TJMG 02/09/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Capelinha

Carlos Chagas

Catuti

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 093/2021
Torna Público Pregão Presencial 093/2021, para aquisição de marmitex / refeição – SRP - em atendimento às diversas secretarias e setores
do Município. Abertura: 17/09/2021 as 08:30 Hrs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Tomada de Preços 006/2021 - Torna Público Tomada de Preços
006/2021, para contratação de empresa para prestação de serviços de
recapeamento das Ruas Marajó e Américo Celestino de Almeida - em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 20/09/2021 as
08:30 Hrs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.

DISPENSA Nº. 32/2021 –
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº.
021.2021 – Processo Licitatório nº. 127/2021 – Partes: Município
de Carlos Chagas/MG e Marina de Nóbile da Silveira 42901465897.
Objeto: Contratação de empresa para realizar Oficina de Contação de
Histórias para professores da rede municipal de ensino. Vigência: até
31/12/2021. Valor Mensal: 03 (três parcelas) de R$2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais). Valor do Contrato: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) – Data do Contrato: 23 de julho de 2021 – José Amadeu
Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2021
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 46/2021, no dia 15/09/2021, às 07h00min horas, na sede
da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01
- Centro - CEP: 39.526-000, tipo menor preço, objetivando o registro
de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para
aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral para
atender as Secretarias Municipais de Catuti/MG. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.
com - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
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Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 083/2021
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, menor preço por
valor global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
construção de uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de acordo com Contrato de Repasse nº 887679/2019,
que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério
da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a)
município de Capitão Andrade, objetivando a execução de ações relativas ao consolidação do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. A
abertura será dia 23 de setembro de 2021 às 08:00 horas na Prefeitura
Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período
de 02 de setembro de 2021 a 23 de setembro de 2021, através do portal
da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/
licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às
13:00 horas, com Ernani Luiz da Rocha – Presidente da CPL.
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Caranaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
O município de Caranaíba/MG torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Tomada de Preço, tipo “MENOR PREÇO” e Critério de
Julgamento “MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL”, sob
a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global,
tendo por finalidade a seleção e Contratação de empresas do ramo da
engenharia ou arquitetura e urbanismo, para apresentação de propostas
e subsequente contratação junto à prefeitura, para ampliação e reforma
da Escola Municipal Januário Pereira Barbosa. Entrega dos envelopes
será até às 13h no dia 23/09/2021. O Edital na integra poderá ser obtido
através do site oficial do município www.caranaóba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@caranaíba.mg.gov.br– Fábio Henriques Dutra
– Prefeito Municipal.

Pregão Presencial nº. 05/2021 – Extrato do Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços nº. 053/2021 – Processo Licitatório nº. 037/2021
– Partes: Município de Carlos Chagas/MG e Marilene Maria de Lelis
74437500644. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados
em Assessoria e Consultoria Técnica na elaboração de programas e projetos, encaminhamento, acompanhamento e apoio na prestação de contas de projetos junto a órgãos dos Governos Estadual e Federal, estudo
sistemático do Orçamento Geral da União (OGU) e programas diversos
dos Governos Federal e Estadual, abrangendo os sistemas SICONV,
SIGOB, FNS, SIMEC, bem como Termos de Compromisso, Contratos
de Repasse, Convênios, entre outros instrumentos congêneres. Vigência: até 31/12/2021. Valor: 05 (cinco) parcelas de R$2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais). Valor do Contrato: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) – Data do Contrato: 31 de julho de 2021 – José Amadeu
Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento nº. 55/202 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018-4/2020, do Processo Licitatório
nº 024/2020, Pregão Eletrônico nº 07/2020 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) – Partes:
Município de Carlos Chagas/MG e Kona Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018-4/2020, oriunda do
Processo Licitatório nº 024/2020 - Pregão Eletrônico nº 007/2020, cujo
objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática e Serviços de
Capacitação. Vigência: até 31/12/2021. Data do Contrato: 05/08/2021.
José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021 CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
O Município de Carlos Chagas/MG torna público o resultado do credenciamento da empresa Dr. Camilo – Clinica De Ginecologia E Obstetricia Eireli. Conforme disposição legal, abre-se o prazo para recurso de
01 (um) dia útil, iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A
íntegra da Ata de Habilitação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 01 de setembro de 2021. José Amadeu Nanayoski
Tavares. Prefeito Municipal.
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Carmo da
Cachoeira
Prefeitura Municipal
TP Nº 02/2021.
A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira/MG, torna público a
Tomada de Preço nº 02/2021, contratação de empresas para obras e
serviços de engenharia nos prédios e repartições municipais, conforme
edital. O recebimento dos envelopes da documentação e proposta de
preço será até às 08 horas e 30 minutos e a abertura às 08 horas e 40
minutos do dia 21/09/2021 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível no www.carmodacachoeira.mg.gov.br - Informações: (35) 32251211.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
O Presente Pregão tem por objeto a aquisição, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de relógio de ponto eletrônico
informatizado com software e impressão, incluindo a instalação nos
prédios públicos mencionados, em local a ser definido pela Sec. Municipal de Administração, tudo conforme Edital, Termo de Referência e
demais anexos. Credenciamento: 16/09/2021, das 9h às 09h e 30min
- Abertura: 16/09/2021, 09h e 30min - Informações: Pref. Municipal,
Pça. Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604
ou no site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 01/09/2021 Abimael Borges - Pregoeiro.
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Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA

