TJMG 08/10/2021 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09907216631
- Aline Parreiras da Silva – PEB - 06/10/2021 , 98074369668 - Patricia da Conceicao Ribeiro Aguiar de Olive – PEB - 06/10/2021
, 98857487687 - Marisa Moreira Araujo – PEB - 06/10/2021 ,
02806831628 - Elisangela Gomes – PEB - 06/10/2021 , 81224052668 Jarbas Cordeiro de Campos Junior – PEB - 06/10/2021 , 03707866610
- Heleno da Silva Franca – PEB - 06/10/2021 , 06112206609 - Kelslane
dos Santos Lopes – PEB - 22/09/2021 , 09826743682 - Kezia Patricia Soares Veloso – PEB - 06/10/2021 , 06411731640 - Samuel Jordao
Santos – PEB - 06/10/2021 , 32605608824 - Denis Henrique Baldo
– PEB - 06/10/2021 , 02867262623 - Daniela Cristina Brito Carvalho – PEB - 04/10/2021 , 89297474268 - Taise Oliveira Aniceto Ladislau – PEB - 29/09/2021 , 10851060633 - Lorena Carlos Aiala – PEB
- 05/10/2021 , 08350836679 - Vitor Lacerda Lemos Pedreira – PEB
- 29/09/2021 , 11158718624 - Anna Alice Barbosa Araujo Gomes –
PEB - 29/09/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11687738 Carlos
Magno de Oliveira Fernandes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 06/10/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12488789 Guadalupe Cristina
Braz Ferreira Soares – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 06/10/2021 - ,
12488789 Guadalupe Cristina Braz Ferreira Soares – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 06/10/2021 - , 12488789 Guadalupe Cristina Braz Ferreira Soares – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 06/10/2021 - , 12488789
Guadalupe Cristina Braz Ferreira Soares – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 06/10/2021 - , 12488789 Guadalupe Cristina Braz Ferreira Soares –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 06/10/2021 - , 13799671 Wania Maria
dos Reis Soares – ANEDS – 1 - Piumhi - 06/10/2021 - , 13882253 Leonardo Bastos de Oliveira – ASP – 1 - Muriae - 06/10/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12656039 Ieda Maria Rocha – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 9,19.09.2021,27.09.2021,1852/2021,MG 05.10.2021 0,28.09.2021,,1903/2021,MG, 12656039 Ieda Maria Rocha – PEB
– 3 - Coronel Fabriciano - 9,19.09.2021,27.09.2021,1852/2021,MG
05.10.2021 - 0,28.09.2021,,1903/2021,MG
41ª SRE - Varginha, 13819867 Marcelo Massa Trombini – ATB – 1 Varginha - 3,28.07.2017,30.07.2017,2519/2017,MG 03.08.2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799671 Wania Maria dos Reis
Soares – ANEDS – 1 - Piumhi - 3,18.03.2020,20.03.2020,1039/2020,
MG 14.05.2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04343802
Francisco Otaviano Lemos – PEB – 2 - Onde se Lê: 1,30.08.2021,30.08
.2021,1812/2021,MG 29.09.2021 - Leia-se: 366,30.08.2020,30.08.2021
- Onde se Lê: 22,31.08.2021,21.09.2021,1812/2021,MG 29.09.2021 Leia-se: 21,31.08.2021,20.09.2021, 04343802 Francisco Otaviano
Lemos – PEB – 2 - Onde se Lê: 1,30.08.2021,30.08.2021,1812/202
1,MG 29.09.2021 - Leia-se: 366,30.08.2020,30.08.2021 - Onde se
Lê: 22,31.08.2021,21.09.2021,1812/2021,MG 29.09.2021 - Leia-se:
21,31.08.2021,20.09.2021
40ª SRE - Uberlandia, 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano
– EEB – 1 - Onde se Lê: 60,20.08.2021,18.10.2021,1657/2021,MG
11.09.2021 - Leia-se: 46,20.08.2021,04.10.2021, 06466841 Rosimary
Costa Araujo Maximiano – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,20.08.2021,18.10
.2021,1657/2021,MG 11.09.2021 - Leia-se: 46,20.08.2021,04.10.2021
Metropolitana B, 05378716 Elio Marques Goncalves – PEB – 1 - Onde
se Lê: 61,17.07.2021,15.09.2021,1713/2021,MG 18.09.2021 - Leia-se:
54,17.07.2021,08.09.2021, 05378716 Elio Marques Goncalves – PEB –
2 - Onde se Lê: 61,17.07.2021,15.09.2021,1713/2021,MG 18.09.2021
- Leia-se: 54,17.07.2021,08.09.2021
Para de Minas, 10944106 Barbara Conceicao Martins de Oliveira –
PEB – 2 - Onde se Lê: 1462,07.09.2021,07.09.2025,1710/2021,MG
16.09.2021 - Leia-se: 1,07.09.2021,07.09.2021
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13777107 Ana Cristina Rodrigues – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 0,23.04.2020,,1130/2020,MG 26.06.2020 - 01/05/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09384017
Edith de Cassia Ferraz Machado Neves – ASB – 2 - Almenara - 10 28/12/2020 A 06/01/2021 19ª SRE - Leopoldina, 08693830 Gracekelly Sobrinho Graciano da
Silva de Pinh – PEB – 2 - Estrela Dalva - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020
20ª SRE - Manhuacu, 12554408 Gisele Getulino Mendes – PEB – 1
- Sao Joao do Manhuacu - 5 - 20/03/2018 A 24/03/2018 - , 13717301
Maria Jose de Aquino Pereira – ASB – 1 - Mutum - 5 - 02/12/2019 A
06/12/2019 -

