TJMG 08/10/2021 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Eliana Maria
Nascimento, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021
a 31/12/2021, cargo vago; Elza Aparecida Dantas, AAPM-1A, 30h/
sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
Geralda Cristina Martins Xavier, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Isabel Rosa da Silva
Soares, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a
31/12/2021, cargo vago; Lea Marcia de Castro Neves, AAPM-1A, 30h/
sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
Leda Mar Rodrigues, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo,
01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Luiza Helena Alves, AAPM-1A,
30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo
vago; Maria Aparecida Martins, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Maria Marta Carrijo
de Oliveira, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021
a 31/12/2021, cargo vago; Mariana Buso Fernandes, AAPM-1A, 30h/
sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
Michele Cristina do Amaral, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Patrícia Maria
Paiva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021
a 31/12/2021, cargo vago; Romildo Borges, AAPM-1A, 30h/sem,
Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Rosemeire Cândida Santos, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Sirlian Siner Bernardes
Coelho, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a
31/12/2021, cargo vago.
CTPM/VESPASIANO
168.028-9, Mauro Lúcio de Oliveira Santos, cargo 02, AAPM-1A,
30h/sem, Auxiliar Administrativo, 11/01/2021 a 29/01/2021, cargo
vago; 169.782-0, Geovane Antônio Valério, cargo 01, AAPM-1A,
30h/sem, Auxiliar Administrativo, 11/01/2021 a 29/01/2021, cargo
vago; 172.363-4, Renata Gonçalves de Araújo Seganfredo, cargo
01, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 11/01/2021 a
29/01/2021, cargo vago; 177.416-5, Kelly Cristiane Augusto Gomes,
cargo 01, AAPM-1ª, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 11/01/2021
a 29/01/2021; 165.544-8, Ana Paula Braz Ferreira, AAPM-1A, 30h/
sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
161.249-8, Ana Maria de Avelar, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 176.995-9, Carolina Camila Roque Viegas de Oliveira, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar
Administrativo,01/02/2021 a 31/12/2021; 169.782-0, Geovane Antônio Valério, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021
a 31/12/2021, cargo vago; 180.115-8, Josiane Barroso Rocha Evangelista, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a
31/12/2021; 177.416-5, Kelly Cristiane Augusto Gomes, AAPM-1A,
30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo
vago; 161.043-5, Margareth da Costa Silva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 168.028-9,
Mauro Lúcio de Oliveira Santos, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 172.363-4, Renata
Gonçalves de Araújo Seganfredo, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 164.274-3, Sandra
Léa Santos Rufino, cargo 02, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 177.415-7, Viviane Alves
Valério, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2021 a
31/12/2021, cargo vago.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
07 1541570 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O diretor de planejamento, gestão e finanças do instituto de previdência dos servidores militares do estado de minas gerais, no uso
da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.°
941, de 02/02/2021, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003 ao servidor:
Matrícula 1426440-2, GUSTAVO LUIS DOS SANTOS, cargo de
ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, por 15 dias,
referente ao 1° quinquênio, a partir de 16/11/2021.
Belo Horizonte, 07 de Outubro de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
07 1541825 - 1
PORTARIA DG Nº 1003/2021
Substitui membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD do IPSM
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições que lhe confere o art.
7º, inciso I, do Decreto 48.064, de 16.10.2020, que contém o Regulamento do IPSM, e em cumprimento ao contido no caput do Art. 5º e
seus parágrafos, do Decreto nº 46.398, de 27/12/2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Incluir Ana Paula Fernandes Fortes Rigotti, na Portaria 873, de
28/02/2020 que designa os membros Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, conforme determina o artigo 12º da Lei
19.420, de 11 de janeiro de 2011.
Art. 2° Dessa forma, a composição da Comissão é:
Gabriela Romano do Nascimento
Ana Paula Fernandes Fortes Rigotti
Anne Jaqueline Alves Ferreira
Dircilene Adriana Correa
Eduardo de Assis Silva
Geysse Fernanda de Jesus
Gustavo Luis dos Santos
Hélio Alves Galvão
Mateus Pinto Ferreira
Monique Moreira Teixeira
Roni dos Santos Barbosa
Rosângela Moreira Sant´Ana
Tania Rosalina Martins Caetano
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 outubro de 2021.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
07 1541811 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.º 941, de
02/02/2021, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n º 869, de 05/07/1952, por
(08) oito dias, à servidora:
Masp – 1432162-4, MARILÚCIA GONÇALVES PINHEIRO, a partir
de 05/10/2021.
