TJMG 05/08/2021 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Maria Claudete De
Souza Abreu / Placa: GVR4682 Chassi: 9BWZZZ377TT142308
Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1996 Prop.: Elber Vieira De
Souza / Placa: HCN3652 Chassi: 9C2JC30705R016676 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Andreson Silva
Da Hora / Placa: HAG3492 Chassi: 9C2NC4310BR270248 Marca/
Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Rafael Alves CorreaBanco Itaucard S/a / Placa: PZK1201 Chassi: 9C2KD1000HR019617
Marca/Modelo: HONDA/NXR 160 BROS Ano Fab.:2017 Prop.: Pedro
Henrique NascimentoBco.honda S/a / Placa: HUF3561 Chassi:
9BD146000M3682458 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano
Fab.:1991 Prop.: Jose Carlos Rodrigues / Placa: HDY6910 Chassi:
9C2KC08107R002833 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2006 Prop.: Marcelo Jose PereiraBv Financeira S A C F I /
Placa: HHV1500 Chassi: 9C2JC41109R009350 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Rodrigo Nogueira Da
Rocha / Placa: GKQ7656 Chassi: 9BGTB11NNNC143309 Marca/
Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1992 Prop.: Cleber Torres De Oliveira / Placa: GSO8478 Chassi: 9BD146000H3291668
Marca/Modelo: FIAT/PREMIO Ano Fab.:1987 Prop.: Alexandre Caetano Silva Dos Reis / Placa: GXR5017 Chassi: 9C2JC30201R083760
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.:
Ailton Dos Santos Faria / Placa: GWA5868 Chassi:
9BD146048V5938266 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano
Fab.:1997 Prop.: Rafael Pereira De Lima / Placa: HZL6277 Chassi:
9BFZZZGDAVB022270 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1997
Prop.: Ivo Eustaquio Pereira / Placa: GXB3697 Chassi:
9C2JC30103R212440 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2003 Prop.: Deusmar De Oliveira Campos / Placa: GVR5171
Chassi: 9BWZZZ32ZKP025953 Marca/Modelo: VW/SANTANA CL
Ano Fab.:1989 Prop.: Sidney Da Silva Pereira / Placa: HFR5077
Chassi: 9BWCA05WX7P031321 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano
Fab.:2006 Prop.: Renato Miranda / Placa: HCL8762 Chassi:
9BD17306C54130574 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEK HLX
FLEX Ano Fab.:2004 Prop.: Carlos Alexandre EuzebioBv Financeira
S.a Credito Fin.inv. / Placa: HDY1799 Chassi: 9C2JC30706R888093
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Ricley
Dos Santos Aganete De Andrade / Placa: GQY5660 Chassi:
9BD159000S9130669 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA IE Ano
Fab.:1995 Prop.: Wesley Rocha Dos Santos / Placa: GTH8112 Chassi:
VF1C06305S2650684 Marca/Modelo: IMP/RENAULT TWINGO Ano
Fab.:1994 Prop.: Jerry Adenisio De Menezes / Placa: GYE1236 Chassi:
9C2JC30101R079889 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2001 Prop.: Andre Prata Lacerda / Placa: HAW1606 Chassi:
9C6KE044050107734 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2005 Prop.: Albert Junio Moura Henrique / Placa: KNA1302
Chassi: 9BWZZZ55ZPB326991 Marca/Modelo: VW/LOGUS GLS
Ano Fab.:1993 Prop.: Mario Teixeira Filho / Placa: GWR2199 Chassi:
9BG5JK69ZFB051910 Marca/Modelo: GM/MONZA Ano Fab.:1985
Prop.: Monica Pereira Da Silva / Placa: GUC2269 Chassi:
9BD146107T5805806 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EP Ano
Fab.:1996 Prop.: Robson Luiz De Brito / Placa: KTJ2579 Chassi:
LB4JZJ34516 Marca/Modelo: FORD/CORCEL II Ano Fab.:1981
Prop.: Rodney Romulo De Almeida / Placa: GTW7224 Chassi:
WVWCG81H2SW406597 Marca/Modelo: IMP/VW GOLF GL Ano
Fab.:1995 Prop.: Marlene Pereira De Brito / Placa: GRL4184 Chassi:
9C2JC2501SRS35550 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1995 Prop.: Geraldo Almeida Jordao Santana / Placa: HAS3216
Chassi: 9C2MC35004R007412 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250
TWISTER Ano Fab.:2003 Prop.: Paulo Sergio Pereira / Placa:
GOK0208 Chassi: 9BGJL11YKJB026305 Marca/Modelo: GM/
MONZA CLASSIC SE Ano Fab.:1988 Prop.: Marcone Oliveira Santos
/ Placa: HGU7037 Chassi: 9C6KE092080184489 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Claudia Silva Teixeira /
Placa: JEY2156 Chassi: 8AWZZZ6K2VA032221 Marca/Modelo: IMP/
VW POLO CLAS. 1.8 MI Ano Fab.:1997 Prop.: Thais Mara Santos /
Placa: PCP6322 Chassi: 9C2KC2210HR502483 Marca/Modelo:
HONDA/CG 160 TITAN EX Ano Fab.:2016 Prop.: Diego Virginio Dos
SantosAdm Cons Nac Honda Ltda / Placa: HHA7246 Chassi:
9C2KD03308R008814 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES
Ano Fab.:2007 Prop.: Lucy Batista Guimaraes / Placa: GVR0534
Chassi: 9BWZZZ379TT141116 Marca/Modelo: VW/PARATI GLI 1.8