24ª SRE - Nova Era, 14431589 Maria Aparecida da Cruz Crispim –
PEB – 1 - Passabem - 4 - 03/08/2021 A 06/08/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12004347 Carolina Merces Rocha Moreira
– EEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12095451 Adriana Helena de Oliveira Moura –
ASB – 3 - Uberlandia - 15 - 18/04/2021 A 02/05/2021 41ª SRE - Varginha, 14060099 Joao Paulo Maciel – ASB – 1 - Alfenas
- 15 - 04/07/2020 A 18/07/2020 Metropolitana B, 11705308 Paulo Barbosa da Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 23/11/2020 A 06/12/2020 Metropolitana C, 07995400 Vera Lucia de Oliveira Nogueira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 24 - 22/04/1986 A 15/05/1986 - , 09736653
Debora Soares Lacerda Martins – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 2 30/08/2016 A 31/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445192 Juliana Raquel de
Gouveia – – 1 - - 1 - 04/12/2020 A 04/12/2020 - , 14834055 Gabriel
Toledo Garcia – – 1 - - 5 - 20/01/2021 A 24/01/2021 - , 14890982 Luiz
Henrique Fernandes da Silva – – 1 - - 9 - 19/12/2020 A 27/12/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13354899 Fernando Antonio Ribeiro – ASB – 1 - Belo Horizonte - 07/07/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07310824 Irene
Geralda de Melo Santos – ASB – 2 - Itajuba
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03313739636
- Claudia Aparecida Ferreira Silva – EEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10555522
Nathalia Estefane Cardoso – PEB – 1 - Dom Cavati - 231 - 16/02/2021
A 04/10/2021 11ª SRE - Diamantina, 08397168 Luciene do Rosario Pinto – ASB – 1
- Diamantina - 32 - 03/09/2021 A 04/10/2021 19ª SRE - Leopoldina, 06118418 Waldirleia de Melo Monteiro – PEB
– 1 - Cataguases - 436 - 12/07/2020 A 20/09/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09443599 Daniela Machado Ferreira – ASB
– 1 - Teofilo Otoni - 81 - 17/07/2021 A 05/10/2021 41ª SRE - Varginha, 09371659 Luciana Pereira – ASB – 1 - Varginha
- 33 - 03/09/2021 A 05/10/2021 Metropolitana B, 09754912 Angela Maria Batista Andrade – ASB – 1
- Ibirite - 25 - 11/09/2021 A 05/10/2021 - , 11111028 Ana Flavia Costa
– PEB – 1 - Contagem - 100 - 27/06/2021 A 04/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1906/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09924150 Ana
Claudia Muniz Fonseca Coutinho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 16/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13439260 Gabriela de Castro Santos –
PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 19/08/2021 A 16/10/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09729955 Sildilene Batista Lamim
Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 6 - 16/08/2021 A 21/08/2021
- 158.I, 12536835 Fernanda Barbosa Lopes – PEB – 3 - Governador
Valadares - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 06192801 Rosaura Silva Costa Viana – PEB – 1
- Itajuba - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I, 06192801 Rosaura
Silva Costa Viana – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 17/09/2021 A 16/10/2021 158.I, 11989613 Soraia Labegalini – PEB – 3 - Itajuba - 7 - 16/08/2021
A 22/08/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13215611 Aline Goncalves da Silva – PEB – 2
- Pouso Alegre - 40 - 17/08/2021 A 25/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11199809 Donizete Castro da
Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 10 - 14/06/2021 A 23/06/2021 158.I, 12087318 Claudiomar Neres Pereira – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 4 - 07/04/2021 A 10/04/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11895257 Marcio Antonio Portugal Santana – MEDHH –
1 - Belo Horizonte - 6 - 26/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05880617602 - Grasiela Rodrigues de Araujo – - 06/10/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08239162 Aurea
Gomes Ferreira – PEB – 2 - Vespasiano - 28/09/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08656357
Ilza Aparecida da Silva Santos – ASB – 2 - Divinopolis - 6 - 25/06/2021
