TJMG 05/08/2021 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 5823/2021. Contratada: LOPES & MOREIRA LTDA, CNPJ
06.813.450/0001-80- Valor: R$150.000,00. Objeto: Contratação para
atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e
condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 04/08/2021. Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos do BDMG, em
09/07/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 5890/2021. Fornecedor Registrado: AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
26.759.927/0001-01. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de material de copeiragem, higiene e limpeza - LOTE 02, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-15/2021. Prazo:
12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação. Valor Global Registrado: R$59.231,78. Data de Assinatura: 04/08/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 5891/2021. Fornecedor Registrado:
COMERCIAL VENER LTDA, CNPJ 65.353.401/0001-70. Objeto:
Registro de preços para aquisição eventual de material de copeiragem,
higiene e limpeza - LOTE ÚNICO, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-15-A/2021. Prazo: 12 meses, improrrogáveis,
a partir da publicação. Valor Global Registrado: R$35.993,65. Data de
Assinatura: 04/08/2021.
11 cm -04 1514659 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 3698. Convenente: Município de Alfenas, CNPJ n° 18.243.220/0001-01. Objeto: Alteração do
objeto do convênio, com a inclusão da doação ao município dos terrenos não alienados ou prometidos a terceiros. Base Legal: Lei Estadual 20.020/2012 e Lei Estadual 22.257/2016. Data da Assinatura:
07/07/2021.
2 cm -04 1514692 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10972. Processo Interno
n° 144/2020. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, CNPJ n°
17.309.790/0001-94. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e
Cronograma Físico-Financeiro para adequação dos prazos de cumprimento e prorrogação do prazo de vigência até 18/06/2022. Base Legal:
Decreto Estadual 46.319/2003. Data da Assinatura: 04/08/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10954. Processo Interno
n° 98/2020. Conveniente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, CNPJ n°
17.309.790/0001-94. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e
Cronograma Físico-Financeiro para adequação dos prazos de cumprimento e prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2022. Base Legal:
Decreto Estadual 46.319/2003. Data da Assinatura: 04/08/2021
4 cm -04 1514688 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de julho de 2021, às 15 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Sérgio Teixeira
de Castro. Dispensadas a publicação da convocação, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Sérgio Teixeira de Castro
presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta de
Revisão Orçamentária. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Proposta
de Revisão Orçamentária – aprovar a revisão do orçamento. Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Sérgio Teixeira de Castro. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 8702059 em 02/08/2021, protocolo 21/588.806-5. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
5 cm -04 1514443 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15737. Objeto: Negativação e enriquecimento
de dados.
Pregão Eletrônico 500-H15757. Objeto: Captura diária das publicações
emitidas pelos diários oficiais.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H15507. 4570018521/ 4570018522. Objeto:
Serviços de hangaragem de aeronaves, espaços operacionais, administrativos, infraestrutura e atividades correlacionadas, em hangar localizado no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade (Pampulha). Partes:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X HBR AVIACAO S.A. Valor R$ 240.000,00. Prazo 12
meses a partir da data fixada na Autorização de Início dos Serviços.
Ass. e Homolog.: 26/07/2021.
4 cm -04 1514399 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002000958-530. Contratada: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
S.A. Objeto: prorrogação por mais 24 meses e atualização da importância segurada. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$375.563,6.
Ass:03/08/2021.
2 cm -04 1514397 - 1
HORIZONTES ENERGIA S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de julho de 2021, às 12h30min, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Sérgio Teixeira
de Castro. Dispensadas a publicação da convocação, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Sérgio Teixeira de Castro
presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta de
Revisão Orçamentária. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Proposta
de Revisão Orçamentária – aprovar a revisão do orçamento. Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras manifestações,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Sérgio Teixeira de Castro. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 8702027 em 02/08/2021, protocolo 21/588.860-0. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
5 cm -04 1514435 - 1

CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de julho de 2021, às 12 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Sérgio Teixeira
de Castro. Dispensadas a publicação da convocação, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Sérgio Teixeira de Castro
presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta de
Revisão Orçamentária. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Proposta
de Revisão Orçamentária – aprovar a revisão do orçamento. Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Sérgio Teixeira de Castro. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 8702402 em 02/08/2021, protocolo 21/588.979-7. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
5 cm -04 1514436 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de julho de 2021, às 16 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Sérgio Teixeira
de Castro. Dispensadas a publicação da convocação, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Sérgio Teixeira de Castro
presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta de
Revisão Orçamentária. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Proposta
de Revisão Orçamentária – aprovar a revisão do orçamento. Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Sérgio Teixeira de Castro. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 8702055 em 02/08/2021, protocolo 21/588.836-7. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
5 cm -04 1514439 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de julho de 2021, às 11h30min, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Sérgio Teixeira
de Castro. Dispensadas a publicação da convocação, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Sérgio Teixeira de Castro presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta de Revisão
Orçamentária. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Proposta de Revisão Orçamentária – aprovar a revisão do orçamento. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém se manifestou, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis
Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig
GT. Sérgio Teixeira de Castro. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8702389
em 02/08/2021, protocolo 21/588.899-5. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
5 cm -04 1514337 - 1

