TJMG 07/10/2021 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
004/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 447008-4, Eliana Cristina de Paula, PEB
III I, Nº de Admissão 1, referente ao 6º biênio, a partir de 16/12/2011.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
05 1540408 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 040/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 447008-4, Eliana Cristina de Paula, PEB III I, Nº de Admissão
1, Ato nº 025/2005, publicado em 10/06/2005, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: referente ao 2º biênio, a partir de 01/12/2003,
leia-se: referente ao 2º biênio, a partir de 29/11/2003.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
05 1540413 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 01/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 01/2021: Antônio Dias, servidora aposentada,
M.A.C.L., 548.839-0, PEB2P, admissão 02.
PROCESSO Nº 02/2021: Timóteo, E. E. Antônio Silva, V.M.R.,
895.178-2, PEB3L, admissão 01.
PROCESSO Nº 03/2021: Santana do Paraíso, servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, L.R.M.S., 853.105-5, PEB2P,
admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 06 de outubro de 2021.
06 1540769 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 11/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Joanésia
EE Prof.ª Eunice dos Santos Costa MaSP: 947.088-1 Vania Assis de
Melo PEB2J, admissão 01, por Sabrina Assis Silva, filha, a partir de
01/10/2021.
06 1540749 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME -ATO Nº 10/2021
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 376.795-1 Adriana Madalena Gusmão
Faier para Adriana Madalena Gusmão; EE Professora Maria Antonieta
MaSP: 1.407.560-0 Valdira Ferreira Suana Lima para Valdira Ferreira
Suana.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano
EE Prof.º Pedro Calmon MaSP: 1.175.831-5 Marília Leal de Souza
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Professora Celina Machado
MaSP: 1.119.981-7 Luciene de Melo Reggiane Costa PEB2G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2020;
EE Zacarias Roque MaSP: 1.136.729-9 Luana Melissa de Carvalho
PEB1F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:
1.405.841-6 José Bento Julião EEB1B, admissão 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1.094.710-9 Priscila Pereira Ferreira PEB2B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Dom Helvécio MaSP: 1.096.443-5 Vanessa Mesquita Barbosa PEB3F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
06 1540747 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano Prof.ª Celina
Machado MaSP: 931.345-3 Lilian Costa Brandão PEB2N, admissão
01, a partir de 14/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Almirante
Toyoda MaSP: 443.030-2 Debora Albina Silva PEB2I, admissão 01,
a partir e 15/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Selim José de Salles
MaSP: 1.293.264-4 Andiara Cristina Lacerda EEBD1A, admissão 01,
a partir de 25/09/2021.
06 1540750 - 1

de Ensino, MaSP 976. 884-7 Anete de Oliveira Fagundes, ANEI3H,
adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 89/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.182.988-4 Elenice Ferreira de Barros, TDEIB,
adm.02 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/09/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 90/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 435.147-4 Leia Maria Monteiro Gandra, PEB3I,
adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 91/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1.430.340-8 Mércia Aparecida de Almeida, TDEIB,
adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/08/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 92/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 964.325-5 Simone Batista Alves, ANEIID, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/10/21 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advoga- do-Geral
do Estado.
06 1540562 - 1

SRE de Governador Valadares
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/21
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “CI DR Raimundo Soares Albergaria Filho” Masp 378909-6, Aline Dutra Leocadio, PEB2B, 3º cargo, retifica no ato nº 89/21 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 06/10/21, onde se lê: a/p de 07/10/21;, leia-se: a/p de
07/10/21 por determinação judicial, por incorreção;
06 1540975 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – COM PARIDADE – DIREITO ADQUIRIDO – PROFESSOR
(A) – Ato nº 45 /21
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art.
9º da LCE 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao(s)
servidor(es): SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp
990583-7, Zuleica Pereira de Assis Castro Santos, PEB3N, 2º cargo,
à vista do requerimento de aposentadoria voluntária, integral, COM
PARIDADE, direito adquirido, nos termos do Art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c o Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º
do Art. 40 da CF/88, integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, a/p de 04/10/21;
ANULAÇÃO – Ato nº 34/21
SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 990583-7, Zuleica
Pereira de Assis Castro Santos, PEB3N, 2º cargo, anula no ato nº 44/21
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 02/10/21, por
ser indevido;
06 1540979 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Gov. Israel Pinheiro–MaSP 842.570-4.01, Marilene Alva da Silva,
ATBIIIL, por 01 mês (es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 07/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros –MaSP 365.957-0.01, Eliane de Sousa Costa Silva, PEBIIL,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/01/2016,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros –MaSP
365.957-0.01, Eliane de Sousa Costa Silva, PEBIIL, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/01/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.;
Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros –MaSP 943.461-4.02, Roneide
Aparecida Nunes Junqueira, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídas a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E.
Profª Maria de Barros –MaSP 1.432.749-8.01, Michelle Prates de Faria
Alteff, ATBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/10/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 664.7218.04, Agna Garcia da Silva, PEBIA, a contar de 01/10/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
06 1540782 - 1

