TJMG 22/07/2021 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
1045650/7
0271420/2
1046155/6
1046238/0
1058258/3
1045908/9
1046722/3
1046575/5
1227545/9
1046112/7
1046112/7
1046637/3
1046291/9
1046767/8
1062076/3
1045743/0
0556516/3
1046077/2
1281608/8
1046992/2
1046992/2
1046006/1
1046642/3
1281652/6
1045677/0
1282218/5
1046662/1
1210309/9
1126733/3
1115716/1
1045899/0
1104731/3
1152803/1
1046203/4
1062004/5
1015236/1
1046371/9
1046371/9
1045972/5
1046302/4
0591148/2
1047051/6
1062081/3
1046037/6
1045753/9
1046000/4
1346661/0
1045610/1
1046910/4
1046739/7
1046360/2
1046293/5
1066497/7
1
2
1
1
1
1
1
1
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4
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1
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2
2
1
1
1
1
1
1
Masp
10953271
12902557
11135472
13470711
13968623
14195549
12130274
10543031
13851522
14331268
12986485
Adm.
5
3
4
6
2
2
2
4
2
2
2
Maria De Fatima Santos Pinheiro
Maria De Lourdes Guimaraes De Carvalho
Maria Do Carmo Peixoto
Maria Do Socorro Silva
Maria Gilda Santos Fonseca
Maria Helena Muniz Santos
Maria Jose De Souza Amaral
Maria Margarete Alexandre Mota
Maria Teresa Silva Antunes
Maria Terezinha Dourado Santos
Maria Terezinha Dourado Santos
Maria Veloso Maia Silva
Maria Vicentina Lopes
Maximo Alessandro Mendes Otoni
Mere Regina Gomes Da Silva
Miralda Rodrigues Xavier
Mirela Lopes De Figueiredo
Murilo Cassio Xavier Fahel
Neiva Alves Da Silva
Norma Suely Dos Reis Santos
Norma Suely Dos Reis Santos
Onivia De Jesus Maia
Orlinda Rodrigues Pereira
Pablo Diego Rodrigues Soares
Patricia Aparecida Martins Oliveira Silva
Patricia Carla Barbosa Denucci
Patricia Mameluque E Silva
Paulo Henrique Machado Ovidio
Pedro Ivo Jorge Gomes
Raiana Maciel Do Carmo Librelon
Raquel De Cassia Pereira Veloso
Renata Francine Rodrigues Lima
Richard Rennan Soares Barbosa
Roberta Sanchez Camilo
Rodrigo Tavares Magalhaes
Rogerio Othon Teixeira Alves
Rosana Melo Franco Rabelo
Rosana Melo Franco Rabelo
Sandra Mara Souza Rodrigues
Sheila Rosiane Evangelista Ferreira
Sidelice Maria De Jesus
Simone Ribeiro Lopes
Sonia Iolanda Soares Leite
Sonia Maria Pereira Lopes
Stanley Crosland Guimaraes
Tania De Cassia Moreira Soares
Thallyta Maria Vieira
Valeria Prates De Oliveira
Vanete Soares Goncalves
Vania Aparecida Dias Pereira
Vanusa Maria Goncalves Da Silva
Vitor Versiani Mendes
Wilton De Pinho Veloso
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B
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C
D
D
B
QUADRO V- PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO (art. 22 da Lei nº 15.463/2005)
Nome
Carreira
Nível
Grau Atual
Novo Grau
Andrea Cristina Martins Pereira
PES
VI
A
B
Dayane Andrade Queiroz
PES
IV
A
B
Ewerton Mauricio Abreu Santos
PES
I
A
B
Fabiana Cardoso Da Fonseca
PES
IV
A
B
Geraldo Da Aparecida Ferreira
PES
VI
A
B
Guilherme Roedel Fernandez Silva
PES
I
A
B
Jose Adelcio Da Silva Junior
PES
I
A
B
Kenia Alencar Froes
PES
IV
A
B
Rafael Dias De Castro
PES
VI
A
B
Themis Farias De Franca Desiderio
PES
I
A
B
Wellington De Oliveira Felix
PES
I
A
B
21/05/2021
02/05/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
04/07/2021
26/05/2021
01/01/2021
01/01/2019
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
01/04/2021
30/06/2020
02/05/2021
18/07/2021
04/01/2019
30/06/2021
30/06/2021
04/05/2021
30/06/2021
20/05/2021
03/07/2021
26/05/2021
01/04/2021
01/06/2021
30/06/2021
01/06/2021
02/01/2020
30/06/2021
03/06/2021
01/04/2021
30/06/2020
30/06/2018
01/07/2021
30/06/2021
30/06/2021
02/07/2021
03/07/2021
30/06/2021
26/04/2021
01/06/2021
01/04/2021
30/06/2020
30/06/2021
03/07/2021
30/06/2021
30/06/2021
26/04/2021
Vigência
17/06/2021
17/06/2021
17/06/2021
17/06/2021
17/06/2021
28/01/2021
17/06/2021
17/06/2021
17/06/2021
17/06/2021
17/06/2021
21 1508258 - 1
ATO Nº 83 - REITOR/2021- O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011,
DISPENSA, a pedido, o seguinte servidor:
Masp 1497836- 5 - Marco Túlio Batista Meira; a partir de 19/07/2021,
adm. 01, C.A. nº 05/2021.
