TJMG 23/09/2021 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1545/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
203106 - EE Tiradentes
MASP 266674-1, Silvana Ribeiro Diniz Andrade, PEBDIA- admissão
4 , a contar de 16/08/2021
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1546/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
ROMARIA
200689- EE Santa Maria Goretti
MASP 1466229-0, Núbia dos Reis Ferreira da Silva, DV,em prorrogação até retorno da titular, emsubstituição ao MASP 827212-2, Leiva
Lúcia dos Santos Reis, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1547/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193747 - EE Lopes Franco
MASP 1251905-4, Leidiane Júnia Braga, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1534892 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 163/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
MONICA
PAIVA
DE
B
E
L
O
E.
E.
PROF.
BATISTA
METROPOLITANA C HORIZONTE SANTIAGO
1.292.895-8 ANDRADE FERREIRA DE PEB
I
B
3
OLIVEIRA
22 1534442 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 011/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.
36, § 20 da CE/89, com redação dada pela ECE nº 104/2020 e
arts. 147 e 151 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 353797-4, Ana
Lúcia Malta Pamplona, PEB III I, Nº de Admissão 3, a partir de
23/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
009/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1429412-8,
Cintia Aparecida de Matos Melo, PEB I B, Nº de Admissão 1, a
partir de 03/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 023/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1189160-3, Lúcia
Helena de Almeida Santos, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir
de 10/09/2021.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 004/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Barbacena
Barroso
E.E. ”Cônego Luiz Giarola Carlos”
946229-2
Adelisa Maria dos Reis Nogueira
PEB I A
Barbacena
Santana do Garambéu E.E. “José de Oliveira”
887466-1
Maria Bethânia Lage
PEB I A
Barbacena
Santana do Garambéu E.E. “José de Oliveira”
1328237-1
Thissiani Nascimento da Silva Costa
PEB I A
ADM.
03
03
04
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 060/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 443819-8, Maura Lúcia Senra Almeida
Folly, PEB III H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/2020; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 881868-4, Mauro Fernandes do Vale, PEB I P, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/03/2014; MaSP: 881868-4, Mauro Fernandes do Vale, PEB I P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2019; Santa Rita de Ibitipoca, EE.
“Zequinha de Paula”, MaSP: 1322298-9, Kátia Aparecida de Almeida
Fonseca, ATB II C, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 061/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 981028-4, Jucimara Guilarducci Chagas Batista, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP: 1430833-2, Giovani Barbosa Waidt, PEB I B, Nº
de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
21 1534223 - 1
DE Nº. AULAS SEMANAIS
06
10
08
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
12
11
A PARTIR DE
31/08/2021
01/09/2021
03/09/2021
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
21 1534231 - 1
SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48º da Lei nº 15463/2005, da professora:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CAMPO BELO AGUANIL
E. E. PROFESSOR LEONIDES ALVARENGA
1 179 122-5
3
MÔNICA APARECIDA ALVES
CARGO
PEB I A
CONTEUDO
HISTÓRIA
DE N° DE AULAS
08
PARA N° DE AULAS
16
A PARTIR DE
04/08/2021
20 1533584 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 748 680-6, Elvânia Alvarenga Santos Cardoso, TDE V
N, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 6 º quinquênio de exercício,
a partir de 27/09/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Perdões – EE
“Professor Getúlio José Soares”, MaSP 892 402-9, Rosemary da Anunciação Ferreira, PEB III O, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021.
20 1533579 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves ”, MaSP 1 096 527-5, Bruna Aparecida Teixeira, PEB I G,
Química, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/10/2019; Cristais – E. E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 897 698-7,
Antônio Carias Frascoli, PEB II I, Geografia, Adm. 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 25/03/2016;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Camacho
– E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 852 004-1, Silvanio Cesar
da Silveira, PEB III D, Geografia, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2021; MaSP 1 226 844-7, Kesley
Aparecida Barbosa Mendonça, PEB I B, Educação Física, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2021; Campo
Belo – E.E. “Abílio Neves ”, MaSP 1 323 988-4, Deividy Gonçalves
Ribeiro Euzébio, ATB II C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/10/2020; E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 066
562-8, Ezequiel Genesis de Resende, PEB I B, Física, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2021; MaSP 1
181 196-5, Thaís Felício Chagas, PEB I B, Educação Física, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2021; E.E.