Belo Horizonte, 07 de Outubro de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
07 1541836 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O diretor de planejamento, gestão e finanças do instituto de previdência dos servidores militares do estado de minas gerais, no uso
da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.°
941, de 02/02/2021, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003 à servidora:
Matrícula 1426783-5, ANA CAROLINA ALMEIDA DAMASO, cargo
de ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, por 1 mês,
referente ao 1° quinquênio, a partir de 13/10/2021.
Belo Horizonte, 07 de Outubro de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
07 1541834 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O diretor de planejamento, gestão e finanças do instituto de previdência dos servidores militares do estado de minas gerais, no uso
da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.°
941, de 02/02/2021, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003 à servidora:
Matrícula 1432827-2, ADRIANA HELENA DA SILVA RODRIGUES,
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, por 3
meses, referente ao 1° quinquênio, a partir de 03/11/2021
Belo Horizonte, 07 de Outubro de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
07 1541830 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O diretor de planejamento, gestão e finanças do instituto de previdência dos servidores militares do estado de minas gerais, no uso
da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.°
941, de 02/02/2021, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003 ao servidor:
Matrícula 1426560-7, CLAYTON HENRIQUE SILVA, cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, por 1 mês,
referente ao 1° quinquênio, a partir de 13/10/2021.
Belo Horizonte, 07 de Outubro de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
07 1541816 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.579 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face ao teor do Memorando.PCMG/DEOESP nº 63/2021, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia a seguir nominados, para prestarem serviços no Departamento Estadual de Operações
Especiais, procedentes da Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista/
1º Depto:
- Márcio de Mattos Simões, MASP 340.469-6;
- Luiz Otávio de Oliveira Aneth, MASP 343.856-1;
- Cleuder Paulo de Souza, MASP 343.973-4;
- Antônio Luis de Oliveira Silva, MASP 458.065-0;
- Diogo Marcelino Soares, MASP 1.174.324-2;
- Leandro Dias Salgado, MASP 1.174.179-0;
- Francisco de Paula Avelar Filho, MASP 1.167.341-5.
75.580 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao teor
do Ofício PCMG/ DEFAM/ GABINETE nº. 1020/2021, que analisa o
perfil do servidor, remove, visando a atender ao interesse e conveniência da Administração Pública, Robson Cândido Fraga, Investigador de
Polícia, nível III, MASP 546.997-8, para prestar serviços na Delegacia
de Plantão I/ 1º Depto. procedente da Delegacia de Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e
Vítimas de Intolerância / DEMID/ DEFAM.
75.581 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Eliane Fernandes de Oliveira, Investigadora de Polícia, nível II, MASP
342.713-5, para prestar serviços no 1º Departamento de Polícia Civil de
Belo Horizonte, procedente do Instituto Médico Legal/ SPTC.
75.582 – no uso de suas atribuições, no cumprimento da ordem judicial emitida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0000.21.1932793/001, suspende até o julgamento do mérito do recurso, os efeitos do
Ato de remoção nº 74.851, publicado em 10.06.2021, que removeu,
nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Márcio Luiz Firmo de Paula, Investigador de
Polícia, nível II, MASP 1.104.486-4, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Itabirito/ 5ª DRPC Ouro Preto/ 3º Depto. Vespasiano, procedente da 2ª Delegacia Especializada em Investigação de
Fraudes/ DECCOF.
75.583 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Ludmilla Grazielle Achilles Medeiros Lima, Investigadora de
Polícia, nível II, MASP 1.174.081-8, para prestar serviços na Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerâncias/ DEMID/ DEFAM, procedente da
Delegacia de Plantão I/ 1º Depto.
75.584 – no uso de suas atribuições, remove, por conveniência da disciplina, nos termos do art. 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129,
de 8 de novembro de 2013, Luciano Ferreira Paranhos, Investigador de
Polícia, nível I, MASP 1.412.366-5, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Luzia/ 1ª DRPC Santa Luzia/ 3º Depto.
Vespasiano, procedente da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Pirapora/ 14º Depto. Curvelo.
75.585 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Camilla Ferreira Carvalho, Investigadora de Polícia, nível I,
MASP 1.427.232-2, para prestar serviços na Superintendência de Polícia Técnico-Científica, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Santa Luzia/3º Depto. Vespasiano.