Ano Fab.:1996 Prop.: Udson Marlon Da Silva Souza / Placa: KCD4094
Chassi: ZFA160000S5110078 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE
Ano Fab.:1995 Prop.: Fernanda Claudia M. Alexandre / Placa:
COX4655 Chassi: 9BFZZZGDAWB574293 Marca/Modelo: FORD/
KA Ano Fab.:1998 Prop.: Priscila Batista Da Chaga / Placa: HMZ0534
Chassi: 9C2JC4120BR516379 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
ES Ano Fab.:2010 Prop.: Guilherme M Evangelista / Placa: ACQ3738
Chassi: 9BD146000K3473142 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CSL
Ano Fab.:1989 Prop.: Marcio Jose Gomes De Souza / Placa: GPX4995
Chassi: 9BFBXXLBAKBT17795 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.8
GHIA Ano Fab.:1989 Prop.: Samuel Ferreira Dos Santos / Placa:
HFV2011 Chassi: 9C2JC30707R136222 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Luan Filipe Farias C Gervasio / Placa:
GZA6246 Chassi: 8AP17202416013072 Marca/Modelo: I/FIAT
SIENA ELX Ano Fab.:2001 Prop.: Stefane Soares De Souza / Placa:
HJO3528 Chassi: 9C2JC41109R078867 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Rafael Dos Santos Silva / Placa:
LNB1255 Chassi: 9BGSC19Z0YC183059 Marca/Modelo: GM/
CORSA WIND Ano Fab.:2000 Prop.: Rubens Costa Dos Santos /
Placa: HJC7776 Chassi: 9BD17307MC4370833 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO WK ATTRAC 1.4 Ano Fab.:2011 Prop.: Richard Dias RomualdoAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: GZO5221 Chassi:
9BD15802524307232 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano
Fab.:2001 Prop.: Adao Dos Santos De Souza / Placa: GTB9720 Chassi:
9BWZZZ30ZDT489320 Marca/Modelo: VW/GOL S Ano Fab.:1983
Prop.: Luiz Felipe Dos Santos / Placa: OQM4008 Chassi: 95VCB6D8DEM000272 Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150 Ano Fab.:2013
Prop.: Fabiana Aline Das Chagas / Placa: HKK8608 Chassi: 9CDNF41LJAM303262 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano
Fab.:2009 Prop.: Tiago De Paula Santos / Placa: GWC1403 Chassi:
9BD146048V5956202 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano
Fab.:1997 Prop.: Helena Dos Santos Lockmann / Placa: HJZ9399
Chassi: 9C2JC4110CR461733 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
KS Ano Fab.:2011 Prop.: Helena Maria Nunes AlmeidaBco Panamericano S.a / Placa: MUG6696 Chassi: 9BD178858V0348521 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND STILE Ano Fab.:1997 Prop.:
Ramon Henrique Dos Santos ReisBco Ficsa S/a / Placa: HDV2860
Chassi: 9BFZE12P568639886 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT
XLS1.6FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Jeusa Rejane Procopio Da SilvaBv
Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GYH5134 Chassi:
9C2JC30101R186744 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2001 Prop.: Josemar Pereira Da Rocha / Placa: GSI7785
Chassi: 9BWZZZ30ZLP241000 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO GL
Ano Fab.:1990 Prop.: Sebastiao Paulo Ferreira / Placa: HFX4111
Chassi: 9BD25504988801511 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO FLEX
Ano Fab.:2007 Prop.: Embutidos MartisBanco Do Brasil Sa / Placa:
GYX9884 Chassi: 9BGSC80N01C255674 Marca/Modelo: GM/
CORSA ST Ano Fab.:2001 Prop.: Carlos Henrique Dias /
Ribeirão das Neves, 2 de agosto de 2021
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
RETIFICAÇÃO DO MG DE 30/06/2021, PÁG 34
Onde se lê: ... Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG
Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 15 de Junho de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 133241-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8541405/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 16 de Junho de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
Leia-se: ...
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
– DETRAN/MG
Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 15 de Junho de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 133241-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8541405/2019
Resultado: DAR PROVIMENTO PARCIAL – REDUÇÃO DE PENALIDADE - 60 DIAS
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 16 de Junho de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
RETIFICAÇÃO DO MG DE 20/12/2019, PÁG 59
Onde se lê: ... Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 17 de Dezembro de 2019 os recursos abaixo especificados,
proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 114113-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5618991/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 18 de Dezembro de 2019 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Marcelle
