TJMG 22/07/2021 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso
I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s)
servidor(es):- Santa Barbara – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena ,
MaSP 551305-6 ANA LUCIA DE SOUZA, a partir de 30/06/2021, ref.
ao ATBIV-H, cargo 02, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Pedro França, MaSP 248795-7
DENIZ MOREIRA CAMPOS, a partir de 19/07/2021, ref. ao PEBIII-L
cargo 02, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, peloArtigo144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6° da EC n°41/03 e § 5º do
art.40 da CF/88do(s) servidor(es): Sabará – E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP 363567-9 CLAUDIA APARECIDA FORMIGA, a partir
de 02/07/2021, ref. ao PEBI-P, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÂO DE COCAIS – EE Jose Maria
de Morais, MaSP 953903-2, Eloiza dos Santos, PEBIJ, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2021. BELO
HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 388744-5, Otavio Luiz
Seabra, PEBIIIJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 02/08/2021. EE Sagrada Familia II, MaSP 1019012-2, Ana
Marcia Greco de Sousa, PEBIVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 03/08/2021; MaSP 1381447-0, Jessica Tamara da
Silva Marinho, ATBIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1ºquinq. de exerc.
a partir de 08/09/2021. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 359495-9, Marcio Cesar Parreiras, ASEIIP, por 02 meses, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/08/2021. RAPOSOS – EE
Dr Cicero Correa de Araujo, MaSP 814269-7, Maria da Piedade Praca
de Almeida, EEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref.ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 09/08/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº18/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP369329-8,
Denize Aparecida Guimaraes Heleno, ATBIH, cargo 01, na parte em
que concedeu 01 mês de férias prêmio,a partir de 20/07/2021 , Ato
nº 22/2021, publicado em17/06 /2021, por motivo a bem do serviço
público.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex-servidor
Aposentado/Falecido, MaSP115077-0, Cristina Coeli Drumond de Vasconcelos, PEBIVA, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de
férias prêmio, conversão em espécie, Ato nº 08/2021, publicado em
15/07/2021, por motivo de alteração no embasamento legal.
Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº31/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Ondina Amaral Brandao, MaSP 879640-1 Andrea Carla Soares Martins Velasquez, PEBIIP, cargo 02, ref.ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 22/03/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº32/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – EE Mendes Pimentel, MaSP 1145488-1, Agnes Alves
de Carvalho Xavier, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 04/07/2021. EE Pedro Franca , MaSP 368710-0, Marilia de
Jesus Confessor Almeida, ATBIIIL, exercendo cargo em comissão
SEIV, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2021;
MaSP 320246-2, Silvana Campos da Silva, PEBIII, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 15/09/2020; MaSP 616463-6, Wesley
Coutinho Damasceno, PEBIL, cargo 01, ref.ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 06/12/2020. CAETÉ – EE Sebastiao Ribeiro de Brito, MaSP
1056152-0, Marina Fernandes Vicente, PEBIG, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 29/05/2020.
21 1508625 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2021.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
115077-0, Cristina Coeli Drumond de Vasconcelos, ex-ocupante do
cargo de PEBIVA, cargo 02, saldo de 06 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. José Izidoro
de Miranda, MaSP 890101-9 ELIANE SOUTO ANDRADE, ref. ao
PEBIII-O, cargo 01, a partir de 06/07/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SE.II, a partir de 14/07/2021, da
servidora: BELO HORIZONTE – E.E. ISABEL DA SILVA POLCK,
MaSP 882591-1, SILVANIA VIRGINIA RIBEIRO, ATB4J, vinculado
ao cargo 1.
21 1508626 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO E RETIFICAÇÃO, a parte referente aos servidores: MOEDA – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP352767-8, Maria do Carmo
Braga, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de acerto funcional de ampliação da zona rural, atos nº12/01 e 49/02, publicados em 13/11/2001 e
30/04/2002. Onde se lê: e 02 meses e 15 dias de ampliação ref. ao 2º
quinq. e 03 meses e 29 dias ref. ao 3º quinq. de exerc., leia-se: e 02
meses e 12 dias de ampliação ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
14/06/1996, e 03 meses e 27 dias, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 16/06/2001.
21 1508628 - 1
SRE Metropolitana C
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº08/2021
Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
Ribeirão das Neves
9962
Pedro de Alcântara Nogueira
1250704-2
Maria das Graças Peixoto da Silva
LOTAÇÃO - ATO N°15/2021
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
Belo Horizonte
931
Jornalista Jorge Paes Sardinha
191001-7
Nome
Martha Valamiel Peixoto
Cargo
PEB3P
Adm
02
CARGO
ADM
ATB2D
02
Conteúdo
Regente de Turma Anos Iniciais
Cod.