75.586 – nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 503906048.2021.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora
Gislene Thomaz Martins, MASP 1.356.682-3, ocupante do cargo de
Analista da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Analista da
Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 30/05/2019.
75.587 – nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 503906048.2021.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora
Gislene Thomaz Martins, MASP 1.356.682-3, ocupante do cargo de
Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Analista da
Polícia Civil, nível III, grau A, a contar de 30/05/2021.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
75.588 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rafael de Souza Assis, MASP
1.111.894-0, Investigador de Polícia, nível III, para prestar serviço na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ipatinga/12º Depto, procedente de Ipatinga.
75.589 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Wemerson Chaves de Andrade, MASP
1.256.803-6, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na
Delegacia de Polícia de Coronel Fabriciano/1ª DRPC Ipatinga/12º
Depto, procedente de Ipatinga.
75.590 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Diego Lopes Cardoso, MASP
1.458.483-3, Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviço no
12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga, procedente de Coronel Fabriciano.
07 1541871 - 1

Minas Gerais

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.573 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Frederico José Grossi, Delegado-Geral de Polícia, MASP 1.188.197-6, para prestar serviços na Divisão Especializada em Prevenção e Investigação
de Crimes de Trânsito/ DEICTRAN, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem/ 2º Depto. Contagem.
75.574 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do
Memorando PCMG/ SIPJ/ EXPEDIENTE nº 2009/2021, versando sobre redistribuição dos servidores que prestam serviço no plantão patrimonial de
Belo Horizonte, bem como a necessidade de potencializar o atendimento policial na iniciativa estratégica “Plantão Digital” por meio do aumento do
efetivo de investigadores nas Delegacias de Plantão, remove, por conveniência da Administração, visando a atender ao interesse público, os Investigadores de Polícia a seguir nominados:
Nome
Masp
Origem
Destino
1º Departamento de Polícia Civil de
Rodolfo Chateaubriand Santana 1.243.271-2 Departamento Estadual de Operações Especiais
Belo Horizonte
1º Departamento de Polícia Civil de
Murilo Fabiano Mendes Reis
1.256.462-1 Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista/ 1º Depto.
Belo Horizonte
1º Departamento de Polícia Civil de
Ricardo Luis de Sá Nascimento 1.258.638-4 Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista/ 1º Depto.
Belo Horizonte
75.575 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do
Memorando PCMG/ SIPJ/ EXPEDIENTE nº 2008/2021, versando sobre redistribuição dos servidores que prestam serviço no plantão patrimonial de
Belo Horizonte, bem como a necessidade de potencializar o atendimento policial na iniciativa estratégica “Plantão Digital” por meio do aumento do
efetivo de investigadores nas Delegacias de Plantão, remove, por conveniência da Administração, visando a atender ao interesse público, os Investigadores de Polícia a seguir nominados:
Nome
Masp
Origem
Destino
Estadual de Crimes Contra o 1º Departamento de Polícia Civil de
Viviane Ramos Andrade Dias
1.242.951-0 Departamento
Patrimônio
Belo Horizonte
Delegacia Especializada em Investigação e Repres- 1º Departamento de Polícia Civil de
Flaviano Alex Cruz
1.256.236-9 1ª
são ao Furto e Roubo
Belo Horizonte
Departamento
Estadual de Crimes Contra o 1º Departamento de Polícia Civil de
Ivan Potyguara Braga
1.256.807-7 Patrimônio
Belo Horizonte
Estadual de Crimes Contra o 1º Departamento de Polícia Civil de
Gustavo Barbosa Daros
1.113.062-2 Departamento
Patrimônio
Belo Horizonte
Especializada em Investigação e Repressão 1º Departamento de Polícia Civil de
Robert Alexandre De Oliveira
1.112.347-8 Delegacia
ao Roubo a Banco
Belo Horizonte
Especializada em Investigação e Repressão 1º Departamento de Polícia Civil de
Maxley Valadares Goncalves
1.174.232-7 Delegacia
a Crimes Rurais
Belo Horizonte
75.576 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do
Memorando PCMG/ SIPJ/ EXPEDIENTE nº 2007/2021, versando sobre redistribuição dos servidores, bem como a necessidade de potencializar o
atendimento policial na iniciativa estratégica “Plantão Digital” por meio do aumento do efetivo de investigadores nas Delegacias de Plantão, remove,
por conveniência da Administração, visando a atender ao interesse público, os Investigadores de Polícia a seguir nominados:
Nome
Masp
Origem
Destino
Especializada em Investigação de Crimes 1º Departamento de Polícia Civil de
Rodrigo Lopes de Lisboa
1.174.205-3 Divisão
Contra a Vida / DHPP
Belo Horizonte
Especializada Em Investigação de Crimes 1º Departamento de Polícia Civil de
Rogerio Benevenuto Alves
1.111.634-0 Divisão
Contra a Vida/ DHPP
Belo Horizonte
Estadual De Investigação de Homi- 1º Departamento de Polícia Civil de
Bruno Mendes Amianti
1.241.935-4 Departamento
cídios e Proteção à Pessoa
Belo Horizonte
Estadual De Investigação de Homi- 1º Departamento de Polícia Civil de
Edgardo Fanor Duarte Mourão
1.411.809-5 Departamento
cídios e Proteção à Pessoa
Belo Horizonte
75.577 – no uso de suas atribuições, em atenção a solicitação contida no Ofício PCMG/SIPJ/CCEPD nº 13/2021, retifica o ato nº 75.485, publicado
em 22/09/2021, referente a remoção dos servidores ocupantes do cargo de Delegado de Polícia.
