TJMG 17/09/2021 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Tapira
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 02.002/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de galerias sobre o córrego brejão nas proximidades do Cetap
(centro esportivo de Tapira), no município de Tapira-mg. Abertura:
05/10/2021 ás 09h00min. Tipo: Menor preço por empreitada. Maura
Assunção de Melo Pontes – Prefeito municipal – 16/09/2021.
2 cm -16 1532306 - 1
PROCESSO Nº 17/2021 – FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.008/2021
Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual de medicamentos, material de consumo e suplementação alimentar para atender às demandas da Farmácia Municipal. Diante do exposto, decide a
Pregoeira Sra. Alessandra Aparecida de Rezende Barcelos por conhecer e dar provimento à impugnação da empresa Medlevensoh Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, e, por consequência, o cancelamento do certame. Maura Assunção de Melo Pontes.
16/09/2021.
2 cm -16 1532305 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos
termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no
parecer da Procuradoria Geral do Município, datado em 15 de setembro de 2021, pelo presente Ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2021,
cujo objeto é a aquisição em caráter emergencial de 01 (um) tomógrafo
computadorizado em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo, inclusive para enfrentamento à pandemia
da Covid-19. CONTRATADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO
BRASIL, CNPJ Nº 46.563.938/0014-35. VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Publique-se. Timóteo, 15 de setembro de 2021. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Timóteo.
4 cm -16 1532221 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2021,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, referente a Contratação
de serviços para corte de árvores, incluindo utilização de guindaste com
cesto aéreo e serviços de operador de motosserra para o Departamento
da Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Givanildo
José da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2021, DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 020/2021. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei
8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei
8.666/93, referente a pagamento de despesas com franquia de seguro
para troca de lanterna traseira direita, que está quebrada em veículo de
placa QNT- 1216 do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Givanildo José da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -16 1531996 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
8º, 9º E 10º/2021 TERMO ADITIVO - CONTRATO:
Nº 00074/2018 – TOMADA DE PREÇOS: Nº 00004/2018.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção
De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De Materiais E
Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do
Fnde - Projeto 2 Convencional - Proinfância - Termo De Compromisso Nº Pac2 5. Fornecedor: A E F Construtora Eireli – Epp. Cnpj:
02.398.474/0001-69. Tipo: 8º - O Valor Total Do Contrato Original
Sofre Alteração De Aproximadamente 0,44%(Zero Vírgula Quarenta
E Quatro Por Cento), Em Função Do Acréscimo De Quantitativo. 9º
- O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De 0,19%(Zero
Vírgula Dezenove Por Cento), Em Função Da Inclusão Qualitativa De
Itens. 10º - O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De
-1,65%(Menos Um Vírgula Sessenta E Cinco Por Cento), Em Função
Da Supressão De Quantitativo De Itens. Autorização: Cláusula 17.4
Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços: Nº 00004/2018.
Início Vigência: 20/08/2021 Até 19/06/2022. Publicado No Quadro De
Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 20/08/2021. Três Corações,
20 De Agosto De 2021. Maria Terezinha Da C.T. Dos Santos, Secretaria
Municipal De Educação.
5 cm -14 1530824 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0066/2021.
PROCESSO: N.º 0856/2021.
Objeto: Aquisição De Máquina De Costura. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,Torna Pública A
Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das
Propostas: 29/09/2021 Às 09h:30min. Local: Portal De Compras Do
Governo Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Da Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das
09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 14 De
Setembro De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -15 1531369 - 1
1º/2021 TERMO ADITIVO
Ata De Registro De Preços/Termo: Nº 00027/2021 – Pregão Presencial Nº 00027/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustível. Fornecedor: Posto Nova Aliança Eireli – Epp.
Cnpj: 23.674.978/0001-34. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Autorização: Cláusula 16ª Do Contrato Original, Oriundo Do
Pregão Presencial Nº 00027/2021. Início Vigência: 19/08/2021 Até
06/04/2022. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três
Corações Em 19/08/2021. Três Corações, 19 De Agosto De 2021.
