TJMG 02/09/2021 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2021, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 009/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE José Bandeira de Carvalho, localizada na Av.
Pedro de Castro Muniz n° 188 – Centro – Bandeira do Sul - MG – CEP
37740000 – Telefone (035) 3742.1207, e-mail: escola123897@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2021, às 17hs.
A Caixa Escolar Professora Dona Carmem Mourão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Jose Castro de Araújo, localizada na Av. Iolanda
Junqueira de Melo n° 31 – Conjunto Habitacional – CEP 37706-179 –
Telefone (035) 3712-1074, e-mail: escola.124923@educacao.mg.gov.
br, até o dia 23/09/2021, às 17h.
A Caixa Escolar Israel Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2021, às 09h00min horas, Processo Licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. D. Rita
Amélia de Carvalho, localizada na Rua Joaquim Dias de Carvalho n°
175 – Bairro: Rio Claro – CEP: 37.775-000 – Telefone (35) 3734-1246,
e-mail: escola.124940@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/09/2021, às
08h30min.
As Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida, Francisca Tamm Bias
Fortes, Professor Arlindo Pereira, Flora Bastos Costa, Ediléia Maria
Veríssimo Militão, Dr. Edmundo Cardillo, Professora Dona Carmem
Mourão, José Errico, Francisco Escobar, Professora Heloisa Lacerda,
realizarão Chamada Pública Coletiva nº03/2021, para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da resolução FNDE nº06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/09/2021 ás 17:00 horas na E.E Dr. João Eugênio de Almeida,
localizada na Rua Mato Grosso do Sul, 155, Bairro Jardim São Paulo
CEP 37701-153 Telefone (035) 37214695, e-mail: escola.124729@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
As Caixas Escolares D. Mariinha Novaes Amarante, José Franco, Paulo
Pellissier, Cacique José Sátiro do Nascimento, Rita de Cácia Teixeira,
Israel Silva, Manoel Antônio da Silva, realizarão Chamada Pública
Nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2021, às 9:00h na
EE Souza Novais, localizada na Rua Dr. Souza Novais, n° 118 – Caldas – CEP 37780-000 – Telefones (035) 3735-1093; (35) 99817-6451;
e-mail: escola.124184@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 013/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento
n° 33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone
(035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o
dia 08/09/2021, às 10hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 014/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento
n° 33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone
(035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o
dia 08/09/2021, às 10hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 015/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento
n° 33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone
(035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o
dia 08/09/2021, às 10hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 016/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento
n° 33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone
(035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o
dia 08/09/2021, às 10hs.
A Caixa Escolar Amália Miranda Mesquita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2021, às 08h00,
Processo Licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para Aquisição de
Produtos de Higiene e Limpeza com recursos de Manutenção e Custeio
T.C. 943298/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Edmundo Vieira localizada
na Rua Tiradentes, nº 133 – Centro – Andradas – CEP 37795-000 –
Telefone (035) 3731-2422, e-mail:escola.123731@educacao.mg.gov.
br, até o dia 14/09/2021, às 07h30.
32 cm -01 1526595 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de setembro de
2021 às 10:00 horas, processo licitatório nº 012/2021, com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar). Os interessados poderão obter informações e
cópias do edital completo na sede da E.E. Benedito Waldemar da Silva,
localizada na Av. Milton Campos n° 600– CEP 38.350.000 – Ipiaçu-MG
- até o dia 13/09/2021, das 08:00 às 12:00 horas). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (034)
3252-1029, ou e-mail: escola.196517@educacao.mg.gov.br.
3 cm -01 1526883 - 1
S.R.E. BARBACENA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE BARBACENA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261003 12/2021.