SRE de Curvelo

SRE de Montes Claros

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 30/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP
1.006.939-1 Elaine Sampaio de Freitas, PEBIIJ, adm.01 a partir de
07/09/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 88/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2G-Matem., adm.
01, em ajust.func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2021;
MaSP.1000630-2, Mônica Maria Oliva, PEB1D-Ingês, adm. 01, em
ajust.func., por 02 mês ref. 2º quinq. a partir de 18/10/2021.

Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
10/2021 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Cremilda Passos, MaSP.1297898-7, Cláudia Lopes Ferreira,
PEB1B- Matem., adm. 03, a partir de 27/08/2021;MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1327974-0, Ana Paula Maia Costa,
PEB1B, adm. 02, vice-diretor, a partir de 18/05/2021; E.E.Francisco
Sá, MaSP.1323782-1, Francielle Katherinne Santos Lopes de Brito,
PEB1B, adm. 02, a partir de 29/07/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 11/2021 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por até
cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.1057220-4, Pedro Geraldo Veloso Cardoso ,
PEB2H-Matem., adm. 01, a partir de 10/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 34/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.332025-6, Maria Estefânia Ferreira e Oliveira, PEB2F adm. 02, PUB, a partir de 01/06/2016;
MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.323702-1, Rita de
Cássia Pereira de Miranda, ATB5L, adm. 02, a partir de 17/09/2021.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1540920 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 20/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo ,
MaSP.951133-8, Silvaneide Barbosa Silva, PEB3J, adm. 01, em ajust.
func., Ato n.º 03/2008 de conc., de 01 mês de férias prêmio afast., pub.
MG de 22/02/2008, motivo interesse da servidora, onde se lê: por 01
mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq., a partir de 29/02/2008,
leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a partir de 29/02/2008.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1540928 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 17/2021– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida
, MaSP.1298626-1, Melina Paola Seixas Oliveira, PEB 1A, adm. 03 e
PEB1A, adm. 04 pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 06/10/2021, com
vinculação ao cargo de PEBIA, adm. 04.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1540836 - 1

SRE de Ouro Preto
PORTARIA Nº 04/2021
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alínea “h” da Resolução SEE nº
4548/2021, de 28.04.2021, do artigo 60, parágrafos 1º ao 5ºda Resolução CEE nº 472/2020, de 01.02.2020 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, foram encerradas totalmente, a
partir de 23.08.2021, as atividades do Centro Municipal de Educação
Infantil Recanto Alegre, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco)
anos, situada à Rua José de Souza, nº 326, Bairro Vila Gonçalo, município de Itabirito.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
S.R.E. – Ouro Preto
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
06 1541120 - 1

SRE de Passos
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 34/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Prof.
Joaquim Rodarte, MaSP 1.108.341-7 CLAUDIA GONÇALVES PEB
– II – G (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir
de 28/01/2020; Fortaleza de Minas - E.E. Dr. Noraldino Lima, MaSP
1.094.557-4 WESLAYNE APARECIDA CORREA BAQUIAO PEB –
I – C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
04/05/2020; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.248.145-3 ROSÂNGELA DA COSTA FARIA TDE – I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 24/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos S.R.E de Passos - Masp - 0.972.229-9 DANIELLE LEMOS FONSECA
TDE -IV- J (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a
partir de 09/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.898.793-5 SANDRA MARIA FREIRE PEB-I-B (Cargo
03), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 30/09/2021
Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Designado(a)/
Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 1.333.717-6 Jusley
Maria de Souza Ribeiro PEB -I- B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.408.874-4 ANA PAULA DO NASCIMENTO FIDELIS ATB -I- B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 21/09/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.311.152-1 Michely Aparecida Lamounier Gondim PEB -I- B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 16/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pimenta - E.E. Pe.
José Espíndola, MaSP 0.369.589-7 Maria Geralda Lara Oliveira ATB
-V- L (Cargo 01), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de
16/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Nossa Senhora da
Penha, MaSP 1.378.725-4 Luiz Henrique Correa PEB - II- C (Cargo
01), a partir de 09/09/2021;