Itamar Procópio Silva, Secretaria Municipal De Obras E Serviços
Públicos. Maria Terezinha Da C.T. Dos Santos, Secretaria Municipal De Educação. Marcio Henrique De Oliveira Pereira, Secretaria
Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Cristiano Carvalho Lemos,
Secretaria Municipal De Governo. Marco Aurélio Chauke Piovezan, Secretaria Municipal De Deselvolvimento Econômico. Bruno
Marques Valim, Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal De Saúde.
Itamar Procópio Silva, Secretaria Municipal De Planejamento E
Desenvolvimento Urbano. Marcelo De Castro Murad, Secretaria
Municipal De Meio Ambiente. Luzia Joelma Da Silva Caetano,
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Paulo Roberto
Duarte, Secretaria Municipal De Comunicação E Relações Institucionais. Alexsandro Henrique De Souza, Secretaria Municipal De
Controle Interno. Cristiano Carvalho Lemos, Secretaria Municipal
De Esportes. Lucila Carvalho Valladão Nogueira Vilella, Procuradoria Geral Do Município. Edilea Aparecida Gomes, Secretaria
Municipal De Recursos Humanos.
6 cm -14 1530804 - 1
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00079/2021.
PROCESSO: N.º 0736/2021.
Objeto: Aquisição de materiais terapêuticos, lista de jogos terapêuticos para Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
de Três Corações. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro
Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos Envelopes:
Dia 29 De setembro De 2021 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob
A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei
N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O
Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E
Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para
Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 10 De setembro De 2021. Heitor De
Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -15 1531378 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO 00039/2021.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Confecção
De Materiais Gráficos E Impressão Digital Para Atendimento Das
Necessidades Das Secretarias. Termo Nº 00073/2021 – Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bellas Gráfica Eireli - Me.
Valor: R$74.153,47(Setenta E Quatro Mil, Cento E Cinquenta E
Três Reais E Quarenta E Sete Centavos). Termo Nº 00075/2021
– Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fabiano Costa
Azevedo. Valor: R$19.777,50(Dezenove Mil, Setecentos E Setenta
E Sete Reais E Cinquenta Centavos). Termo Nº 00076/2021 – Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X João Paulo Fernandes. Valor: R$17.605.57(Dezessete Mil, Seiscentos E Cinco Reais E
Cinquenta E Sete Centavos). Termo Nº 00077/2021 – Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Renato Soares Da Silva. Valor:
R$3.268,00(Três Mil, Duzentos E Sessenta E Oito Reais) O Prazo
Destes Termos Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 13/08/2021. Três Corações, 13 De Agosto De 2021. Ediléa Aparecida Gomes, Secretaria
Municipal De Administração E Recursos Humanos. Thiago Mesquita Pereira, Secretaria Municipal De Finanças. Luzia Joelma Da
Silva Caetano, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
Maria Terezinha Da Consolação Teixeira Dos Santos, Secretaria
Municipal De Educação. Paulo Valério Júnior, Secretaria Municipal
De Obras E Serviços Públicos. Marcelo De Castro Murad, Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Cristiano Carvalho Lemos,
Secretaria Municipal De Governo. Itamar Procópio Silva, Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento Urbano.
Paulo Roberto Duarte, Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E
Cultura. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal
De Saúde.
7 cm -14 1530725 - 1
3º/2021 TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 00056/2020 – Tomada De Preços: Nº 00004/2020.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E
Revitalização Do Antigo Galpão Da Rede Ferroviaria. Localizada Na Avenida Cabo Bendito Alves, Cotia- Três Corações -Mg.
Fornecedor: Tri-Service Engenharts E Terceirização Ltda. Cnpj:
41.904.681/0001-08. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 24 De Agosto De 2022. Autorização: Cláusula 2.1 Do
Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços: Nº 00004/2020.