Moreira Bacellar Nunes – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/
MG.
Leia-se: ...
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
– DETRAN/MG
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 17 de Dezembro de 2019 os recursos abaixo especificados,
proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 114113-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5618991/2016
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 18 de Dezembro de 2019 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Marcelle
Moreira Bacellar Nunes – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/
MG.
RETIFICAÇÃO DO MG DE 19/05/2021, PÁG 36
Onde se lê: ... Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG
Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 20 de Abril de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 166816-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9038100/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 22 de Abril de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
Leia-se: ...
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
– DETRAN/MG
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 20 de Abril de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 166816-1/2021/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9038100/2019
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 22 de Abril de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Pollyanna
Aguiar Silva – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
RETIFICAÇÃO DO MG DE 03/07/2021, PÁG 38
Onde se lê: ... Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG
Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 22 de Junho de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 144606-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8268596/2019
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 23 de Junho de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
Leia-se: ...
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
– DETRAN/MG
Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 22 de Junho de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 144606-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8268596/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 23 de Junho de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
RETIFICAÇÃO DO MG DE 19/05/2021, PÁG 34
Onde se lê: ... Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 11 de Maio de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 160181-1/2020/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8943211/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 12 de Maio de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Pollyanna
Aguiar Silva – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Leia-se: ...
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
– DETRAN/MG
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 11 de Maio de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 160181-1/2020/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8943211/2019
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 12 de Maio de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Pollyanna
Aguiar Silva – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
RETIFICAÇÃO DO MG DE 10/04/2021, PÁG 73
Onde se lê: ... Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG
Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 23 de Março de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 146424-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7722755/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 24 de Março de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
Leia-se: ...
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
– DETRAN/MG
Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 23 de Março de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 146424-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7722755/2018
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 24 de Março de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
RETIFICAÇÃO DO MG DE 03/07/2021, PÁG 38
Onde se lê: ... Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG
Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 22 de Junho de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 137521-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7902539/2018
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 23 de Junho de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
Leia-se: ...