Onde se lê: com efeito a partir de 11 de outubro 2021;
Leia-se: com efeito a partir de 13 de outubro 2021.
75.578 – no uso de suas atribuições, em atenção a solicitação contida no Ofício PCMG/SIPJ/CCEPD nº 13/2021, retifica o ato nº 75.488, publicado
em 22/09/2021, e o ato nº 75.513, publicado em 24/09/2021, referente a remoção dos servidores ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia.
Onde se lê: com efeito a partir de 11 de outubro 2021;
Leia-se: com efeito a partir de 13 de outubro 2021.
06 1541192 - 1
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
EDITAL DE PROMOÇÕES Nº 09, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais/PCMG e Presidente do Conselho Superior da PCMG, conforme deliberado na Reunião Ordinária do Conselho Superior, ocorrida em 22 de setembro de 2021, torna pública a abertura do processo de promoção por MERECIMENTO decorrente
de mérito profissional, bem como por ANTIGUIDADE, em razão do tempo no nível, nos termos do art. 94, da Lei Complementar nº 129, de 8 de
novembro/2013, referente ao segundo semestre de 2020, para a carreira de DELEGADO DE POLÍCIA, do quadro de provimento efetivo de servidores policiais civis, a que se refere o art. 76 da mesma Lei, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
1. O processo de promoção reger-se-á por este edital e pelas seguintes normas:
1.1. Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013;
1.2. Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014;
1.3. Instrução Normativa nº 16, de 29 de abril de 2019;
1.4. Resolução nº 8.100, de 29 de abril de 2019;
1.5. Resolução nº 8.101 de 29 de abril de 2019, com alteração dada pela Resolução 8.153 de 10 de dezembro de 2020.
2. As inscrições deverão ser feitas pelos interessados, no período de 13 a 19/10/2021, exclusivamente por meio do sistema online, disponibilizado
na intranet da PCMG.
3. O quantitativo de promoções obedecerá aos limites constantes no seguinte quadro de vagas, tendo por referência o dia 01 de outubro de 2020.
Nível
Merecimento
Antiguidade
Total
1ª Vaga
Geral
0
0
0
Especial
10
09
19
Merecimento
4. Consideram-se honrarias, para fins do disposto no inciso VIII, do art. 3º da Instrução Normativa nº 16/2019, somente as seguintes
condecorações:
4.1. Medalha, colar ou troféu instituído por Lei, Decreto ou Resolução, pelos poderes do Estado, no âmbito Federal, Estadual e Municipal;
4.2. Cidadania honorária, somente a outorgada por município de Minas Gerais.
Parágrafo único - Não estão compreendidos nos itens 4.1 e 4.2, os elogios, as congratulações, as moções de aplauso, votos de aplauso e diplomas
oriundos de associações e representações de classe.
5. A aferição de requisitos e atributos para promoção terá como data limite o dia 31 de dezembro de 2020, inclusive, ressalvado quanto ao disposto
nos artigos. 6º e 18º do Decreto nº 46.549/2014.
6. A demonstração de relevância profissional, relativa aos cursos de aprimoramento profissional e às publicações acadêmicas, previstas respectivamente nos incisos I, “b”, e III, “c”, ambos do art. 4º da Instrução Normativa nº 16/2019, será apreciada pela Comissão Permanente de Promoção.