Início Vigência: 26/08/2021 Até 24/08/2022. Publicado No Quadro
De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 26/08/2021. Três
Corações, 26 De Agosto De 2021. Itamar Procópio Silva, Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Públicos.
3 cm -14 1530813 - 1
5º/2021 TERMO ADITIVO -CONTRATO: Nº 00155/2019
– TOMADA DE PREÇOS: Nº 00009/2019.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De
Escola De Educação Infantil, Fornecimento De Materiais E MãoDe-Obra, Obedecendo As Tipologias Dos Projetos Padrões Do Fnde
- Projeto 1 Convencional - Proinfância - Termo De Compromisso
Nº Pac2 5828/2013 - Parque São José - Obra Remanescente. Fornecedor: A E F Construtora Eireli – Epp, Cnpj: 02.398.474/0001-69.
Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente 17,97%(Dezessete Vírgula Noventa E Sete Por Cento)
Em Função Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Autorização:
Cláusula 8.1 Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços:
Nº 00009/2019. Início Vigência: 02/08/2021 Até 23/08/2021. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em
02/08/2021. Três Corações, 02 De Agosto De 2021. Maria Terezinha Da C.T. Dos Santos, Secretaria Municipal De Educação.
4 cm -14 1530818 - 1
TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 00047/2020
Dispensa Nº 00030/2020. Objeto: Contratação De Serviço De
Terceiro Especializado Em Internação Compulsória Em Instituição Psiquiátrica. Autos Nº 003921-87.2020.8.13.0693, Decreto
4.087/2020 Em Favor De Lorraine Caroline Dionísio De Oliveira.
Fornecedor: Clinica Neuro Psiquiátrica De Alfenas Eireli. Cnpj:
18.901.645/0001-60. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Por 30(Trinta) Dias. Autorização: Cláusula 2.1 Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00030/2020. Início Vigência: 12/08/2021 Até 11/09/2021. Publicado No Quadro De Avisos
Da Prefeitura De Três Corações Em 12/08/2021. Três Corações, 12
De Agosto De 2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretária
Ordenadora.
3 cm -14 1530806 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00070/2021.
Objeto: Aquisição De Tintas E Materiais De Pintura. Termo: Nº
000197/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Castro
Arantes Química Industrial Ltda Valor: R$ 455.865,00 (Quatrocentos
E Cinquenta E Cinco Mil E Oitocentos E Sessenta E Cinco Reais).
Termo: Nº 000198/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Gabriela Materiais Para Construcao Ltda Valor: 23.278,20
(Vinte E Três Mil E Duzentos E Setenta E Oito Reais E Vinte Centavos). Termo: Nº 000199/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Hericon Felipe Tristao Nascimento Valor: 8.405,20
(Oito Mil, Quatrocentos E Cinco Reais E Vinte Centavos). Termo: Nº
000200/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Hws
Materiais Para Construcao Ltda Valor: 6.411,40 (Seis Mil, Quatrocentos E Onze Reais E Quarenta Centavos). O Prazo Deste Termo Será De
12(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De
Três Corações Em 30/08/2021. Três Corações, 30 De Agosto De 2021.
Marcio Henrique De Oliveira Pereira, Secretaria Municipal De Lazer,
Turismo E Cultura. Luzia Joelma Da Silva Caetano, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Cristiano Carvalho Lemos, Secretaria
Municipal De Governo. Maria Terezinha Da Consolação Teixeira Dos
Santos, Secretaria Municipal De Educação. Marcelo De Castro Murad,
Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Cristiano Carvalho Lemos,
Secretaria Municipal De Esportes. Itamar Procópio Silva, Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Públicos. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal De Saúde. Bruno Marques Valim, Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Ediléa Aparecida Gomes,
Secretaria Municipal De Recursos Humanos
6 cm -14 1530833 - 1
2º/2021 TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 00056/2020 –
Tomada De Preços: Nº 00004/2020. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Reforma E Revitalização Do Antigo Galpão Da
Rede Ferroviaria. Localizada Na Avenida Cabo Bendito Alves, CotiaTrês Corações -Mg. Fornecedor: Tri-Service Engenharts E Terceirização Ltda. Cnpj: 41.904.681/0001-08. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente -4,26%(Menos
Quatro Vírgula Vinte E Seis Por Cento), Em Função Da Supressão De
Quantitativo De Itens. Autorização: Cláusula 17.4 Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços: Nº 00004/2020. Início Vigência:
06/08/2021 Até 25/08/2021. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 06/08/2021. Três Corações, 06 De Agosto
De 2021. Gilmar Dos Santos, Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos.
