TJMG 15/07/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Nova Era
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.
Empresas Habilitadas: Atuar Prestações de Serviços Ltda, Huai
Engenharia Comércio; Habilitadas com Restrições: Pollo Construções e Locação Eireli e LS Cysne Construtora ME. Empresas inabilitadas: Gaigher Engenharia Ltda, Construtora Ferreira
Junior Ltda. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1505670 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
Fica adiado para o dia 26/07/2021, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de
Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
1 cm -14 1505290 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021
empresa vencedora: MENDES ARAÚJO EIRELI - $ 176.500,00.
Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -14 1505666 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO - Nº 56/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 56/2021. Objeto: A presente
licitação tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de carnes, peixes e embutidos para atender as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas
e Educação do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data
de realização 27/07/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 15 de julho de 2021. A Pregoeira.
3 cm -14 1505369 - 1

Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PRC 121/21 –
PREGÃO ELETRÔNICO: 02/21..OBJETO: A presente licitação
tem por objeto, a aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde desta prefeitura municipal de
Nova Resende/MG, conforme proposta Nº11997.485000/120002,conforme especificações constantes no Termo de Referência
ANEXO deste Edital. REALIZAÇÃO: 29/07/2021, no site:www.
bll.org.br, sendo a partir das 08h00min. O edital na íntegra será
disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br e no site:
www.bll.org.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas
poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se.
José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza da
Silva – Presidente da CPL.
3 cm -12 1504472 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PRC 77/21
TOMADA DE PREÇOS: 03/21. CONTRATO:47/21OBJETO:
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de obras para a construção de Praça Pública na Vila Dorinto Morato, município
de Nova Resende/MG, com recursos referente ao contrato de
repasse Nº2691.1066.844-42/888950/2019/MDR/CAIXA com
fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra
qualificada, obedecendo as demais especificações constantes
nos Anexos deste Edital, Memorial Descritivo, projetos e planilhas dos serviços a serem realizados os quais passam a fazer
parte do mesmo, independente de transcrição. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE – PREFEITURA. CONTRATADA: COMERCIAL E CONSTRUTORA
WA, inscrita no CNPJ:06.190.494/0001-09 no valor total de R$
243.376,04(duzentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta
e seis reais e quatro centavos).VIGÊNCIA:13/07/2021 ATÉ
31/12/2021. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -13 1504986 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021
torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico 017/2021,
para adequação do Edital. Fica remarcado o recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de
16/07/2021 às 09h00m até 27/07/2021 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 28/07/2021 às 09h00m. Edital
no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.
bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A.
Monteiro – Pregoeira.
2 cm -14 1505547 - 1

Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2021
AVISO DE LICITAÇÃO–REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 01/20121 cujo objeto é a cadastramento
de interessados na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de saneamento básico, para
eventual contratação, com a finalidade de subsidiar os trabalhos
da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada pela Portaria
n°. 36/2021, torna público que os documentos de habilitação e
o requerimento de adesão ao chamamento público serão recebidos até as 13:45 horas do dia 28 de julho de 2021. A abertura da
documentação de habilitação e das propostas de preços ocorrerá
às 14:00 horas da mesma data. Informações pelo telefone: (31)
3552-8521. Ouro Preto, 14 de julho de 2021. Érika das Graças
Figueiredo Mapa – Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -14 1505590 - 1

Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 011/2021.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 14/07/2021,
14 horas. Objeto da licitação: contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de gestão
administrativa e financeira, bem como serviços de implantação,
conversão de dados (se necessário), treinamento, testes e serviços
de manutenção. Empresa vencedora: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA, foi considerado vencedora do certame, totalizando R$170.900,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas, 14/07/2021.
Karine Sirqueira de Bastos, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -14 1505488 - 1

Papagaios
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 043/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo
Licit. nº 086/2021 - Pregão nº 043/2021 para a Registro de Preços de Prestação de Serviços Gráficos. Dt. Abertura: 28/07/2021
às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
2 cm -14 1505549 - 1

Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Financiamento nº 40/00058-3 - Beneficiário: Município de Passa Quatro/MG- Financiador: Banco do Brasil S.A- Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão compactador
– Amparo Legal: Lei Municipal nº 2.246/2021 de 28/04/2021 –
Valor: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais) – Prazo:
40 meses: 06 meses de carência e 34 meses de amortização. Data
da Assinatura: 12/07/2021 – Vigência: 12/07/2021 a 10/12/2024 Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1505575 - 1

Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 0102/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2021
abertura da licitação: 28/07/2021 às 09:00 horas. Objeto: registro
de preço para futura aquisição de material de construção. CONTATO: (37) 3335-1103 – S. Licitação, Email: licitacao@passatempo.mg.gov.br - Pregoeira Aparecida Suelaine Resende Campos, Edital disponível www.passatempo.mg.gov.br.
2 cm -14 1505524 - 1

Passos
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 043/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item,
cujo objeto é: Aquisição e instalação de um medidor de vazão
na Captação do Ribeirão Bocaina. Credenciamento dos licitantes:
dia 30/07/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa
de Preços: dia 30/07/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE
à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG.
Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.com.br
telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 14 de julho de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -14 1505475 - 1

Minas Gerais

PREGÃO PRESENCIAL 041/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo
objeto é: Aquisição de elemento elástico para acoplamentos dos
equipamentos Rex Nord, modelo Viva. Credenciamento dos licitantes: dia 29/07/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 29/07/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE
à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG.
Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.com.br
telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 13 de julho de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -14 1505459 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 042/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo
objeto é: Aquisição de materiais hidráulicos (conexões de ferro
fundido, registro/válvula e hidrante). Credenciamento dos licitantes: dia 28/07/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 28/07/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE
à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG.
Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.com.br
telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 13 de julho de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -14 1505467 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 034/2021 REFERENTE AO
PROCESSO Nº 030/2021 PREGÃO 0020/2021
Objeto: Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos Servidores Públicos para
atender as necessidades da Secretaria de Fazenda da Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG. Fornecedor: BANCO BRADESCO
S.A CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12.Valor total Maior Oferta
R$ 72.080,00.
Extrato do contrato:038/2021 vigência:14/07/2021 a 31/12/2021
fornecedor:000014-Memory Proj.des.de Sistemas Ltda processo l
icitatório:043/2021nmodalidade:pregão-032/2021 objeto: contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços
de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento.Valor total contrato R$ 172.800,01.
Extrato das Atas 073, 074 / 075 / 076 / 077 / 078 / 079
Vigência:14/07/2021 a 14/07/2022 .Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais expediente para atendimento da prefeitura municipal de Paulistas-MG, sob o sistema de registro de
preços, pelo período de 12 (doze) meses a serem usados de acordo
com as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG. Fornecedores:lazaro Bezerra Soares ME valor
total registrado R$ 17.057,00, Colors Comercio Eireli valor total
registrado R$ 249.265,50, Aliança Comercio e Distribuição Ltda
valor total registrado R$ 10.029,35, Joaquim Andre Camargos
de Almeida -ME valor total registrado R$ 206.343,80, Comercial Radicchi Eireli valor total registrado R$ 148.008,40, Comercial GV Maquinas e Equipamentos Ltda valor total registrado R$
323,40, Roberto Celso Costa Leão-ME valor total registrado R$
170.165,10
7 cm -14 1505443 - 1

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 40/2021- PL 65/2021- Objeto: Registro
de preços para aquisição de antenas e receptores de TV a pedido
da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Data Abertura: 27/07/2021 às 09:00 horas. Local: Sede da
Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John
G.K.O. Santos
2 cm -14 1505411 - 1

