TJMG 02/09/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Conceição do
Rio Verde

termos descritos abaixo e conforme os anexos deste edital. Dia e Hora
para Recebimento dos Envelopes: até dia 20 de setembro de 2021 às
08h30m. Dia e Hora para Término do Credenciamento: até o dia 20
de setembro 2021 às 09h00min, na sala de reuniões do Departamento
Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
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Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 00070/2021.
Pregão Eletrônico nº 00010/2021. Contrato nº 00141/2021. Firmado
em 31 de agosto de 2021. Objeto: Refere-se à prestação de Serviços
de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, com fornecimento de 40 (Quarenta) aparelhos telefônicos celulares, com voz e
dados, em regime de comodato, no sistema digital pós-pago, durante 12
(Doze) meses, prorrogáveis nos Termos da Lei, conforme características descritas no Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 26.654,40
(Vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/
MG. Contratada: CLARO S.A. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 025/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 059/2021 - Pregão Eletrônico nº 025/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço informatizado de pagamento de benefícios,
mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração,
fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões eletrônicos, com tecnologia de chip, para fornecimento de Vale Alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, conforme Lei Municipal nº. 5.548/2013.
Empresa vencedora: CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E
EDITORA LTDA - EPP, item 01 (item único), com taxa de administração de -14,97% (quatorze inteiros e noventa e sete centésimos percentuais negativos). Cons. Lafaiete, 01/09/2021. Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço, que se destina a Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem
e pavimentação de alvenaria poliédrica no Bairro Topázio, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
04/10/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado
na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG,
36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 01/09/2021 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021. Objeto
Registro de Preços visando eventual locação de Veículos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Agricultura, Economia e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo e Gabinete da Prefeita. Empresa Contratada: D2 Construtora
e Transporte Ltda, CNPJ: 11.495.771/0001-13. Valor do Contrato: R$
55.230,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021, PREGÃO ELETRÔNICO
N° 016/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de rompedor
hidráulico, com 2 (dois) ponteiros, uma maleta de ferramentas e um
suporte para adaptação na máquina base (retroescavadeira marca xcmg
modelo xt870). Empresa: Prime Industria e Comércio de Máquinas
Ltda, CNPJ: 08.680.095/0001-43. Valor da Ata: R$ 69.995,00 (sessenta
e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais). Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2021, PREGÃO ELETRÔNICO
N° 011/2021. Objeto: Registro de Preços visando eventual locação
de Veículos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal
de Agricultura, Economia e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Gabinete da Prefeita. Empresa:
Transportes M Silva Ltda, CNPJ: 20.708.890/0001-06. Valor da Ata:
R$ 1.011.515,00 (um milhão e onze mil e quinhentos e quinze reais).
Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Conselheiro
Pena/MG, torna público a retificação do PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 093/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021. Onde se lê:
Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de acesso à internet com alta performance
e desempenho na transmissão e recepção de dados atendendo o município de Conselheiro Pena/MG, Leia-se: Registro de Preços visando
à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
produção e organização de eventos com o fornecimento de infraestrutura para o município de Conselheiro Pena/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 - A
Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforço e ampliação da ponte da AABB sobre o Rio
João Pinto em estrutura mista - concreto armado e vigas metálicas, nos

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
RESULTADO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
PROCESSO DE COMPRA N° 244/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 121/2021. OBJETO: contratação de serviços de consultoria e assessoria para implementação da Vigilância Socioassistencial no âmbito
do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/Secretaria de Governança de Assistência Social de Coronel Fabriciano-MG, pelo período
de 08 meses. Recurso Transferências de Recursos do Fundo Estadual
de Assistência Social (FEAS) – (PBF – PMAS) Piso Mineiro da Assistência Social. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora:
Jader Pires Lopes 08163434627, que apresentou para o objeto o valor
global de R$ 28.665,60 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco
reais e sessenta centavos). Coronel Fabriciano, 31 de Agosto de 2021.
José Pereira. Presidente da CPL.
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PREGÃO ELETRÔNICO COM ITEM PARA AMPLA DISPUTA
E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP N.° 028/2021
Processo de Compra n.° 328/2021 – Processo Licitatório n.° 182/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios que
serão usados na composição e preparação de alimentação para datas
comemorativas do calendário escolar, em atendimento às Escolas e
CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano, tendo
como fonte de receitas: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital
encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos https://www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/09/2021 às 15h30min pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Coronel Fabriciano, 01 de
Setembro de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
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Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 032/2021
O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que realizará o Pregão Presencial 032/2021 em 16/09/2021 as 08:30 h. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de
transporte de alunos e professores das escolas do Município de Cruzeiro da Fortaleza, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)
3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo
Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG.
