TJMG 02/09/2021 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades. Comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0510037
000446/2021 - Aquisição de Saco para coleta de Resíduos de SaúdeAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 17/09/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 01 de
setembro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades. Comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0510037
000440/2021 - Prestação de Serviços de Instalação de Divisórias no
Setor de Almoxarifado do Hospital Júlia Kubitschek com Fornecimentos de todos os Materiais - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 17/09/2021 às 14:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 01 de setembro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades. Comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0510037
000459/2021 - Aquisição de Instrumentais Diversos - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
20/09/2021 às 14:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades a e
empresa Mega Soluções Científicas e Locação Eireli.Objeto: Contratação deserviço especializadode manutenção preventiva e corretivapara
quatro equipamentos Cardioversores Elétricos da Marca Philips.Valor:
R$4.680,00 (total estimado).Vigência: 02/09/2021 até 01/09/2021.
Número do Processo: 0084/2021. Modalidade: PREGÃO.Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto: 3390.3921
e 3024. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 31 de agosto de 2021.
13 cm -01 1526696 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a empresa
CARLOS GABRIEL DOS REIS - EPP. Objeto: Aquisição de CESTA
BÁSICA. Valor: R$ 28.797,60 (total estimado). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Processo Portal de Compras n° 162/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo SEI n°: 2270.01.0029781/2021-68.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4176 0001. Objeto de gasto:
339032-01, F 0.10.1.
2 cm -01 1526294 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 62/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Hospital Regional João Penido – HRJP, conforme edital disponível no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG:www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 02/09/2021 até às 17h00min do dia
16/09/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIGwww.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Pediatra, Médico Pediatra (área de atuação UTI Pediátrica), Médico Clínico,
Médico Intensivista, Médico Infectologista, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Neonatologista, Médico Nefrologista, Médico Oftalmologista e Médico Ginecologista. Etapas de seleção: Análise curricular
e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por
igual período contados a partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
5 cm -01 1526497 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: Contrato de fornecimento, que entre si celebram o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Casa de Saúde São Francisco de
Assis e a empresa ISRAEL E ISRAEL LTDA - EPP.Objeto: Contratação de empresa especializada para em Leite UHT – Integral para a
Casa de Saúde São Francisco de Assis -FHEMIG.Valor: R$ 69.537,60
(total estimado).Vigência: 12 (Doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Número
do Processo:0521009/68/2021 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 07/2021.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001,
F.10.1.Objeto de gasto: 339032-01.Data de Assinatura: 31/08/2021
3 cm -01 1526306 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Cessão nº 23/21 entre a Fhemig - Cedente e a Fundação Ezequiel Dias - Cessionário. Objeto:.Cessão gratuita do uso de
parte do bem imóvel situado a Rua Conde Pereira de Carneiro, nº 364,
Bairro Gameleira - Belo Horizonte/MG - Hospital Galba Veloso-HGV,
correspondente a área de 2.205 m2. Vigência: 60 meses contados da
data de assinatura.Data de Assinatura: 31/08/2021
2 cm -01 1526311 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. Lucas Salles de
Amorim Pereira ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Ordenador de Despesas do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Ademir Barbosa, conforme
processo nº 0525005/82/2021, referente à acompra de tecladospara o foco cirúrgico, Marca/Modelo: Baumer/F600, patrimônionº
60927003 para bem pertencenteao Hospital Regional de Barbacena
– Dr. José Américo,EM FAVOR DA EMPRESA CIRURTEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 25.676.149/0001-16.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001, Itens de despesa 3.3.90. 3024 . Fundamento legal: Artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
31/08//2021.
3 cm -01 1526314 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência nos termos do Art.
26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo
nº. 0502019 85/2021 Inexigibilidade de Licitação, referente à Prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças
para a lavadora ultrassônica da marca Labnews pertencente ao HMAL
do CHU/FHEMIG através da empresa LABCALTEC COMÉRCIO,
MANUTENÇÃO E VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.363.260/0001-88, com custo estimado R$ 12.571,00 (doze mil quinhentos e setenta e um reais).Belo
Horizonte, 01 de setembro de 2021.
3 cm -01 1526323 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 50/2021 do Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII-HMAL-HIJPII. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
03/09/2021 à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas- DIGEPE
3 cm -01 1526342 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 43/2021 do
Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O
resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 03/09/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
3 cm -01 1526338 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 48/2021 da Maternidade Odete
Valadares – MOV. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 03/09/2021 a partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas – DIGEPE
3 cm -01 1526340 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIAFHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
Hospital João XXIII e o (a) TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A..Objeto: Aquisição
de porta enxerto para atender a demanda do HJXXIII/CHU/FHEMIG.
Valor: R$: R$129.150,00 (total estimado).Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Número do Processo: 0501044 221/2021. Modalidade:
Inexigibilidade. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001.