Considerando a Resolução SEE n.º 2.077, Art. 1º, Alínea “k”, de 29
de março de 2012 e a Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de 2011,
Art. 2º, Inciso II, Alínea “f”, homologo o Pregão Eletrônico nº 02/2021,
Processo de Compra n.º 1261003 00012/2021, para prestação de Serviço - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de instalação de sistema de ar condicionado na Sede da SRE/ Barbacena, na seguinte forma:
LICITANTE
LOTE
ARCONGEL REFRIGERAÇÕES LTDA - ME - CNPJ
01
23.245.145/000158
PATRÍCIA RUSSO COELHO LIMA
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA
5 cm -01 1526297 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0089097/2021-60. Assinatura: 31/08/2021. Partes: EMG/SEE
e a Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA. Objeto: Estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para aquisição
de conjuntos escolares aluno e professor para atender demanda futura,
mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações
e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e
eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
de Minas Gerais. Valor total: R$111.374.668,88. Vigência: 12 (doze)
meses, improrrogáveis, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Roberto Ricardo da Costa e Jordano
Castro Nascimento.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9210717 de
28/12/2018, firmado com a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, para prestação de serviços de informática, cuja vigência expirou em 28/12/2020. Assinado em
01/09/2021 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI nº
5140.01.0001000/2019-51.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000783/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Betim. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do
ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no
§ 2º, do art. 211 da Constituição da República. Construções de 08 (oito)
novos prédios de unidades escolares com área de 5.000 m² com acessibilidade, salas de aula, salas de espaço alternativo, banheiros, ginásios cobertos, refeitório, dispensa, cozinha ampla, área de serviço, área
de limpeza, secretaria, sala de professores, sala de diretoria, vestiário,
adequado com todo os sistemas de combate a incêndio, além de área
externa ampla e arborizada para atendimento de alunos em tempo integral. Os prédios se localizarão em 08 (oito) Regionais Administrativas
do município de Betim, sendo as seguintes Regionais: Regional Icaivera, Regional Citrolândia, Regional PTB, Regional Norte, Regional
Centro, Regional Imbiruçu, Regional Teresópolis e Regional Alterosas.
Valor do Repasse: R$ 69.704.745,60. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 01/09/2021.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000714/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí. Objeto: Absorção de demanda de 116 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais da EE. de Ferreiras pelo Município de São
Gonçalo do Sapucaí e repasse de recursos financeiros do FUNDEB para
utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
regular, conforme Lei Federal 14.113/2020. Valor do Repasse: R$
481.697,86. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
31/08/2021. Vigência: 227 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000715/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São José do Jacuri.
Objeto: Absorção de demanda de 110 alunos do Ensino Fundamental
anos iniciais e finais da E.E. de Taboleiro pelo município de São José
do Jacuri e repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização
em despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal nº 14.113/2020. Valor do Repasse: R$ 511.065,37.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura: 31/08/2021.
Vigência: 365 dias.
15 cm -01 1526934 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Ralph Grunewald torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021, às 14h,
Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Deputado Oliveira Souza, localizada na Rua: Zenóbia de Souza, s/nº, Bairro: Santana, Cidade: Bicas
– MG – CEP: 36.600-000 – Telefone: (32) 3271-1355, e-mail: escola.68021@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/09/2021, às 13h.
3 cm -01 1526897 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar IRACEMA DE ALMEIDA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 11
horas, Processo licitatório nº 03/2021, FONTE FEDERAL, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Iracema de Almeida, localizada na Rua Santa Olímpia,
s/n° – Bairro Siderurgia – CEP 36420-000 – Telefone (31) 3742-1071,
e-mail: escola.194158@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/09/2021, às
11 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar IRACEMA DE ALMEIDADA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021,
às 11 horas, Processo licitatório nº 04/2021, FONTE ESTADUAL,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Iracema de Almeida, localizada na Rua
Santa Olímpia, s/n° – Bairro Siderurgia – CEP 36420-000 – Telefone
(31) 3742-1071, e-mail: escola.194158@educacao.mg.gov.br. até o dia
08/09/2021, às 11 horas.
5 cm -01 1526849 - 1
SRE METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS.
A Caixa Escolar CECÍLIA MEIRELES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Cecília
Meireles localizada na Rua Carajá n° 44 – Laranjeira, Betim/MG – CEP
32676-444 – Telefone (31) 3292-1087, até o dia 16/09/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar PROFESSOR GUERINO CASASSANTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/09/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. Melo Viana localizada na Rua Bom Sucesso n° 345– Carlos Prates, Belo Horizonte/MG – CEP 30710-440 – Telefone (31) 3462-1088,
até o dia 20/09/2021, às 13h30.
4 cm -01 1526736 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/09/2021 às 12:00 h, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, localizada à Rua
Monsenhor Bernardino n° 875, Centro – Jenipapo de Minas - CEP
39.645-000 – Telefone (33) 3738-9077, e-mail: escola.24091@educacao.mg.gov.br. Até o dia 14/09/2021, às 10:00 h.
