TJMG 15/07/2021 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Martinho Campos

Mendes Pimentel

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2021. Celebração
de Parceria para a formalização direta de Termo de Fomento entre
o Município de Martinho Campos e a entidade Lira Santa Cecília.
Data: 07 de Junho de 2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO N°.: 060/2021
Pregão Presencial n.º 018/2021. Objeto: Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Federal de Licitação n.º
8.666/93, para contratação de empresa para prestação de serviços
de pequenos reparos e manutenção urbana em áreas, prédios e
vias públicas. Com exclusividade para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e demais Pessoas Jurídicas definidas pelos
arts. 47,Caput,e 48, inciso I, da Lei Complementar n.º 123/06.
Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 28 de julho de 2021, às
09hs30min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo
de Compras e Licitações, sito no paço municipal. O presente edital e seus anexos poderá ser obtido através do e-mail licitacao@
mendespimentel.mg.gov.br, telefone (33) 3246-1280 ou no Departamento Administrativo de Compras e Licitações, desta Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 08hs00min às
11hs00min e 12hs30min às 16hs00min. Mendes Pimentel, 14 de
julho de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
4 cm -14 1505584 - 1

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Processo
Licitatório nº 047/2021 Pregão Presencial SRP nº 011/2021.
Empresas vencedoras: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora
da Conceição Ltda – EPP no valor global de R$ 96.125,10, e a
empresa Padaria e Confeitaria Pão Real Ltda – ME no valor global de R$ 30.047,50 (Trinta mil quarenta e sete reais e cinquenta
centavos). Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 060/2021
Dispensa de Licitação nº 014/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução do serviço de demolição do
Pórtico da entrada da cidade. Empresa contratada: Rates Construtora Eireli – ME, valor R$ 23.800,00. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho. Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 061/2021
Dispensa de Licitação nº 015/2021. Contratação de Pesquisador
para realização de pesquisa da origem histórica do Município
de Martinho Campos/MG, e elaboração do material didático e
de difusão das atividades de Educação Patrimonial. Contratado:
Hugo Henrique Aparecido de Castro Machado. Valor global R$
13.400,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
7 cm -14 1505392 - 1

Mata Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de construção para
conclusão da Creche Proinfância do município de Mata Verde/
MG. ABERTURA DIA: 28/07/2021 às 10:00 horas. Informações:
(33) 3722-1687 - E-mail: licitacao@mataverde.mg.gov.br - nandaalves_mv@hotmail.com - Fone: (33) 3722-1687
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021
OBJETO: Aquisição de dois veículos leves, 0 km (zero quilometro), 1.0, com capacidade para 4+1 passageiros (ou superior),
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Mata Verde.
ABERTURA DIA: 28/07/2021 às 14:00 horas. Informações: (33)
3722-1687 - E-mail: licitacao@mataverde.mg.gov.br - nandaalves_mv@hotmail.com - Fone: (33) 3722-1687
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de mão de obra qualificada, para manutenção dos poços artesianos do município de
Mata Verde/MG. ABERTURA DIA: 29/07/2021 às 10:00 horas.
Informações: (33) 3722-1687 - E-mail: licitacao@mataverde.
mg.gov.br - nandaalves_mv@hotmail.com - Fone: (33) 37221687
5 cm -14 1505404 - 1

Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 47/2021 – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 30/2021, abertura no dia 29/07/2021, às
08h00m, cujo objeto é a Aquisição de peças e serviços para manutenção da frota municipal do município de mato verde, por maior
desconto sobre tabela.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº
48/2021 – PREGAO PRESENCIAL DE Nº 31/2021, abertura no
dia 30/07/2021, às 08h00m, cujo objeto é a Aquisição de materiais
de limpeza, higiene e outros. Estes editais estarão disponíveis no
site https://www.matoverde.mg.gov.br/. Mato Verde/MG, 15 de
julho de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial.
3 cm -14 1505492 - 1

Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 030/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83
- Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@medina.mg.gov.br
- PROCESSO 054/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 030/2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de práticas esportivas e lazer para atender a demanda
do município, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I). Abertura dia 27/07/2021 às 8h00min. Paulo
Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 031/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83
- Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@medina.mg.gov.br
- PROCESSO 055/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 Objeto: O registro de preços para eventual prestação de serviços
de encascalhamento de estradas vicinais e vias não pavimentadas,
para atender ao Departamento Municipal de Obras do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I). Abertura dia 28/07/2021 às 8h00min. Paulo Henrique
Moreira Camargo - Pregoeiro.
4 cm -14 1505435 - 1

Art. 3º - O não comparecimento do candidato nomeado ou a não
apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos exigidos no artigo anterior, implica automaticamente em nulidade de
sua aprovação e nomeação, com perda dos direitos decorrentes.
Art. 4º - Os candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e
demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de Montezuma/MG, inclusive quanto às atribuições e vencimentos nesta Legislação estabelecida, bem como constante no
Anexo I do Edital de Concurso de nº 001/2016.
Art. 5º - A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de
Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal
Vigente.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, 14 de julho de 2021
Ivan Vieira de Pinho
Prefeito Municipal