A 30/06/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11855194 Silvia Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021
19ª SRE - Leopoldina, 12657771 Priscila Marques de Souza – PEB
– 1 - Leopoldina - 14 - 17/08/2021 A 30/08/2021 - , 12657771 Priscila Marques de Souza – PEB – 2 - Cataguases - 14 - 17/08/2021 A
30/08/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 11220787 Karen Regina Vieira dos Reis –
PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - ,
12688891 Cleonice de Fatima Oliveira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 15
- 02/09/2021 A 16/09/2021 - , 14259188 Josefa Helena Krzyzanovski
– ASB – 1 - Cachoeira de Minas - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021 - ,
14936751 Luis Felipe Fachini de Oliveira – PEB – 1 - Espirito Santo
do Dourado - 7 - 16/09/2021 A 22/09/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11855194 Silvia Rodrigues de Oliveira – PEB
– 1 - Campanario - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021 Para de Minas, 12251625 Nazareth de Freitas Fonseca Vasconcelos –
ATB – 1 - Pitangui - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 Metropolitana C, 12856019 Edivandria Alves Gualberto Freitas – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 14/09/2021 A 15/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08879868
Neuza Goncalves da Silva – ASB – 2 - Aguas Formosas - 15/09/2021
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12657771
Priscila Marques de Souza – PEB – 1 - Leopoldina, 12657771 Priscila
Marques de Souza – PEB – 2 - Cataguases
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00080941605 - Maria Angela Xisto – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1907/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10752574
Sara Miriam Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 60 - 20/08/2021
A 18/10/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13824065 Elaine Rangel da
Silva Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 16/08/2021 A
25/08/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10925600 Rosana Lucia Mattoso Pereira – PEB
– 1 - Belmiro Braga - 30 - 03/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 14254213 Claudia Aparecida Duque de Carvalho – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 12/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13819552 Regiane Aparecida
Aizza Tavares – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 7 - 16/06/2021
A 22/06/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09762329 Eliete Aparecida Alves Barbosa –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 17/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 14319487 Rinely Ribeiro Luciano – ATB – 1 - Contagem - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I
Janauba, 09766452 Elizabeth Soares Zappala – PEB – 1 - Janauba - 1 18/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 09766452 Elizabeth Soares Zappala
– PEB – 2 - Janauba - 1 - 18/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03820057 Marcia de Melo Silveira –
EPGS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 14/07/2021 A 12/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11291820 Juliana Peito Martins Goncalves – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 19/08/2021 A
23/08/2021 - 158.I, 11345923 Cristiane Ribeiro Souza – ASEDS –
3 - Patos de Minas - 2 - 16/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I, 11810264
Evaldo Rocha Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 10 - 03/09/2021
A 12/09/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11873031 Lorena Rebello Petrini Carvalho – MEDHH – 3
- Montes Claros - 1 - 27/09/2021 A 27/09/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14219059 Ariane
Cristine Pires de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 05/10/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02830297
Maria Ivanilde Vieira Lima – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,05.08.2020,03.10
.2020,1316/2020,MG 02.09.2020 - Leia-se: 61,04.08.2020,03.10.2020

