TJMG 23/09/2021 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.098.237-9, Samuel Izaías dos Santos, PEB I B, adm. 3,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
1.129.751-2, Samira Gonçalves Jardim, PEB II F, adm. 1, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.143.928-8,
Debora Maria Santos Almeida, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.196.470-7,
Diego Antônio Ribeiro, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/06//20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.236.302-4, Christian Bacha
Paiva, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. Profª Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.300.326-4, Delson Robson Borges Filho, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.268.077-3, Flaviano Otávio da Silva, PEB I B, adm. 2, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 1.011.891-7, Creide
Francisca da Silva Ferreira, PEB II B, adm. 2, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santana da
Vargem, E.E. Pe. José Ribeiro, MaSP 1.247.398-9, Adriane Peret Penha
Silva, EEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 948.313-2, Cláudia Fernanda Mendes Ribeiro, PEB
III F, adm. 1, a partir de 02/08/21; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.008.605-6, Ana Paula Mendes Batista, PEB III H,
adm. 1, a partir de 02/08/21; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério
Abdala, MaSP 1.008.605-6, Ana Paula Mendes Batista, PEB I A, adm.
3, a partir de 02/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa,
MaSP 1.223.990-1, ASB1, adm. 1, a partir de 19/07/21; Três Corações,
MaSP 1.346.154-6, Carla Estefânia da Silva, ASB1, adm. 1, a partir
de 25/07/21.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade
Martins, MaSP 1.259.082-4, Edmara Moreira Mendes, ATB II C, adm.
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 20/09/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do

(s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6,
Maria José de Campos Lemes, a partir de 20/09/21, ref. ao EEB II I,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº104/20, com direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E. Prof.ª
Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 390.708-6, Rosa Maria Miranda, a
partir de 20/09/21, referente ao PEB III H, adm. 1, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso
I do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Guapé,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.067-5, Nilza
Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, Concessão do 2º Quinquênio Magistério, ato nº 24/96 publicado em 21/08/96, por publicação
indevida; Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, Concessão do 3º
Quinquênio Magistério, ato nº 45/01 publicado em 21/07/01, por publicação indevida; Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, Concessão do 4º Quinquênio, ato nº 20/06 publicado em 05/09/06, por aplicação do Abono 1.2; Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, Concessão
de Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 12/06 publicado em 05/09/06, por impossibilidade de retificação; Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.067-5, Nilza Celina de
Oliveira, PEB I N, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 02/12 publicado em 13/01/12, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Guapé, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N,
adm. 1, referente ao 2º quinquênio Magistério, a partir de 12/09/96,
para regularização da situação funcional; Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira,
PEB I N, adm. 1, referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de
13/09/01, para regularização da situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.067-5, Nilza Celina de
Oliveira, PEB I N, adm. 1, referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 15/06/03, para regularização da situação funcional.
PORTARIA DIRE Nº 08/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, dos artigos 43, 44 e 45 da Resolução CEE nº 472/2019,
de 19/12/2019 e considerando a solicitação da representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Maria
Helena Manes, com Educação Infantil (0 a 5 anos), pelo prazo de 3
anos, a partir de 01/02/2022, situado na Rua Rubi, nº 152, Bairro Parque São João, município de Cambuquira.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
22 1534480 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/21
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência referente ao servidor:
Alfenas E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana
Roberta de Oliveira, PEB I P, adm. 1, ato nº 23/21 publicado em
16/09/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 18/01/21,
leia-se: a partir de04/08/21;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Guapé,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.067-5, Nilza
Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, ato nº 02/12 publicado em
13/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Quinquênio Magistério a partir de 28/06/11, leia-se: 5º Quinquênio Magistério a partir
de 13/06/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, ato nº
97/89 publicado em 25/08/89, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio a contar de 31/01/89, leia-se: 1º biênio a partir de 13/02/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, ato nº
50/91 publicado em 30/04/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 31/01/91, leia-se: 2º biênio a partir de 13/02/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, ato nº
25/94 publicado em 06/09/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 30/01/93, leia-se: 3º biênio a partir de 12/02/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, ato nº
10/95 publicado em 08/03/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 30/01/95, leia-se: 4º biênio a partir de 12/02/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,