“Padre Alberto Fuger ”, MaSP 747 639-3, Edir José de Oliveira, PEB
III P, Química, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2021; MaSP 1 019 174-0, Rone Paiva, PEB III J, Ciências,
Matemática 1º Grau e Física, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/03/2021; MaSP 1 317 851-2, Lidiany Candido
Ribeiro, PEB I B, Geografia, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 09/07/2021; MaSP 1 428 354-3, Eunice Lara Casarino, ATB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/06/2020; E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 1 279 176-0,
Allan Lucas de Melo, PEB I B, História, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2021; Cana Verde – E. E. “Dr.
José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 871 057-6, Mônica Aparecida Cardoso Bastos, PEB III N, Língua Portuguesa, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2020; Candeias – E.
E. “Presidente Kennedy”, MaSP 604 361-6, Helieni de Castro Fernandes, PEB III H, Educação Física, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/07/2021; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 1 139 352-7, Amanda Jackeline Santos da Silva, PEB I B, Língua
Portuguesa, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/05/2020; MaSP 1 266 820-8, Rafael Correia Fonseca, PEB I B,
Matemática, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 10/07/2020; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 1 124 989-3, Priscila Avellar Rezende, PEB III G, Língua
Portuguesa, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/07/2021; MaSP 1 158 469-5, Laura Neves de Paula, PEB I B,
Educação Física, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Campo Belo
– “Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 1
420 892-0, Rinara Mara de Sousa Oliveira Assunção, ATB II B, Adm.
01, pela remuneração do seu cargo Efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 04 ED 1101084, a contar de
22/07/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Campo Belo –
“Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 1 402
315 – 4, Simone Juliana Lopes Cardoso, ATB II B, Adm. 01, pela remuneração do seu cargo Efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD 03 ED 1100445, a contar de 22/07/2021.
20 1533586 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.118.730-9 Lilia
Poliane Pimentel Soares Carvalho PEB1A, admissão 05, por Guilherme Soares Carvalho, filho, a partir de 15/09/2021.
22 1534591 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Timóteo EE Professora Haydée
de Souza Abreu MaSP: 1.150.870-2 Leonice Gonçalves Viana de Paula
PEB3F, admissão 01, a partir de 10/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara
MaSP:1.210.210-9 Maria da Penha Araújo PEBD1A, admissão 01, a
partir de 08/09/2021; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:1.283.504-7
Maria da Penha de Deus ASB1A, admissão 01, a partir de 24/08/2021;
Timóteo EE Ana Letro Staacks MaSP:1.237.869-1 Maria de Lourdes Soares Vitor PEBD1A, admissão 01, a partir de 27/08/2021; EE
Tenente José Luciano MaSP:551.469-0 Maria de Lourdes Carvalho
PEBD1A, admissão 01, a partir de 09/09/2021.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 18/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo EE Getúlio
Vargas MaSP:1.439.220-3 Karina Minafra PEB1A, admissão 01, a partir de 14/09/2021.
22 1534593 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2021
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es):Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP: 978349-9 Maria do Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão
01, ato nº 30/02 publicado em 13/09/2002 por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º biênio a partir de 23/07/2002, leia-se: 1º biênio a partir
de 10/06/2002; MaSP: 978349-9 Maria do Rosário de Oliveira Siman
PEB3I, admissão 01, ato nº 11/05 publicado em 30/04/2005 por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 27/07/2004, leia-se:
2º biênio a partir de 09/06/2004; MaSP: 978349-9 Maria do Rosário
de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01, ato nº 16/09 publicado em
19/06/2009 por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
06/08/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 19/06/2008; MaSP: 978349-9
Maria do Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01, ato nº 35/10
publicado em 06/11/2010 por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 06/08/2010, leia-se: 5º biênio a partir de 23/06/2010.