CLASSIFICAÇÃO
20
21

CLASSIFICAÇÃO
11

NOME
CPF
RG
Hione Gomes 078.634.516-04 1280273399
da Silva
Wa n d e r s o n
Pereira
dos 135.577.836-00 MG19108692
Santos

REVOGAÇÃO DO PROCESSO 069/2021
CHAMADA PÚBLICA 002/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O inteiro teor da revogação encontra-se disponível no site da instituição www.miradouro.
mg.gov.br Informações (32) 3753-1160 ou email:premir2013@
yahoo.com.br e na sede da Prefeitura de Miradouro.
2 cm -14 1505244 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 320/2021
Pregão Presencial Nº. 190/2021 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviço de transporte escolar rural, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação:
28/07/2021-Horário: 09:00 h. Local: Nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros-MG, situada à Rua Urbino Viana, 600.
Vila Guilhermina / Montes Claros-MG – CEP 39400-087. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de julho de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
3 cm -14 1505586 - 1
EXTRATO Nº 126 -2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 142/2021 Pregão Eletrônico 89/2021 – Aquisição de equipamentos odontológicos para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Vencedores: Odontonorte equipamentos e serviços medico-odontol
LTDA – ME. 1.303,60. Dentemed equipamentos odontologicos
LTDA – EPP. 206.676,00. Maxima dental importaçao, exportaçao
e comercio de produtos odontologicos EIRELI – ME. 17.647,20.
Micro service eletronicos EIRELI. 19.849,35. ALFRS industria
de móveis LTDA. 39.060,00. MIAMIMED produtos odontologicos LTDA. 71.392,00. Processo N° 158/2021 Pregão Eletrônico
95/2021 – Aquisição de colposcópio, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Vencedor: G.R. comercio de artigos medicos e ortopedicos EIRELI.
149.480,50.
Montes Claros (MG), 14 de julho de 2021
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
4 cm -14 1505293 - 1

Montezuma
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 035 DE 14 DE JULHO DE 2021
“Dispõe Sobre Nomeação de Candidatos aprovados no Concurso
Público 001/2016, para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro
de Pessoal do Município de Montezuma/MG, realizado em 09 de
outubro de 2016, e da Outras Providências.”
Ivan Vieira de Pinho, Prefeito Municipal de Montezuma Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica Municipal e legislação municipal correlata, na
forma da Lei:
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os candidatos aprovados para os cargos
de Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Municipal, Recepcionista
e Cuidador Social do Município de Montezuma/MG, para estágio
probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelos Decretos Municipais nº 19/2016 e 11/2017, os candidatos constantes do Anexo Único, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º - Os nomeados pelo presente Decreto serão convocados
por ofício, de acordo com o endereço indicado na ficha de inscrição, a se apresentarem na Sede da Prefeitura Municipal/Secretaria de Administração, localizada na Praça José Batista, nº 1000,
Centro de Montezuma/MG, no horário e data a ser informado
mediante ofício, para efeito de serem empossados no respectivo
cargo, mediante a apresentação dos documentos e cumprimento
dos demais requisitos exigidos no item 10.4 do Edital do Concurso 001/2016 e Legislação Municipal Vigente.

NOME
CPF
RG
Sebastião
Fer- 380.164.148-18 398570425
nandes Pinto

CUIDADOR SOCIAL - 01 VAGAS
CLASSIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal

Mutum

ANEXO ÚNICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 02 VAGAS

GUARDA MUNICIPAL - 01 VAGAS

Miradouro

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de
ensino que residem na zona rural de Muriaé – Abertura da sessão
marcada para o dia 28/07/2021 às 09:00 horas. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico da
Bolsa Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no
setor de licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé
– MG e sites https://muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.
br - Informações através do telefone (32) 3696.3317
3 cm -14 1505696 - 1