10057
Nº de aulas
-
ORIGEM
Escola Estadual
José Antônio Pessoa
A contar de
16-07-2021
Localidade
Ribeirão das Neves
Motivo
Retorno de Afastamento Preliminar à aposentadoria
21 1508494 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº25/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: SANTA LUZIA– EE EPHIGENIA DE JESUS WERNECK–
351040,Masp 1256893 -7, IRENE LEAL DE PAIVA QUITES, ATB2B,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEIV, a partir de 19/07/2021.
21 1508493 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 108 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto noartigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato de concessão de progressão na carreira constante no quadro do anexo da PORTARIA Nº 038 – REITOR/2019, publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/02/2019, referente ao servidor que consta no quadro I do anexo único desta portaria, nos termos do art.
20 da Lei nº 15.463/2005. Art. 2º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no quadro do anexo da PORTARIA Nº 038
– REITOR/2019, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/02/2019, referente ao servidor que consta no quadro II do anexo único desta
portaria, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463/2005. Art. 3º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no quadro II do
anexo da PO RTA RIA Nº 118 – REITO R/2018, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/08/2018, referente à servidora que consta no
quadro III do anexo único desta portaria, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463/2005. Art. 1ºCONCEDERprogressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados
nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no quadro IV do anexo desta portaria. Art. 2º CONCEDER,
após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal ao servidor de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atende ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n°.
44.682/2007, constante no quadro V do anexo desta Portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
MASP
11751070
Adm.
1
ANEXO - PORTARIA Nº 108 - REITOR/2021
QUADRO I - TORNA SEM EFEITO (PORTARIA Nº 038 – REITOR/2019)
Nome Servidor
Carreira
Nivel
Grau Atual
Novo Grau
Edson Caetano dos Santos
TUS
III
A
B
Vigência
01/01/2019
QUADRO II - RETIFICAR (PORTARIA Nº 038 – REITOR/2019)
Onde se lê:
MASP
11749611
Adm.
Nome Servidor
1
Henrique Pereira Da Silva Junior
Carreira
TUS
Nivel
III
Grau Atual
A
Novo Grau
B
Vigência
01/01/2019
Leia-se:
MASP
11749611
Adm.
Nome Servidor
1
Henrique Pereira Da Silva Junior
Carreira
TUS
Nivel
III
Grau Atual
A
Novo Grau
B
Vigência
15/05/2019
QUADRO III - RETIFICAR (PORTARIA Nº 118 – REITOR/2018)
Onde se lê:
MASP
5850375
Adm.
Nome Servidor
2
Jeanete Rosely Cruz Guimaraes
Carreira
TUS
Nivel
VI
Grau Atual
C
Novo Grau
D
Vigência
30/06/2018
Leia-se:
MASP
5850375
Adm.
Nome Servidor
2
Jeanete Rosely Cruz Guimaraes
Carreira
TUS
Nivel
VI
Grau Atual
C
Novo Grau
D
Vigência
02/07/2018
MASP
1046415/4
1046544/1
0587873/1
1046217/4
1054315/5
1061862/7
1046113/5
1045860/2
1046653/0
0391176/5
1228340/4
1045755/4
0946062/7
1281595/7
1046941/9
1046678/7
1274721/8
1046221/6
1281685/6
1046661/3
1045737/2
1046537/5
1062025/0
1045670/5
1046696/9
Adm.
1
1
4
1
2
1
1
1
1
2
1
3
4
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
QUADRO IV - PROGRESSÃO NA CARREIRA (art. 20 da Lei nº 15.463/2005)
Nome Servidor
Carreira Nível Grau Atual
Ademar Rodrigues Pereira
TUNIV
V
C
Adriana Rodrigues Cunha Drumond
MEDUN
V
C
Alda Aparecida Vieira Moura
PES
VI
A
Alex Andrey Da Silva Mota
AUNIV
VI
C
Alexsandra Coelho De Araujo Gomes
MEDUN
V
D
Allysson Danilo Dantas Silva
AUNIV
VI
C
Ana Das Neves Goes
TUS
V
C
Ana Flora Soares Melo Profeta
TUS
V
C
Ana Paula Ferreira Holzmann
PES
VI
A
Ana Paula Venuto Moura
PES
VI
B
Andy Magela Ribeiro Matos
AUS
II
A
Angelica De Souza Coimbra Franco
PES
IV
A
Antonio Wagner Veloso Rocha
PES
VI
A
Aparecida Barbosa Rocha E Dias
AUS
II
A
Aparecida Goncalves Pereira Da Cruz