7. O percentual a que se refere o art. 19, parágrafo único, do Decreto nº 46.549/2014, será de 50% (cinquenta por cento) dos servidores com inscrição deferida, conforme a classificação.
8. O quantitativo das habilitações, a que se refere o art. 21, parágrafo único, do Decreto nº 46.549/ 2014, será igual ao número de servidores que
tiverem suas inscrições deferidas e que forem classificados.
9. O prazo para impetrar pedido de reconsideração/recurso será de dois dias úteis a contar da data da publicação do ato recorrido e seu objeto deve se
limitar à correção de erro ou ilegalidade cometida pelas comissões ao avaliar os dados apresentados pelo servidor na inscrição, vedada a discussão
de mérito, devendo o mesmo ser apresentado exclusivamente, online, no Sistema de Promoção/DINFO.
9.1. O pedido de reconsideração, uma vez negado, seguirá automaticamente “via sistema” como recurso ao Chefe da PCMG, sem necessidade de
ação do recorrente.
9.2. Matéria de fase anterior, uma vez tendo ocorrido a preclusão, não poderá ser objeto de recurso em fase posterior.
Parágrafo único - Aplica-se a lógica contida no item 9 para a avaliação qualitativa feita pelos Gerentes Intermediários.
10. No ato da inscrição o servidor deverá preencher no sistema de promoções o campo próprio dedicado à formalização do seu currículo profissional,
bem como fazer o “upload” dos documentos comprobatórios dos atributos profissionais, os quais não poderão ser anexados ou reapresentados após
o encerramento das inscrições e/ou da realização do trabalho de avaliação pelas Comissões.
Parágrafo único - Em qualquer momento ou fase do certame poderá ser solicitada a apresentação do original de todo e qualquer documento incluído
no ato da inscrição.
11. O curso a que se refere o item VIII do art. 19 do Decreto nº 46.549/2014, não será exigido para esse certame, uma vez que não foi
implementado.
12. O Conselho Superior da PCMG poderá convocar os candidatos habilitados para a entrevista a que se refere o art. 23, inciso IV, do Decreto nº
46.549/2014.
Parágrafo único – Uma vez sendo deliberado pela realização da entrevista, esta será presencial e gravada, e compreenderá matérias relacionadas às
funções de competência da PCMG e à trajetória funcional do servidor.
13. A promoção por antiguidade, conforme o tempo no nível, depende da existência de vaga, obedecida a alternância prevista no § 2º do artigo 94 da
Lei Complementar nº 129/2013, e deve observar a lista de classificação de antiguidade no nível da carreira, além de cumprir os requisitos do § 5º do
artigo 94 da Lei Complementar nº 129/2013, dispensada inscrição, habilitação e votação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da PCMG
Presidente do Conselho Superior
EDITAL DE PROMOÇÕES Nº 10, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais/PCMG e Presidente do Conselho Superior da PCMG, conforme deliberado na Reunião Ordinária do Conselho Superior, ocorrida em 22 de setembro de 2021, torna pública a abertura do processo de promoção por MERECIMENTO decorrente
de mérito profissional, bem como por ANTIGUIDADE, em razão do tempo no nível, nos termos do art. 94, da Lei Complementar nº 129, de 8 de
novembro/2013, referente ao segundo semestre de 2020, para a carreira de MÉDICO LEGISTA, do quadro de provimento efetivo de servidores policiais civis, a que se refere o art. 76 da mesma Lei, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
1. O processo de promoção reger-se-á por este edital e pelas seguintes normas:
1.1. Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013;
1.2. Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014;
1.3. Instrução Normativa nº 16, de 29 de abril de 2019;
1.4. Resolução nº 8.100, de 29 de abril de 2019;
1.5. Resolução nº 8.101 de 29 de abril de 2019, com alteração dada pela Resolução 8.153 de 10 de dezembro de 2020.
2. As inscrições deverão ser feitas pelos interessados, no período de 13 a 19/10/2021, exclusivamente por meio do sistema online, disponibilizado
na intranet da PCMG.
3. O quantitativo de promoções obedecerá aos limites constantes no seguinte quadro de vagas, tendo por referência o dia 01 de outubro de 2021.
Nível
Merecimento
Antiguidade
Total
1ª Vaga
Especial
0
0
0
III
2
2
4
Merecimento
II
0
0
0
-

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240114.