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
– DETRAN/MG
Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 22 de Junho de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 137521-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7902539/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 23 de Junho de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
RETIFICAÇÃO DO MG DE 03/07/2021, PÁG 38
Onde se lê: ... Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG
Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 22 de Junho de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 121966-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5332575/2016
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 23 de Junho de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
Leia-se: ...
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
– DETRAN/MG
Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 22 de Junho de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 121966-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5332575/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 23 de Junho de 2021 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
442 cm -04 1514654 - 1
Minas Gerais
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/010/2021 Tipo: Menor preço. Objeto:
Aquisição de Impressos Personalizados. A sessão do pregão ocorrerá
no dia 17/08/2021, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -03 1514128 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial 01/2021, instaurada pelo Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, por intermédio da Portaria PRE FAPEMIG n.03/2021, publicada em 04 de fevereiro de 2021, para apurar
os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em
face da reprovação parcialda prestação de contas financeira do projeto
financiado pela FAPEMIG –Termo de Outorga APQ 0520-6.01/08, que
desencadeou no Termo de Confissão e de Parcelamento de Débitonº
01/2018 do projeto APQ-0520-08,atendendo ao disposto no inciso II,
do artigo 47 da Lei Complementar n° 102, de 17 de janeiro de 2008 e
nos artigos 2° e 8°da Instrução Normativa n° 03/2013 do Tribunal de
Contas do Estado e em razão das diversas tentativas anteriores infrutíferas de notificaçãopelos meios legais cabíveis, como via postagens pelos
correios, NOTIFICA a pessoa jurídica, MCT Transformadores Ltda
(CNPJ nº 08.360.433/0001-60) na pessoa de seu representante legal
para, querendo, apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias, acerca
dos fatos acusatórios constantes na referida Portaria, quais sejam: “...
por ter, em tese, incorrido na prática dos ilícitos descritos no inciso II,
do artigo 47 da Lei Complementar n° 102, de 17 de janeiro de 2008 e
nos artigos 2° e 8°da Instrução Normativa n° 03/2013 do Tribunal de
Contas do Estado.
Os representes legais e/ou procuradores constituídos pela pessoa
jurídica notificada, mediante comprovação dessa condição, deverão entrar em contato pelo e-mail, cpt@fapemig.br, para receberem
as devidas orientações relativas ao necessário cadastramento prévio no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, tendo em vista que
o referido processo atualmente tramita em meio eletrônico, sob o nº
2070.01.0000043/2021-07, conforme determinação do Decreto nº
47.228/2017. Após o cadastramento no SEI, a pessoa jurídica obterá
acesso eletrônicoa todos os atos processuais e poderá inserir sua defesa,
alegações finais ou outras manifestações nos autos, conforme o caso.
Ressalta-se, por fim, que a presente publicação torna válida e eficaz esta
notificação, para todos os fins legais, e que, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação da defesa.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte, 02 de agosto de 2021.
Rodrigo Borges Soares
Presidente da Tomada de Contas Especial nº 01/2021.
9 cm -04 1514626 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
Chamada SELEÇÃO SEDE/FAPEMIG Nº 02/2020 - FASE 2
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, considerando os princípios da publicidade e da auto tutela da
Administração Pública, divulga o resultado final da Chamada SELEÇÃO SEDE/FAPEMIG Nº 02/2020 - FASE 2, e convalida os atos praticados a partir de 03/07/2020. O processo seletivo envolveu duas fases
e culminou com a formalização para fomento de 7 (sete) projetos de
pesquisa focados no enfrentamento da pandemia do vírus Sars-CoV-2
responsável pela Covid-19. Foram analisadas 12 propostas, das quais
4 foram desclassificadas e uma foi descontinuada a pedido do proponente. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas,
com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br.
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2021. Ass. Cynthia Mendonça
Barbosa - Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG.
