Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019 - SSAM Extrato do Contrato Nº 049/2019-SSAM. Processo Administrativo Nº 7.556/2019-PMM.Pregão Presencial (SRP) Nº 016/2019-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 025/2019-SSAM/PMM.Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, DESTINADAS À ATENDER AS NECESSIDADE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo de aditivo ao contrato administrativo 086/2018PMPB TP, firmado em 14 de junho de 2018 com a empresa Pavitex Serviços de Pavimentação e Comercio Eireli; CNPJ nº 22.360.618/0001-03. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de junho de 2019 . fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241  53 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023 Fim De Suprir As Necessidades Do Programa Nacional De alimentação Escolar (Pnae), Para Suprir As Necessidades Do Ano Letivo de 2022.Contratado: W. De Melo Barra Comercio Varejista, Cpnj nº 28.506.180/0001-05. Objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total R$ 107.737,82. Ordenador: Ênio De Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Espécie: 1º Termo Adit

Diário Oficial ● 31/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33731 ta) dias para concluir a apuração, admitida a sua prorrogação, quando as circunstâncias o exigirem, dando de tudo ciência à autoridade instauradora. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marituba, 24 de outubro de 2018. LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES Procuradora-Geral PORTARIA Nº 05, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Instaura Processo Disciplinar, e nomeia Comissão de Inquérito

Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.194 §1º - Os receituários de medicamentos sujeitos a controle especial que contenham a indicação “uso contínuo” ou período de tratamento superior a 30 (trinta) dias terão validade de 6 (seis) meses da data de emissão. §2º - As prescrições previstas no caput deverão seguir os fluxos próprios da farmácia popular. Art. 9º - Ficam restringidas as visitas a pessoas acolhidas nos abrigos e demais Instituições de longa permanência. Art. 10 - Este

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 infectados pelo novo coronavírus (COVID-19), no Município de Marituba/ PA. Contrato: Nº 20/2020-SESAU/PMM - M M DOS PRAZERES DA SILVA CNPJ: 08.613.444/0001-04. R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Data de assinatura: 06/05/2020. Vigência: 06 (seis) meses. Dot. Orç. Classificação Institucional: 02.03.03-Fundo Municipal de Saúde-FMS. Fonte de Recurso 1.214.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal

Diário Oficial ● 11/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33801  87 Segunda-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007-PMNI Data de Abertura: 25 de Fevereiro de 2019 Horário: 09:00 Objeto: Aquisição de água mineral para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Nova Ipixuna, mediante condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.I do edital. Nova Ipixuna - PA, 08 de Fevereiro de 2019. JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR Pregoeiro - PMNI PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/

Diário Oficial ● 09/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.276 67 Quinta-feira, 09 DE JULHO DE 2020 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2019PMO Processo Licitatório: DISP-011-PMO/19 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratado (a): MÁQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Outubro de 2020, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 34.637 para Serviços de Manutenção de Centrais de Ar, Manutenção De Aparelhos Refrigeradores e Fornecimento de Peças de Reposição para os mesmos, Para a Sede do Município de Altamira e o Distrito de Castelo dos Sonhos, especificados no Termo de Referência, anexo I - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 07/06/2021. Protocolo: 679256 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO. Origem: processo ad

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.799  111 Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura: 29/12/2021, às 09:30horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa. gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e