Pedra Azul
Prefeitura Municipal

Pedro Leopoldo
Prefeitura Municipal
TERMO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°001/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO. O
município de Pedro Leopoldo torna público o Termo da Adesão
n°001/2021, Processo Licitatório n°050/2021 cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2020, Processo Licitatório
042/2020 do município de Santana do Riacho , para aquisição de
peças e acessórios automotivos originais e genuínas de reposição
para manutenção e conservação de veículos da frota municipal,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Valor total R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Condições de pagamento: 28 (vinte e oito) dias após a emissão da
Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Pedro Leopoldo,
08 de julho de 2021. Marina Mesquita Teixeira Costa - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 1505399 - 1

Periquito
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:074/2021
- AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Administrativo N°:007/2021, na modalidade Inexigibilidade de Licitação N°:007/2021, na forma de Credenciamento
N°:007/2021, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras visando à Concessão de Empréstimos Consignados aos Servidores e Agentes Políticos do Município, mediante averbação das
prestações em folha de pagamento do beneficiário do crédito, com
sua autorização expressa. A abertura será dia 11/08/2021 às 10h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador
Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, na Cidade de Periquito/MG, nos
dias úteis no horário de horário de 08h00min às 16h00min. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br. Denise Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -14 1505579 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL. PROC. LICITATÓRIO Nº. 142/2021.
Pregão Presencial nº. 066/2021. Objeto: Serviços de Assessoria
em Gestão Pública junto ao Departamento de Assistência Social.
Data: 30/07/2021, às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria Anselmo,
119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email
licitacao@piranga.mg.gov.brlicitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo
site www.piranga.mg.gov.brwww.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG,
14/07/2021. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento de
Administração.
2 cm -14 1505525 - 1

Pirapora
Associação dos Municípios
da Bacia do Médio São
Francisco - AMMESF
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.
A Associação dos Municípios do Médio são Francisco - AMMESF
torna público a todos que se interessarem que fará realizar licitação
no dia 08/09//2021, às 09:00 hrs na Rua Montes Claros, 1144, Bairro
Nossa Senhora de Fátima, Pirapora/MG, Objeto: Execução através da contratação na modalidade CONCORRÊNCIA - SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS – SRP, tendo o critério de julgamento do
tipo TÉCNICA E PREÇO, através de Contratação pelo maior desconto, com disputa (Fechado) visando contratação de pessoa jurídica
ou consórcio de empresas para a elaboração de projeto básico, projeto executivo e substituição do parque de iluminação pública dos
municípios que compõe a AMMESF, incluindo a implantação do
sistema de telegestão integrado à luminária, por meio da substituição dos equipamentos e demais serviços e operações necessárias e
suficientes para a entrega final do objeto. O edital, anexos e maiores
informações encontram-se no endereço eletrônico http://ammesf.org.
br/ou pelo e-mail:licitacoesammesf@gmail.com, informações e/ou
esclarecimentos pelo telefone (38) 3741 37-34 ou pelo e-mail: licitacoesammesf@gmail.com.
4 cm -14 1505601 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 029/2021
Do Edital Pregão Presencial - SRP nº 029/2021 - Inclui-se no
item 12.2.1. Apresentação dos documentos: I - Comprovante de
autorização ou Credenciamento na ANP (Agência Nacional de
Petróleo) atendendo a Resolução ANP nº 02, de 14/01/2005. II Cadastro Técnico Federal emitido pelo IBAMA, atendendo a Lei
nº 10.165/00 IN IBAMA nº 31/2009. Retificam-se as publicações
do dia 02/07/2021, página 09 do Diário Oficial de Minas Gerais
e Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Onde se lê: ... Realizando no dia 15/07/2021 às 09:00h. Leia-se: Realizando no dia
27/07/2021 às 09:00h. Ratificam-se todas as demais condições do
Edital e Publicações. Presidente CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 70/2021
Objeto: “Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro total (cobertura compreensiva) com assistência 24
horas para atender os veículos que compõem a frota de veículos da
prefeitura municipal de Pouso Alegre”. A sessão pública será realizada no dia 29 de julho de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.
portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 34494023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira
Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 14 de julho de 2021.

3 cm -14 1505513 - 1

3 cm -14 1505396 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210714200644028.