ANULAÇÃO - ATO N° 20/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Formiga
- E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.232.961-1 HELVICINARA KENNEDY DE CASTRO SILVA PEB -I- B (Cargo 03), na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 14/04/2016, por
motivo de concessão indevida;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 20/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp 1.159.372-0 CÁSSIO ROBERTO VALADÃO TDE -II- D (Cargo 01),
Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 14/09/2021;
06 1541131 - 1

SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 284827-3, Mirian Aparecida de Araújo Domingos,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 21/19, publ. em 19.06.19,
por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de
119 h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 145 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 691511-0, Amélia Pereira
Tiago, ATBVL – no c/c SEV, adm. 1, Ato nº 81/21, publ. em 11.08.21,
por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: ATBVL – no c/c
SEV, adm. , leia-se: ATBVL – no c/c SEV, adm. 1; Patos de Minas
- E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 975877-2, Kerley Cristina
Oliveira Lopes, PEBIB – L.E.M. – Ingl., adm. 3, Ato nº 59/21, publ.
em 30.06.21, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 976877-2,
leia-se: MaSP 975877-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz
da Costa”, MaSP 805383-7, Laura Cristina Fonseca Almeida Rodrigues, PEBIIIP – Matem., adm. 1, Ato nº 161/04, publ. em 04.11.04, por
motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 5º biênio a p/ de
03.01.04, leia-se: 5º biênio a p/ de 20.11.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Patos de
Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 805383-7,
Laura Cristina Fonseca Almeida Rodrigues, PEBIIIP – Matem., adm.
1, Ato nº 26/08, publ. em 14.08.08, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 2º qq. a p/ de 18.12.02, leia-se: 2º qq. a p/
de 13.11.02.
06 1540552 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 858691-9, Angela
Maria da Conceição Miquelanti e Oliveira, a p/ de 01.10.21, ref. ao
cargo PEBIIIP – Geog., adm. 2, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 146, § § 4º e 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, do ADCT , acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, c/ direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2021
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 858691-9, Angela Maria da Conceição Miquelanti e Oliveira, PEBIIIP – Geog., adm. 2, na parte em que
concedeu retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 238/16, publ.
em 08.11.16, por motivo de retificação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”,
MaSP 1331165-9, Elis Regina Caetano da Silva, ATBIA, adm. 3, de
Presidente Olegário, da E.E. “Farnese Maciel”, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 106/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 879535-3, Vanilda Alves de Araújo, PEBIB
– Geog., adm. 4, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 09.08.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 861073-5, Edi Cândida Rodrigues, PEBIIIG, adm.
1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 23.10.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 673223-4, Zilá Maria Caixeta Gonçalves, PEBIIIL – Ciênc.,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 08.10.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 378198-6, Terezinha de
Fátima Lima Gonçalves, ATBIVI, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a
p/ de 08.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1133345-7, Ivone
de Souza Tavares, PEBIIIF – Geog., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 27.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 845419-1, Elizane
Maria de Oliveira Fonseca, PEBIIP – L.E.M. – Ingl., adm. 3, ref. ao
5º qq. de exerc., a p/ de 28.08.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de
Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1431756-4, Etiene
Silva Pereira, ATBIB – no c/c SEIII, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 31.08.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Agrotécnica Afonso
Queiroz”, MaSP 820193-1, Valdomiro Alves Ribeiro, ATBIID, adm. 2,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 21.06.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1110208-4, Laudiene Justino Gomes
Miranda, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 31.08.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 931800-7, Adriano Vasconcelos Fonseca, PEBIB
– Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.09.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110062317160124.