21 1508738 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/ 2021-CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.232.632-8, RAILENE CAROLINE VIEIRA DIAS QUARESMA, a
partir de 08/07/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
11/2021 -REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, do(s) servidor (es): MASP 1.378.411-1, Paloma Pâmela Braga
Guedes, a partir de 06/07/2021.
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-A Presidente
da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas atribuições,
REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos
termos do art. 20, I, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Mirelle
Queiroz Gonçalves, Masp 1.100.541-0, pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, código DRMS1, a partir de 23/06/2021.
Belo Horizonte, de 05 de julho de 2021.
Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do
art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Frederico Correa
Lima de Carvalho, Masp 753.120-5, pela remuneração do cargo efetivo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I,
Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAI-28, código MS1100135, a partir de 23/06/2021.
Belo Horizonte, de 05 de Julho de 2021.
Geraldina Rodrigues de Souza.Presidente
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA -A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art.
16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Angela Elias
Duarte, Masp 604.795-5, pela remuneração do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-4, código
MS1100167, a partir de 14/07/2021.
Belo Horizonte, de 20 de Julho de 2021.
Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.
21 1508328 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9256476, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral
e a empresa Inovate Comunicação Eireli. Objeto: Alterar a Cláusula
Quinta do Contrato Original, para estabelecer a possibilidade, ajustada
entre as partes, de o contratante efetivar diretamente aos Veículos, o
pagamento correspondente ao “Valor Faturado” e, diretamente à Agência de Publicidade, o pagamento correspondente ao “Desconto Padrão”.
BHte. 21/07/2021.
3 cm -21 1508719 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000439/2020/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Senhora
dos Remédios. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio
Original, para substituição da Planilha de Itens e Custos, mantendo-se o
texto da especificação do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$122.333,33 relativo à complementação da contrapartida financeira. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte
redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA
serão alocados recursos no valor total de R$384.333,33, assim discriminado: a) R$252.602,00, a título de repasse do Tesouro do Estado a
ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$131.731,33 a título de contrapartida financeira do CONVENENTE. III - Alterar a Cláusula Quinta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar a
dotação orçamentária do Município de nº 4.4.90.52.00.2.04.00.15.122.
0019.1.0060. Assinatura: 21/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000469/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Uberlândia. Objeto: I - Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
31/08/2022. Assinatura: 21/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000261/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Catuti.
Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer ao objeto original a
seguinte redação: “Execução de 1.132,80m² de calçamento em bloquete -E=8 cm- FCK=35Mpa, construção de 314,00m de meio-fio com
sarjeta, executado c/extrusora (sarjeta 30x8cm, meio-fio 15x10 cm x
H=23cm) na Rua Beira Rio - Distrito de Barreiro Branco”, mediante a
utilização de R$ 77.906,73, sendo R$ 43.256,02 de saldo remanescente
e R$ 34.650,71 relativos à contrapartida acrescida pelo convenente.