31/08/2021.
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PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que realizará o Pregão Eletrônico 026/2021 em 17/09/2021 as 12:00 h. Objeto:
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de produtos de
limpeza, conforme especificações constantes do Anexo I, em atendimento a Secretaria de Educação. Informações na sede da Prefeitura,
pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.
br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 01/09/2021.
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PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021
O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que realizará
o Pregão Eletrônico 025/2021 em 17/09/2021 as 08:00 h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manejo de pombos
urbanos, em atendimento a secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.
mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da
Fortaleza MG, 01/09/2021.
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Cuparaque
Prefeitura Municipal

Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
ATO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 007/2021
Extrato de ratificação a Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento
N° 007/2021, Processo Administrativo N° 044/2021, de contratação de
pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados na
realização de Consultas, Exames e Plantão Médico, para atendimento
aos pacientes dos municípios consorciados, firmado entre o CISMEV
– Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas e as
empresas:
Empresas CREDENCIADAS e Habilitadas:
C E G Neurologia e Serviços Médicos Ltda – Me - Lotes 02 e 16.
Bruno Borba Apolinário – Lotes 12 e 29.
Orlandi e Cia Serviços Médicos Ltda – Lotes 13 ,27 e 28.
Gabriel Ramos Rodrigues Amaral - Lotes 06,08,10,17,18 e 20.
Mednutri Serviços Médicos Ltda - Lote 15.
José Maurício de Figueiredo Me – Lote 11.
T.A Matoso - Lotes 01,32,35,36,37,38,39,42,44,45,46,48.
Geraldo Alberto Alves de Alcântara Eireli - Lote 23.
SMR CI – Sociedades Médicas Reunidas CI ltda – Lotes 04 e 05.
Medcenter Clinica Medica Ltda - Lotes 14 e 29
Hospital de Olhos Curvelo Ltda – Lotes 01,31,32,33,34,35,36,37,38,39
,40,41,42,43,44,45,46,47,48 e 49.
Dominus Imagem Ltda - Lote 26.
Mariana Barbosa Lages da Silva Gomes – Lote 07.
Assinatura: 31/08/2021.
5 cm -01 1526890 - 1

Delfinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
torna público que no dia 17 de setembro de 2021 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br - Pregão Eletrônico nº 058/2021, tipo
“Menor Preço Por Item”, que tem como objeto o “aquisição de equipamentos permanentes (computadores) para melhoria das Unidades Básicas de Saúde e Sala de Vacina, de acordo com a Portaria 7150, a ser
pago com Recurso Estadual.” 01 de setembro de 2021 - João Batista
Machado - Encarregado de licitações.
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Dionísio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. PROC. 022/2021.
Pregão 016/2021. Objeto: Contratação de profissionais para compor a
equipe do Programa Criança Feliz. Adjudica e Homologa a Vanilda A.
Silva Oliveira. Vr mensal: R$960,00 mensais, Gelvania de Oliveira, vr.
Mensal: R$1.062,50. mensais. Dionísio - MG, 01 de setembro de 2021,
Francisco Castro Souza Filho- Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Torna público o 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
157/2020 - Proc. nº 081/2020 – TP 002/2020. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário e construção da ETE – Estação de Tratamento de
Esgoto no distrito de Baixa Verde no município de Dionísio – MG. Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio e Construtora Penchel Ltda CNPJ
25.774.274/0111-69. Fica o contrato prorrogado por 120 dias, ou seja,
02 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 com base no art. 57,
inc. I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Francisco Castro Souza
Filho, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATOS Nº 042. PROC. 022/2021.
Pregão 016/2021. Objeto: Contratação de profissionais para compor a
equipe do Programa Criança Feliz. Contratado: Vanilda A Silva Oliveira. Vr total: R$11.520,08. vigência: 12 meses. Dionísio, 16 de agosto
de 2021. Francisco Castro S. Filho, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 043. Proc. 022/2021. Pregão 016/2021. Objeto:
Contratação de profissionais para compor a equipe do Programa
Criança Feliz. Contratado: Gelvania de Oliveira. Vr total: R$12.750,08.
vigência: 12 meses. Dionísio, 16 de agosto de 2021. Francisco Castro
S. Filho, Prefeito Municipal.
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AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº:007/2021
O Município de Cuparaque/MG, torna pública a Adesão à Ata de
Registro de Preços Nº:061/2021, Processo Administrativo Licitatório
Nº:026/2021 – Pregão Presencial No:011/2021, gerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, para
a aquisição de 02 (dois) veículos novos, 0KM, tipo hatch, com capacidade de 05 lugares, com todos os itens de segurança de acordo com
o código de trânsito brasileiro e exigidos pelo DENATRAN, nos termos da Resolução SES Nº 7.554, 17 de junho de 2021, para compor
a frota do Município de Cuparaque, conforme especificações descritas
no processo correspondente e condições no Registro ARP. EMPRESA:
TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ:01.739.520/0001-83. VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e
dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 039.