LOTAÇÃO – ATO Nº 25 /2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
MaSP
BELO HORIZONTE
1970
EE PEDRO II
1491735 -5
CAETÉ
EE PAULO PINHEIRO DA SILVA
1232845-6
SABARÁ
10359
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
1396524- 9
SABARÁ
10367
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
1133229-3

MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, ato nº
25/97 publicado em 09/08/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 19/07/97, leia-se: 5º biênio a partir de 11/02/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, ato nº
55/99 publicado em 05/11/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 21/07/99, leia-se: 6º biênio a partir de 11/02/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, ato nº
47/01 publicado em 18/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 30/07/01, leia-se: 7º biênio a partir de 22/02/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, ato nº 09/95
publicado em 16/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 25 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA,
NO
ATO
de
Férias-Prêmio-Zona
RuralConcessão+Proporcionalidade referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.067-5, Nilza Celina de
Oliveira, PEB I N, adm. 1, ato nº 19/96 publicado em 09/11/96, por
incorreção na publicação, onde se lê: 04 meses e 16 dias referentes ao
2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 03 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, ato nº 45/01
publicado em 21/07/21, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 25 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/01.
22 1534479 - 1

SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70 / 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es); Belo Horizonte E.E. Mariano de Abreu, MaSP 369090-6
AGUEDA DE MATOS OLIVEIRA, a partir de 16/09/2021, ref. ao
ATBIV-O/ secretária de escola apostilada, cargo 01, com direito à
remuneração integral .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43 / 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. Odilon
Behrens, MaSP 932544-0, Enio Geraldo Patrício, PEB1A, Adm.04, a
contar de 16/08/2021 e a contar de 19/08/2021; MaSP 354169-5, Maria
Aparecida da Paixão Ferreira, ATB5I, Adm.03, a contar de 01/05/2020;
BELO HORIZONTE – E.E. Pedro II, MaSP 1252720-6, Carla Aparecida Trindade Augusto, ATB1B, Adm.02, a contar de 02/02/2021;
NOVA LIMA – E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 352857-7,
Virgínia Moreira Santos Magalhães, PEB1B, Adm.04, a contar de
23/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44 / 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. Odilon Behrens, MaSP 1431129-4, Elivaine Nunes, ATBD1A, Adm.01, a
contar de 11/08/2020; MaSP 1321503-3, Nadir da Cunha Cerqueira,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 08/09/2020; BELO HORIZONTE –
E.E. Assis Chateaubriand, MaSP 1114711-3, Vânia Lúcia Maria da
Silva, PEBD1A, Adm.04, a contar de 14/06/2021; E.E. Dona Argentina Vianna Castello Branco, MaSP 853182-4, Maria Vânia de Fátima
Santos, ASBD1A, Adm.02, a contar de 18/09/2020; E.E. Mariano
de Abreu, MaSP 1394342-8, Maria Ingrinirofe Duarte Carvalho,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 08/09/2021; CAETÉ – E.E. Sebastião
Ribeiro de Brito, MaSP 1481713-4, Thamires Aparecida Neves dos
Santos, PEBD1A, Adm.01, a contar de 20/08/2021; NOVA LIMA –
E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1112099-5, Valdênia Paula de
Souza Silva, PEBD1A, Adm.03, a contar de 26/02/2020; SABARÁ –
E.E. Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 556352-3, Schirley Laine de
Lima, ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/08/2021;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15 /2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Afonso Pena, MaSP 1409995-6, Walter Venâncio Cota Júnior,
PEB1C, Adm.01, a contar de 21/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18
/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Isabel da Silva Polck, MaSP 1458261-3, Camila Ribeiro de Matozinhos, PEB1A, Adm.01, a contar de 28/07/2021.

Nome
ENIO SANTANNA HUBER
TATIANE DA SILVA PEREIRA
JOSIANY JACINTO SIMOES
ANTONIO LEOPOLDO DE OLIVEIRA E SILVA

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 11 /2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em de 23/11/2020:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE ONDINA AMARAL BRANDÃO
854833-1
SOLANGE FERNANDES PAPINI DA SILVEIRA

Adm
01
04
04
04

CARGO

ADM.