4 cm -04 1514411 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-01682-18 ; 13/12/2021 ; 12/06/2024 ; Prorrogação ; APQ01871-18 ; 15/12/2020 ; 14/05/2023 ; Prorrogação ; PPM-00074-17 ;
01/04/2023 ; 30/04/2023 ; Prorrogação ; PPM-00106-17 ; 01/04/2023
; 30/04/2023 ; Prorrogação ; PM-00145-17 ; 01/04/2023 ; 30/04/2023
; Prorrogação ; PPM-00398-17 ; 01/04/2023 ; 30/04/2023 ; Prorrogação ; PPM-00515-17 ; 01/04/2023 ; 30/04/2023 ; Prorrogação ; PPM00558-17 ; 01/04/2023 ; 30/04/2023 ; Prorrogação ; PPM-00585-17 ;
01/04/2023 ; 30/04/2023 ; Prorrogação ; PPM-00588-17 ; 01/04/2023 ;
30/04/2023 ; Prorrogação ; PPM-00664-17 ; 01/04/2023 ; 30/04/2023 ;
Prorrogação ; PPM-00677-18 ; 14/12/2020 ; 13/03/2023 ; Prorrogação ;
PPM-00685-17 ; 01/04/2023 ; 30/04/2023 ; Prorrogação ;
3 cm -04 1514466 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 200/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 200/2021; Pregão Eletrônico
SRP nº 200/2021; Assinatura: 04/08/2021; Vigência: 12 meses a contar
da publicação. Contratados: Lote 1: 11 Escavadeiras Hidráulicas, no
valor total de R$ 5.489.000,00 – XCMG Brasil Indústria Ltda; Lote
2: 52 Carretas Agrícolas com capacidade de 4 toneladas, no valor total
de R$ 962.000,00 e Lote 5: 44 Roçadeiras Hidráulicas, no valor total
de R$ 532.400,00 – Agroindustrial Freitas Eireli EPP; Lote 3: 44 Plantadeiras/Adubadeiras, no valor total de R$ 1.397.440,00 e Lote 12:
41 Carretas Tanque com capacidade de 4 mil litros, no valor total de
1.730.200,00 – Casa Nasser Comércio e Representações Ltda; Lote 6:
10 Carretas Agrícolas com capacidade de 5 toneladas, no valor total de
R$ 234.000,00, Lote 9: 1 Acoplamento para Plaina, no valor total de
R$ 46.000,00; e Lote 10: 40 Pulverizadores Agrícolas de barra mínima
de 6 metros, no valor total de R$ 544.000,00 – Agroveterinária RM
Eireli EPP; Lote 8: 63 Grades Aradoras de Arrasto, no valor total de R$
2.028.600,00 – Kohler Implementos Agrícolas Eireli; Lote 11: 70 Tratores Agrícolas 75 CV, no valor total de R$ 13.346.788,00; Lotes 4 e 7
não houveram vencedores, uma vez que os lotes foram fracassados.
5 cm -04 1514653 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 5252/2020. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 10/08/2021; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 8,06%
com base no IPCA acumulado nos últimos 12 meses (ref. maio/2021)
em substituição excepcional ao IGP-M previsto no contrato; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$64.472,88 e
o valor global em R$124.136,88; IV. Alterar, em razão das mudanças
estabelecidas pela Resolução BCB 102, de 07/07/2021, a Cláusula Terceira - Especificações do Objeto. Data de assinatura: 03/08/2021.
CONTRATO
Contrato nº 5897/2021. Contratada: RIO MINAS CONSERVAÇÃO
E LIMPEZA LTDA, CNPJ 12.904.815/0001-84. Objeto: Prestação de
serviços de apoio administrativo, de motorista para a frota de carros
do BDMG e encarregado administrativo, com cessão de mão de obra,
conforme condições e especificações do Edital BDMG-19/2021. Valor
global: R$834.999,84. Dotação orçamentária: 817.5700.129 - ADM Serviços Gerais de Motoristas. Prazo: 1 ano a partir de 09/08/2021.
Data de assinatura: 04/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042325270126.