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0073/2021.
PROCESSO: N.º 0948/2021.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Projeto, Aprovação Do Projeto, Fornecimento, Instalação E Ligação De Uma Usina
Solar Fotovoltaica. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 30/09/2021
Às 09h:30min. Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.
Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Da Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.
Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das
13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 15 De Setembro De 2021. Heitor
De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -16 1531917 - 1
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00091/2021.
Processo: N.º 0209/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CARIMBOS. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,
Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 29 De setembro De 2021 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Meio
Ambiente, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 10 De setembro De 2021. Heitor De Paula Maia.
Pregoeiro
4 cm -15 1531373 - 1
1º/2021 TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 00044/2020 –
Pregão Presencial: Nº 00051/2019. Objeto: Aquisição De Dosímetros
Para Serem Utilizados Pelos Servidores Que Manipulam Os Equipamentos De Raio X. Fornecedor: Sapra Landauer Serviço De Assessoria
E Proteção Radiológica Ltda. Cnpj: 50.429.810/0001-36. Tipo: O Prazo
Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12(Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2.1 Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial
Nº 00051/2019. Início Vigência: 30/07/2021 Até 29/07/2022. Publicado
No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 30/07/2021.
Três Corações, 30 De Julho De 2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal De Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00075/2021.
PROCESSO: N.º 0769/2021.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E CORTE DE
ÁRVORES,. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 28 De setembro
De 2021 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 10 De setembro De 2021.
Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
3 cm -14 1530812 - 1
4 cm -15 1531371 - 1
6º/2021 TERMO ADITIVO -CONTRATO: Nº 00155/2019
– TOMADA DE PREÇOS: Nº 00009/2019.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De
Escola De Educação Infantil, Fornecimento De Materiais E Mão-DeObra, Obedecendo As Tipologias Dos Projetos Padrões Do Fnde - Projeto 1 Convencional - Proinfância - Termo De Compromisso Nº Pac2
5828/2013 - Parque São José - Obra Remanescente. Fornecedor: A E F
Construtora Eireli – Epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: O Prazo Do
Contrato Original Fica Prorrogado Por 12(Doze) Meses. Autorização:
Cláusula 2.2 Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços: Nº
00009/2019. Início Vigência: 23/08/2021 Até 22/08/2022. Publicado
No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 23/08/2021.
Três Corações, 23 De Agosto De 2021. Maria Terezinha Da C.T. Dos
Santos, Secretaria Municipal De Educação.
2º/2021 TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 00148/2019 –
Dispensa Nº 00054/2019. Objeto: Locação De Imóvel Situado No
Endereço Avenida Deputado Renato Azeredo, Nº 604 – Bairro Peró,
Nesta Cidade, Sendo O Subsolo (Imóvel A Ser Locado) Situado Na
Rua Tenente José De Correia Nicolau, Nº 25 – Bairro Jardim Eldorado
Ii, Nesta Cidade, Para Atender O Arquivo Geral Do Tribunal De Justiça De Minas Gerais, De Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Governo. Fornecedor: Sandro Silva Cordeiro, Cpf: 948.034.046-15.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica ProrrogadoAté 31/08/2022.
