/0001-06; Contratada: Segala
Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 03.266.547/0001-21,
sediada em Jaíba/MG; OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para construção de Escola Padrão FNDE (06 Salas), no Município de Jaíba/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº PAR
29721/2016 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE. O presente
termo de Aditivo tem por objeto alteração do contrato Nº 0200/2017, o
Reequilibrio Financeiro no valor de R$143.447,27 (Cento e quarenta e
três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), de
acordo como dispõe o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666 de 21 de Junho
de 1993. Permanecem inalterados as demais condições o inciso II do
art. 57 da Lei Federal 8.666 de 21 Junho 1993. Permanecem inalteradas
as demais condições e cláusulas do contrato original. Data da assinatura
no Termo aditivo do contrato 14/09/2021. Reginaldo Antônio da Silva –
Prefeito Municipal de Jaíba/MG.

4 cm -07 1541819 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADM. DE
LICITAÇÃO Nº 084/2021 – ADESÃO Nº 033/2021.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Contrato Adm. de
Prestação De Serviços Assessoramento Técnico em Desenvolvimento
Institucional com foco na Implantação da Metodologia de Gestão da
Arrecadação referente ao ISSQN, com vinte cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: INSTITUTO
BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IBAM, inscrita no CNPJ sob o nº 33.645.482/0001-96, no valor de R$114.000,00
(Cento e quatorze mil reais), dividido em 12 parcelas iguais de
R$9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) por mês; Com Objeto: Prestação De Serviços Asses. Técnico em Desenv. Institucional com foco na
Impl. da Metodologia de Gestão da Arrecadação referente ao ISSQN –
Vigência: 12 MESES; Data do Contrato: 20/09/2021; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1541805 - 1

4 cm -07 1541222 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. de Licitação Nº 076/2021 – Tomada de Preços Nº
006/2021 . Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de
Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica
em TSD, com Capa Selante e Drenagem Superficial em vias Públicas
do Município de Jaíba/MG, em atendimento à Emenda Parlamentar nº
65778, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA,
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no
CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG,no valor de R$301.131,67
(Trezentos e um mil, cento e trinta e um reais e sessenta e sete centavos)
; Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em
TSD, com Capa Selante e Drenagem Superficial – Vigência: 120 DIAS,
Após emissão da Ordem de Serviços; Data do Contrato: 28/09/2021;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 – SRP
018/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de ATA de Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas, com quatorze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa;INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ
36.680.482/0001-15, no valor de R$240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), sediada em Ribeirão das Neves/MG; Data da ATA
29/09/2021; Vigência será de 12 meses; Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 068/2020 e Adesão N.º 007/2021 . Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Aquisição
de Veículos Novos, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a empresa: VOLARE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ 16.865.089/0001-99, de Lauro de São Mateus/ES, no valor de
R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); Com
Objeto: Aquisição de Veículos Novos – Vigência: Até 31/12/2021; Data
do Contrato: 29/09/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

3 cm -07 1541798 - 1

3 cm -07 1541807 - 1

PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Inexigibidade Nº 001/2021 - Credenciamento de Médicos Nº 001/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Extrato do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da
Saúde com Plantões Médicos no Hospital Municipal de Jaíba, com
quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: H H SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
CNPJ 30.423.087/0001-70, de Espinosa/MG, no valor ESTIMADO
de R$2.610.000,00 (Dois milhões, seiscentos e dez mil reais); Data
da Ratificação do Termo 20/09/2021; Vigência 12 MESES; Assinatura
pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1541802 - 1

PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Inexigibidade Nº 001/2021 - Credenciamento de Médicos Nº 001/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS . Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Extrato do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da
Saúde com Plantões Médicos no Hospital Municipal de Jaíba, com
quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: H H SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
CNPJ 30.423.087/0001-70, de Espinosa/MG, no valor ESTIMADO
de R$2.610.000,00 (Dois milhões, seiscentos e dez mil reais ) ; Data
da Ratificação do Termo 20/09/2021; Vigência 12 MESES; Assinatura
pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1541808 - 1

4 cm -07 1541806 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211007204329027.