40ª SRE - Uberlandia, 12033197 Daniel Franca Santos – EEB – 2 Onde se Lê: 62,16.08.2021,16.10.2021,1883/2021,MG 06.10.2021 Leia-se: 5,16.08.2021,20.08.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10967610 Erica
Luiza Damasceno Rocha – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 13/08/2021
A 13/08/2021 - , 10967610 Erica Luiza Damasceno Rocha – PEB – 4
- Belo Horizonte - 1 - 13/08/2021 A 13/08/2021 - , 13388632 Lucas
Fabiano de Oliveira Melo Machado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 20/09/2021 A 29/09/2021 - , 13388632 Lucas Fabiano de Oliveira Melo
Machado – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 20/09/2021 A 29/09/2021
06ª SRE - Caratinga, 11949104 Natalia Teixeira Hott – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 14/09/2021 A 18/09/2021 07ª SRE - Caxambu, 14178792 Maria das Gracas Silva Almeida – ASB
– 1 - Caxambu - 15 - 02/09/2021 A 16/09/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08964561 Manoel Soares da Silva
Filho – ASB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - ,
10819456 Marcio Antonio Leite Matos – ASB – 1 - Coronel Fabriciano
- 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 11ª SRE - Diamantina, 14156012 Renata Suelen Fernandes Marques –
PEB – 1 - Itamarandiba - 15 - 18/09/2021 A 02/10/2021 - , 14156012
Renata Suelen Fernandes Marques – PEB – 2 - Itamarandiba - 15 18/09/2021 A 02/10/2021 - , 14312698 Luciana Gomes das Neves
Souza – ASB – 1 - Itamarandiba - 12 - 12/07/2021 A 23/07/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11949104 Natalia Teixeira Hott
– PEB – 2 - Sao Jose da Safira - 5 - 14/09/2021 A 18/09/2021 - ,
13066303 Saint Clair Amaral – PEB – 1 - Marilac - 5 - 20/09/2021
A 24/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 12016226 Pamela de Abreu Batista Silva – ASB – 1
- Pedralva - 1 - 14/09/2021 A 14/09/2021 19ª SRE - Leopoldina, 04464475 Zilma Felipe de Almeida Souza –
EEB – 2 - Cataguases - 5 - 16/09/2021 A 20/09/2021 20ª SRE - Manhuacu, 06151815 Ramon Carlos Ribeiro de Morais –
ATB – 1 - Mutum - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - , 11434297 Marcio Henrique de Souza – PEB – 2 - Simonesia - 10 - 13/09/2021 A
22/09/2021 23ª SRE - Muriae, 08594954 Ana Lucia da Silva Gerhardt – PEB – 1
- Muriae - 2 - 14/09/2021 A 15/09/2021 24ª SRE - Nova Era, 12757266 Rejane Geralda Costa – EEB – 1 - Joao
Monlevade - 9 - 23/09/2021 A 01/10/2021 29ª SRE - Patrocinio, 14999353 Kenia Cristina Naves – PEB – 1 Patrocinio - 13 - 15/09/2021 A 27/09/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11434297 Marcio Henrique de Souza –
PEB – 3 - Andradas - 10 - 13/09/2021 A 22/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12140521 Edylene Ferreira Loyola – PEB –
1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - , 12140521
Edylene Ferreira Loyola – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 08/09/2021
A 08/09/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13819552 Regiane Aparecida
Aizza Tavares – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 7 - 16/06/2021
A 22/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11105970 Rozangela Pereira – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 15 - 13/09/2021 A 27/09/2021 - , 12295010 Rosilene de Fatima
Reis Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 13 - 16/09/2021 A 28/09/2021 38ª SRE - Uba, 05469838 Maria Jose do Divino Espirito Santo de
Lima – ASB – 1 - Uba - 4 - 17/09/2021 A 20/09/2021 - , 09845298
Maria das Dores Paiva Barbosa – PEB – 1 - Presidente Bernardes - 15
- 30/08/2021 A 13/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 14435481 Suely Alves Pereira Melo – ASB – 1 Uberaba - 2 - 12/09/2021 A 13/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11964145 Maria das Gracas da Silva Rodrigues – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 29/06/2021 A 13/07/2021 - ,
12782900 Ludmilla da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 23/09/2021
A 24/09/2021 - , 12782900 Ludmilla da Silva – PEB – 2 - Uberlandia
- 2 - 23/09/2021 A 24/09/2021 - , 13420062 Rosimeyre de Freitas Oliveira Martins – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 14/09/2021 A 14/09/2021 - ,
14973523 Jerliany Maria da Nobrega Franca – EEB – 1 - Uberlandia
- 12 - 13/09/2021 A 24/09/2021 41ª SRE - Varginha, 12470738 Luana Aparecida Domingos – ATB – 1 Varginha - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - , 14102073 Analise Candida
de Souza – ASB – 1 - Varginha - 12 - 15/09/2021 A 26/09/2021 Metropolitana B, 06312326 Magarlene Wberlan Pinheiro Tudeia – PEB
– 3 - Betim - 15 - 21/09/2021 A 05/10/2021 Para de Minas, 14101315 Rosemary da Silva Leite – ASB – 1 - Para de
Minas - 15 - 18/09/2021 A 02/10/2021 Metropolitana C, 10857332 Adinonima Orivalda Rochido dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 20/09/2021 A 21/09/2021
- , 10857332 Adinonima Orivalda Rochido dos Santos – PEB – 3 Belo Horizonte - 2 - 20/09/2021 A 21/09/2021 - , 12185989 Vanessa
Ferreira Lages Almeida – ASB – 1 - Santa Luzia - 4 - 27/09/2021 A
30/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 14981468 Higo Jefferson Vieira da Silva – – 1
- - 3 - 10/08/2021 A 12/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11918695
Esmeralda Severino Piassi – PEB – 1 - Divinopolis - 16/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 10648657 Maria do Carmo Ribeiro Sousa – ASB – 2
- Conceicao dos Ouros - 16/09/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 08699753 Tania Maria Teixeira Schiavon –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 17/09/2021 - , 13328323 Marcia Toscano de
Oliveira Silva – ATB – 1 - Matias Barbosa - 21/09/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
07 1541289 - 1