3 cm -01 1526540 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009291843
Partes: Estado de Minas Gerais SEE/Superintendência R. de Ensino de
Monte Carmelo e a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço
Fundo e Região Ltda. COOPFAM.Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar – café torrado e moído - pacote 500
gramas - Valor: R$2.700,18 – Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001 –
339030-08– Fonte 10.1.0 – UPG 9211 – Vigência 12 (doze) meses, a
partir da publicação desse extrato na imprensa oficial.Assinantes: Vânia
Lúcia Pereira Silva – pela Contratada e Dinorá de Fátima Gonçalves
Moraes – pela Contratante.
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quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 27
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Nova Esperança” realiza Chamada Públicanº
03/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 27/09/2021- às 10:00 horas, na sede da EE “Haydée Maria
Imaculada Schittini” localizada na Avenida Orquídea, n° 200, (bairro)
Esperança, Ipatinga – MG, CEP 35162-289, Telefone (31) 3825-6973,
e-mail: escola.191159@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/21, as 09 horas,
Processo Licitatório Nº 05/2021, Modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Professora Eunice dos Santos Costa, localizada no Povoado Ponte Santo Antônio, nº 48, Zona Rural do município de Joanésia,
MG, Cep: 35194-000,e-mail: escola.191345@educacao.mg.gov.br., até
o dia 09/09/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/21, as 10 horas,
Processo Licitatório Nº 06/2021, Modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recurso Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Professora Eunice dos Santos Costa, localizada no Povoado Ponte Santo Antônio, nº 48, Zona Rural do município de Joanésia, MG, Cep: 35194-000,e-mail: escola.191345@educacao .mg.gov.
br., até o dia 08/09/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar PROFª HILDA DE ARAÚJO OSÓSORIO ZAUZA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/09/2021 às 14:00h, Processo Licitatório nº 09/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFª HILDA DE
ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA, localizada na Avenida Ana Moura, 5930
– Ana Moura – CEP 35183 240 – Telefone (31)3847 2723, e-mail: escola.191566@educacao.mg.gov.br até o dia 13/09/2021, às 18h.
11 cm -01 1526726 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DESEMBARGADOR CANEDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021,
às 09:00 horas, processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Desembargador Canedo, localizada na Rua Souza Castro, nº 88 – Bairro Barra – Muriaé – MG, CEP 36.884-096, Telefone
(32) 3721.2615. E-mail: escola.98582@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/09/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MARIA ANTONIA MÚGLIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021,
às 16:00 horas, o Processo Licitatório nº 06/2021, na Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Maria Antonia Múglia, localizada à Av. Santos Dumont,
s/nº, bairro Napoleão – Muriaé/MG – CEP 36.887-045, Telefone (32)
3721-8046, e‐mail: escola.98655@educacao.mg.gov.br, até o dia
10/09/2021, às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARILENE SERENO FRANÇA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Maria Augusta Silva Araújo, localizada na Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, s/n°, Santa Terezinha – Muriaé/MG – CEP
36.889-289, Telefone (32) 3721-6155, e-mail: escola.98663@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2021, às 08:00 horas.
8 cm -01 1526575 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DALVA ABREU torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021, às 12h00, processo licitatório nº 23/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Cândido
Ulhoa”, localizada na Rua Dom Elizeu, nº 450, Centro, Bonfinópolis
de Minas - MG – CEP 38.650-000 – Telefone: (38) 3675-1523, e-mail:
escola.108243@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2021 às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar DALVA ABREU torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021, às 12h30min,
processo licitatório nº 24/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Cândido Ulhoa”, localizada na Rua Dom Elizeu, nº 450, Centro, Bonfinópolis de Minas-MG – CEP 38.650-000 – Telefone: (38) 3675-1523,
e-mail: escola.108243@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2021 às
10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PEDRO MAGALHÃES DE MOURA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2021,
às 09h00, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Martinho Antônio Ornelas”, localizada na Av. Presidente Castelo
Branco, nº 283, Centro, Formoso-MG - CEP 38.690-000 – Telefone:
(38) 3647-1133, e-mail: escola.108456@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/09/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar PEDRO MAGALHÃES DE MOURA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2021,
às 10h00, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Martinho Antônio Ornelas”, localizada na
Av. Presidente Castelo Branco, nº 283, Centro, Formoso-MG - CEP
38.690-000 – Telefone: (38) 3647-1133, e-mail: escola.108456@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/09/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MANOELA FARIA SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021,
às 13h00, Processo licitatório nº 16/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Manoela Faria Soares”, localizada na Rua Luiz Alves, n° 844, Cachoeira, Unaí-MG - CEP 38.610-271 – Telefone: (38) 3676-3488, e-mail:
escola.109037.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2021,
às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar MANOELA FARIA SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021,
às 14h00, Processo licitatório nº 17/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Manoela Faria Soares”, localizada na Rua Luiz
Alves, n° 844, Cachoeira, Unaí-MG - CEP 38.610-271 –Telefone: (38)
3676-3488, e-mail: escola.109037.financeiro@educacao.mg.gov.br, até
o dia 15/09/2021, às 10h00.