Objeto de gasto: 3390-3010 F 10.1.Data de Assinatura: 01/09/2021
3 cm -01 1526339 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 5º Termo aditivo ao Protocolo de Cooperação entre entes
públicos entre o município de Patos de Minas e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por meio de sua Unidade
Administrativa Hospital Regional Antônio Dias, visando a inclusão a
inclusão da Deliberação CIB_SUS/MG 3193 de 20 de julho de 2020,
Resolução SES/MG 7169 de 20 de julho de 2020, Nota Técnica 14/
SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CEAUE/2020, referente ao repasse de
recursos de custeio para as ações de fortalecimento da linha de Cuidados em Acidente Vascular Cerebral – AVC. Valor: R$ 1.425.000,00
Data de Assinatura: 22/01/2021.
Espécie: 4º Termo aditivo ao Protocolo de Cooperação entre entes
públicos entre o município de Patos de Minas e a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por meio de sua Unidade Administrativa Hospital Regional Antônio Dias, visando a inclusão do Anexo
Técnico III - Implantação Banco de Leite ao Protocolo de Cooperação
Valor: R$ 50.000,00 Data de Assinatura: 20/01/2021.
Espécie: 9º Termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o município de Patos de Minas, e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por meio de sua Unidade Administrativa Hospital Regional Antônio Dias, visando a operacionalização
do termo de compromisso 559/5737 - competência 2017 – convênio
9139153 - PROHOSP Objeto: Prorrogação da vigência do convênio até
31/12/2021. Valor: R$ 14.717.842,25 Data de Assinatura: 25/08/2021.
6 cm -01 1526838 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 75/2021. O objeto
é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
Lavadoras Ultrassônicas de diversas marcas lotadas emEstabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS - FHEMIG. O início da sessão de
lances do pregão ocorrerá no dia, 20/09/2021 às 09:00h pelo site: www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 02/09/2021, às
16:00h no site acima citado. BH, 01.09.2021.
2 cm -01 1526659 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HOSPITAL JOÃO
XXIII, torna público que realizará: Pregão Eletrônico – Processo de
compra Nº 272/2021, Unidade: 0501044, referente AQUISIÇÃO DE
PAINÉIS DE ALARME PARA A REDE DE GASES MEDICINAIS,
com início da sessão de pregão no dia 16 de setembro de 2021 às 09:00,
site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 01
de setembro de 2021.
2 cm -01 1526401 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MAGALHÃES PINTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/09/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.202801@educacao.mg.gov.br até o
dia 15/09/2021, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às
14:30 horas, Processo licitatório no 17/2021, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Antônio Olímpio de Morais”, localizada na Rua Henrique Galvão,
n° 274, bairro Espírito Santo, município: Divinópolis– CEP: 35500256 telefone: (37) 3212-8191 e-mail: escola.33022@educacao.mg.gov.
br até o dia 08/09/2021, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às
14:00 horas, Processo licitatório no 16/2021, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Antônio Olímpio de Morais”, localizada na Rua Henrique Galvão,
n° 274, bairro Espírito Santo, município: Divinópolis– CEP: 35500256 telefone: (37) 3212-8191 e-mail: escola.33022@educacao.mg.gov.
br até o dia 08/09/2021, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/21, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 006/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE PADRE GREGORIO, localizada na Rua Antônio Pereira de
Resende, n° 54- Bairro Nogueiras Município Itaguara–CEP 35488-000
–Telefone(031)3184-1129, e-mail: escola.33758@educacao.mg.gov.br.
até o dia 22/09/2021, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PADRE GREGORIO, localizada na Rua Antônio Pereira de
Rezende, n° 54- Bairro Nogueiras - Município Itaguara–CEP 35488000 –Telefone(031)3184-1129, e-mail: escola.33758@educacao.
mg.gov.br. até o dia 21/09/2021, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Cecília Lara de Albuquerque, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2021,
às 09 horas e 0 minutos, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de CONTRAPARTIDA SEE/MG. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE da Vila Boa Vista, localizada na
Rua Lucas Luís de Faria, s/n°, bairro Vila Boa Vista, município: Arcos
– CEP: 35588-000, telefone: (37) 3351- 2301 e-mail: escola.32026@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/09/2021, às 8
horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Cecília Lara de Albuquerque, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2021, às
08 horas e 0 minutos, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE da Vila Boa Vista, localizada na Rua Lucas Luís de Faria,
s/n°, bairro Vila Boa Vista, município: Arcos – CEP: 35588-000, telefone: (37) 3351- 2301 e-mail: escola.32026@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/09/2021, às 7 horas e 30 minutos.