AUNIV
VI
B
Ariad Jane Leite
MEDUN
V
C
Ariadna Janice Drumond Morais
PES
IV
A
Arnobio Caires
AUNIV
VI
C
Aureliano Do Carmo Soares Ferro
TUS
III
A
Carlos Alberto Da Cruz
AUNIV
VI
C
Carlos Goncalves Da Silva
TUS
V
C
Cassio Costa
PES
III
A
Catiana Fernandes Ferreira Silva
TUS
V
B
Christianne Dias Veloso Oliveira
MEDUN
V
D
Clarice Aparecida Soares Alves
TUS
V
C
Novo Grau
D
D
B
D
E
D
D
D
B
C
B
B
B
B
C
D
B
D
B
D
D
B
C
E
D
Vigência
30/06/2021
07/07/2021
01/04/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
01/06/2021
03/07/2021
09/01/2021
01/06/2021
01/04/2021
02/05/2021
30/06/2021
30/06/2021
01/04/2021
30/06/2021
02/05/2021
30/06/2021
30/06/2021
26/04/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
1047029/2
1046744/7
1046518/5
1228212/5
1145944/3
1281638/5
1120666/1
1061934/4
1061864/3
1125012/3
1045574/9
0872419/7
1046798/3
1045606/9
1045606/9
1046688/6
1045690/3
1046269/5
1046756/1
1175107/0
0447104/1
1046270/3
0375132/8
0892820/2
0597010/8
1046259/6
1390440/4
1281711/0
1058253/4
1046330/5
1046938/5
1045631/7
1227550/9
1054468/2
1054468/2
1064056/3
1352167/9
1061879/1
0839555/0
0596684/1
1227534/3
1046411/3
1046008/7
1046871/8
1174961/1
1046782/7
1046867/6
0585037/5
1047103/5
0850384/9
0331550/4
0358613/8
1046246/3
1218454/5
1045923/8
1045573/1
1270332/8
1046862/7
1213648/7
1213648/7
1052724/0
1054512/7
1046322/2
1004431/1
1057247/7
1405485/2
1227529/3
1405003/3
1123928/2
1045658/0
1061886/6
1046770/2
0591269/6
0387090/4
1045890/9
1045679/6
1045970/9
1047072/2
1
1
1
1
2
1
4
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
1
2
3
3
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
5
3
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
3
3
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
2
5
1
1
1
1
2
1
1
1
2
2
1
1
1
1
Clea Marcia Pereira Froes
Cosme Moreira De Figueiredo
Cristina Soares Pereira Antunes
Daniela Cristianismo Costa
Danielle De Carvalho Vilela
Daydiane Soares Da Silva Caires
Dayse Magna Santos Moura
Debora Goncalves Monteiro De Castro
Debora Luciana Costa Da Silva
Deicola Coelho Filho
Dinalva Das Dores Martins Fonseca
Dircio Tadeu Oliveira Almeida
Domiciano Ferreira Lopes
Doralice De Andrade Ramos Melo
Doralice De Andrade Ramos Melo
Dulce Marta Da Silva
Edclea Monica Dos Anjos Cardoso
Edinilsa Morais Ribeiro
Edmar Alves Dos Santos
Edson Caetano Dos Santos
Eduardo Junio Santos Moura
Eladio Roberto Dos Santos
Elba Coelho Goncalves
Elder Olinto De Morais
Eliana Soares Barbosa Santos
Eloisa Fernandes De Oliveira Veloso
Emanuelly Botelho Rocha Mota
Emerson Ribeiro Lima
Erenice De Jesus Fonseca Ruas
Erivelto Goncalves Catarino
Expedita Ferreira Dos Santos
Fabio Augusto Ramos
Fabricio Teixeira Santos
Fernanda Aquino Oliveira Madureira
Fernanda Aquino Oliveira Madureira
Fernanda Lelis Stehling Lodi
Fernando Felix Oliveira E Silva
Gilmara Goncalves Dias
Gilsa Florisbela Alcantara
Gy Reis Gomes Brito
Hans Muller De Quadros Oliveira
Haroldo De Barros Lima
Helenice Ferreira Fonseca
Hellen Veloso Rocha Marinho
Henrique Pereira Da Silva Junior
Isael Soares De Queiroz
Ivone Costa Do Lino Mar
Jeanete Rosely Cruz Guimaraes
Joaquim Dos Reis Filho
Joise Lopes Goncalves
Jonice Dos Reis Procopio
Jose Jorge Francisco De Santana
Jose Otavio Braga Lima
Joyce Aparecida Rodrigues De Castro
Justo Lucrecio De Queiroz
Juvenil Caetano De Matos
Karina Gisele Cevalles Viana
Katia Cilene Goncalves Maia
Larissa Marques Rodrigues
Larissa Marques Rodrigues
Leandro Luciano Silva Ravnjak
Lenice Goncalves Lafeta Rabelo Maia
Liliane Piranga De Araujo
Lucandra Ramos Espirito Santo
Luciana Cristine Dias
Luiz Alberto Dolabela Falcao
Madison Alves Santana Prates
Maira Andrade Paulo
Marcel Veloso Campos
Marcelo Da Silva Lima
Marcos Antonio Paz Dos Santos
Maria Aguida De Sousa Rocha
Maria Celuta Antunes Machado
Maria Cleonice De Oliveira Nobre
Maria Das Dores De Jesus Santos
Maria Das Dores Ribeiro Sobral
Maria Das Dores Soares De Souza
Maria De Fatima Martins Goncalves
AUNIV
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