II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$ 36.129,38 relativo
ao rendimento de aplicação financeira e à contrapartida acrescida pelo
convenente, para viabilizar a execução da ampliação de meta disposta
no item anterior, passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte
redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA
serão alocados recursos no valor total de R$ 187.629,38 assim discriminado: a) R$ 150.000,00, a título de repasse do Tesouro do Estado a
ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$ 36.150,71 a título de contrapartida financeira do CONVENENTE, conforme percentual mínimo
previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente exercício;
c) R$ 1.478,67 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e
sete centavos) relativos ao rendimento de aplicação financeira apurado
pela Diretoria de Prestação de Contas no documento SEI 15744744 e
extrato de aplicação no documento SEI 29114435. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original de modo a acrescer a dotação orçamentária do Município de nº 11.01.03.15.451.0029.3059.44905100100-0734. Assinatura: 21/07/2021.
12 cm -21 1508287 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000790/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Aguanil. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 214 dias passando seu vencimento 31/08/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000899/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cônego Marinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 213 dias passando seu vencimento 31/08/2021.
Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001466/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento 31/08/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001695/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento 31/08/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000862/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 42 dias passando seu vencimento 31/08/2021. Assinatura:
7 cm -21 1508187 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivoaocontrato nº 9262669de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo- SEGOV, e o Serviço Federal de Processamento de Dados –
SERPRO. OBJETO: oacréscimo de24,99% ao valor global do contrato,
correspondendo este percentual ao montante de R$4.279,92 (quatro mil
duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 65, §1º, da Lei n.º8.666/93.Valor do contrato: R$21.406,08
(vinte e um mil quatrocentos e seis reais e oito centavos). Dotação orçamentária: 1491.04.122.024.2008.0001.3390.40.02.0.10.1. Data de assinatura: 21/07/2021
3 cm -21 1508405 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000411/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Desterro do Melo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 303 dias passando seu vencimento 28/04/2023. Assinatura:
20/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000416/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pedra do Indaiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 6 dias passando seu vencimento para 05/07/2022. Assinatura:
20/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000418/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Medina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 24 dias passando seu vencimento para 20/07/2022. Assinatura:
20/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000533/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Crisólita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 35 dias passando seu vencimento para 04/08/2022. Assinatura:
20/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000534/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Crisólita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 30 dias passando seu vencimento para 30/07/2022. Assinatura:
20/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000776/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Azul. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 31/08/2022. Assinatura: 20/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000813/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Periquito. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 44 dias passando seu vencimento para 27/08/2022. Assinatura:
20/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000830/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Abaeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 31 dias passando seu vencimento para 14/08/2022. Assinatura:
20/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000860/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jequeri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 43 dias passando seu vencimento para 01/09/2022. Assinatura:
20/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000954/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José do Jacuri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 212 dias passando seu vencimento para 13/03/2023.
Assinatura: 20/07/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000983/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piedade dos Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 259 dias passando seu vencimento para 28/04/2022.
Assinatura: 20/07/2021.
16 cm -21 1508190 - 1
Controladoria-Geral do Estado
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso III, do Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos II e VIII da Lei Federal n.°8.666/1993,
a hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos da Nota Jurídica n.º
82/2021, emitida pela Assessoria Jurídica da CGE, para aquisição de
Certificado ICP Brasil Web SSL Equipamento A1 – Arquivo Validade: 1 ano, junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados
- SERPRO, no valor total de R$1.254,00 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais) que correrão por conta da dotação orçamentária:
1521.04.124.033.4061.0001.339040-02.10.1.0.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
3 cm -21 1508663 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Espécie: Contrato
nº 9285501/2021 OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina
comum e óleo diesel subtipo S-10) nos postos de abastecimento que
compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas
Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital
do Pregão para Registro de Preços nº 11/2021. VALOR TOTAL: R$
220.391,00 (duzentos e vinte mil e trezentos e noventa e um reais).
Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339030.26.0.10.
1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínio Soares, Glaucius de Lucca Braga e Cássio Esashika Leone
Porto. Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.
3 cm -21 1508598 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
CONVÊNIO N 117/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Itapagipe/
MG n 117/2021. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de mútua cooperação entre os Convenentes,
visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município
de Itapagipe/MG, que abrange a área do 3º Pel PM MAmb / 5ª Cia PM/
MAmb / BPM MAmb / CPMAmb. Valor: R$63.360,00 (Sessenta e três
mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: O prazo de vigência do convênio será de 42 meses contado da data de sua assinatura.
2 cm -21 1508247 - 1
CONVÊNIO N 122/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Alto
Caparaó/MG n 122/2021. Objeto: O presente convênio tem por objeto o
estabelecimento de condições de mútua cooperação entre os Convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Alto Caparaó/MG, que abrange a área do 3º Pel PM MAmb
/ 12ª Cia PM MAmb / BPM MAmb / CPMAmb. Valor: R$50.400,00
(Cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência: O prazo de vigência do
convênio será de 42 meses contado da data de sua assinatura.
2 cm -21 1508253 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base em toda documentação apresentada aos autos do ProcessoSEI nº 1250.01.0004843/2021-39. Processo de Compras nº 1255302
000190/2021, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG, de
09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº
8.666/1993,RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação do HPM, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos alopáticos para atendimento dos
usuários do SISAU acometidos pelaCOVID-19 e internados no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais – HPM, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência Atualizado (SEI 31930895).
Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:36.325.157/0001-34. Garantia: Garantia
legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30
dias - produtos não-duráveis) ;(90 dias - produtos duráveis) a partir da
data de recebimento do produto. Valor total: R$ 307.000,00 (trezentos
e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 1251.10.302.037.2023.0001.
3390.30.12.0.49.2.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 121/2021 - Planejamento 121/21. – Processo SEI nº
1250.01.0004094/2020-89. Objeto: aquisiçãode ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, mediante contrato ou documento
equivalente, conforme especificações e condições previstas no Edital e
seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades
da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. A íntegra da Ata
de Registro de Preços (documento SEI 32511072), disponível no site:
www.compras.mg.gov.br
6 cm -21 1508342 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PAP 011/2020-CPRV
PMMG-CPRv x Life Empreendimento Comerciais Eireli. Processo
de Compras 1251655016/2020. Solução de Processo Administrativo
Punitivo – Portaria nº 011/2020: Pena: Aplicar ao fornecedor a sanção de impedimento de licitar com o poder público em âmbito Federal,
Estadual e Municipal pelo período de 03 (três) anos, conforme previsto na Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520/02; Prazo recursal, Art. 109 da
Lei 8.666/93.
2 cm -21 1508188 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
12599660024/2021. Objeto: fornecimento de materiais de escritório
para as Unidades da 2ª Região de Polícia Militar, com fornecimento parcelado, no exercício financeiro de 2021. Lote 1, 07.266.248/0001-48PAPELARIA OURO EIRELI, R$ 170.450,60. A íntegra da Ata e Termo
de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -21 1508219 - 1
DECISÃO DE ATO DE SOLUÇÃO
DECISÃO DE ATO DE SOLUÇÃO PMMG–CSC-SAÚDE x RV
COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA Registro de Preços 138/2020. Processo SEI/MG 1250.01.0000274/2021-18. . Objeto: Solução de Processo Administrativo. Fornecedor cumpriu a obrigação contratual. O
Ordenador de Despesas resolve reconsiderar a decisão de Ato de Solução do processo nos termos do § 4º do artigo 109 da Lei n. 8.666/93.
2 cm -21 1508315 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 26/2021;
UE 1259969; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte de mudança de servidores transferidos no âmbito da 14ªRPM, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 22/07/2021 até as 08:59 h de
03/08/2021. www.compras.mg.gov.br
2 cm -21 1508303 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107212326200121.