14 cm -01 1526638 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAXAMBU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290391
Processo SEI nº 1260.01.00869191/2021-84. Assinaturas 31/08/2021
e 01/09/2021. Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional de Ensino
de Caxambu e a empresa Vanderson do Prado Conti de Carvalho.
Objeto: Prestação de Serviços de Impressão/cópia monocromática em
papel sulfite formato A4. Processo de Compra 1261007.008/2021 –
Cotação Eletrônica. Valor R$ 4.290,00. Dotação: 1261.12.366.106.42
98.1.339039.38 Fonte 10.1.0. Vigência 12(doze) meses, a partir da data
de sua publicação. Assinantes: Elenice da Silva Rodrigues e Vanderson
do Prado Conti de Carvalho.
3 cm -01 1526644 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/09/2021, as 09:00 hs, Processo
Licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. Santa Terezinha, localizada na
Rua do Café, nº 120 Bairro Amoroso Costa Cidade: Uberaba - MG –
CEP:38072-580 – Telefone (034) 3322-2190, e-mail: escola.160130@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/09/2021, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/09/2021, as 10:00 hs, Processo
Licitatório nº 04/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA. Os interessados
deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Santa
Terezinha, localizada na Rua do Café, nº 120 Bairro Amoroso Costa
Cidade: Uberaba - MG – CEP:38072-580 – Telefone (034) 3322-2190,
e-mail: escola.160130@educacao.mg.gov.br até o dia 13/09/2021, às
18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Miguel Laterza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021, às 8:00 h, Processo Licitatório nº 05/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Miguel Laterza, localizada na Rua Professora
Antônia Maria de Freitas, nº 59 - Bairro São Benedito, Cidade de Uberaba - MG – CEP 38.020-140 – Telefone (34) 3338-3911, e-mail: escola.159719@educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2021, às 16:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021, as 14:00
hs, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da E E MARLENE MARTINS REIS, localizada na Praça
Da Matriz nº 253 Bairro Centro Cidade: Pratinha - MG – CEP 38960000 – Telefone (034) 3637-1323- e-mail: escola.319112@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/09/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021 às 10
hs Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021., para habilitação do Projeto de Venda até o dia 21/09/2021
das7:00 às 17:00, na Escola Estadual Pio XII, localizada na Avenida
Joaquim Porfírio Botelho, n° 240, Bairro: Mangueiras Município:
Araxá – MG – CEP:38.182.178 Telefone: (34) 3662- 4035, e-mail:
escola.158305@educacao.mg.gov.br- Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pio
XII, localizada na Avenida Joaquim Porfírio Botelho, n° 240, Bairro:
Mangueiras Município: Araxá – MG – CEP:38.182.178 Telefone: (34)
3662- 4035, e-mail: escola.158305@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Leitão de Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021 - às 14h, Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para
habilitação do Projeto de Venda até o dia 23/09/2021 às 10h, na Escola
Estadual José Alexandre Miziara, localizada na Rua Mantura Japur, n°
66, Jardim Acapulco, Município de Conceição das Alagoas, Estado de
Minas Gerais, CEP 38.120-000, telefone (34)3321-3305, e-mail: escola.158674@educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Estadual José Alexandre Miziara, localizada na Rua Mantura Japur, n° 66, Jardim Acapulco,
Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais, CEP
38.120-000, telefone (34)3321-3305, e-mail: escola.158674@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Gabriel Toti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021 às 11 horas Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.,
para habilitação do Projeto de Venda até o dia 22/09/2021 das 08h00 às
17h00, na Escola Estadual Gabriel Toti, localizada na Av. Tutunas, n°
901, Bairro: Vila Celeste Município: Uberaba – MG – CEP: 38061-500,
Telefone: (34) 3315-4692, e-mail: escola.160105@educacao.mg.gov.br
- Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Gabriel Toti localizada na Av. Tutunas, n°
901, Bairro: Vila Celeste Município: Uberaba – MG – CEP: 38061-500,
e-mail: escola.160105@educacao.mg.gov.br
25 cm -01 1526598 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012245240127.