CEMIG Geração Três Marias S.A
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.
CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de julho de 2021, às 9 horas, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista que
representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Sérgio Teixeira de
Castro. Dispensadas a publicação da convocação, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Sérgio Teixeira de Castro presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta de Revisão
Orçamentária. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Proposta de Revisão Orçamentária – aprovar a revisão do orçamento. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém se manifestou, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis
Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig
GT. Sérgio Teixeira de Castro. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8707238
em 04/08/2021, protocolo 21/590.019-7. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO PRESIDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO. MANUTENÇÃO DA
PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES DA COPASA MG E SUA SUBSIDIÁRIA.
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Recurso Administrativo interposto pela empresa CME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. contra decisão exarada por meio
do Ato do Diretor nº AD 039/2020, de 27/10/2020, publicado no Diário
Oficial “Minas Gerais”, em 11/11/2020, que determinou a aplicação da
penalidade de suspensão temporária de seu direito de participação em
licitação e o impedimento de contratar com COPASA MG e sua subsidiária, pelo prazo de 02 (dois) anos;
2. o Relatório de Análise de Recurso, de 19/02/2021;
3. o Parecer Jurídico nº 034/2021, de 15/06/2021
4. a deliberação da Diretoria Executiva, conforme Ata de Reunião do
dia 12/07/2021.
RESOLVE:
1. Ratificar a decisão objeto do Ato do Diretor n.º AD 039/2020, de
27/10/2020, que aplicou à empresa CME EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. a penalidade de suspensão temporária de
seu direito de participação em licitação e o impedimento de contratar
com COPASA MG e sua subsidiária, pelo prazo de 02 (dois) anos, a
serem computados a partir da data de publicação deste Ato, que autoriza formalmente a suspensão da referida empresa do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG, nos termos do art. 277 do REG-CSMG2018_001/2;
2. Determinar a publicação do presente Ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210173
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, obras e serviços de substituição de 1.078 m de Adutora de Água Tratada - AAT
de FºFº DN 150 no bairro Esperança na rua Vereador Samuel Gomes
Lopes no Sistema de Abastecimento de Água de Ipatinga / MG.
Dia: 27/08/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 05/08/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3097 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Lacres para virola de hidrômetro.
Dia da Licitação: 19 de agosto de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/08/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0548 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Ácido Fluossilícico.
Dia da Licitação: 19 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/08/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0504 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Medidores de Bancada e Oxímetro.
Dia da Licitação: 19 de agosto de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/08/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210146
Objeto: prestação de serviços especializados para adequação dos Sistemas de Medição de Faturamento – SMF – das unidades consumidoras
da COPASA denominadas EAT São Lucas Sul, EAB e EAT-1 Sistema
Serra Azul, atendidas em média tensão, que irão adquirir energia no
Ambiente de Contratação Livre.
Vencedora: PROCONSULT PROJETOS CONSULTORIA E MONTAGENS EIRELI.
Valor: R$1.041.225,44. Data: 04/08/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0454 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA
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quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 27
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º. 1191001-18/2021
Em decorrência da alteração ocorrida no Termo de Referência - Anexo
I do Edital e conforme previsto no art. 22, do Decreto Estadual 48.012,
de 22/07/2020, a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
– SEF/MG, altera a data de abertura do Pregão Eletrônico n° 1191001
18/2021 (contratação de empresa especializada na implementação de
ambiente de monitoramento e de tomada de decisões (sala de situação),
incluindo o fornecimento de solução de painéis profissionais de visualização (Video Wall), solução de videoconferência, equipamentos para
controle de acesso, mobiliário, materiais, software, serviços de instalação e configuração, garantias, suporte técnico e transferência de conhecimento, para uso da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste
Edital e seus Anexos) para o dia 17/08/2021, às 10:00 horas. O Edital
retificado está disponível para consulta no site (www.compras.mg.gov.
br). B.Hte: 04/08/2021.
Blenda Rosa Pereira Couto - Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças – SEF/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191088-05/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar
no dia 19/08/2021, às 09:00 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos de ar condicionado instalados no prédio
onde funcionam a AF/2° Nível/Varginha, a Delegacia Fiscal de Varginha e a SRF II Varginha. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
Varginha, 04 de agosto de 2021
Eder Wilson Ribeiro – Pregoeiro
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS Nº
1900010957, CELEBRADO EM 02/08/2021, ENTRE
A SEF//MG E O ITAÚ UNIBANCO S/A
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0007436/2021-46
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG: A vigência
desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do Contrato, bem como
aos seus eventuais Termos Aditivos.
Gustavo de Oliveira Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda de
Minas Gerais-SEF/MG e Mauri José Torres Duarte, ConselheiroPresidente 04/08/2021 (Data da Assinatura do Termo).
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