CH

ATB

01

30

Cargo
PEB
PEB
EEB
PEB

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 108 /2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1065438-2, Maria Cristina
Duarte Moura de Aquino, ANE IIIH, cargo 01, por 1 mês, ref.ao 3º
quinq. de exerc, a partir de 29/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 109 /2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof Antonio J Ribeiro Filho, MaSP389743-6, Edna Marcia da Fonseca, ATBIVJ,
exercendo cargo comissão SEII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 13/10/2021. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP
272672-7, Maria Sandra Lages, PEBIH, cargo 02, por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48 /2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BRUMADINHO – EE Paulina
Aluotto Ferreira, MaSP 443326-4, Celia de Fatima Apostolo Santos,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016, data
do requerimento de vinculação de tempo do cargo 01, efetivado/desligado-MG19/11/2015, ao cargo 03 efetivo/nomeado(período de 1982
a 2015); MaSP 443326-4, Celia de Fatima Apostolo Santos, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/09/2018, com saldo
residual do aproveitamento de tempo do cargo 01, efetivado/desligado;
MaSP 454432-6, Selma Maria Ferreira, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 26/06/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 49 / 2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 345112-7, Joeli Ferreira Lages Silva, ATBVL, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 09/07/2021.EE Mendes Pimentel, MaSP 536839-4, Glaudeone da
Silva Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 02/08/2021. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
1011004-7, Leide Amelia Parreiras Campos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 17/11/2020. NOVA LIMA – EE Joao
Felipe da Rocha, MaSP 1398079-2, Flavia Santos Soares, EEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/08/2020.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 37 / 2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ Artigo
36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 eArtigo 151 c/c Artigo
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 a servidora : Moeda – E.E. Senador Melo Viana, MaSP
352767-8, MARIA DO CARMO BRAGA ref. ao PEBIII-L, cargo 02,
a partir de 25/02/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 38 / 2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 eArtigo 151 c/c Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 ao(s) servidor(es): Crucilândia – E.E. Dom Silvério MaSP
364817-7 GILMAR ALVES DE ANDRADE ref. ao PEBII-P cargo
02, a partir de 20/09/2021. MaSP 364817-7 GILMAR ALVES DE
ANDRADE ref. ao PEBII-P cargo 01, a partir de 20/09/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37 /2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SE.V, a partir de 18/09/2021,
da servidora: BELO HORIZONTE – E.E. SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO, MaSP 1164697-3, ELIZIELE DE LUCENA HENRIQUES SILVA , ATB1B, vinculado ao cargo 3.
22 1534402 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83 /2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1016449-9
EDUARDO DE ARAUJO MENDES PEBI-B cargo 03, por motivo de
incorreção na proporcionalidade publicado em 04/03/2021. Onde se
lê proporcional a 3651 dias. Leia-se proporcional a 3656 dias. MaSP
829672-5 RITA DE CASSIA DA SILVA CATA PRETA , PEBI-A
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade publicado em
02/09/2021. Onde se lê proporcional a 5918 dias. Leia-se proporcional a 5919 dias.
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Conteúdo
ED.FISICA
HISTÓRIA
ESP.ED.BÁSICA
QUIMICA

RB
12
16
24H
16

Posse
02-12-20210
27-08-2021
26-.04-2021
01-02-2021

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE SARAH KUBITSCHEK SAO GERALDO

Exercício
18-12-2020
27-08-2021
27-04-2021
01-02-2021

LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
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SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N° 25/2021
Lota, nos termos dos incisos I e do Art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Ribeirão das Neves

239381

Henrique de Souza Filho

MASP
1218044-4

NOME
Davidson Junio de Brito

CARGO

ADM

PEB1C

03

CONTEÚDO
Inglês
16 aulas

VIGÊNCIA

MOTIVO

20-09-2021

Retorno de LIP
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: BELO HORIZONTE - EE MADRE CARMELITA- 1457,
Masp 1249753-3, ANA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA, ATBIB, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEI, a partir de 15/09/2021.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 380/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0085428/2021-86
RELATOR: Emerson Luiz de Castro
APROVADO EM 16.9.2021, nos termos do artigo 44 do Regimento

Consulta de interesse da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desta Capital, sobre Sistemas Municipais.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que se responda à consulta formulada pela
Sra. Kátia Liliane Alves Canguçu, Superintendente Regional de Ensino
Metropolitana B, desta Capital, nos termos do mérito deste Parecer.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
Emerson Luiz de Castro – Relator
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 1709/2021
ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 473/2021 para a
função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de SILVANIA
APARECIDA DA SILVA, Masp n.º 14642243, nos termos do artigo 85 do
Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109222255540126.