22 1534595 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do
(s) servidor (es): Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP:390.902-5,
Geucinéia Transpadini,
à partir de publicação, referente ao ATB 5 I admissão: 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso
I, §5º do ADCT, acrescentado pela EC 104/20 com direito à remuneração integral, com paridade.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (Artigo
147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020 ou (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE
TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP:938.652-5 Cláudia pires da Silva Teixeira PEB3n, admissão
01, a partir de 10/09/2021; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP:992.457-2 Zélia Gomes da Silva Pacheco PEB3P, admissão 01,
a partir de 03/09/2021.
ANULAÇÃO- ATO 42/2021
ANULA NO ATO DE ABONO PERMANÊNCIA no que se refere ao(s)
servidor(es) Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 992.457-2
Zélia Gomes da Silva Pacheco PEB3P, admissão 01, ato nº 15/2021
publicado em 16/09/2021 por legislação incorreta.
ALTERAÇÃO DE NOME -ATO Nº 09/2021
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 1.004.851-0 Rosane Mafra da Silva
Moura para Rosane Mafra da Silva.
REVOGAÇÃO- ATO 43/2021
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa
MaSP: 359.412-4 Manoel Vieira Soares Filho ASE2A, admissão 01,
ato nº 31/97 publicado em 05/07/1997 por exclusão de tempo a partir
de 01/11/2008; MaSP: 359.412-4 Manoel Vieira Soares Filho ASE2A,
admissão 01, ato nº 16/02 publicado em 24/04/2002 por exclusão de
tempo a partir de 01/11/2008; MaSP: 359.412-4 Manoel Vieira Soares
Filho ASE2A, admissão 01, ato nº 08/07 publicado em 05/05/2007 por
exclusão de tempo a partir de 01/11/2008.
REVOGAÇÃO- ATO 44/2021
REVOGA NO FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere
ao(s) servidor(es): Ipatinga ee Dom Helvécio MaSP: 1.094.710-9 Priscila Pereira Ferreira PEB1A, admissão 01, ato 4007/2012 publicado em
27/12/2012 por desligamento do cargo a pedido a partir de 11/08/2021;
EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 974.298-2 Ana Lúcia de Almeida
PEB3N, admissão 01, ato nº 08/07 publicado em 06/03/2007 a partir de
09/02/2007, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano E.E.
Zacarias Roque MaSP:1.214.083-6 Celso Guedes da Costa PEB1B,
admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.121.554-8 Lindomara Leal
de Souza PEB1B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.422.438-0 Paula
Martins Pinto Guimarães PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE
Almirante Toyoda MaSP: 344.759-6 Lilian da Silva Ramalho Teixeira
PEB3M,admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; CESEC João Guimarães Rosa
MaSP:865.144-0 Paulo Waquim PEB3P, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/2020; MaSP: 1.002.873-6
Sara Alves da Silva Herdy PEB3N, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE
Engenheiro Márcio Cunha MaSP: 846.491-9 Noemia Fernandes Ferreira Soares PEB1B, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 965.809-7 Virginia
Maria Amarante Medeiros PEB1B,admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2021 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Mesquita
EE Prudente de Morais MaSP: 1.132.893-7 Valéria Pereira de Assis
PEB1B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado
22 1534590 - 1
SRE de Ituiutaba
.FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –MaSP 818.351-9.02, Miramar Mendes Ferreira, PEBIIJ, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
28/07/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco –MaSP 379.591-1.02, Maria Lúcia de Lima Silva, PEBIIIG,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/06/2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins– MaSP 1.486.267-6.02, Ana Carolina Garcia, EEBIA, a contar de
30/08/2021
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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PROCESSO ADIMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO –ATO Nº 06/2021
PORTARIA/SRE/ITUIUTABA Nº 006/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar percepção indevida de
verba – Adicional de Extensão de Jornada, em razão de pagamento
duplicado, à servidora efetiva: P.P.G.T.., MaSP 1.105.107-5, - Adm.
03.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109222255540124.
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