Minas Gerais Participações S/A - MGI

TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9263093/2020 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:alteração nos
quantitativos e valoresdos itens4.1.1Integração à Rede Governo (Perfil
I e II);4.1.3.Acesso ao ambiente Mainframe e 4.1.4.Conexão de Alta
Disponibilidade a Internet (ConexãoInternet 4 Mb) do CONTRATO
ORIGINAL. Assinatura: 04/08/2021. Signatários: Elizabeth Jucá e
Mello Jacometti, por contratante;Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
e Antônio Passos Viana Neto, por contratados.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA MGI Nº. 03/2021
A MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. – CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 torna público que, na Sessão do dia 04/08/2021,
foram abertas e declaradas vencedoras as propostas para os itens do
Edital descritos a seguir: item 12: D*de*P*A*, R$ 1.111.000,00; item
14: Vasari Fundo de Investimento Imobiliário e BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (POSITIVO III FUNDO
DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – FII), R$ 20.560.000,00;
item 17: SESP - Sociedade Educacional Superior de Ponte Nova, R$
1.811.000,00. O inteiro teor da ata encontra-se disponível para consulta
no site www.mgipart.com.br. Belo Horizonte/MG, 04/08/2021.
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Secretaria de Estado de Fazenda

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG

RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910003002
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0009847/2021-36
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser
renovado ao final deste período. Ressalvadas as despesas de remuneração de pessoal, nenhum encargo financeiro decorrerá deste Convênio
para o ESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 04/08/2021.
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910003003
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0013382/2021-39
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE JANUÁRIA. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e
o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os
governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser renovado
ao final deste período. Ressalvadas as despesas de remuneração de
pessoal, nenhum encargo financeiro decorrerá deste Convênio para o
ESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 04/08/2021.
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910003005
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0012530/2021-54
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE RIO CASCA. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO
e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre
os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e
melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 08/08/2021 e término
em 07/08/2026, podendo ser renovado ao final deste período. Ressalvadas as despesas de remuneração de pessoal, nenhum encargo financeiro
decorrerá deste Convênio para o ESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 04/08/2021.
RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010771
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001-0030/2017 –
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 9149671
(PROCESSO SEI Nº: 1910.01.0000112/2018-18)
Partes: SEF/MG e IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.
Objeto: Alteração do inciso III - Para o Lote 1, da Cláusula Quinta –
“Do Pagamento”.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação-STI/SEF - 04/08/2021.
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010868/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000030/2019 –
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009219019
(Processo SEI nº: 1190.01.0002927/2019-60)
Partes: SEF/MG e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto:
Alteração do inciso III da Cláusula Sétima – “Do Pagamento”.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação-STI/SEF - 04/08/2021.
GABINETE
CANCELAMENTO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Fazenda, no uso da competência delegada
pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo
1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, torna público o CANCELAMENTO DO ATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM 17/07/2021, pag. 50, coluna 2, referente a
contratação do treinamento “Liderança Officeless” para um número ilimitado de servidores, o qual contemplar-se-ia 224 pessoas pertencentes
ao corpo gerencial da SEF MG, pela Officeless Empreendedorismo e
Consultoria Ltda ME - OFFICELESS - CNPJ nº 31.455.659/0001-66,
no valor total de R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001263/2021-95
I-Partes: Município de Gameleiras e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Gilmar Rodrigues de Oliveira, pelo
Município de Gameleiras e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001263/2021-95
I-Partes: Município de Gameleiras, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser
viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Gilmar Rodrigues
de Oliveira, pelo Município de Gameleiras; por Afonso Maria Rocha e
por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi
Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001304/2021-55
I-Partes: Município de São Francisco do Glória e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG
e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Walace Ferreira
Pedrosa, pelo Município de São Francisco do Glória e por Bruno Selmi
Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001304/2021-55
I-Partes: Município de São Francisco do Glória Jucemg e Sebrae-MG.
II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores,
empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do
Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até
07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros
entre o aderente e os convenentes. Firmado em 04 de agosto de 2021
por Walace Ferreira Pedrosa, pelo Município de São Francisco do Glória; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo
Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001062/2021-90
I-Partes: Município de Perdões e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Firmado em 04 de agosto de 2021 por Hamilton Resende Filho, pelo
Município de Perdões e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001062/2021-90
I-Partes: Município de Perdões, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser
viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Hamilton Resende
Filho, pelo Município de Perdões; por Afonso Maria Rocha e por João
Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci,
pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001201/2021-23
I-Partes: Município de Santa Margarida e Jucemg. II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Firmado em 04 de agosto de 2021 por Ilbnelle Santana Otoni,
pelo Município de Santa Margarida e por Bruno Selmi Dei Falci, pela
Jucemg.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042325270127.