Proc. 035/2021. Pregão 023/2021 Objeto: Contratação de profissionais
para prest. de serviços para o Prog. Bolsa Família. Contratado: Márcia
Machado Araújo. Vr total: R$12.649,00 vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato nº 040. Proc. 035/2021. Pregão 023/2021 Objeto:
Contratação de profissionais para prest. de serviços para o Prog. Bolsa
Família. Contratado: Emanuely Ferreira Gandra. Vr total: R$12.000,00,
vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato nº 041. Proc. 035/2021. Pregão 023/2021 Objeto:
Contratação de profissionais para prest. de serviços para o Prog. Bolsa
Família. Contratado: Patrícia Raimunda da Silva Camilo. Vr total:
R$11.500,00 vigência: 12 meses. Dionísio - MG, 01 de setembro de
2021, Francisco Castro Souza Filho- Prefeito Municipal.

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Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 041/2021
Processo Administrativo N.º 083/2021- Objeto: Registro de preço para
aquisição de ELETROCARDIOGRAFO WINCARDIO USB KIT para
o município de Divinolândia de Minas/MG. Abertura da sessão: dia
16 de setembro às 08h00min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG, 01 de setembro de 2021.
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA Nº 174/2021.
Processo nº 155/2020 - Pregão nº 36/2021. Contratante: Município
de Elói Mendes/MG. Contratada: EJM COMÉRCIO E ESPORTES
LTDA-ME. Objeto: Aquisição de material esportivo, por Registro de
Preços, para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade
da Administração Municipal. Valor: Item 31.034 (R$ 13.200,00). Assinatura: 24/06/2021. Vigência: 05/11/2021.Testemunhas: Iara Rosário
Matos e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Açuel Marques de Veiga
Júnior. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO Nº 085/2021. Processo nº 119/2021- Dispensa nº
027/2021. Locatário: Município de Elói Mendes/MG. Locador: Waldir
Régis Alves Pedreira e s/m Alessandra de Oliveira Pedreira. Objeto:
Retificar o endereço do imóvel locado, constante da cláusula primeira,
passando a constar na Rua Dona Coty, nº 87, São Cristóvão, Elói Mendes/MG. Assinatura: 19/08/2021.Testemunhas: Iara Rosário Matos e
Josiane Aparecida Paixão, José Cândido Valias. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2021.
Processo nº 112/2021 - Tomada de Preços nº 13/2021. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: RCR CONSTRUTORA
EIRELI. Objeto: Reforma da Escola Municipal Prof. Marly Benedetti
Pineli, Reforma do CEMEI Menino Jesus I e CEMEI PROINFÂNCIA.
Valor: (R$ 89.557,61). Assinatura: 11/08/2021. Vigência: Um mês a
partir da ordem de serviços. Dotação: Reduzido 165 e 201. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane Ap. Paixão, Renato Costa Ribeiro.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 182/2021. Processo nº 133/2021 - Pregão nº
74/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Carlos Roberto Maciel. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, para
atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Elói
Mendes, por Registro de Preços. Assinatura: 01/07/2021. Vigência:
01/07/2022. Valor: Item 11.736 (R$ 35.000,00), 30.936 (R$ 49.600,00),
Testemunhas: Dickson Leite Carvalho e Ana Paula S. Armando. Ata
nº 183/2021. Contratante: Integração Hortifrutigranjeiros LTDA.
Valor: Item 17.257 (R$ 3.600,00), 32.927 (R$ 16.560,00), 14.997 (R$
7.800,00), 30.548 (R$ 1.860,00), 32.931 (R$ 2.868,00), 29.159 (R$
2.715,00), 14.739 (R$ 14.800,00), 15.748 (R$ 3.900,00), 32.907 (R$
3.200,00), 33.184 (R$ 14.750,00), 12.288 (R$ 11.840,00), 29.164 (R$
4.100,00), 15.802 (R$ 3.850,00), 29.233 (R$ 3.018,00), 29.234 (R$
1.615,00), 33.185 (R$ 16.760,00), 30.930 (R$ 7.200,00), 30.931 (R$
7.120,00), 29.178 (R$ 3.140,00), 30.933 (R$ 31.250,00), 29.235 (R$
1.530,00), 33.186 (R$ 7.645,00), 33.187 (R$ 4.525,00), 30.935 (R$
14.260,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro
de Oliveira. Ata nº 184/2021. Contratante: Larissa Oliveira Campos.