09

NOME
CPF
RG
Maurilio Vinicios 304.285.118-48 36539950
de Sousa Cordeiro

RECEPCIONISTA - 01 VAGAS
CLASSIFICAÇÃO
06

NOME
CPF
RG
Diana da Silva 106.200.776-03 17224139
Barbosa

15 cm -14 1505532 - 1
PORTARIA Nº 106/2021
“Dispõe Sobre Desistência de Candidato Adson Renan Nunes
de Sousa, aprovado em Concurso Público, conforme o Edital
001/2016.”
Ivan Vieira de Pinho, Prefeito Municipal de Montezuma/MG, no
uso de suas atribuições legais e no exercício de seu cargo, com
fundamento no art. 149, XII, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 º - Considerando a ordem de classificação do concurso
público municipal edital 001/2016, nos termos do resultado já
devidamente homologado.
Art. 2º - Considerando a desistência do candidato Adson Renan
Nunes de Sousa, titular do CPF: 088.865.106-67, convocado para
ocupar o cargo de Guarda Municipal, onde foi classificado em 10º
lugar para o presente cargo.
Art. 3º - E considerado que o município necessita de um Guarda
Municipal para ocupar o referido cargo, convoca o próximo candidato, constante da ordem de classificação do presente certame
nos termos do Edital 001/2016.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Montezuma-MG, 14 de julho de 2021.
Ivan Vieira de Pinho
Prefeito Municipal
5 cm -14 1505465 - 1
PORTARIA Nº 107/2021
“Dispõe Sobre Desistência da Candidata Aline Morais Costa,
aprovado em Concurso Público, conforme o Edital 001/2016.”
Ivan Vieira de Pinho, Prefeito Municipal de Montezuma/MG, no
uso de suas atribuições legais e no exercício de seu cargo, com
fundamento no art. 149, XII, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 º - Considerando a ordem de classificação do concurso
público municipal Edital 001/2016, nos termos do resultado já
devidamente homologado.
Art. 2º - Considerando a desistência da candidata Aline Morais
Costa, titular do CPF: 114.086.616-83, convocado para ocupar o
cargo de Recepcionista, onde foi classificada em 05 º lugar para o
presente cargo. Art. 3º - E considerado que o município necessita
de uma Recepcionista para ocupar o referido cargo, convoca o
próximo candidato, constante da ordem de classificação do presente certame nos termos do edital 001/2016.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Montezuma/MG, 14 de julho de 2021
Ivan Vieira de Pinho
Prefeito Municipal
5 cm -14 1505474 - 1

Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da
rede municipal e estadual de ensino que residem na zona rural
de Muriaé – Abertura da sessão marcada para o dia 28/07/2021
às 09:00 horas. A sessão de licitação será realizada por meio da
internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras –
BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no
Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://muriae.
mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br - Informações através do
telefone (32) 3696.3317
3 cm -14 1505698 - 1
AVISO DE DATA REMARCADA PARA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 012/2021 – Objeto: Aquisição de veículos
automotores, por meio do sistema de registro de preços – Abertura
da sessão marcada para o dia 29/07/2021 às 08:30 horas. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço
eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC. O edital poderá
ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo
“Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro,
Muriaé – MG e sites https://muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.
bnc.org.br - Informações através do telefone (32) 3696.3317
3 cm -14 1505683 - 1

Prefeitura Municipal
ADITIVOS DE CONTRATOS 090-19
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de
origem.
Nº ADITIVO Nº CONTRATO
2º

090/2019

EMPRESA
VENCIMENTO
EM VIDA ASSIS10/07/2022
TENCIAL LTDA

Apoliézer Moreira Rosa (Pregoeira).
2 cm -14 1505353 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 065/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e utensílios
para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde Abertura às
09h00min horas, do dia 27 de julho de 2021 maiores informações
encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura Municipal de Mutum Praça Benedito Valadares 178 Mutum MG email.
licitacao@mutum.mg.gov.br. Apoliézer Moreira Rosa Pregoeira
2 cm -13 1505219 - 1

Nanuque
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021 - HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG TORNA PÚBLICO
A HOMOLAGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO
PÚBLICO 003/2021 –Homologo o resultado do presente Processo Licitatório,para Credenciamento de Agricultores e Empreendedor Familiar Rural, para Aquisiçao de Gêneros Alimentícios
através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Declaro vencedores da presente Licitação para o Credenciamento: Hugo Anastácio Henriqueta, Joselita Anastácia Henriqueta, Cleiton dos Santos
Henriqueta, representados através de procuração pela senhora
Stela Henriqueta dos Santos. Grupo Informal: Tiago Galves da
Silva, Juan Frantesco Galves da Silva. Fornecedor Individual:
Alfreu Alves Lima, Wesley Moreira Lima, Orlando de Souza Bastos Filhos, Orlando de Souza Bastos, Iram Oliveira Rios, Rosileide Souza Costa, Vanderlan Ferreira dos Santos, para que produza seus Jurídicos e Legais Efeitos. Nanuque 22 de Junho de
2021- Gilson Coleta Barbosa- Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ADESÃO DE ATA Nº282/2020 – SEPLAG
2020 –o Processo Administrativo nº42/2021 - ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 196/2020 Compra Estadual
de Medicamentos/MG, Componentes básicos para Assistência
Farmacêutica – para Aquisição de Insumos para atendimentos
aos pacientes crônicos, portadores de Diabetes Mellitus. Partes:
MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES- CNPJ Nº18.269.125/0001- 87 - Município de
Nanuque, em 24 de maio de 2021 – Gilson Coleta Barbosa- Prefeito Municipal.
6 cm -13 1504824 - 1

Natalândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2021.
O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019 Homologa o Pregão Eletrônico nº 009/2021.
ADJUDICANDO a empresa: DELBA VICENTINI CREMASCO
- ME, CNPJ: 03.138.598/0001-78, item: 01- R$ 19.850,00; AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 22.825.872/0001-21,
item: 02- R$ 25.370,00. Natalândia/MG, 14 de Julho de 2021 (a)
Geraldo Magela Gomes- Prefeito.
2 cm -14 1505314 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 016/21 / 041/21
Torna público PRP n° 016/21, Obj: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais esportivos, Abertura: 28/07/21
às 9h. PRP n° 041/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos, com material incluso, em atendimento as diversas secretarias municipais. Abertura: 27/07/21 às
9h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
2 cm -14 1505391 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210714200644027.