Carmo da Mata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 015/2021
Pregão Presencial Nº 010/2021 – Objeto: Manutenção elétrica em painéis elétricos, conjuntos moto bombas, instalações prediais. Data para
Credenciamento: até 16/09/2021, às 13h 30min. Abertura dos envelopes 16/09/2021 após o credenciamento. O Edital, em seu inteiro teor,
estará à disposição dos interessados, na sala de licitação do SAAE, à
Rua Expedicionário José da Cruz, 57, Centro, e também no sitio do
SAAE: saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata - MG, 01 de setembro de 2021.
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Catas Altas
Prefeitura Municipal

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
026/2021, Processo nº 241/2021, de Registro de Preços de fornecimento de materiais diversos para serviços de manutenção e reforma, no
dia 31/08/2021, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas
as documentações, foram adjudicadas as empresas Aquino & Bastos
Materiais de Construção Carangola Ltda – EPP, lotes 01, 02, 04 e 06,
valor global de R$ 169.430,02; Márcia Ribeiro Oliveira – EPP, lotes 03,
08, 09 e 11, valor global de R$ 390.340,78; Construtora RB & Lucas
Ltda – ME, lote 05, valor global de 33.010,00 e Pedreira Zanon Ltda –
EPP, lote 07, valor global de R$ 262.500,00.

TP-002/2021, PROC.128/2021
Com fundamento legal no art. 49, da Lei nº 8.666/1993 e disposições normalizadas aplicáveis à matéria, REVOGA, em preservação
do interesse público e na plenitude, considerando parecer da Procuradoria Jurídica, autorização superior e em consonância com os pressupostos do interesse, conveniência e oportunidade, da TP-002/2021,
Proc.128/2021, cuja finalidade é contratações de empresas para prestar
serviços de assessoria técnica em engenharia civil e arquitetura e a fiscalização das atividades à execução das obras, para os devidos fins
de direito.
Catas Altas, 1º de setembro de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.