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
1.072.991-1 LENIR HELENA SILVA
1.045.743-0 MIRALDA RODRIGUES XAVIER

PROTOCOLO
S/N
S/N

TIPO
ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO

RESULTADO
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

MOTIVO
NÃO SE APLICA
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº04/14
07 1541746 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
24804-5
Maria Muniz dos Santos
Leandro Martins da Silva
22/08/2019
73825-5
Paulo Braz Rabelo
Dalva Mendes Marcos Rabelo
04/10/2021
73914-6
Marlene Rodrigues Lima
Silvania Lima Rodrigues
06/10/2021

Retificação de AtoConcessóriode Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Protocolo
22/08/2019
10/11/2020
03/06/2020

Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
74639-8
75442-0
75505-2
75506-0
75507-9
75508-7
75510-9
75511-7
75512-5

Instituidor
Orlando Jose de Sousa
Saulo de Magalhaes Costa
Francina Alves Rodrigues
Alverina Maria de Jesus
Terezinha Ferreira Rocha da Costa
Elmo Lincoln Calhau Dias
Lucia Siqueira da Silva
Ifigenio Domingos Fortes
Tereza Mendes Gomes

Beneficiário (s)
Maria Aparecida de Sousa
Ana Maria Cunha Costa
Jose Rodrigues
Moizes Antônio de Oliveira
Raimundo Dias da Costa
Alcione de Fatima Rodrigues Calhau Dias
Fausto Carlos da Silva
Lucia Vielmi Fortes
Edison Furtado Gomes

Data de Vigência
11/09/2021
13/07/2021
19/03/2021
16/08/2021
07/05/2021
07/09/2021
03/07/2021
02/08/2021
03/04/2021

Protocolo
01/03/2021
23/07/2021
24/05/2021
16/08/2021
28/05/2021
20/09/2021
22/07/2021
22/09/2021
26/05/2021

Nº Benefício
32188-5
32642-9

Instituidor
Pedro Arcanjo dos Santos
Gentil Paulino de Gouveia

30710-6

Emygdio Bussab Junior

31574-5
31904-0

Divaldo Jose Marques de Oliveira
Ferrarini Morandi

29900-6

Paulo Antonio de Carvalho

30310-0

Edison Pereira da Silva

31662 -8

Marcos Rogerio de Assis

30576-6

Jose Araujo Faria

39085-2

Jose Carlos Ribeiro

Beneficiário (s)
Margarida Aparecida Santos
Floripes Estevam de Gouveia
Ana Keila Bussab
Maria das Gracas Santos Bussab
Samir Emygdio Bussab
Maria Gilce Martins Oliveira
Maria do Carmo Morandi
Gilson Antonio de Carvalho
Gislene de Carvalho
Maria Aparecida Canestri de Carvalho
Karla Sejana Silva
Maria Vilani Cambraia da Silva
Alexandro Rogerio de Assis da Silva
Maria Helena Silva Nunes de Assis
Clara Zuchi Faria
Cintia Helena Ribeiro
Jessica de Souza Ribeiro
Julio Cesar de Souza Ribeiro
Maria Helena de Souza Ribeiro
Valesca de Souza Ribeiro

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240123.