Valor: Item 12.283 (R$ 1.470,00), 30.915 (R$ 3.180,00), 19.145 (R$
6.750,00), 27.608 (R$ 2.800,00), 29.136 (R$ 15.000,00), 30.919 (R$
2.560,00), 29.138 (R$ 3.600,00), 17.260 (R$ 7.160,00), 12.280 (R$
11.920,00), 29.146 (R$ 9.450,00), 19.146 (R$ 12.980,00), 29.156 (R$
7.980,00), 19.151 (R$ 4.500,00), 14.996 (R$ 52.950,00), 13.194 (R$
4.800,00), 21.543 (R$ 3.400,00), 14.995 (R$ 4.470,00), 22.286 (R$
2.495,00) 20.583 (R$ 3.980,00), 30.929 (R$ 1.245,00), 11.737 (R$
7.000,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro
de Oliveira, Carlos Roberto Maciel, Paulo Antônio Muniz da Silva,
Larissa Oliveira Campos. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02. Processo nº 48/2021
- Dispensa nº 14/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG,
Contratada: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo nos quantitativos do Contrato de Dispensa de Licitação para
contratação de analisador bioquímico, de forma provisória e emergencial, para suprir demanda do laboratório municipal em realizar análises clínicas e diagnósticos, com a justificativa de solicitado pela gestora. Assinatura: 01/05/2021. Vigêcia: 30/07/2021. Valor: Item 01 (R$
45.200,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro
de Oliveira, Alexandre Almada Soares Neves, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 191/2021. Processo nº 139/2021 - Pregão nº
76/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada:
MOEMA COMERCIAL LTDA-ME. Objeto: Aquisição de utensílio
de cozinha e higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias Municipais, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.
Assinatura:13/08/2021. Vigência:13/08/2022. Valor: Item 28.120 (R$
3.391,00), 33.226 (R$ 3.075,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e
Ana Maria Cassimiro de Oliveira. Ata nº 190/2021. Contratada: CARLOS ROBERTO MACIEL. Valor: Item 33.225 (R$ 1.875,00), 33.223
(R$ 1.404,00), 31.432 (R$ 2.460,00), 28.110 (R$ 1.020,00), 33.224
(R$ 722,50), 33.089 (R$ 1.000,00), 28.117 (R$ 7.400,60), 33.227
(R$ 1.775,00), 33.228 (R$ 144,00), 33.229 (R$ 1.656,00), 33.230
(R$ 11.200,00). Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane Ap. Paixão, Eduardo Moreira Católico, Carlos Roberto Maciel. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2021. Processo nº 173/2021 Dispensa nº 88/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG.
Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO-CONSANE. Objeto: Delegação do Município de Elói Mendes
para o CONSANE da Prestação dos serviços públicos municipais de
disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de
Elói Mendes. Assinatura: 11/08/2021. Vigência: 31/12/2021. Dotação: Reduzido: 428. Valor: R$ 152.782,76. Testemunhas: Lara Mota
Corinto, Marilane Resende Carvalho, Ivan Massimo Pereira Leite.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2021. Processo nº 173/2021 - Dispensa nº 88/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICOCONSANE. Objeto: Delegação do Município de Elói Mendes para
o CONSANE da empresa especializada, devidamente regularizada
ambientalmente adequada, para a prestação de serviço de transporte dos
resíduos sólidos urbanos do município de Elói Mendes, o qual faz parte
do Consórcio Regional de Saneamento Básico-CONSANE, até o aterro
sanitário da empresa Central de Tratamento de Resíduos de Minas
Gerais-CTR, localizado no Município de Nepomuceno. Assinatura:
11/08/2021. Vigência: 31/12/2021. Dotação: Reduzido: 428. Valor: R$
96.718,70. Testemunhas: Lara Mota Corinto, Marilane Resende Carvalho, Ivan Massimo Pereira Leite. Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 185/2021. Processo
nº 176/2021 - Dispensa nº 046/2021. Locatário: Município de Elói
Mendes/MG. Locadores: Antônio Eustáquio Bueno e Patrícia Marques
Pereira Bueno. Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Silviano
Brandão, 280, centro, Elói Mendes para instalação do novo endereço

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210901205451024.