18 cm -01 1526745 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Paraisense torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2021, às 14 horas, Processo
licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E.Paraisense, localizada na Av. Monsenhor Mancini, n° 519 –
Vila Dalva – CEP 37.950-000 – Telefone (35) 3531-1484, e-mail: escola.137944@educacao.mg.gov.br até o dia 20/09/2021, às 13:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Paraisense realizará Chamada Pública Unificada nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, Exclusivamente por e-mail, no endereço
escola.137944@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021, às 14 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado realizará Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2021 às 08 horas, por e-mail,
no endereço escola.137073@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página daInternet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de setembro de
2021, às 08:30 horas, processo licitatório nº 07/2021 na modalidade
(convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE por videoconferência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alice Autran Dourado,
localizada na Rua João Minchillo nº 40 – Centro – CEP 37810-000
– Telefone (035)3555-1665, e-mail: escola.137073@educacao.mg.gov.
br até o dia 14/09/2021 às 08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pio XII realizará Chamada Pública nº 03/2021, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2021, às 09 horas, exclusivamente por
e-mail, no endereço escola.137341@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafmiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2021, às 09horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ibiraci, localizada Rua Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista – CEP
37.990-000 – Telefone (035) 3544-1203, e-mail: escola.137341@educacao.mg.gov.br até o dia 13/09/2021, às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2021, às 10horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ibiraci, localizada Rua Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista – CEP
37.990-000 – Telefone (035) 3544-1203, e-mail: escola.137341@educacao.mg.gov.br até o dia 13/09/2021, às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Benedito Leite Ribeiro realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2021, às 08h00min, na E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, localizada na Rua Dom Ranulfo n° 250
– Guaxupé – CEP 37800-000 – Telefone (035) 35511477,e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafmiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021,
às 10h00min, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Dr. Benedito Leite Ribeiro”, localizada na Rua
Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone (0XX35)
3551-1477, e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.br até o dia
30/09/2021, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de setembro de 2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2021 Merenda Estadual, Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Rua José Pereirinha s/n– Vila Ypê– CEP 37950-000 –
Telefone (35) 3531-4669, e-mail: escola.137952@educacao.mg.gov.br
até o dia 14/09/2021 às 9:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de setembro de 2021, às 13
horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel
Caetano do Nascimento n° 555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-3945, e-mail: escola.137928@educacao.mg.gov.br
até o dia 10/09/2021, às 18hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de setembro de 2021, às 13
horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel
Caetano do Nascimento n° 555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-3945, e-mail: escola.137928@educacao.mg.gov.br
até o dia 13/09/2021, às 18hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos dos termos de compromisso:
947057/2021 e 950586/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª. Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220 – Jacuí – CEP 37.965000 – Telefone (035) 35931296, e-mail: escola.137502@educacao.
mg.gov.br. até o dia 16/09/2021, às 10 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão realizará Chamada Pública nº
04/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE n º 2613 para habilitação e projeto de venda até o dia 23 de Setembro de 2021 às 10:00 horas
exclusivamente por e-mail no endereço escola.137502@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
33 cm -01 1526429 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Clemente Mariani realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2021, às 16h, na
Escola Estadual Doutor Clemente Mariani, localizada na Rua: Eunice
Weaver, s/n°, Bairro: Carlos Chagas, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36.081-240 – Telefone: (32) 3221-4301, e-mail: escola.68667@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Clemente Mariani torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 9h, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Doutor Clemente Mariani, localizada na Rua: Eunice Weaver, s/nº,
Bairro: Carlos Chagas, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.081-240
– Telefone: (32) 3221-4301, e-mail: escola.68667@educacao.mg.gov.
br, até o dia 27/09/2021, às 16h.
6 cm -01 1526898 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAXAMBU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9289876
Processo SEI nº 1260.01.0083251/2021-83. Assinaturas 31/08/2021 e
01/09/2021. Partes: EMG/SEE/ Superintendência Regional de Ensino
de Caxambu e a empresa Aziz Informática Ltda. Objeto: Vigilância
e Segurança Eletrônica para Sede da Superintendência Regional de
Ensino de Caxambu- Bloco 01 e garagem. Pregão Eletrônico 02/2021.
Valor R$ 22.440,00. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.71
Fonte 10.1.0. Vigência 12(doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Elenice da Silva Rodrigues e Ricardo Aziz Barbosa.
3 cm -01 1526652 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
As Caixa Escolares Professora Izaltina Alves Esteves, Dr. Delfim
Moreira, Professora Adelina de Hipólito Siqueira, Major Antônio
Alberto Fernandes, e Sergio de Paulo Dias realizarão Chamada Pública
coletiva nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2021 às
09:30hs, na EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Francisca
Batista n° 34 – Palmeiral Botelhos – CEP 37725-000 – Telefone (035)
3741-5149, e-mail: escola.124010@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Francisca Batista,
34 - distrito Palmeiral n°269 – Botelhos – CEP 37725-000 – Telefone
(035) 37415149, e-mail: escola.124010@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/09/2021, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Professora Adelina de Hipólito Siqueira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/09/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 13/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães, localizada na Avenida Oscar Ornelas n° 09 – CEP 37.880.000 – Telefone
(035) 37361331 e-mail: escola.124079@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/09/2021, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 13:30 horas,
Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major
Leonel, localizada na Avenida Oscar Ornelas n°269 – Centro – CEP
37880-000 – Telefone (035) 3736-1317, e-mail: escola.124095@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/09/2021, às 13:30 h.
A Caixa Escolar Flora Bastos Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2021, às 9 horas, Processo Licitatório nº 013/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE David Campista, localizada na Rua: Mato Grosso n°
110 – centro– CEP 37701-006- telefone (035) 37223473, e-mail: escola.124737@educaco.mg.gov.br, até o dia 16/09/2021, às 17hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012245240126.