Autorização: Cláusula 7.2 Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa
Nº 00054/2019. Início Vigência: 01/09/2021 Até 31/08/2022. Publicado
No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 01/09/2021.
Três Corações, 01 De Setembro De 2021. Cristiano Carvalho Lemos
Secretaria Municipal De Governo.
3 cm -14 1530815 - 1
3 cm -14 1530811 - 1
3 cm -14 1530821 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA 00002/2020.
Contrato: N.º 00213/2021 – Objeto: Concessão De Uso Do Espaço
Físico Do Mercado Municipal Alfredo Helveccio De Oliveira. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X La Borina Cervejaria Ltda Me. Valor: R$2.280,00 (Dois Mil, Duzentos E Oitenta Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 60 (Sessenta) Meses. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 25/08/2021. Três Corações,
25 De Agosto De 2021. Marcio Henrique De Oliveira Pereira, Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura.
Uberaba
Prefeitura Municipal
2 cm -14 1530792 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO 00061/2021.
Termo Nº 00171/2021 – Objeto: Aquisição De Emulsão Asfáltica Para
Operação De Tapa Buracos, Recuperação E Recapeamento De Vias
Públicas Sob A Responsabilidade Da Semosp. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Traçado Construções E Serviços Ltda. Valor:
R$1.381.000,00 (Um Milhão, Trezentos E Oitenta E Um Mil Reais). O
Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 13/08/2021. Três Corações, 13 De Agosto De 2021. Gilmar Dos Santos, Secretaria Municipal
De Obras E Serviços Públicos.
3 cm -14 1530731 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 00036/2021.
Contrato: N.º 00212/2021 – Objeto: Aquisição Do Medicamento
Micofenolato De Mofetila 500 Mg Para Atender A Ordem Judicial
Da Paciente Mariza Aparecida Do Nascimento. Autos Nº 500105317.2021.8.13.0693. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Msr Express Medicamentos Especiais Ltda. Valor: R$3.582,00 (Três
Mil, Quinhentos E Oitenta E Dois Reais). O Prazo Deste Contrato Será
De 06 (Seis) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 25/08/2021. Três Corações, 25 De Agosto De 2021.
Gilcilene Buzetti Gonçalves, Secretaria Municipal De Saúde.
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 095/2021
Republicado por Alterações no Edital. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de soluções de telecomunicações, especificamente relacionadas ao acesso à Internet, para a zona urbana do
Município de Uberaba/MG, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED, da Saúde - SMS e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 22/09/2021 às 12h59min do dia
05/10/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 05/10/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 05/10/2021. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 2.005.259,76. Fonte de recursos: Próprios/Vinculados.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 095/2021 estará disponível a partir das 12h00min do dia 22/09/2021 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 34-3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br.
Uberaba/MG, 16 de setembro de 2021. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração. Autoridade Competente.
5 cm -16 1532462 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0067/2021.
PROCESSO: N.º 0760/2021.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Instalação Dos
Equipamentos Campímetro Computadorizado E Ceratômetro. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data
De Julgamento Das Propostas: 29/09/2021 Às 09h:30min. Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.Comprasgovernamentais.
Gov.Br. Sob A Responsabilidade Da Secretarias Municipais, Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou No Departamento De
Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 14 De Setembro De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2021.
Republicado por Alterações no Edital. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de soluções de telecomunicações –
Internet de banda larga para a zona rural do Município de Uberaba/MG
(fora do perímetro urbano), em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação – SEMED e da Saúde - SMS.Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia
21/09/2021 às 12h59min do dia 04/10/2021. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 13h00min do dia 04/10/2021. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 04/10/2021. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 246.341,52. Fonte
de recursos: Próprios/Vinculados. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico n° 094/2021 estará disponível a partir das 12h00min do dia
21/09/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 34-3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 16 de setembro de
2021. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração. Autoridade
Competente.
4 cm -15 1531370 - 1
5 cm -16 1532450 - 1
3 cm -14 1530802 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109162048130213.