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Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 96/2021, PE 74/2021.
Objeto: Aquisição de veículos comuns, conforme termo de referência.
Data: 21/09/2021, às 10:00 h de Brasília. Edital disponível no www.
caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 01/09/2021 –
Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
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RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE.
1) Processo 89/2021, Inexigibilidade nº 13/2021. Objeto: Realização
da Copa Moutain Bike/2021, nos dias 18 e 19 de setembro. Contratado: Lucas Rezende Barbosa. Valor global: R$ 20.000,00. 2) Processo
93/2021, Inexigibilidade nº 14/2021. Objeto: Enduro da Independência,
etapa por Caxambu 2021, nos dias 04 e 05 de setembro. Contratado:
Associação Motociclistica Sul Mineira. Valor global: R$ 30.000,00.
Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
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Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO
Nº 030/2021, Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
no transporte de alunos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Central de Minas - MG. Data e recebimento das propostas: Até
às 08h00min do dia 17/09/2021. Data e horário do início da disputa:
Dia 17/09/2021 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br. https://www.centraldeminas.mg.gov.br . Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones: (033) 3243-0223.
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Chácara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo n° 104/2021, Pregão Presencial n° 029/2021. Objeto: Aquisição de VEÍCULO DE PASSAGEIROS tipo MINIVAN, com recursos estaduais, conforme condições e especificações contidas no edital
e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 17/09/2021 às 09:00h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.
chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de
Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara –
MG. Informações (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.
br. Pregoeira: Giselle Christina Gomes Marins. Chácara, 27 de agosto
de 2021.
3 cm -01 1526410 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 112/2021, Pregão Eletrônico n° 034/2021. Objeto: Aquisição de 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSAGEIROS (cinco lugares),
com recursos federais, conforme condições e especificações contidas
no edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 23/09/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser
obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações (032) 3277-1014. Email: licitacao@
chacara.mg.gov.br. Pregoeira: Giselle Christina Gomes Marins. Chácara, 31 de agosto de 2021.
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Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2021
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 001/2021 - Processo 036/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio)
em ruas diversas do Município de Claro dos poções/mg, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço e cronogramas
físico financeiros, anexos deste Edital. HABILITADA a empresa Construtora Connage Ltda - ME, CNPJ: 11.467.359/0001-90, conforme Ata
da sessão pública lavrada em 01/09/2021 e Pareceres Técnicos. Data

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 3
da sessão pública de julgamento: 01/09/2021 às 09h00min. Fica aberto
o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar
da data de notificação realizada via email. A ata da sessão encontra-se
disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos:
E-mail: licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções, 01 de setembro de
2021. Vicente Ferreira Neto - Presidente CPL.
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Comercinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
O Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 071/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021, tipo “Menor
Preço” - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada
para prestação de serviços de consultoria e assessoria na assistência
social do município de Comercinho/MG. Abertura dia 16/09/2021 às
09h00min. O edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira.
TP Nº 006/2021 - TP Nº 007/2021
O Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100,
Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 072/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021, tipo
“Menor Preço” - Objeto: Contratação de empresa para execução de
construção da Escola Municipal ASC no povoado de Água Branca
de Minas no Município de Comercinho/MG, conforme Convênio de
saída nº 1261000754/2021/SEE. Abertura dia 22/09/2021 às 08h30min
- PROCESSO Nº 073/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021,
tipo “Menor Preço” - Objeto: Contratação de empresa para execução
de reforma da Escola Municipal Geralda Gomes Pinto no município de
Comercinho/MG, conforme Convênio de saída nº 1261000754/2021/
SEE. Abertura dia 22/09/2021 às 13h30min. O edital poderá ser obtido
no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br - Juerlania Pereira
Morato - Presidente da CPL.
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Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 159/2021, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços com o fornecimento de ambulâncias de
suporte avançado (AMBULÂNCIAS TIPO D) e motorista socorrista,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao edital n° 159/2021 e passa a abertura para o dia 16 de setembro de 2021, às 09h30min na plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital Retificado I disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 184/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para teste de gasometria, com equipamentos
em sistema de comodato sem mão de obra, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG. Dia da abertura: 17 de setembro de 2021, às 09h30min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 182/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano,
para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos e de jardinagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante do ANEXO I do edital n° 182/2021. Dia da abertura: 20 de setembro de 2021, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria
Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
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Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 45/2021, DISPENSA 16/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Dispensa n° 16/2021, RATIFICA a declaração de Dispensa para
contratação da empresa ROBERTO MATHEUS DE SALES BENTES
06928118695, CNPJ: 14.493.527/0001-00, para fornecimento de utensílios de copa e cozinha para a Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro, pelo valor de R$22.266,25 (vinte e dois mil duzentos
e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), determinando que se
proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
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EXTRATO DE CONTRATO 10/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG,
no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61, da
Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando extrato do Contrato 10/2021, conforme
a seguir: Proc. 40/2021, Dispensa de Licitação 15/2021, para a contratação da Empresa Vale Plus Medicina e Segurança do Trabalho LTDA,
CNPJ: 23.974.037/0001-16, cujo objeto é a “Contratação de empresa
especializada para elaboração de laudo de periculosidade e insalubridade”, de acordo com a proposta da Contratada e procedimento licitatório, no valor total de R$ 8000,00 (oito mil reais), válido até 31/12/2021.
Wander Rosa de Santana. Pres. da Câmara Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210901205451023.

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